TJMG 08/11/2017 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Setembro de 2013. Devendo ser providenciado a decisão de
autorização de contratação da autoridade competente e elaborado
instrumento contratual neste caso, tendo por base o disposto no
art. 24, §2º, do Decreto 46.311/13, com ressalvas.
CONSIDERANDO que foram realizadas todas as verificações
e resolvidas as ressalvas da Nota Jurídica N°76/2017 (fl 193 a
211).
Assim, autorizo a contratação da da empresa COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO AGROPECUARIA PLANT AGRO LTDA
para o fornecimento de semente de feijão carioca do Lote 1 –
Código 1406230- 20.000 unidades ( saco de 10 (dez) quilogramas) – Preço Unitário R$ 128,60; que venceu o Pregão de Registro de Preços nº 032/2017- EMATER- MG, que o IDENE aderiu
como participante, nos termos da Ata de Registro de Preços nº
245/2017, nos termos do artigo art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93
c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de Setembro de
2013. Devendo ser providenciado a decisão de autorização de
contratação da autoridade competente e elaborado instrumento
contratual neste caso, tendo por base o disposto no art. 24, §2º,
do Decreto 46.311/13.
Lavre-se o competente termo aditivo. Publique-se.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
14 cm -07 1026276 - 1
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
contratado: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA.
PROCESSO DE COMPRA: 2421020 000045/2017
DECISÃO
CONSIDERANDO o Registro de Preço nº 0021/2016 da CODEVASF-BA o qual, por meio do MEMO.DCQIR n°197/2017,
a Diretoria de Captação, Qualificação e Inclusão Regional do
IDENE requereu adesão na modalidade carona no Registro de
preço N° 021/2016 da CODEVASF-BA, que teve a empresa
POLYVIN como ganhadora, para aquisição de 60.000 (sessenta
mil) tubos PVC PN 80 de 50mm X 6m (fl 02 a 04).
CONSIDERANDO que a CODEVASF aceitou o pleito (OFÍCIO
N° 253/2017-2ªSR; fl 05);
CONSIDERANDO que a empresa vencedora do registro de preços, POLYVIN PLÁSTIVOS E DERIVADOS LTDA, aceitou
entregar os tubos solicitados (fl 06);
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços, Processo n°
59520.000816/2016-82, que determina 60.000 (sessenta mil)
tubos PVC PN 80 de 50mm X 6m ao custo total de R$876.000,00
(oitocentos e setenta e seis mil reais) (fl 32 a 35);
CONSIDERANDO o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 00021/2016 (fl 36 a 39);
CONSIDERANDO a Nota Técnica 047/2017, que determina a
coerência, motivação, compatibilidade orçamentária e a vantajosidade da compra (fl 74 a 78);
CONSIDERANDO a declaração de disponibilidade financeira e
orçamentária para a compra (fl 79);
CONSIDERANDO a Nota Jurídica N°74/2017 do Processo de
Compra 2421020 000045/2017, favorável à possibilidade de compras de 60.000 (sessenta mil) tubos PVC PN 80 soldável, 6 metros
de 50 mm, ao custo total de R$876.000,00 (oitocentos e setenta e
seis mil reais), através da adesão ao Edital de Registro de Preços
n° 021/2016 da CODEVASF-BA, nos termos do art. 15 da Lei
Federal n° 8.666/93 c/c art. 16 do Decreto Estadual n° 46.311, de
16 de setembro de 2013, com ressalvas;
CONSIDERANDO que foram realizadas todas as verificações e
resolvidas as ressalvas da Nota Jurídica N°74/2017 (fl 99).
Diante da análise exposta, AUTORIZO a aquisição de 60.000
(sessenta mil) tubos PVC PN 80 soldável, 6 metros de 50 mm, ao
custo total de R$876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais),
através da adesão ao Edital de Registro de Preços n° 021/2016 da
CODEVASF-BA, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93
c/c art. 16 do Decreto Estadual n° 46.311, de 16 de setembro de
2013; devendo ser elaborado instrumento contratual neste caso,
tendo por base o disposto no art. 24, §2º, do Decreto 46.311/13.
PUBLIQUE-SE.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
11 cm -07 1026281 - 1
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
contratado: GIOVANNA M. C. DI SALVO - ME
PROCESSO: 242102000042/2017
DECISÃO
CONSIDERANDO que O Diretor-Geral celebrou com a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER termo de adesão para participação no Registro de Preço
para aquisição de sementes i) Lote 1 – Código 1406230- 23.850
unidades ( saco de 10 (dez) quilogramas) – Valor Total: R$
2.478.771,04; ii) Lote 3 – Código 1142674- 20.000 unidades (
saco de 05 (cinco) quilogramas) – Valor Total: R$ 1.187.196,00;
iii) Lote 5 – Código 1120999- 38.400 unidades (saco de 10 (dez)
quilogramas) – Valor Total: R$ 1.999.488,00 (fl. 30 a 39);
CONSIDERANDO que a área demandante que solicitou autorização para contratação da empresa vencedora, obtendo o “De
Acordo” do Diretor-Geral (fl.177);
CONSIDERANDO que foi juntada aos autos, cópia da Ata de
Registro de Preços nº 167/2017, Pregão Eletrônico de Registro
de Preços nº 032/2017 e Planejamento SIRP nº 167/2017 (fl. 02
a 159);
CONSIDERANDO que a justificativa data para a contratação destes produtos por meio do MEMO.DCQIR n°185/2017, da Diretoria de Captação, Qualificação e Inclusão Regional do IDENE
(fl. 161);
CONSIDERANDO que houve emissão de declaração de disponibilidade financeira e orçamentária para a compra (fl 179);
CONSIDERANDO que houve a confecção de Mapa Comparativo
de preços Detalhado (fl. 196 e 197);
Considerando a Nota Jurídica nº 77/2017 (fls. 198-206) que opinou favoravelmente à possibilidade de contratação da empresa
GIOVANNA M. C. DI SALVO - ME para o fornecimento de
semente de sorgo do Lote 3 – Código 1162674- 10.000 unidades
( saco de 10 (dez) quilogramas) – Preço Unitário R$ 78,40; que
venceu o Pregão de Registro de Preços nº 032/2017- EMATERMG, que o IDENE aderiu como participante, nos termos da Ata
de Registro de Preços nº 245/2017, nos termos do artigo art. 15 da
Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 46.311,
de 16 de Setembro de 2013. Devendo ser providenciado a decisão
de autorização de contratação da autoridade competente e elaborado instrumento contratual neste caso, tendo por base o disposto
no art. 24, §2º, do Decreto 46.311/13, com ressalvas.
CONSIDERANDO que foram realizadas todas as verificações
e resolvidas as ressalvas da Nota Jurídica N°76/2017 (fl 207 a
225).
Assim, autorizo a contratação da contratação da empresa GIOVANNA M. C. DI SALVO - ME para o fornecimento de semente
de sorgo do Lote 3 – Código 1162674- 10.000 unidades ( saco de
10 (dez) quilogramas) – Preço Unitário R$ 78,40; que venceu o
Pregão de Registro de Preços nº 032/2017- EMATER- MG, que o
IDENE aderiu como participante, nos termos da Ata de Registro
de Preços nº 245/2017, nos termos do artigo art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de Setembro de 2013. Devendo ser providenciado a decisão de
autorização de contratação da autoridade competente e elaborado
instrumento contratual neste caso, tendo por base o disposto no
art. 24, §2º, do Decreto 46.311/13,
Lavre-se o competente termo aditivo.
Publique-se.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
13 cm -07 1026279 - 1
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
contratado: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA.
PROCESSO DE COMPRA: 2421020 000041/2017
DECISÃO
CONSIDERANDO o Registro de Preço nº 014/2016 da CODEVASF o qual, por meio do OF.DCQIR n°120/2017, a Diretoria de
Captação, Qualificação e Inclusão Regional do IDENE requereu
adesão na modalidade carona no Registro de preço N° 014/2016
da CODEVASF, que teve a empresa POLYVIN como ganhadora,
para aquisição de 17.668 (Dezessete seiscentos e sessenta e oito
mil) tubos PVC PN 80 de 50mm X 6m (fl 02 e 03).
CONSIDERANDO que a CODEVASF aceitou o pleito (OFÍCIO
N° 048/2017-1ªSR/SL; fl 04);
CONSIDERANDO que a empresa vencedora do registro de preços, POLYVIN PLÁSTIVOS E DERIVADOS LTDA, aceitou
entregar os tubos solicitados (fl 05);
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços, Processo n°
59510.000260/2016-43, que determina 60.000 (sessenta mil)
tubos PVC PN 80 de 50mm X 6m ao custo total de R$963.600,00
(novecentos e sessenta e três mil e seiscentos reais) (fl 28 a 30);
CONSIDERANDO o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 00016/2016 (fl 31 a 39);
CONSIDERANDO a Nota Técnica 044/2017, que determina a
coerência, motivação, compatibilidade orçamentária e a vantajosidade da compra (fl 83 a 87);
CONSIDERANDO a declaração de disponibilidade financeira e
orçamentária para a compra (fl 89);
CONSIDERANDO a Nota Jurídica N°71/2017 do Processo de
Compra 2421020 000045/2017, favorável à possibilidade de
compras de 17.668 (Dezessete seiscentos e sessenta e oito mil)
tubos PVC PN 80 de 50mm X 6m, ao custo total de R$283.748,08
(duzentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e oito mil reais
e oito centavos), através da adesão ao Edital de Registro de Preços
n° 014/2016 da CODEVASF, nos termos do art. 15 da Lei Federal
n° 8.666/93 c/c art. 16 do Decreto Estadual n° 46.311, de 16 de
setembro de 2013, com ressalvas(fl 99 a 108);
CONSIDERANDO que foram realizadas todas as verificações
e resolvidas as ressalvas da Nota Jurídica N°74/2017 (fl 109 a
111).
Diante da análise exposta, AUTORIZO a aquisição de 17.668
(Dezessete seiscentos e sessenta e oito mil) tubos PVC PN 80 de
50mm X 6m, ao custo total de R$283.748,08 (duzentos e oitenta
e três mil, setecentos e quarenta e oito mil reais e oito centavos),
através da adesão ao Edital de Registro de Preços n° 014/2016 da
CODEVASF, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93
c/c art. 16 do Decreto Estadual n° 46.311, de 16 de setembro de
2013.
PUBLIQUE-SE.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
11 cm -07 1026282 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
1651000004/2015. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Jurídico
para Efetivação da Cidadania – IJUCI, de Belo Horizonte, CNPJ
03.893.350/0001-12. Objeto: Convalidação, Prorrogação de
vigência até 30/11/2017 e novo Aporte de Recursos no valor de
R$ 386.555,69. Dotação orçamentária do aporte: 1651 14 422
022 4043 0001 33 50 43 01 0 10 1. Valor total após aporte: R$
9.329.265,98. Assinatura em 07/11/2017.
2 cm -07 1026182 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2764/2015, EMG/SEESP e o
Município de Bom Jardim de Minas. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 19/04/2018. Assinatura:
07/11/2017.
1 cm -07 1026201 - 1
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
313/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO.
Objeto: apoio financeiro para plantio de grama no campo de futeboldo Estádio Goiabão, localizado no município de Bom Sucesso/
MG Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 12.465,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189
4507 0001 4 4 40 42 01 1 10 8.Assinatura: 07/11/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -07 1026220 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº.
68/2016
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição
de Materiais e Equipamentos para Reestruturação do SVO, em
atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A
sessão do pregão iniciará no dia 21/11/2017, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 08/11/2017. Cyntia Botelho Valle,
Gestora do Núcleo de Gestão de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -07 1026234 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 29/2014. Partes: SEPLAG e JOÃO HENRIQUE AMARAL FONTENELLE DE ARAÚJO. Objeto: Prorrogação por 02 (dois) meses
até 31/12/2017. Valor R$ 2.188,63 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: João Henrique
Amaral Fontenelle.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30/2014. Partes:
SEPLAG e CLEUNICE COURA COUTINHO. Objeto: Prorrogação por 02 (dois) meses até 31/12/2017. Valor R$ 2.188,63 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Cleunice Coura Coutinho.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31/2014. Partes: SEPLAG e ANAMÁLIA QUEIROZ DE CARVALHO
ALCÂNTARA. Objeto: Prorrogação por 02 (dois) meses
até 31/12/2017. Valor R$ 8.573,03 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Anamália Queiroz de Carvalho Alcântara.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41/2014. Partes:
SEPLAG e EMMANUELLE VAZ VIEIRA. Objeto: Prorrogação
por 02 (dois) meses até 31/12/2017. Valor R$ 8.105,41 Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Emmanuelle Vaz Vieira.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2014. Partes:
SEPLAG e CRISTIANE ASSIS FERNANDES. Objeto: Prorrogação por 02 (dois) meses até 31/12/2017. Valor R$ 2.069,25
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04.
Assinam: Cristiane Assis Fernandes.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 49/2014. Partes:
SEPLAG e ANA LUÍSA OLIVEIRA BRETAS. Objeto: Prorrogação por 02 (dois) meses até 31/12/2017. Valor R$ 2.069,25 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ana Luísa Oliveira Bretas.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30/2015. Partes:
SEPLAG e JULIANA VIANA GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação por 02 (dois) meses até 31/12/2017. Valor R$ 2.506,78 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Juliana Viana Guimarães.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31/2015. Partes:
SEPLAG e LUCIANA COSTA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação por 02 (dois) meses até 31/12/2017. Valor R$ 2.506,78 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Luciana Costa Rodrigues.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
9 cm -07 1025900 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1342/2013 (Processo de Compra: 1501122 161/2013) Partes: SEPLAG (UAI BARBACENA)
e MGS. Objeto: alteração de anexos, reajuste de salários e vale
alimentação conforme CCT 2017, reajuste dos valores de complementação salarial por Emprego de Recrutamento Amplo, atualização da tarifa de vale transporte, exclusão do sistema SIGA,
reajuste do valor cobrado para impressora matricial e alteração do
quadro de pessoal. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478
0001 339039 60 10 1 0. Valor: R$2.345.398,32 Assinam: Itaner
Debossan, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 1216/2012 (Processo de Compra: 1501122 88/2012) Partes: SEPLAG (UAI TEÓFILO OTONI)
e MGS. Objeto: alteração de anexos, reajuste de salários e vale
alimentação conforme CCT´s, exclusão de complementação salarial para emprego de recrutamento amplo, reajuste tarifa de vale
transporte, reajuste do adicional de insalubridade e alteração do
quadro de pessoal. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478
0001 339039 60 10 1 0. Valor: R$1.355.319,84 Assinam: Itaner
Debossan, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 1308/2013 (Processo de Compra: 1501122 77/2013) Partes: SEPLAG (UAI SÃO JOÃO DEL
REI) e MGS. Objeto: alteração de anexos, reajuste de salários e
vale alimentação conforme CCT´s 2016 e 2017, exclusão do sistema SIGA, reajuste do valor de impressora matricial, atualização da tarifa de vale transporte e alteração do quadro de pessoal.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60
10 1 0. Valor: R$1.984.449,70 Assinam: Itaner Debossan, pela
SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
07 1026301 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 21/11/2017; às 09h00m
– Pregão nº. 120/2017 – Aquisição de tintas, trinchas e rolo para
pintura. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta
publicação de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São
Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F.
Enes, 08 de novembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -07 1026231 - 1
DESPACHO DO PRESIDENTE - Considerando a Nota Jurídica
NJ/PJ – 326/17, ratifico a contratação direta da Empresa Microtecnica CEMA LTDA-EPP, para a prestação dos serviços de manutenção técnica da máquina leitora copiadora Eyecom Print Master, com fulcro no caput, do art. 25 c/c caput, do art.26, ambos da
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues/ Presidente.
2 cm -07 1026077 - 1
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista o Parecer Jurídico NJ/PJ-324/17, ratifico o ato de contratação direta da empresa
Solis Soluções Livres LTDA., para prestação do serviço de
suporte técnico operacional no sistema acadêmico da Escola de
Governo, com fulcro no artigo 25, caput c/c artigo 26, ambos da
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -07 1026145 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação
de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Município
Andreia Castro de Oliveira Araujo
Prestador
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
750.126.426-00
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Aurea de Oliveira
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
724.620.356-72
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Carla Cristina Ramos
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
780.894.926-49
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Elizabeth de Fatima Martins Santos
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
477.796.406-04
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Gisleia de Souza Botelho
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
386.884.256-04
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Karoline Aguiar Mourão
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
080.001.006-06
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Luiz Paulo Martins
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
729.637.516-72
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Maria das Dores de Souza Miranda
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
414.983.566-72
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Mariangela da Silva
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
829.563.596-49
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Maria de Fatima Alves Vertelo
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
996.459.476-34
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Neuza Alves da Silva
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
851.767.456-15
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Odalia Araujo Ferreira
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
522.459.696-34
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Rosana Aganete dos Santos
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
001.877.956-57
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Rosana Cristina Felix Dutra
Ed. 10/2014
Enfermeiro(a)
935.710.626-04
R$ 180.000,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339013-0.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 360966-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Santos Magalhães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Rodrigo Santos Magalhães.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação
de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Município
Alice Batista Medeiros
Prestador
Ed. 22/2017
Médico(a)
077.255.636-95
R$ 670.800,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339036-08.50.1
26/10/2017 a 26/10/2022
Belo Horizonte
Camila Daibert Dionisio
Ed. 22/2017
Médico(a)
094.685.196-43
R$ 670.800,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339036-08.50.1
27/10/2017 a 27/10/2022
28 cm -07 1026211 - 1