TJMG 10/11/2017 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2017 – Concede
quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º
cargo, 2º quinq. a partir de 21/6/1996; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, 3º quinq. a
partir de 20/6/2001.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2017 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, 4º quinq. a
partir de 28/6/2006; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8,
Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, 5º quinq. a partir de
27/6/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
004/2017 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.346245-4, Jane Célia Dias,
PEB3M, 1º cargo, 9º biênio a partir de 6/7/2011; MONTE AZUL, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.594509-2, Maria Marta Niza Jorge,
PEB2M, 1º cargo, 9º biênio a partir de 26/9/2010.
09 1027255 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA - MaSP 336158-1, Denise Aparecida Franco
Abreu, ANE3/III J, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à aposentadoria, publicado em 31/10/2017, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 336158-1,
Denise Aparecida Franco Abreu, ANEI3J, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/11/2017,
com vistas à aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 31/17 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA , nos termos do inciso II, § 3º art. 23 da Lei nº
21.710/15, e art. 28-A da lei nº 15.293/04, do (s) servidor (es): DIRETOR DE ESCOLA – INATIVO APOSTILADO – MANGA - MaSP
282835-8, Ely Evangelista dos Santos, PEB 1C, adm 1, pela remuneração do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de Diretor apostilado (D IV), a partir
de 06/10/2017; DIRETOR ATIVO - JANUÁRIA – E.E. FELIPE DIAS
CORRÊA – MaSP 1162851-8, Carlos Alberto Lisboa Mota, EEB 1A,
adm 3, pela remuneração do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 12/10/17; - MONTALVÂNIA – E.E. DE CACHOEIRA – MaSP 872938-6, Maria Rosalina da
Silva Oliveira, PEB 1I/adm 1 e PEB 1G/adm 2, pela remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/01/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/17 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710/15, e art. 28-A da lei nº 15.293/04 do (s) servidor (es): SECRETÁRIO DE ESCOLA - MONTALVÂNIA – E.E. SÃO SEBASTIÃO
DE POÇÕES – MaSP 1308473-6; Ailton Rodrigues Pereira, ATB
1A, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, a partir de 12/03/2016; - E.E. INCONFIDENTES – MaSP
368966-8, Simone Aparecida de Macedo Mota, ATB VI, adm 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir de 12/03/16; - E.E. DE CACHOEIRA – MaSP 0880657-2, Elisabete Santos de Oliveira Macêdo, ATB 4F, adm 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir
de 12/03/2016;
09 1027370 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
045/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos,
PEB2F, adm. 01 e PEB1A, adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 18/10/2017, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2F, adm. 01; E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4,
Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2H, adm. 01 e PEB1A, adm. 04,
pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta
por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
18/10/2017, vinculado ao cargo efetivo de EEB2H, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
046/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.249054-8, Maria Helena de Siqueira
Tavares, PEB1J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% ( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 17/10/2017; SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.285942-9, Cleusa Alves Alexandre Nunes, PEB1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 28/08/2017.
09 1026945 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
77/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins Borges, PEBIIIH, cargo
01, no ato publicado em 27/10/2017, onde se lê: a partir de 16/11/2017,
leia-se: a partir de 20/11/2017
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
78/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 264858-2, Lucimeire
Alves Oliveira, ANEI-IIM, cargo 01, nos atos publicados em 21/11/06,
11/08/12 e 04/08/17, onde se lê: 06 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
referente ao 7º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, referente ao 5º quinquênio de exercício.
09 1026939 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Antônio Carlos” - MaSP 301194-7, Juraci de Fátima da Cunha
Dante, a partir de 08/11/2017, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 04 h/a; MaSP 364341-8, Elenice
Pereira da Conceição Rosa, a partir de 03/11/2017, referente ao cargo
de PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 40 h/a mais 1460
dias de vice direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” – MaSP 607325-8, Marlene de Castro, a partir de
17/08/2017, referente ao ASBIG, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°,
inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional de 28 anos, correspondente à
carga horária de 180 h/a.
LICENÇA À GESTANTE/REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO N°
01/2017
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Procuradoria Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença a gestante de: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 1001656-6, Graziela Oliveira Rocha, PEBIA, cargo 03, concedida a partir de 15/09/2017 por ato publicado em 21/10/2017 e reduzida
para 30 dias após o parto conforme ato publicado em 27/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 1180528-0, Hosania Silva
do Rosário, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/10/17; João Pinheiro: EE.
“José Romero da Silveira” - MaSP 376780-3, Márcia Terezinha Cabral
Rezende, PEBSIA, cargo 04, a partir de 11/10/17; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 609369-4, Marília Helena de Souza Luciano, PEBDIA,
cargo 04, a partir de 11/10/17; EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP
1228473-3, Luciana Maria de Andrade, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 14/10/17; EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 951943-0,
Simone Alves da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/10/17;
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1327009-5, Antônia
da Silva Amaral Diniz, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2017
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 966171-1,
Lucimar de Souza Mota, ATBIA, cargo 03, a partir de 14/10/2017; EE.
“Quintino Vargas” - MaSP 966171-1, Lucimar de Souza Mota, PEBIE,
cargo 01, a partir de 14/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 32/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva”
- MaSP 1228473-3, Luciana Maria de Andrade, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 25/10/2017; João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1301782-7, Edvaldo Luiz
de Camargos Júnior, PEBIA/História, 10 h/a, cargo 03, a partir de
02/10/2017.
09 1026938 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
PORTARIA Nº 04/2017 de 09 de Novembro de 2017.
Constitui Comissão Especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE Pirapora.
A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, Diretora I, no uso
de suas competências e de conformidade com o disposto no Decreto n.º
47.282, de 28 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional
desta SRE composta dos seguintes membros efetivos: Maria Assunção
Barbosa Freitas - Masp: 1.213.587-7, Maria Eunice Barbosa Brandão –
Masp: 960.368-9 e Cláudio José dos Santos – Masp 978.963-7.
Art. 2º - Esta Comissão será presidida por Maria Assunção Barbosa
Freitas - Masp: 1.213.587-7 e na sua ausência ou impedimento será presidida por Maria Eunice Barbosa Brandão – Masp: 960.368-9.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SRE Pirapora, em
Pirapora 09 de novembro de 2017.
Wanderléia Maria de Freitas Pinheiro
Diretor I - SRE de Pirapora
09 1027149 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Mara Helena Leite,
MaSP 326104-7, PEBIIN, adm. 2, na parte em que concedeu férias prêmio concessão 4º quinquênio de exercício, ato nº 46/14, publicado em
30/12/14 por motivo de concessão em época indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Mara Helena Leite,
MaSP 326104-7, PEBIIN, adm. 2, na parte em que retificou férias - prêmio concessão 4º quinquênio de exercício, ato nº122/17, publicado em
01/11/17, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa,
MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm.1, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência referente ao 8º e 9º biênio, ato nº09/17,
publicado em 28/10/17, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Márcia Batista de Paula, MaSP 298046-4, PEBIIIM,
adm. 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 40/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Pirapora – EE. Santo Antônio
– Lígia Rocha Otoni, MaSP 324125-4, EEBIIF, adm. 2, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/17.; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Helena Leite,
MaSP 326104-7, PEBIIN, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por até cinco dias ao servidor: Pirapora – EE. José Natalino
Boaventura Leite – Rafael Cavalcante Rodrigues, MaSP 1433283-7,
PEBDIA, adm. 2, a partir de 23/10/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Eliete Ferreira
Gonçalves, MaSP 1379598-4, ATBIA, adm. 1, a contar de 17/12/14.;
Marinei Ribeiro do Nascimento, MaSP 1339163-6, ATBIA, adm. 2, a
contar de 17/12/14.
09 1027064 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Celeste Ramos,
MaSP 363957-2, PEBIIJ, adm. 3, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 06/17, publicado em 08/04/17. Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº125/2017
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
QUINQUÊNIO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Nazareth
Ramos Mendes, MaSP 283076-8, PEBIIP, adm. 1, ato nº 39/17, publicado em 01/11/17, por motivo de incorreção no nome e falta de referência ao quinquênio. Onde se lê: Maria Margareth Ramos Mendes,
MaSP 283076-8, PEBIIP, adm. 1, na parte em que retificou quinquênio. Leia-se: Maria Nazareth Ramos Mendes, MaSP 283076-8, PEBIIP,
adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 à servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Evandra da Silva Bispo Ávila, MaSP 608210-1,
PEB3I, adm. 2, atos nº13/09, publicados em 30/05/09 por incorreção
na vigência: Onde se lê: Três meses de férias – prêmio referente ao 1º
quinquênio a partir de 06/04/92. Leia-se: Três meses de férias – prêmio
referente ao 1º quinquênio a partir de 22/07/02 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2017
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa,
MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm. 1, atos nº31/10, publicado em 25/09/10
por motivo de incorreção na data vigência: Onde se lê: 8º biênio a partir
de 02/08/08 e 9° biênio a partir de 22/08/10. Leia-se: 8º biênio a partir
de 29/06/08 e 9° biênio a partir de 19/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2017
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS PRÊMIO referente à servidora: Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Kátia Soares, MaSP 345670-4,
EEBIIH, adm. 3, ato nº 40/17, publicado em 01/11/17, por ausência do
nome da escola. Onde se lê: Várzea da Palma. Leia-se: Várzea da Palma
– EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves.
09 1027065 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIA PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
466/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 366183-2-1, Regina Célia
Silva Vilela, PEB3/IIIP, Ato nº 596/12, publicado em 20/11/12, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
31/08/12, leia-se: 4º quinquênio a contar de 31/08/13.
08 1026424 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
463/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Areado – EE João
Lourenço, MaSP 354336-0-1, Mariana Aparecida Pereira, a partir de
23/10/17, referente ao PEB2/IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral e à incorporação da gratificação por função da
Vice Direção (1460 dias), correspondentes à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 464/2017
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 262344-5-2, Mônica de Lima Carlos Buzatto,
para Mônica de Lima Carlos.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 465/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Campestre -, MaSP 354731-2-1, Maria
de Fátima Tavares do Lago, PEB1/IB, aposentada em 20/10/16, referente ao saldo de 07 dias;Ibitiura de Minas -, MaSP 336775-2-2, Patrícia de Cássia Selegatti, PEB3/IIIP, aposentada em 08/03/17, referente
ao saldo de 03 meses;Nova Resende -, MaSP 378043-4.1, Maria José
Ferreira, PEB3/IIIP, aposentada em 13/02/17, referente ao saldo de
04 meses;Poços de Caldas -, MaSP 336518-6.1, Maristela Biagioni,
PEB3/IIIP, aposentada em 01/02/17, referente ao saldo de 09 meses
e 18 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 016/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.802-7.1, M I V M, ANE3/IIIJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 017/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Botelhos – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 739.384-6.1, M A S, ASB1/IG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 018/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.797-8.1, R M S, PEB3/IIIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 019/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.687-5.3, R C T, PEB3/IIIP.
08 1026420 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 1108690-7, Adriana
Clemente Machado, PEB1B, 3º cargo, a partir de 27/10/2017; Abre
Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1108690-7,
Adriana Clemente Machado, PEB2E, 1º cargo, a partir de 27/10/2017;
Viçosa – E.E.“Prof.Cid Batista”, MaSP 1312124-9, Solange Queiroz
Sousa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 11/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo
– E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1045066-6, Nilton de Lima Mageste,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/10/2017; Abre Campo – E.E.“Dr.
Jose Grossi”, MaSP 645858-2, Noezia de Lima Mageste Rodrigues,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 24/10/2017; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 1440852-0, Thiago da Silva Norberto, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 17/10/2017; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio
Martins”, MaSP 1209626-9, Cecilia Candida da Silva, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 24/10/2017; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”,
MaSP 1152069-9, Sirlene Alves Mendes da Costa Luz, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 26/10/2017; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP
885604-9, Sandra Alves Mendes Roque, PEBD1A, 3º cargo, a partir
de 26/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 45/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 515546-0, Adir Pinto Nogueira, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 06/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a mensais;
Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1053908-8, Eliane Ventura
da Silva, PEB1G, 1º cargo, a partir de 01/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 40 §1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação pela ECF 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 843898-8,
Synara Maria Magalhães Ribeiro, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Jequeri
– E.E.“Do Grota”, MaSP 1049420-1, Leda de Fatima Silva Gomes,
PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/2017; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
1065739-3, Rita Carmem David Silva, PEB1J, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 827682-6, Elza Maria
Lana Leite Fonseca, TDE5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/11/2017; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 974488-9, Monica Cristina Barros, ANE3G, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/11/2017;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1013560-6, Sara de Assis Santana,
ANE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício,
a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 317667-4, Susana
Lucia do Nascimento, TDE5F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues Bonutti, TDE2D, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 646040-6, Daniela de Souza Silva Cavalcante, ANE1F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 969744-2,
Creuza Bezerra Rego, ANE1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 147297-6, Nair Carraro Arsenio, ATB4I, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1065144-6, Cristina de Abreu Oliveira, TDE4E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 01/12/2017.
09 1027176 - 1
SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 24/2017
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 885.692-4, Eliézer Éber da Silva,
PEBIID, adm 1 e PEBIA, adm 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 09/11/2017, vinculado a admissão 1.
09 1027407 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 380.502-5, Marizilda Aparecida de Rezende,
ATBVI (Adm.01), ato nº 32/17 publicado em 27/10/17, por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao ATBVI (Adm.0), leia-se ATBV-I
(Adm.01).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 /17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini, ANEIII-I
(Adm.01), Ato nº 27/17, publicado em 30/06/17, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/17, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/17.
08 1026849 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 829.267-4, Maysa
Ferreira Naves Cavalcante, ANEI-IA (Adm.03), 01 mês de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 22/11/17, Ato nº 27/17, publicado em
30/06/17, por não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 46/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 389.296-5, José Raimundo Borges, PEBIII-J (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/17; MaSP
878.504-0, José Oseas Mota, PEBII-F (Adm.02), ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/17; MaSP 1.053.906-2, Ticiana Carla de
Carvalho, PEBI-E (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/04/17; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 299.894-6, Maria Angela
de Oliveira Costa Monteiro, PEBII-G – exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola DII (Adm.03), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/17; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 268.795-2, Luceli
Dias dos Santos Souza, PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV (Adm.02), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/17; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
369.161-5, Luciana Silva de Oliveira, PEBI-M (Adm.02), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/06/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/17, publicado no “ Minas Gerais” em 01/09/17 ref. à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 332.775-6, C.A.G.P., PEBIII-I
(Adm.03), decide pela retificação da vigência do 3º quinquênio de
magistério e consequentemente, a reposição do débito, nos termos da
Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/17, publicado no “ Minas Gerais” em 12/09/17 ref. à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.047.823-8,
M.V.C.P, PEBI-I (Adm.01), decide pela reposição do débito da retificação da progressão recebido a maior de 09/16 a 08/17, conf. Lei
14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/17, publicada no “ Minas Gerais” em 12/09/17 ref. à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 373.952-1,
V.M.R.M., PEBII-P (Adm.01), decide pela reposição do débito da retificação da progressão recebido a maior de 01/01/14 a 31/12/14, conf.
Lei 14.184/02 e Lei 21.735/15.
08 1026855 - 1