TJMG 08/11/2017 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Santos, Rosa Maria Damaceno Silva, Sonia Bazilio Marques,
Simone Cristina Santos Pedro, Simone Aparecida Santana, Sione
De Fatima Pereira, Sonale Aparecida Dos Santos Araujo, Silvio
Luis Dos Santos, Sonia Maria Carvalho De Oliveira, Solange
Mendes Estevam, Simone Da Silva, Silvana Aparecida Soares
Machado, Salete Prado Da Silva, Sueli Canuta Henrique, Shirlei Assis Candida, Sonia Vaz De Oliveira Silva, Simone Claudia
Ramos Colen, Simone De Jesus Da Silva, Simone Maria Da Silva,
Stephanie Conceição Da Siva, Silvana Lucia Estevam Tavares
Dias, Soaraia Naval Da Silva, Senoaria Costa Santos, Sueli Maria
Pimenta Gomes, Sirlene Da Silva Ferreira, Sarah De Freitas Silva,
Shirlene Teixeira, Sergio Martins Sebastiao, Neruleno Oliveira
Costa, Newller Andrade Chagas, Nirlene Ribeiro Mario, Nayara
Fernanda Lourenço, Nivia Aparecida Neves Ricardo, Nadir Boaventura, Neide Lelis Da Fonseca, Nadia Maria Silveira, Nilson
Geraldo Trigueiro Filho, Norma Bessa De Paula, Natali Neves
Pereira, Nilda Maria De Jesus Souza, Natalia Sueli De Souza,
Diego Ferreira De Oliveira, Dayana Priscila Pereira Pacheco
Diniz, Derlaine Ferreira Soares, Denilson Santos Domingos, Dislene Silva Da Costa, Debora Barbosa De Andrade Ferreira, Dirce
De Souza, Darlete Maria Dos Reis Brito, Dilma Vital Rodrigues,
Dalva Ambrosio Da Silva, Donizeti Anonio Francisco, Dayane
De Souza Pereira, Dayana Priscila Pereira Pacheco Diniz, Danubia Cristina Cardoso De Jesus, Dulcinea Soares De Souza Silva,
Dinalva Barroso Correa, Diosinara Cristina Cordeiro Dos Santos,
Dayane Cristina Da Costa Mendes, Deisiane Conceição Magnago
De Oliveira, Daniela Tavares Pires, Denivan Lopes Miranda,
Debora Da Silva Dias, Diego Vinicios Gonçalves Lima, Edineia Ferreira Dos Santos, Elzina Dionizio Gomes, Edilson Martins, Eliana Silva Meireles, Eronilda Pereira, Edina Das Graças
Moreira, Emerson Alves Dos Reis, Eliseu Cordeiro Soares Lima,
Edivan Lino Soares Da Rocha, Elisabete Maria Alves, Elza Maria
Mendes Vieira, Edilson Ferreira Dos Santos, Eliene Vieira Lemos
Da Silva, Evelyn Cristina De Paula Ribeiro, Eliane Aparecida
De Souza, Eliane De Souza Brito, Elizabeth Cristina Da Silva,
Eva Tavares Da Costa Oliveira, Efigenia Soares Feitosa, Elenice De Medeiros Moura, Eliane Pereira De Moura, Eliana Viana
Dos Santos, Elizete Alfaz Da Rocha, Elaine Aparecida Da Silva
Mendes, Elane Costa Brito, Edir De Osuza Alves Barbosa, Elvira
Inacio Coelho Machado, Erislane Neder maimoni, elaine ferreira
gonçalves, edson robson de oliveira, elizabete de moura, eliane
Maria De Miranda Lima, Eliana De Fatima Reis Da Fonseca.
Desistente: Vania Aparecida Da Silva, Iris Soraya Meireles
Lopes, Vania Martins Dos Santos, Valdiva Soares Do Nascimento, Vanilde Das Graças Santos Silva, Vanessa De Souza Martins, Vera Lucia De Sousa, Vicente Jeronimo Ferreira, Verailza
Araujo Paraguassu, Iracilda Da Silva Araujo, Ivan Godoi, Heloisa
Augusta Paoli De Almeida, Patricia Cristina Miranda, Patricia
Elaine Dos Santos, Pedro Henrique De Carvalho, Silvana Conceição De Souza, Selma Timoteo De Souza, Sueli Paixao Da Silva,
Solange Aparecida Costa Da Silva, Solange De Freitas Rocha,
Sandra Francisca Gomes Sabino, Sandra Alves Pereira, Sueli Paixao Da Silva, Solange Esteves Dos Santos, Neusa Fatima Fernandes Pimenta, Neusa Fatima Fernandes Pimenta, Neylor Rondinelly Silveira, Deisiane Oliveira Vilar, Daniela Da Silva, Debora
Ribeiro, Danlo Serafim, Daniela Cristina Dos Santos Teodoro Ferreira, Dalva Cristina Pereira Da Silva Vaz, Dalete Da Conceição
Ferreira, Eutaquio Aloizio Mazarello, Ezilaine Da Silva Dos Santos, Erika Perreira Protti Machado, Eloiza Lane Moreira, Eliana
Maria Fernandes Gomes, Ezilaine Da Silva Dos Santos, Eliana
Barbosa Da Silva, Ederson Luiz De Jesus, Edvaldo Souza Junior,
Elia Cristina Ferreira De Aguiar, Eder Mauricio Balbino.
Inapto: Ivomar Dos Santos Alves, Maria Lucia Pereira Batista,
Nayr Leite De Souza Machado.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – edital 02/2016.
torna pública a situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: Metropolitano 1:
Motorista B/D – Motorista: Não Compareceu: Claudinei Geraldo
Pessoa, Marcelio Vieira Menezes.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato De
Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna Pública A Situação Dos Candidatos Aprovados
Abaixo Relacionados Para Atender A Solicitação Da Mgs Em Até
02(Dois) Dias Úteis A Contar Da Publicação Do Presente Ato:
Metropolitano 1: Auxiliar De Serviços-Carregador Masc: Christiano Vinicius Do Nascimento.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato De
Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna pública a situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS Em
Até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato:
Metropolitano: Tecnico Superior Especializado - Serviço Social:
Mariana Barbosa Ferreira.
07 1026253 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 256 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo
7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior,
os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
- CCET
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1126791-1 – Gevaldo Barbosa de Oliveira; Práticas Agronômicas, 20 h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1246910-2 – José de Andrade Matos Sobrinho; Políticas
Públicas em Esporte e Lazer, Fundamentos da Educação Física
Escolar, Currículos e Programas em Educação Física, Antropologia e Educação Física, Fundamentos de Filosofia e Educação
Física, 40h/a.
07 1026228 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EXTRATO DO EDITAL DO VESTIBULAR UEMG 2018
PARA CANDIDATOS AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), recredenciada pelo Decreto NE nº 281, de 10 de agosto de 2015, faz saber
aos interessados que estão abertas as inscrições para o Vestibular
UEMG/2018, no período de 06 de novembro a 06 de dezembro
de 2017, segundo as especificações do calendário constante no
presente Edital, observando-se as disposições da Lei Estadual nº
22.570, de 05 de julho de 2017, que institui o sistema de reserva
de vagas para grupos específicos. O Vestibular UEMG/2018 visa
o preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação a
serem ministrados no campus de Belo Horizonte e nas Unidades
Regionais de Abaeté, Barbacena, Campanha, Carangola, Cláudio,
Diamantina, Divinópolis, Frutal, Ibirité, Ituiutaba, João Monlevade, Leopoldina, Passos, Poços de Caldas e Ubá. O total de
vagas ofertadas no vestibular UEMG/2018 será assim distribuído: 50% serão destinadas ao Programa de Seleção Socioeconômica (PROCAN/UEMG); e as demais, serão ofertadas à ampla
concorrência.
O Edital do Vestibular UEMG/2018 estará disponível, na íntegra — via download —, no endereço eletrônico http://vestibularuemg2018.com.br
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
Prof. Dr. Dijon Moraes Júnior
Reitor da UEMG
07 1026271 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2770/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior,
Nível , Grau A, de DANIELLE HELENA BONFIM BORGES,
Masp n.º 1266764-8, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
06/11/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2777/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LUISA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, MASP
n.° 1134986-7, disciplina de História e Cultura Indígena e Afro/
Política Educacional/ Pluralidade Cultural, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
07/11/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2778/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, CLETIANA GONÇALVES DA FONSECA, MASP n.°
1334216-7, disciplina de Capoeira/ Esportes Diferenciados, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 07/11/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2763/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MARCILENE DA SILVA, Masp n.º
1397810-1, da Faculdade de Educação, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 06/11/2017.
ATO N.º 2764/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, TUENDER DURÃES DE LIMA, Masp
n.º 1383587-1, da Faculdade de Educação, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 06/11/2017.
ATO N.º 2765/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, JOSÉ EUSTÁQUIO PINTO, Masp n.º
1130796-4, da Faculdade de Educação, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 06/11/2017.
ATO N.º 2766/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, DEISE ELEN ABREU DO BOM
CONSELHO, Masp n.º 1207046-2, da Faculdade de Educação,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de
31/10/2017.
ATO N.º 2767/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ALBERTO SAMPAIO NETO, Masp n.º
1034205-3, da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 31/10/2017.
ATO N.º 2768/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, WANDERSON JOSÉ LOPES DA
SILVA, Masp n.º 1054261-1, da Escola de Música, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 31/10/2017.
ATO N.º 2769/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, HELDER DA ROCHA COELHO, Masp
n.º 1034174-1, da Escola de Música, da função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 31/10/2017.
ATO N.º 2776/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ANDRESSA ANTUNES PRADO DE
FRANÇA, Masp n.º 1227153-2, da Unidade Acadêmica de Ubá,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de
01/11/2017.
07 1026285 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, a fim de regularização
funcional, por não terem sido formalizados à época os atos de
remoção, nos termos do art. 80, da Lei nº. 869 de 05/07/1952,
REMOVE A PEDIDO, os servidores: Masp 1174738-3, ANA
ELIZABETH MELO LIMA, cargo TGRE, nível II, grau A: do
Escritório Regional de Uberlândia/MG para a unidade Minas
Fácil de Sete Lagoas/MG, a partir de02/01/2009 e, em 14/02/2011
da unidade Minas Fácil de Sete Lagoas/MG para a Sede da
JUCEMG, em exercício na Diretoria de Integração e Interiorização; Masp 1164293-1, DANIELLY CALIXTO MARQUES,
cargo TGRE, nível I, grau C, da Sede da JUCEMG para a unidade Minas Fácil de Divinópolis/MG, a partir de14/02/2011;Masp
1255490-3, EVERTON APARECIDO SOARES NASCIMENTO,
cargo TGRE, nível I, grau C, da Sede da JUCEMG para a unidade
Minas Fácil de Sete Lagoas/MG, a partir de14/02/2011. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
07 1026296 - 1
Atos decisórios de 06/11/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06/11/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
07 1025854 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869 de 05/07/1952, por oito dias,
à servidora, Masp 1143901-5, CYNTHIA CAROLINA DINIZ
MIRANDA,a partir de 20/10/2017. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais
07 1026295 - 1
Atos decisórios de 07/11/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 07/11/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
07 1025858 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUZANA CAMPOS DE ABREU
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº
193/2017, datado de 08/08/2017, da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à
servidora Ingrid de Souza Siqueira, MASP 941.416-0, AFRE, em
prorrogação, a partir de 05/07/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº
194/2017, datado de 08/08/2017, da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à
servidora Lydice Salles Rezende da Fonseca, MASP 372.401-0,
AFRE, em prorrogação, a partir de 15/07/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº
217/2017, datado de 06/09/2017, da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a
servidora MARJORI CECÍLIA JORGE RAMIRES PERROUD
ALVES, MASP 669.074-7, GEFAZ.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº
225/2017, datado de 15/09/2017, da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses,
ao servidor Sebastião Durães Azevedo Junior, MASP 669.641-3,
TFAZ, em prorrogação, a partir de 29/09/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos 07 de novembro de 2017.
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
RESOLUÇÃO Nº 5053 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de
ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao
mês de novembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII
do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de
13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O montante global máximo de crédito acumulado de
ICMS passível de transferência ou utilização a que se refere o
art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, relativamente ao mês de novembro de 2017, é de R$ 6.000.000,00 (seis
milhões de reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 7 de novembro de 2017; 229º
da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
07 1026252 - 1
Subsecretaria da Receita Estadual
COMUNICADO SRE Nº 12 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do
Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº
5.044 de 4 de outubro de 2017,
COMUNICA:
1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito
acumulado do ICMS do mês de outubro de 2017, os valores de
que tratam os incisos I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do
RICMS foram os seguintes:
DESCRIÇÃO
VALORES (R$)
Valor do montante global máximo liberado
6.000.000,00
Valor consolidado das transferências/utilizações
5.831.628,18
autorizadas
Valor residual do montante global máximo
168.371,82
2) Relativamente às solicitações atendidas, a senha e a respectiva
data e hora do protocolo, de que trata o inciso IV do § 8º do art.
39 do Anexo VIII do RICMS, bem como a situação do pedido,
são as seguintes:
Protocolo
6288
6289
6290
6291
6292
Data
02/10/2017
02/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
Hora
10:23
16:12
09:51
09:53
09:54
Situação
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
6293
6294
6295
6296
6297
6298
6299
6300
6301
6302
6303
6304
6305
6306
6307
6308
6309
6310
6311
6312
6313
6314
6315
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
03/10/2017
04/10/2017
16/10/2017
20/10/2017
20/10/2017
20/10/2017
20/10/2017
20/10/2017
24/10/2017
24/10/2017
25/10/2017
09:56
09:57
09:58
10:01
10:05
10:08
10:10
10:12
10:14
10:16
10:19
10:21
10:23
14:49
16:25
14:30
14:34
14:36
14:39
14:41
15:41
17:15
16:55
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Negado
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Belo Horizonte, aos 7 de novembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
João Alberto Vizzotto
Subsecretário da Receita Estadual
07 1026255 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
EDITAL 011.078/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado
pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar
na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias,
contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
067221305.00-65 COPLAC DO BRASIL LTDA
Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim
EDITAL 011.079/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado
pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar
na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias,
contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
067969756.00-63 REA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
– ME
Terça-feira, 07 de Novembro de 2017.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim
07 1026257 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL DIVINÓPOLIS
COMUNICADO Nº. 011/2017
Comunicamos às demais Repartições e aos contribuintes em
geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos
da Resolução 4.182, de 20 de janeiro de 2010, com as alterações
introduzidas pela Resolução 4.491, de 26 de outubro de 2012, os
documentos fiscais emitidos em nome da empresa relacionada a
seguir:
1 – MATHEUS BRENO KEVEN CALIXTO - ME
IE: 002.898577.00-04 – CNPJ/MF: 26.929.321/0001-69
Endereço: Rua Machado, nº 464 – Bairro Cidade Jardim – Divinópolis – MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte
inscrito, porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo
133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de
dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos.
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica nº 03.223.720.000102,
de 24/10/2017.
Divinópolis, 24 de outubro de 2017
EDUARDO DA SILVA MENDONÇA – DELEGADO FISCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º
NÍVEL/ DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento,
parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído
mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso
de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária situada na rua Mato Grosso, nº 600 - Centro
– Divinópolis/MG.
PTA n° 01.000867637-07 de 22/09/2017.
Sujeito Passivo: Comercial Monte Azul Ltda - ME. IE:
002412924.00-13. Endereço: Rodovia AMG 0335, Número:
1251. Bairro: Belo Vale. CEP: 35500970. Divinopolis-MG.