TJMG 31/10/2017 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Jacqueline Lúcia de
Oliveira Alves
Thereza Christina Cavalcante
Lamy D. e Meira
Andréa Leão Calicchio
Demétrio
Luci Coelho de Andrade Reis
Rubia Fernanda Nogueira
Jacqueline Lúcia de
Oliveira Alves
Milton Costa
Wilson dos Anjos
Ribeiro Lima
Maria do Carmo Ramos
Luciana Marcia Fortunato
Neide Ferreira
Maria Cristina Gomes
Jacqueline Lúcia de Oliveira
Suplente
Arlete Sueli Santos Alves
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Ricardo José da Cunha
Luciana Márcia Fortunato
Andrea Leão Calicchio
Demetrio
Vania Lúcia da Silva
Fernandes
Andrea Leão Calicchio
Demetrio
Maria Cristina Gomes
Marilia Marcionília
Terezinha de Sousa Andrade
Lilia Lea Lages
Maria Cristina Gomes
Terezinha de Souza Andrade
Maria de Fatima Moreira
Jacqueline Lúcia de
Oliveira Alves
Rachel de Freitas
Fonseca Teixeira
Vanessa Rosely
Avelar da Silva
Rosangela Jorge Conceição
Ângela Maria Resende
Suplente
Rosangela Ribeiro Fonseca
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suely Almeida Cunha
Eliene Feliciano de Souza
Dimas Damião
Ademir Oliveira da Silva
Wilson dos Anjos
Ribeiro Lima
Jozias Batista de Oliveira
Ana Rita Lopes Pereira
Jacqueline Lúcia de
Oliveira Alves
Maria de Lourdes dos
Santos Manja
Valéria Fonseca Magalhães
Marlene Mara Pires Belisário
Rosangela Jorge Conceição
Maurílio da Paixão
Terezinha de Sousa Andrade
Maria do Carmo Ramos
Claudia Rodrigues Cesar
Arnaldo Ciriaco
José Jesus Apolônio
Jacqueline Lúcia de
Oliveira Alves
Marisa Silva Rocha
Andreia Lage Scavazza
Ana Maria Monteiro
Fernandes
Ângela Cristina A. de Souza
Glenda Jansen Drumond
Maria Antônia Dias
Jacqueline Lúcia de
Oliveira Alves
Ivaldo Pereira Antunes
Wilson dos Anjos
Ribeiro Lima
Mauricio Lopes Figueiredo
Suplente
Eliene Feliciano de Souza
Membro
Lilia Lea Lages
Suplente
Valéria Fonseca Magalhães
Membro
Marilia Marcionília do Carmo
Suplente
Wilson dos Anjos
Ribeiro Lima
Membro
Marisa Silva Rocha
Suplente
Lucilene Aparecida Soares
Membro
Maria Geralda de Souza
Suplente
Andrea Leão Calicchio
Demetrio
Membro
Neide Ferreira
Suplente
Lilia Lea Lages
Membro
Ana Maria Monteiro
Fernandes
Suplente
Andreia Lage Scavazza
Membro
Andrea Leão Calicchio
Demetrio
Suplente
Mara Beatriz Amim
Lelis de Carvalho
Membro
Milton Costa
Suplente
Arnaldo Ciriaco
Membro
Terezinha Souza Andrade
Suplente
Jacqueline Lúcia de
Oliveira Alves
Membro
Lucilene Aparecida
Soares
Suplente
Membro
Mara Beatriz Amim
Lelis de Carvalho
Suplente
Membro
Maria Antônia Dias
Suplente
Membro
Maria Cristina Gomes
Suplente
Maria Rafaela de
Souza Tenuta
Maria de Lourdes
dos Santos Manja
Maria de Lourdes
Gomes Jardim
Maria do Carmo Ramos
Membro
Maria Geralda de Souza
Maria Iris Mendonça
Perdigão
Maria de Fatima
Moreira
Maria Regina
Dias Avelar
Marília Marcionília
do Carmo
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Marisa Silva Rocha
Suplente
Membro
Marlene Mara
Pires Belisário
Marli Aparecida
da Silva
Maurício Lopes
Figueiredo
Maurílio da Paixão
Membro
Milton Costa
Suplente
Membro
Nárcia Patrícia
Seabra Zanetti
Suplente
Membro
Neide Ferreira
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Raimundo Joaquim
de Souza
Suplente
Membro
Ricardo José da Cunha
Suplente
Membro
Rômulo Pereira da Silva
Suplente
Paulo Silva
Ronaldo da Silva
Rosângela Jorge
Conceição
Rosângela Ribeiro
Fonseca
Rúbia Fernanda
Nogueira
Sérgio Ferreira Dias
Suely Almeida Cunha
Tânia Maria da Cruz
Terezinha de
Souza Andrade
Thereza Cristina
Cavalcante Lamy
Diniz Serra Meira
Vânia Lúcia da
Silva Fernandes
Valéria Fonseca
Magalhães
Vanessa Rosely
Avelar da Silva
Vilmar de Souza Paim
Walter José Pereira
Wilson dos Anjos
Ribeiro Lima
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– ADI
Christiane Machado
Angélica
Santos
Membro
Suplente
Vilela Membro
Suplente
Barbara Scott Goddard da Silva
Borges
Eduarda Lorena de Almeida
Thiago Thales Ribeiro
Luciana Paula dos Santos Ferreira
30 1023974 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010 e dos inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de
setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor FELIPE MELO ROCHA, MASP 752462-2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas, pelo período de 6/10/2017
a 31/12/2017..
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
30 1024144 - 1
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento do Requerimento de Renovação da Qualificação como
OSCIP.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
deferido o Requerimento de Renovação da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Fundação Guimarães Rosa- FGR
CNPJ: 04.853.455/0001-00
30 1023928 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HELI
ROBERTO ALKMIN
-Masp
0112228-2,
EPGS/
AGAS(ODONTOLOGO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ANTONIO ALBERTO MONSUETO DOS SANTOS -Masp
1245203-3, PEB/PEB; SHIRLEY BARBOSA PINTO DE ANDRADE
-Masp 0881833-8, PEB/PEB; FERNANDA MARCIA SANTIAGO
DO CARMO -Masp 1109312-7, PEB/PEB; ROBERTA DE MORAIS
CORREA -Masp 0883477-2, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MEIRE LIMA REGGIANI -Masp 0656064-3,
PEB/PEB; VERONICA JULHIE MACHADO FERREIRA -Masp
1370814-4, PEB/PROFESSOR(SANTANA DO RIACHO); PRISCILA
SHARAN COTTA E FREITAS -Masp 1381799-4, PEB/FONOAUDIÓLOGO (SANTANA DO RIACHO); PATRICIA NASCIMENTO DE
REZENDE -Masp 0215545-5, PEB/PEB; POLLYANNA ROMEIRO
KARAOGLAN AGUILAR -Masp 1246882-3, PEB/PEB; EVANEIDE
SALOME BASTOS -Masp 1270384-9, PEB/PEB; VIVIANE DE
ASSIS CAMARGOS MEIRA PEREIRA -Masp 1437418-5, PEB/PEB;
CLAUDIA DE ALVARENGA BARROS ZAGO -Masp 0662326-8,
PEB/PEB; ADRIANE FATIMA DE ORNELAS ALCANTARA -Masp
0821386-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); DORACI
CIFUENTES RODRIGUES SOUZA ARAGON -Masp 1277213-3,
PEB/PEB; CLAUDINHA PEREIRA SILVA -Masp 0976430-9, PEB/
PEB; MARINALVA ROCHA DOS SANTOS -Masp 1436796-5, PEB/
PEB; CLAUDIA GENEROSA -Masp 1263136-2, PEB/PEB; MARIA
JOSE DE PAULA SILVA -Masp 0880726-5, PEB/PEB; MARIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1251633-2, PEB/PEB; SIMONE
FONTES PASKO -Masp 1443381-7, PEB/PEB; AILTON GOMES DA
SILVA -Masp 1378115-8, PEB/PEB; BRUNO DE OLIVEIRA SOUTO
-Masp 1440409-9, PEB/PEB; EDSON COSTA -Masp 1292068-2, PEB/
PEB; ARIADLA WELITA DO CARMO -Masp 1396494-5, PEB/PEB;
CAMILLA PAULA LOPES DE LIMA -Masp 1403038-1, PEB/PEB;
ANDRE DELFINO DOS SANTOS -Masp 1369943-4, PEB/PEB; FLAVIANE LOPES DE CASTRO -Masp 1310869-1, PEB/PEB; CARLOS
ALBERTO DA SILVA -Masp 1113544-9, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); WILLIAN MOREIRA COSTA -Masp 1426551-6,
PEB/PEB; SAYURI GOES BORGES -Masp 1404670-0, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ALEXSANDRA ARAUJO DE ALMEIDA -Masp 0446107-5, PEB/
PEB; PATRICIA EVANGELISTA FIGUEIREDO -Masp 1013815-4,
PEB/PROFESSOR(JACINTO); JANE SOLARI CAPUCHINHO
AMARAL -Masp 1239397-1, PEB/PROFESSOR(JACINTO).
- SRE DE ARACUAI:
HEDIANY DE SOUZA AMARAL -Masp 1094047-6, PEB/
PROFESSOR(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS).
- SRE DE BARBACENA:
FLAVIA DE FATIMA ARAUJO -Masp 1444130-7, ATB/
PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO); KELLY INCLES
RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1246998-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
MAICON ALVES MONTEZANO -Masp 1393995-4, PEB/
PROFESSOR(VIEIRAS); MARIA EMILIA TOLEDO PERES -Masp
1220159-6, PEB/PEB; KARINA DE PAULA CARVALHO E SILVA
-Masp 1434119-2, PEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ); KAREN
HENRIQUE DE CASTRO -Masp 1376588-8, PEB/PEB; HELISIA DE
ASSIS SOUZA -Masp 1287920-1, PEB/PEB; BEATRIZ DOS SANTOS PAIXAO -Masp 1412338-4, PEB/PEB; ELIANE GOMES SAMPAIO WILL -Masp 0893844-1, PEB/PEB; FERNANDA DA SILVA
PEREIRA -Masp 1401131-6, PEB/PEB; LUCIANO NICOLAU MONTEIRO -Masp 1197757-6, PEB/PEB; JOSIANA APARECIDA FERREIRA GUEDES -Masp 1164143-8, PEB/PEB; ADRIANA PILER
PORTES -Masp 0444042-6, PEB/PROFESSOR(DIVINO); JOSELIA
DE SOUZA DORNELAS -Masp 1298785-5, PEB/PEB; SUELEN
ALVES DA SILVA -Masp 1427043-3, PEB/PROFESSOR(ESPERA
FELIZ); VERA LUCIA MARQUETE GRIGATO -Masp 1413560-2,
PEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ); SUZANA AMORIM CASTRO -Masp 1092838-0, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO);
CINTIA LUCIANO DA SILVA VIEIRA -Masp 1408006-3, PEB/
PEB; RICHARLISON TOLEDO MAXIMO -Masp 1393827-9, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); INGRID AGUIAR
ARAUJO -Masp 1308303-5, PEB/EEB.
- SRE DE CURVELO:
MAURA LUIZA MONTEIRO -Masp 0847964-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; LENYANA LAGES RAMOS -Masp
1110393-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SOLANGE
BATISTA
ALMEIDA
-Masp
0354004-4,
PEB(APOSENTADO)/PROFESSOR(LAGOA DA PRATA); SEBASTIAO PEREIRA -Masp 0256294-0, PEB/PEB; PAULO VENANCIO
DE OLIVEIRA CASTANHEIRA -Masp 0107895-5, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RONIVALTER SOARES DE BARROS -Masp 1097773-4, PEB/
VICE-DIRETOR(AÇUCENA); SILVIA MAURA DE OLIVEIRA -Masp 1439839-0, PEB/PROFESSOR ENSINO DA
BIBLIOTECA(RESPLENDOR); WELIDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1390564-1, PEB/PROFESSOR(DIVINO DAS
LARANJEIRAS).
- SRE DE GUANHAES:
FABIOLA SIQUEIRA DE MORAES -Masp 1378831-0, PEB/PEB;
MARLENE DOS ANJOS PASCOAL PEREIRA -Masp 1306500-8,
ATB/PEB; REGIANE APARECIDA PEREIRA ANDRADE -Masp
0444428-7, PEB/PEB; SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA
ARAUJO -Masp 1169151-6, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO EVANGELISTA); ROSINEI FRANCISCA DE ALMEIDA -Masp 1182348-1,
PEB/PEB; LUCIANA ALVES DA SILVA -Masp 1387416-9, PEB/
PEB; MARCIA MARIA DOS REIS -Masp 0597462-1, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA PINHEIRO -Masp 1084698-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANDREA APARECIDA
DA SILVA -Masp 1357798-6, PEB/PROFESSOR(CANTAGALO);
GERALDA MAGELA COELHO SANTIAGO -Masp 0839917-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ATB; AURELINA ROCHA
GUIMARAES -Masp 1018788-8, PEB/PROFESSOR(COLUNA).
- SRE DE ITUIUTABA:
VANIA DE FREITAS PEREIRA -Masp 0890034-2, PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA); IVANA MACEDO DE BEIRIGO SANTOS -Masp 0942537-2, PEB/PEB; WANDERLINO JOSE FONSECA
-Masp 1439777-2, PEB/TECNICO DA EDUCAÇÃO-TCE(SANTA
VITÓRIA); MARLEY LOPES DE ARAUJO -Masp 0389224-7, PEB/
PEB; CASSIA APARECIDA ALMEIDA CRUZ -Masp 1439241-9,
PEB/PROFESSOR PI(SANTA VITÓRIA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
CELESTE TEREZINHA GAETHO COELHO -Masp 0127019-8,
PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
BECKET BERNARDO GOMES -Masp 1135038-6, PEB/ATB;
MARILENE DAS GRACAS GARCIA -Masp 0552205-7, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ANA
ANILIA
GOMES
DUARTE
-Masp
0978767-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LUCIMARIA GONCALVES DIAS
-Masp
0982911-0,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(PARACATU); ROSANA VASCONCELOS WACHSMUTH -Masp 0835814-5, ATB/PEB; LEILA APARECIDA SOARES SILVEIRA -Masp 1166170-9, PEB/PEB; ROBERTA DE SOUZA
BRANDAO -Masp 1390806-6, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
RUTH VANESSA GONCALVES SILVA -Masp 1050834-9, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (CAPITÓLIO); CLEIDE APARECIDA
SILVA SOUZA -Masp 1392484-0, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
IOLANDA BARBOSA MARQUES ALVES -Masp 0553027-4, PEB/
PROFESSOR(ARAÇAÍ); OTACILIO JOSE DE ARAUJO TEIXEIRA
-Masp 0311038-4, ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/
VEREADOR (SANTANA DE PIRAPAMA).
- SRE DE UBERABA:
SANDRA PEREIRA LEITE DA SILVA -Masp 0364056-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS); MARY LUCE DA CRUZ DOS REIS SOUSA -Masp
0260568-1, PEB(APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR);
LUCILANE SILVA BARBOSA -Masp 0332903-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; VANIA MARIA FERREIRA DUARTE
-Masp 0260596-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO DIRETOR VI); JULIANA CONCEICAO APARECIDA DE DEUS E AVILA -Masp 1158327-5,
PROFESSOR(CAMPOS ALTOS - CEDIDO)/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR III.
- SRE DE UNAI:
MARIA DAS MERCES DA SILVA MARINHO -Masp 1300880-0,
PEB/PROFESSOR PI(ARINOS); JOSE ROBERTO ALVES DAMACENO -Masp 1353250-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANDRE GOUVEA HORST -Masp 1410818-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS, NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S):TERÇA-FEIRA;
- SRE METROPOLITANA C:
EGISLENE LEDUINO BRAGA -Masp 1057773-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S), NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTAFEIRA;
- SRE DE ALMENARA:
ADRIANA GOMES DE SOUZA ANDRADE -Masp 0664975-0,
PEB/PROFESSOR(DIVISA ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S):QUARTA-FEIR; SILVANIA DAS VIRGENS
-Masp 1189730-3, PEB/PROFESSOR(DIVISA ALEGRE). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):TERÇA-FEIR;
ROSEMARY BATISTA DO NASCIMENTO -Masp 0638505-8,
PEB/PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S):QUARTA-FEIRA;
- SRE DE CURVELO:
DIOGO DE CASTRO AGUIAR -Masp 1432196-2, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PRESIDENTE JUSCELINO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GUANHAES:
RIVANIA APARECIDA SANTOS -Masp 1273691-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARACATU:
ARISLENE APARECIDA OLIVEIRA CAMPOS -Masp 1351999-6,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS - VAZANTE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S)
D I A ( S ) : S E G U N D A - F E I R A ; T E R Ç A - F E I R A ; Q U A RTA FEIRA;QUINTA-FEIRA;
30 1023978 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3733/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08825317 Jose
Edivaldo Mauro Junior – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 19/10/2017 A
19/10/2017 - 158.I, 08825317 Jose Edivaldo Mauro Junior – PEB – 2
- Pedralva - 1 - 19/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 09671546 Catarina
Elisangela dos Reis – EEB – 3 - Conceicao da Pedra - 2 - 19/10/2017 A
20/10/2017 - 158.I, 09671546 Catarina Elisangela dos Reis – PEB – 4
- Conceicao da Pedra - 2 - 19/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 11312493
Cenira Braga Carneiro – PEB – 1 - Brazopolis - 22 - 11/10/2017 A
01/11/2017 - 158.I, 12285565 Moises Diego Arantes – PEB – 4 - Itajuba - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 13007604 Lucas Paiva
Bonette – PEB – 3 - Pedralva - 5 - 24/10/2017 A 28/10/2017 - 158.I,
13007604 Lucas Paiva Bonette – PEB – 4 - Sao Jose do Alegre - 5 24/10/2017 A 28/10/2017 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13200589 Edmeia Corsi da Silva Santiago
– EEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 30 - 23/10/2017 A 21/11/2017 158.I, 13207139 Juliana de Fatima Ferreira Bandeira – PEB – 2 - Botelhos - 9 - 23/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705191 Edmara de Cassia Andrade – PEB
– 1 - Bom Repouso - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 03705191
Edmara de Cassia Andrade – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 25/10/2017
A 25/10/2017 - 158.I, 07395346 Regina Celia Silvestre – PEB – 3 Pouso Alegre - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 07493406 Francis
terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 5
Paula Guimaraes Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 26/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I, 11220712 Darlene Aparecida Borges Paiva – DV
– 3 - Pouso Alegre - 15 - 23/10/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 12190740
Thais Aparecida Ribas Possi – PEB – 2 - Estiva - 5 - 23/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12828786 Hermenegildo
Benedito de Almeida – ASP – 2 - Pouso Alegre - 5 - 23/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67797970653
- Rosa Maria Costa de Paula – PEB - 27/10/2017 , 98436333691 - Isabel Cristina Franco – PEB - 27/10/2017 , 06524011635 - Cristina Candida de Macedo – PEB - 27/10/2017 , 08289229690 - Joao Antonio
Krauss Carvalho – PEB - 27/10/2017 , 06978073636 - Diana Aparecida
da Silva Andrade – PEB - 27/10/2017 , 06428238632 - Otaviano Ataliba Pereira – PEB - 27/10/2017 , 10946458693 - Miller Augusto Costa
Araujo – PEB - 27/10/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07461270 Alice
Romeiro – PEB – 2 - Itajuba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 07461270
Alice Romeiro – PEB – 3 - Itajuba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - ,
12285565 Moises Diego Arantes – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 23/10/2017
A 23/10/2017 - , 12889770 Cleonice Aparecida Ribeiro Ferreira – ASB
– 1 - Paraisopolis - 2 - 23/10/2017 A 24/10/2017 - , 14399083 Thaynara Luiza Machado Barbosa – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 21/10/2017 A
21/10/2017 - , 14399083 Thaynara Luiza Machado Barbosa – PEB – 2
- Itajuba - 1 - 21/10/2017 A 21/10/2017 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07397987 Jose Claudio da Silva – ATB
– 1 - Botelhos - 15 - 24/10/2017 A 07/11/2017 - , 11217072 Eliana
Aparecida da Silva Bueno – PEB – 2 - Muzambinho - 15 - 23/10/2017
A 06/11/2017 - , 11217072 Eliana Aparecida da Silva Bueno – PEB –
3 - Muzambinho - 15 - 23/10/2017 A 06/11/2017 - , 13114764 Luiz
Antonio Ferraz Junior – ASB – 1 - Muzambinho - 10 - 24/10/2017
A 02/11/2017 - , 14186886 Maria Elisa Buzato Barbosa – ASB – 1 Andradas - 15 - 25/10/2017 A 08/11/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07413552 Dirce Vieira da Silva – PEB – 2
- Camanducaia - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - , 07437080 Marcia
Helena Muniz – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - ,
07486681 Regina Celia Tomaz Oliveira – PEB – 2 - Camanducaia - 2
- 25/10/2017 A 26/10/2017 - , 09759697 Simone Alves Favilla – PEB
– 2 - Ouro Fino - 3 - 18/10/2017 A 20/10/2017 - , 10929552 Regiane
Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Camanducaia - 4 - 23/10/2017 A
26/10/2017 - , 10929552 Regiane Aparecida de Oliveira – PEB – 3 Camanducaia - 4 - 23/10/2017 A 26/10/2017 - , 12239752 Rosalina de
Gois Cesar – ASB – 1 - Camanducaia - 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017
- , 12814539 Lais Natalie Brandao da Silva – PEB – 1 - Cambui - 1 20/10/2017 A 20/10/2017 - , 13593462 Marcio Rosa Teles – PEB – 1
- Ouro Fino - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - , 14403828 Maria Graciete
de Oliveira – ATB – 1 - Jacutinga - 4 - 22/10/2017 A 25/10/2017 - ,
14429948 Leidiane Vanessa da Cruz – ASB – 1 - Pouso Alegre - 7 26/10/2017 A 01/11/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11884707 Cecilia
Meireles de Sa – PEB – 1 - Itajuba - 11/10/2017 - , 11884707 Cecilia
Meireles de Sa – PEB – 2 - Itajuba - 11/10/2017 - , 11884707 Cecilia
Meireles de Sa – PEB – 2 - Itajuba - 17/10/2017 - , 11884707 Cecilia
Meireles de Sa – PEB – 1 - Itajuba - 17/10/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 13593462 Marcio Rosa Teles – PEB – 1 - Ouro
Fino - 20/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3738/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05471792 Patricia Maria de Freitas – PEB – 1 - Itabira - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04098989611
- Gildasio Rodrigues Alves – PEB - 27/10/2017 , 04908084688 - Elisseu Wasllay Alves Xavier – PEB - 27/10/2017 , 92637701668 - Nivaldo
Inacio de Oliveira – PEB - 27/10/2017
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 40831183187 - Jocilene Ferreira da Costa – PES - 30/10/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08184863
Nilza Maria Duarte Ferreira – PEB – 2 - Passabem - 15 - 24/10/2017
A 07/11/2017 - , 09673518 Jarbas Luiz Soares Pena – PEB – 1 - Santa
Maria de Itabira - 10 - 26/10/2017 A 04/11/2017 - , 09673518 Jarbas
Luiz Soares Pena – PEB – 2 - Itabira - 10 - 26/10/2017 A 04/11/2017 - ,
12468138 Gilmara Alves Azevedo – PEB – 1 - Itabira - 3 - 30/10/2017
A 01/11/2017 - , 14512966 Marcio Angelo Vieira – PEB – 1 - Itabira - 1
- 26/10/2017 A 26/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3739/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04411773
Maria Herculana de Jesus – PEB – 1 - Minas Novas - 60 - 23/10/2017
A 21/12/2017 - 158.I, 04411773 Maria Herculana de Jesus – EEB – 2 Minas Novas - 60 - 23/10/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 04415824 Liliam
Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 21 - 25/10/2017 A
14/11/2017 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB
– 1 - Gouveia - 2 - 26/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 2 - 26/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I, 09778333 Joana Ariela dos Santos Benfica – PEB
– 5 - Rio Vermelho - 4 - 16/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 10140630
Luciana Alves Cruz Batista – TDE – 1 - Diamantina - 4 - 24/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I, 11323094 Lilia Rodrigues Ferreira Salis – PEB – 3
- Capelinha - 10 - 24/10/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 12277463 Marlon
Jose de Sales – PEB – 4 - Minas Novas - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017
- 158.I, 13155429 Juliana Dimas Carvalhaes da Costa – ATB – 3 Serro - 5 - 20/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I, 13227905 Luzia de Luz
Silva Oliveira – ATB – 1 - Presidente Kubitschek - 4 - 17/10/2017 A
20/10/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212264 Silvio Henrique Cruz
de Vilhena – AAMB – 1 - Diamantina - 3 - 25/10/2017 A 27/10/2017
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09752379
Marcia Nair Mourao Cota Padilha – PEB – 3 - Alvorada de Minas 30/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03513082
Marta Aparecida Ribeiro – PEB – 3 - Diamantina - 2 - 27/10/2017 A
28/10/2017 - , 03561255 Celisa de Jesus Freire Pavie – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 06192025 Leonardo Alves
Barroso – PEB – 3 - Leme do Prado - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - ,
09778333 Joana Ariela dos Santos Benfica – PEB – 3 - Rio Vermelho