TJMG 25/10/2017 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL
– ATO Nº 90/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
265.167-7, Maria de Fátima Silva Gonçalves, ATB3M, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01.11.2017.
(Tempo e Idade).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes de Camargos, AEB3P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
06.11.2017; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 824.417-0,
Natália Lobato Borges Chaves, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2017; OLIVEIRAEE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 389.145-4, Maria Aparecida dos
Anjos Brito, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.11.2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 22/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.428-5, Maria Janete
de Carvalho Passos, PEB1I, Adm. 01, concedida pelo ato nº 30/2015,
publicado em 07.05.2015, 01 mês e 15 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses e 15 dias para conversão
em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar
Aparecida de Moura, PEB2P, Adm. 02, na parte em concedeu férias
prêmio afastamento, o ato publicado em 11.10.2017, por motivo de
desistência do servidor; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
824.417-0, Natália Lobato Borges Chaves, PEB1B, Adm. 01, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, o ato nº 61/2017, publicado em 27.07.2017, por motivo de incorreção na data do afastamento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
380.232-9, Anair Alves de Oliveira, a partir de 23.10.2017, referente
ao ATB4I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
802.902-7, Giselia Capanema Candido, a partir de 23.10.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo
13 h/a de exigência curricular/dobra de turno/aulas facultativas; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 379.737-0, Marli da Consolação Belo, a partir de 17.10.2017, referente ao PEB3P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a, sendo 033 h/a de média qüinqüenal
de aulas facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 316.312-8, Paulina de
Souza Barbosa, para Paulina Ferreira de Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1160.228-1, Perme Caetano Ribeiro
Júnior, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.09.2017; ITAGUARA- EE.
“Cel. Frazão”, MaSP 1350.421-2, Meire Márcia de Jesus, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 06.09.2017; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria
Magalhães Pinto”, MaSP 1229.934-3, Lívian Duarte, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 19.09.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05.07.1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 379.254-6, Aureslinda de Souza Corrêa, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 14.10.2017; MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de
Sousa Rabelo, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 14.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1140.445-6, Vanilda Mendes,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.10.2017; EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1190.761-5, Lilian Duarte Pinheiro, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19.09.2017; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1010.768-8,
Maria Célia Saldanha, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 25.09.2017;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1179.581-2, Realina Pereira da Silva Ramos, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 22.09.2017; EE. “Pe. Paulo”, MaSP 761.263-3, Gumercinda
Francisca da Silveira Pinto, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14.08.2017;
MaSP 1234.822-3, Andrea Aparecida Costa Rodrigues Camargos,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 06.10.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMO DO
CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1328.697-6, Dayana
Soares de Carvalho, EEB1A, Adm. 02, a partir de 25.09.2017; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1258.967-7, Amanda Pinto
da Silva Melo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1233.215-1, Michele Cristina
Silva Santiago, PEB1A, Adm. 02, a partir de 22.09.2017; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 566.218-4, Rosilene Fernandes
Santos, PEB2L, Adm. 01, a partir de 01.08.2016, para regularização
de sua vida funcional; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 1177.721-6, Luciane Carvalho Leite, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 25.09.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo 175, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: CLÁUDIO/MONSENHOR
JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 489.309-5, Heida
Maria David, PA3, Adm. 01, por 120 (cento e vinte dias) a partir de
02/03/1998, para regularização da vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 63/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: ARCOS- Servidor Aposentado, MaSP 330.530-7, Rosimaire
Maria de Melo Silva, PEB3P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 18.10.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 64/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: PIRACEMA- Servidor Aposentado, MaSP
256.542-2, Sebastião Machado de Andrade, PEB3P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 19.10.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 348.587-7, Jovelino José Zeferino, ASB1P, Adm. 01, o ato publicado em 21.10.2017, por motivo de
omissão do nº do ato, Onde se lê: Ato nº..., publicado em 21.10.2017,
Leia-se: Ato nº 31/2017, publicado em 21.10.2017; ITAÚNA- EE.
“João Dornas Filho”, MaSP 348.306-2, Ângela Lacerda de Sena,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, o ato nº 87/2017, publicado em 11.10.2017, Onde se lê: por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.10.2017,
Leia-se: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 16.10.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA O ATO, de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, Jovelino
José Zeferino, ASB1P, Adm. 01, o ato publicado em 21.10.2017, por
motivo de omissão do nº do ato, Onde se lê: Ato nº ..., publicado em
21.10.2017, Leia-se: Ato nº 03/2017, publicado em 21.10.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Época Oportuna,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 389.475-5, Maria José Cabral Silva, PEB3P, Adm. 01,
por motivo de inclusão do art. 290 com zona rural, o ato nº 25/2006,
publicado em 21.09.2006, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a partir de 29.01.1998, Leia-se: 04 meses e 29 dias, referente ao
1º quinquênio a partir de 29.01.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação, referente ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1177.074-0, Flávia Garcia Paulinelli Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, por motivo de omissão do
município, o ato nº 97/2017, publicado em 18.10.2017, Onde se lê: ...,
Leia-se: Arcos.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
548/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1116699-8, Renata Costa Moreira, PEBIA, 2ª admissão, a
partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 549/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino,
MaSP 1018143-6, Ana Rosalva Moreira, ASBDI, 1ª admissão, a partir 09/10/17; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1129776-9, Ernestina Ramos de Carvalho, PEBDIA, a partir de
11/10/17; MaSP 1247856-6, Euzeli Ramos da Silva, ATBIB, a partir
de 11/10/17.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO
Nº550/17
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINARÀ POSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da Servidora:CRISTINA –
EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 957003-7, Ana Maria da Silva,
PEBIID, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoriapeloart
40,§ 1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, com direito a média das remunerações, a
partir 20/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 551/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das servidoras: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 1392585-4,
Jucilene Lopes Venâncio, para Jucilene Lopes Venâncio Padilha; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1116699-8, Renata Costa
Moreira, para Renata Costa Moreira de Castro; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1201622-6, Pâmela de
Abreu Batista, para Pâmela de Abreu Batista Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 552/17
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 544/17 publicado em 11/10/17, por motivo de desistência
da servidora.
quinquênio de exercício e 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício; MaSP 307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 692/07 publicado em 25/07/07, onde
se lê: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/07, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 26/02/01, a partir de 16/07/07; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 646192-5, Maria Imaculada Eugênio,
PEBIG, 1ª admissão, no ATO nº 420/17, publicado em 09/08/17, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir desta publicação;
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/17,
para regularização da vida funcional da servidora.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 553/17
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: ITAJUBÁ - EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
1051648-2, Sonia dos Santos, PEBIIIF, 1ª admissão, Ato nº 543/17
publicado em 18/10/17, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.338669-5, Mônica
Silvana Brandão, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 26/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 554/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente a servidora: VIRGINIA – EE Delfim Moreira, MaSP 646192-5, Maria Imaculada Eugênio,
PEBIG, 1ª admissão, Ato nº 545/17 publicado em 18/10/17, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 555/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, a(os) servidor(es):DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 379284-3, José Odorico Lorena, ATBVI,1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/17; CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 368930-4, Aparecida Nicodema Pereira Costa, ATBVI,
2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 959713-9,
José Celso Nunes, PEBIII-I, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17; MaSP 959713-9, José
Celso Nunes, PEBIIIM, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17; EE Professor Antônio Rodrigues
D´Óliveira, MaSP 1110371-0, Rosalva Maria dos Santos, PEBIIE, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/11/17; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1109467-9,
Célia Bernardo Valentim, PEBIIE, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 556/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/12. “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
à servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP
325700-3, Marli Aparecida Mendes Braga, PEBIIP, 1ª admissão, por
2 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
26/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 557/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao Servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia, TDE5H, 2ª admissão, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 558//17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 307007-5, Joaquim Pereira
Lima Neto, ASBIIL, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/12; , MaSP 307007-5, Joaquim Pereira Lima
Neto, ASBIIL, 1ª admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/17.
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº559/17
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE,
nos
termos
do
art.117, do ADCT da CE/1989, dos Servidores: BRAZÓPOLIS–Aposentada,MaSP 332377-1,Ana Maria Magalhães,PEBIP,1ª admissão, aposentado em 18/10/2017, referente ao saldo de 07 mesese 13
dias; DELFIM MOREIRA–Aposentada, MaSP 734715-6–Ana Maria
Ferreira Alves,PEBIP–1ª admissão, aposentado em 18/10/17, referente
ao saldo de 06 meses; ITAJUBÁ –Aposentada, MaSP 949370-1, Maria
Margarida Nogueira de Azevedo e Silva, PEBIM, 1ª admissão, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 3 meses; Aposentada, MaSP
340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 4 meses; Aposentada,MaSP
373791-3, Sebastiana Maria das Graças Fernandes de Sousa,PEBI1O,
1ª admissão,aposentadaem18/10/17, referente ao saldo de 02 meses;
NATÉRCIA - Aposentada, MaSP290670-9, Enaura Aparecida de Souza
Siqueira,PEBII2O, 2ª admissão,aposentadaem18/10/17, referente ao
saldo de 04 meses e 18 dias;PARAISOPOLIS – Aposentada,MaSP
365899-4,Marina Aparecida de Oliveira, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em18/10/17, referente ao saldo de 4 meses e 2 dias; VIRGÍNIA -Aposentada,MaSP 291248-3,Rosaura Maria Ferreira,PEBI1P,1ª
admissão, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 18 meses.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 560/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, Ato nº
503/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 1 mês, referente ao 5º
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 046/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.874734-7, Jorival Falcão Maciel,
PEB3F, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 12/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.585534-1, Maria dos
Reis Alves Rocha, PEB1P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a
partir de 31/10/2017, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, MaSP.560289-1, Simone Aguiar Silva Sobral, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 29/10/2017, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast.
ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 22/10/2017, pub. MG de 22/9/2017, de
MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira, PEB3O, Adm. 01, motivo
não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.445938-4,
Maria Helena da Silva Dias, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11/9/2017;
MaSP.1418243-0, Aneci dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
29/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
030/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 1º cargo, a partir de 24/10/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 121 h/a; MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, a partir de 24/10/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a.
24 1021857 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 032/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
26/11/2015, de MaSP.592791-8, Ana Antunes de Sá, ASB1G, Adm. 01,
onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10527/10950 dias de exercício, leia-se, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 10248/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 061/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 1º/6/2017, de MaSP.588638-7,
Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
04 meses e 21 dias, leia-se, 04 meses e 22 dias, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 1º/6/2017, de MaSP.588638-7,
Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
05 meses e 13 dias, leia-se, 05 meses e 15 dias, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 26/3/2003, de MaSP.595917-6, Geni
Francisca Ramos Cangussu, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 03 meses e 02 dias, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 062/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, Ato de conc. Férias Prêmio Afast.,
pub. MG de 14/9/2017, de MaSP.957939-2, Maisa Alves dos Santos Silva, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 16/10/2017, leia-se, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
16/11/2017, motivo incorreção na data da vigência.
24 1021859 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
MUNICIPIO/
ORGAO DE LOTAÇÃO/
SRE
LOCALIDADE
EXERCICIO
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
MasP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADM.
450267-0
1062621-6
1290150-0
1203542-4
1094893-3
1184738-1
1076305-0
804132-9
CREUDSON MOURA
CRISTINA MARIA HENRIQUE SILVEIRA FELICIANO
DIOCELIA DAYANE HENRIQUE VIEIRA
IVAN LUIZ VIEIRA DE SOUZA
JANICE SHUAB DE LIMA
LIVIA BEZERRA EMILIANO CESAR ALVES
LUCIANA NASCIMENTO SOUZA
CELIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
04
03
03
04
04
03
05
03
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1038818-3
EVANIA MENDES GONÇALVES DUTRA
PEB IA
04
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1279590-2
FABRICIA ALVES MUNIZ FREITAS
PEB IA
03
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1058674-1
JOÃO RODRIGUES SALES
PEB IA
05
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1362974-6
JANE LEMOS MOREIRA
PEB IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
CAPUTIRA
CAPUTIRA
CAPUTIRA
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
E.E. Padre Alfredo Kobal
E.E. Padre Alfredo Kobal
E.E. Padre Alfredo Kobal
1217526-1
451756-1
1247611-5
885703-9
JULIHELEN BARBOSA MARTINS
JOÃO BATISTA DOS REIS
LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES
LUCEIENE CHAVES
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
04
03
04
03
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1094808-1
MARIA JOSÉ MARTINS
PEB IA
03
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1084334-0
MARCOLINO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
PEB IA
04
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1227039-3
MARLI OLIVEIRA DUTRA PEREIRA
PEB IA
03
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
1249553-7
MILANDES GARCIA LOPES PAULA
PEB IA
02
MANHUAÇU
CAPUTIRA
E.E. Padre Alfredo Kobal
897179-8
MONICA APARECIDA SANTIAGO ROCHA
PEB IA
04
CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
QUIMICA
BIOLOGIA/CIENCIAS
MATEMATICA
BIOLOGIA/CIENCIAS
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FISICA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
GEOGRAFIA
MATEMATICA
EDUCAÇÃO FISICA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FISICA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
C.H.
A CONTAR DE
16 H/A
09 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
07/04/2017
31/07/2017
17/04/2017
31/07/2017
28/03/2017
31/07/2017
28/03/2017
07/07/2017
-
31/07/2017
-
31/07/2017
16 H/A
08/05/2017
-
31/07/2017
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
27/04/2017
27/10/2017
04/05/2017
28/10/2016
-
31/07/2017
14 H/A
08/05/2017
-
31/07/2017
-
31/07/2017
-
31/07/2017