TJMG 24/10/2017 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
371378-1 MAIRCE APARECIDA CRISTIANO
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Vigência
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3640 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA:PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
553267-6
IARA APARECIDA SANTANA SALGADO
1
PEB
II
M
III
M 01/09/2015
Leia-se:
MASP
553267-6
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
IARA APARECIDA SANTANA SALGADO
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Vigência
Nível Grau
III
N
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3641 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do número de admissão.
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA:PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
345953-4 TELMA LENISE GONCALVES ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Vigência
01/07/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
345953-4 TELMA LENISE GONCALVES ARAUJO
Vigência
01/07/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 1021784 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1740/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIAMANTINA
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
UBERABA
SENADOR MODESTINO GONCALVES
BRAZOPOLIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BOM DESPACHO
RIO PARANAIBA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CONCEICAO DAS ALAGOAS
UBERABA
EE DARCILIA GODOY
EE PRES WENCESLAU
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE PRES ANTONIO CARLOS
EE PROF LEOPOLDO DE MIRANDA
EE PROF LEOPOLDO DE MIRANDA
EE IRMA MARIA
EE DR ADIRON GONCALVES BOAVENTURA
EE PROFA INES MIRANDA ALMEIDA
EE JOSE ALEXANDRE MIZIARA
EE FIDELIS REIS
ROSEMARY ARAUJO
ROSANA MARA VELOSO SERPA
GLAUBER DA SILVA LESSA
MARINA RODRIGUES MARTINS
LILIANNE MARIE PERONTI MARINO
LILIANNE MARIE PERONTI MARINO
MARCELO CALDEIRA DE OLIVEIRA
ANDERSON LUIZ RIBEIRO
PATRICIA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO
ROSELI COSTA
DEBORA REGINA SILVA DE SOUZA
434993-2
1326812-3
1351876-6
1347661-9
373739-2
373739-2
615431-4
964488-1
1366482-6
1099820-1
1329217-2
3
1
3
1
3
1
3
3
2
2
2
ATBIA
ATBIB
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
12/04/2017
17/05/2017
25/07/2016
31/07/2017
24/02/2012
24/02/2012
09/06/2017
29/03/2017
31/07/2017
21/08/2017
23/08/2017
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 1021778 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 34/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, alterada pela Resolução
SEE nº 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo ARQUIVAMENTO
do recurso hierárquico interposto pela servidora PATRÍCIA ROSSI
LUCAS, MaSP 1.288.040-7, cargo PEB IA, admissão 2, em exercício na EE “Ordália Rocha Mundim”, SRE Monte Carmelo, devido ao
desligamento da requerente por exoneração à pedido, que por consequente exauriu a finalidade deste recurso, nos termos do art. 50 da Lei
nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 33/2017 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067,
de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422,
de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pelo servidor ALINSON LOPES DE CARVALHO, Masp
1.147.992-0, cargo TDE 2D, admissão 1, em exercício na SRE de Araçuaí, referente ao período avaliatório de 1º/1/2016 a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 1021317 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1735/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170755 - EE Coronel José Bento
MASP 1330874-7, Iza Fátima Schneider Serpeloni, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1741/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
POMPÉU
141437 – EE Dona Francisca de Oliveira
MASP 1395360-9, Ana Paula Corrêa de Lacerda Castelo Branco, a contar da publicação até 02/03/2018, em substituição ao MASP 1162978-9,
Mírian Braga Machado, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1742/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134651 - EE Inácio Passos
MASP 983037-3, Mônica de Cássia Silva Carvalho, DV, a contar da
publicação.
23 1021736 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1729/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
NOVA PORTEIRINHA
91600– EE Rui Barbosa
MASP 1189463-1, Ane Paula Rosa dos Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1730/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 – EE de Itaúna
MASP 809278-5, Geisa Barbosa de Abreu, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1731/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068705 – EE Duque de Caxias
MASP 1.115.805-2, Quívia Poliana das Dores de Barros, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO
Nº 1732/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1131/2017, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 15/07/2017, referente a:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147664 - EE Maria Cândida Reis
MASP 1181906-7, Jonas Barbosa Ramos.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1733/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147664 - EE Maria Cândida Reis
MASP 1163372-4, Delmiro Mendes Gonçalves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1734/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ORATÓRIOS
129135 - EE Doutor Francisco Vieira Martins
MASP 1200011-3, Felipe Gomides do Carmo, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1736/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109134 – EE Deputado Cândido Ulhôa
MASP 691525-0, Edi da Silva Barra, PEBIIIO – admissão 2, a contar
de 15/09/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1737/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109134 – EE Deputado Cândido Ulhôa
MASP 284186-4, Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1738/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170755 - EE Coronel José Bento
MASP 333684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark, PEBIIIO –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1739/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170755 - EE Coronel José Bento
MASP 744670-1, Rosana Figueiredo Silva, a contar da publicação.
23 1021451 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1107/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 576, de 11 de outubro de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Lucilla Gibram Cambraia, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Indianápolis, 325, B. Cidade
Montesa, em Campo Belo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1108/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 570, de 11 de outubro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica, ministrado
pela Escola Técnica Profissional de Itanhandu, situada na R. Alexandre
Moreira, 291, Centro, em Itanhandu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1109/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 613, de 11 de outubro de
2017, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Capelinha e prorrogado, pelo período de 10 de março de 2012 a 31
de dezembro de 2017, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Rute Ferreira de Oliveira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Diamante, 126, B. Vista
Alegre, em Capelinha.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1110/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 598, de 11 de outubro de 2017,
fica recredenciada a entidade Sistema Podium de Educação Ltda – ME,
mantenedora do Sistema Podium de Educação, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Rua dos Fernandes, 163, B. São Geraldo,
em Monte Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1111/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 594, de 11 de outubro de 2017,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro
Educacional Nova Benfica EIRELI – ME, mantenedora do Centro Educacional Nova Benfica, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Henrique Dias, 1150, B. Nova Benfica, em Juiz de Fora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1112/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 592, de 07 de outubro de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Apaeana Cantinho
Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio de
Janeiro, 390, B. Bela Vista, em Juatuba, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1113/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
autorizados pela Portaria SEE nº 11, de 04 de janeiro de 2013, ministrados pelo CEBRAC – Centro de Ensino Brasileiro e Formação Profissional, situado na Av. Getúlio Vargas, 433, B. Areia Preta, em João
Monlevade:
Cursos
Data de Encerramento
Técnico em Administração
05/02/2016
Técnico em Mecânica
13/02/2016
Técnico em Segurança do Trabalho
11/12/2015
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1114/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 565, de 07 de outubro de 2017, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Enfermagem e Técnico em Edificações, na Escola Técnica de Vazante, situada
na R. Coronel Quintino Vargas, 54, Centro, em Vazante, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1115/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 611, de 07 de outubro de 2017,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI Pedro
Pereira dos Santos, de Ensino Médio, situada na Av. Afonso Queiroz,
966, B. Sebastião Amorim, em Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1116/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 585, de 07 de outubro de
2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Stabile & Stabile Ltda – ME e autorizado o funcionamento
do Colégio Fama, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Domingos Teixeira, 664, Recanto dos Lagos, em Iturama, pelo
prazo de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1117/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 582, de 11 de outubro de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Desafio Jovem Peniel
de Uberlândia e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto Peniel de Ensino, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Maria Dória Cunha, 269, B.
Jardim Finotti, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1118/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 579, de 11 de outubro de 2017, fica
recredenciada a entidade Escola Mundo Encantado Ltda – ME, mantenedora da Escola Mundo Encantado, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Batista de Melo, 446, Centro, em Elói Mendes,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
23 1021681 - 1