TJMG 15/11/2017 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº 9162595/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS
DE AUDIO E VIDEO EIRELI-ME, Processo de compra nº 2311021
000063/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO
PARA O CURSO DE ARTES-TEATRO.. Valor total: R$ 41.980,00.
Vigência: 12 meses, de 25/10/2017 a 24/10/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339030.15.0.10.1; 23
11.10.302.200.4574.0001.449030.20.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.00
01.449052.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.20.0.10.1; 2
311.10.302.200.4574.0001.449052.08.0.10.1. Assinatura: 25/10/2017.
Signatários: pela contratada Andre Luis Bohrer, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -14 1028697 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 14/2017 –
PROCESSO 2311021 000105/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 14/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA
EM SAÚDE - BIOTÉRIO, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA, com abertura dos envelopes de habilitação na
data de 05/12/2017, às 10h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Campus
Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro
Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG,
CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas através
do e-mail licitacao@unimontes.br. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Montes Claros, 14 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -14 1028597 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para cessão de licença de uso do Software DMSS Pesquisa Acadêmica - Authorized, Acadêmico, versão
24, e upgrade de licença de uso do software DMSS Pesquisa Acadêmica – Authorized, Acadêmico, versão 24, para atender demanda da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unimontes, de acordo com o processo 2311021000083/2017, com base no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Homologado ao Fornecedor: DMSS Software LTDA., CNPJ
02.552.009/0001-30, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotações Orçamentárias:
2311.12.364.037.4214.0001.3390.39.27.0.10.1
2311.12.364.037.4215.0001.3390.39.27.0.10.1
Montes Claros/MG, 14 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
4 cm -14 1028862 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 12/2017 –
PROCESSO 2311021 000095/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 12/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de CONCLUSÃO DO TERCEIRO PAVIMENTO
DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIMONTES, com abertura
dos envelopes de habilitação na data de 04/12/2017, às 15h00min.,
na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e
de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06
(anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes.
br. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 14 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -14 1028596 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Termo de Convocação
Despacho: No uso das atribuições a mim conferidas, enquanto Autoridade Competente desta Autarquia, em consonância com a recomendação do Pregoeiro Vilmar Duarte Pereira, conforme manifestação deste
datada de 09/11/2017, considerando que todos os licitantes que participaram do pregão em questão foram desclassificados, conforme constatado na Ata n° 1 da Sessão do Pregão Eletrônico n° 11 – Processo de
compra nº 2251003-000036/2017, e em razão dos princípios da razoabilidade e da legalidade, bem como dos critérios de oportunidade e conveniência para que não haja perda do processo licitatório em questão,
fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme disposto no art.
48, §3° da Lei 8.666/93, contados da data de publicação deste Termo de
Convocação, mantida a ordem de classificação após a sessão de lances,
para que os licitantes desclassificados do Pregão Eletrônico n° 11/2017
apresentem novas propostas comerciais escoimadas das causas que a
desclassificaram, para análise e julgamento, podendo os referidos documentos serem enviados pelo fax (31) 3235-2377 ou pelo e-mail licita@
jucemg.mg.gov.br. A data de reabertura do referido Pregão Eletrônico
será dia 21/11/2017, às 09:30hs. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da JUCEMG.
5 cm -14 1029172 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0034/17. Objeto: Contratação dos serviços de identificação e classificação de 10 (dez) áreas pré-estabelecidas
pela GASMIG de acordo com sua exposição às atmosferas explosivas
de gás, e de treinamento e revisão de procedimento interno. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia
16/11/2017 e 9h do dia 28/11/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia 28/11/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
CONTRATO
Contrato DFI-FI-CTF-0002/2017. Partes Gasmig x Banco do Brasil S/A. Fundamento: Processo Credenciamento nº RF/GR-001/2016.
Objeto: Arrecadação em todo território nacional de notas fiscais/contas
de gás, faturas, taxas diversas de emissão da Gasmig, promovendo a
leitura ótica/digitalização dos documentos e a transmissão dos dados
para baixa no bando de dados da GASMIG. Prazo: 12 meses. Valor:
R$23.403,80. Assinatura: 28/07/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -14 1029013 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18 de dezembro de 2017,
às 11 horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar,
em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a recomposição do
Conselho de Administração, em decorrência de vacância, com eventual recondução pelos acionistas dos atuais membros do Conselho de
Administração.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de voto à distância
por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou
diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato, ou depositando, preferencialmente até 14 de dezembro de 2017,
os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição
financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na
Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -14 1028736 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
CD/TA – 4570016748 / 4570016749 / 4570016750 / 4570016751
/ 4570016752 / 4570016753 e 4570016754 - Cemig Geração Três
Marias S.A. e Cemig Geração Salto Grande S.A. e Cemig Geração Itutinga S.A. e Cemig Geração Camargos S.A. e Cemig Geração Sul S.A.
e Cemig Geração Leste S.A. e Cemig Geração Oeste S.A. x Agrosig
Engenharia e Meio Ambiente Eireli - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11333. Objeto: serviços de Consistência dos dados
coletados das estações fluviométricas e pluviométricas telemetrizadas
que compõem a rede hidrometeorológica da CEMIG e suas subsidiárias. Prazo 180 dias. Valor R$20.700,00. Ass.: 18/09/2017. Processo
Licitatório homologado em: 04/09/2017.
4 cm -14 1028740 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11648 - Miscelânea para o sistema elétrico. Abertura da sessão pública 07/12/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - Nº 530-G11704 - Decoração Natalina. Esta publicação cancela
e substitui a realizada no dia 09/11/2017 no Diário Oficial do Estado.
Abertura da sessão pública 27/11/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11645
- Seccionador. Adendo nº 01 - substituição de documentos e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
24/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11720 - Fios e Cabos. Abertura
da sessão pública 29/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
6 cm -14 1028750 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Docce Bomboniere . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570016195. Data 11/09/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Carvalho Pereira, Pires e Fortini
Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570013723. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Mendonça e de Paula Advocacia.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013721.
Data 13/07/2017.
SC – Cemig Distribuição S.A x Anistia Silene Cangussu Freitas e
Junior Leonir Guimarães Freitas. Objeto: Renúncia aplicação do reajuste ao contrato 4570015761. Data 26/05/2017.
SC – Cemig Distribuição S.A x Carla Tereza Araújo Diniz, Luce Denise
Diniz Magalhães e Sandra Caroline Araújo Diniz. Objeto: Renúncia
aplicação do reajuste ao contrato 4570015724. Data 25/05/2017.
TE/EE – Cemig Distribuição S.A x Spec Planejamento Engenharia,
Consultoria Eireli. Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato
4570015026. Valor de R$2.566.118,79 para R$3.482.500,59. Data
26/09/2017.
CD/CG – Cemig Distribuição S.A x S.N. Participações e Empreendimentos Ltda. Objeto: Renúncia aplicação do reajuste ao contrato
4570015259. Data 01/09/2017.
CD/CG – Cemig Distribuição S.A x Norte Cad Serviços Ltda. Objeto:
Reajuste preço dos serviços, exclusões e inclusões de postos ao contrato 4570015472. Valor de R$6.661.517,65 para R$6.972.240,35. Data
17/10/2017.
GR/PC – Cemig Distribuição S.A. x Exata Serviços Empresariais
Ltda-ME Objeto: Regularização do Regime Tributário da Contratada.
Contrato 4680005082. Data 02/10/2017.
GR/PC – Cemig Distribuição S.A. x Exata Serviços Empresariais
Ltda-ME Objeto: Regularização do Regime Tributário da Contratada.
Contrato 4680005081. Data 02/10/2017.
Revogação
SC - Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11622. Objeto: Contratação dos serviços de verificação de equipamentos eletroeletrônicos
envolvidos em solicitações de ressarcimento e preparação de avisos
emitidos aos clientes sobre interrupções programadas de energia elétrica para realização de intervenções no sistema da contratante. Revogado em vista das razões expostas no chat da sessão pública do Pregão,
por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e
devidamente comprovado. Data: 14/11/17.
Contrato
GR/FA – 4680005167 - Cemig Distribuição S.A. x Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H11474. Objeto: serviços de coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo
nas Regiões de Juiz de Fora e Ponte Nova. Prazo 24 meses. Valor
R$12.783.156,41. Ass.: 17/10/2017. Processo Licitatório homologado
em: 28/09/2017
Ratificação de Dispensa – SC – 4570016800 - Processo: MS/CS
530-A11533. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303 de
30/06/2016, para a contratação direta da Imovelvesp-Imobiliária Ltda.
para a locação do imóvel situado à Rua Vereador Dumas Chalita, nº 30,
Centro, CEP: 33200-000, Vespasiano/MG, para a instalação de Agência
de Atendimento em Vespasiano. Prazo 12 meses. Valor R$26.400,00.
Ratificada em: 22/09/2017.
Ratificação de Dispensa - SC- 4570016835 - Processo: MS/CS530A11591. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
para a contratação direta da Telemar Norte Leste S.A, para a locação de
05 (cinco) imóveis em localidades diferentes, quais sejam: Congonhas
do Campo, Itabirito, Ouro Branco, Viçosa e Bambuí, destinados à Instalação de Agências de Atendimento e Bases Operativas da Locatária.
Prazo 12 meses. Valor R$136.279,56. Ratificada em: 05/10/2017.
14 cm -14 1028749 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18 de dezembro de 2017, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da acionista única, Cemig.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371052 21/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva,
corretiva e limpeza em plataforma elevatória para uso de deficientes
físicos “cadeirantes”, incluindo peças. O envio das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 29/11/2017. Início da sessão será dia
29/11/2017, as 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. Uberlândia, 14 de novembro de 2017.
Riane Aparecida Aguiar – Pregoeira.
3 cm -14 1028827 - 1
3 cm -14 1028746 - 1
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.004/2013 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Coromandel. Objeto: renovação do referido Termo, por mais 4 (quatro) anos, contados a partir de 30/04/2017;
alteração da Cláusula Terceira, item 10: onde se lê: “Providenciar a
instalação de umlinkdeinternetbanda larga de no mínimo 1 MB para a
Agência, responsabilizando-se por toda a execução do serviço, inclusive dos ônus de funcionamento e manutenção da mesma”, leia-se:
“Providenciar a instalação de um link de internet banda larga de no
mínimo 2 MB para a Agência, responsabilizando-se por toda a execução do serviço, inclusive dos ônus de funcionamento e manutenção da
mesma”. Permanecem em vigor as demais cláusulas. Patos de Minas,
14 de novembro de 2017. (a) Washington Luiz Silva Lima - Chefe do
Escritório Regional Alto Paranaíba.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18 de dezembro de 2017, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da acionista única, Cemig.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -14 1028741 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Julgament de Proposta Comercial – Errata
EP/RM - Processo: MS/CS 510-R10859. Objeto: Implantação dos
Reforços e Melhorias da SE Barbacena 2. Proponente Classificada
Onde se lê: STK Sistemas Elétricos Ltda - leia-se STK Sistemas do
Brasil Ltda.
Ratificação de Inexigibilidade - JC/PC – 4570016787. Processo: MS/
CS 510-E11500. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16, para
a contratação direta de Bandeira de Mello e Grapella Advogados Associados, para os serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de
exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração de
“Opinião Legal” Parecer Jurídico acerca da Desapropriação de direito
à prorrogação da concessão – Direito à indenização para defesa dos
direitos e interesses da Cemig Geração e Transmissão. Prazo 03 meses.
Valor R$200.000,00. Ratificada em: 11/09/2017.
4 cm -14 1028745 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010641 / Portal
de Compras nº 6601 / Processo de Compras nº 1191001.000067/2014
Partes: EMG/SEF e SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial - EIRELI. Objeto: I – prorrogação pelo período de 28/11/2017 a
27/11/2018; II – alteração da cláusula Décima “Do Valor Estimado”:
R$ 1.581.215,52. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho,
Superintendente de Gestão e Finanças-SGF – 14/11/2017.
AF/3 NIVEL/OURO FINO - SRF/II VARGINHA
“Resumo do Convenio de Mútua Cooperação nº 1910002738
“Retificação da publicação extraída do “MG” de 14/11/2017, referente
ao Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002738, entre o EMG/SEF
e o Município de Monte Sião. ONDE SE LÊ: “Ficam convalidados
todos os atos praticados desde 13/06/201705/06/2017 até a data da
publicação deste instrumento”, LEIA-SE: “Ficam convalidados todos
os atos praticados desde 13/06/2017 até a data da publicação deste instrumento”. Secretaria de Estado de Fazenda, 14/11/2017
SEF/Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais
Resumo I Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010725.
Partes: EMG/SEF e CEMIG Distribuição S/A. Objeto: Alteração da
Cláusula 2ª – “Da vigência”: 18/11/2017 a 17/11/2018. Manoel Procópio Nazareno de Moura Júnior, Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - 13/11/2017.
SEF/Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais
Resumo I Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010726.
Partes: EMG/SEF e CEMIG Distribuição S/A. Objeto: Alteração da
Cláusula 2ª – “Da vigência”: 18/11/2017 a 17/11/2018. Manoel Procópio Nazareno de Moura Júnior, Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - 13/11/2017.
7 cm -14 1028822 - 1
Retificação: Publicação do dia 14/11/2017 – Página 56 – Coluna 02
Doação 2106/2017. Partes SEF e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO - MG. Onde se lê “R$11.598,41”. leia-se R$1.343,85.
1 cm -14 1029046 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Extrato Contrato 9158068. Origem: Pregão Eletrônico paraRegistro de
Preços SEPLAG - PlanejamentoSIRP490/2016. Partes: LEMG e P&P
Turismo Ltda. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais e rodoviárias nacionais por atendimento remoto em
regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses.Valor
estimado: R$33.022,36, sendo preço por transação R$0,01. Dotação
orçamentaria: 2041 23 122 701 2001 0001 33903304 0 60 1 e Projeto
Atividade 2002. Assinado em 14/11/2017. Gean Ricardo Moraes - Contratada; Ronan Edgard dos Santos Moreira - Contratante.
3 cm -14 1029100 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 1110/2014, datado de
31/10/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP. OBJETO: Prorrogação de prazo, alterando a sua vigência até 03/11/2018 . Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -14 1029024 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALTAIR DA CRUZ
COSTA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual do Sumidouro. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.3
4.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
4 cm -14 1029159 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Termo de Cooperação Técnica 2101.002.04.05.17 que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Buenópolis - MG. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão
compartilhada dos recursos florestais, bem como, a parceria técnica e
administrativa com a finalidade de atender ao interesse público.
Data da assinatura, 10 de novembro de 2017.
Sete Lagoas, 13 de novembro de 2017
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães – Supervisor Regional Centro Norte
5 cm -14 1029114 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1758/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de dezembro de 2017 até 30 de junho de 2018. Assinatura: 14/11/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Valéria Aparecida dos
Santos (Prefeita Municipal de Juatuba).
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Erro ao processar materia.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 267/2016,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 141/2016, para
readequação dos preços registrados para os lotes 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 51, 52, 53, 54 e 55
em decorrência de alteração do Preço Máximo de Venda ao Governo
(PMVG). Empresa: JASSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ Nº 51.780.468/0002-68. As informações detalhadas de todos os
elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -14 1029080 - 1
Contrato nº 9162772/2017. (Processo de Compra: 1501558 88/2017)
Partes: SES e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário
de cargas, de serviços Expressos e não expressos. Vigência: 12 meses,
contado a partir da sua assinatura. R$8.000.000,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 701 2002 0001 339039 6 0 10 1. Assinam: Luiz
Sávio de Souza Cruz, pela SES e Juarez Pinheiro Coelho Júnior e Ana
Alice Bastos de Souza, pela contratada.
2 cm -14 1029195 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.838/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFEITARIA
SALLES LTDA – ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de Manhuaçu. Pregão
Eletrônico nº 254/17. Valor total: R$ 15.056,14. Vigência: 10/11/2017
a 09/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.369/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa QUALITY MAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
– ME. Objeto: Fornecimento parcelado de papel higiênico. Registro de
Preços nº 308/2016. Valor total: R$ 41.880,00. Vigência: 14/11/2017
a 13/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.17.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 171/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DE MONTALVÂNIA, com sede no Município de Montalvânia/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/11/2017 a 13/11/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 172/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE VAZANTE
– HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LAPA, com sede
no Município de Vazante/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos
de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
02/11/2017 a 01/11/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 173/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO MOEMENSE
DE SAÚDE, com interveniência da Agência Transfusional do HOSPITAL SENHORA APARECIDA, com sede no Município de Moema/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/11/2017 a 13/11/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.566/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2017. D.O.: 23
21.10.303.018.4612.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9078.423/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MCPACK SERVIÇOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 16/11/2017. D.O.: 2321.10.303.018.4612.0001.339039.21 –
Fonte: 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
3.411/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2018. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302.018.4037.0001.339039.99 – Fonte: 10.1.