TJMG 22/11/2017 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE
DAMIANA HELOISA DUTRA CARDOSO
1250391-8
2
ATBIA
21/08/2017
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE LAURO EPIFANIO
PAULA CAROLINA GOMES SILVA
1193503-8
3
EEBIA
23/08/2017
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DONA JUDITH GONCALVES
ALISSON BERNADINO BATISTA
1064780-8
1
PEBIID
25/08/2017
DIVINOPOLIS
PASSA TEMPO
EE CEL AMERICO A DE OLIVEIRA
SILVIA GRASIELE DE ANDRADE E SILVA
1102227-4
4
PEBIA
31/08/2017
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DO MONTE
EE PE PAULO
FLAVIA ALVES DE ARAUJO
664028-8
3
ATBIA
22/08/2017
DIVINOPOLIS
SAO GONCALO DO PARA
EE BENEDITO VALADARES
MARIA CRISTINA DA SILVA
324651-9
3
EEBIB
25/09/2017
ITAJUBA
GONCALVES
EE JOAO RIBEIRO DA SILVA
EMERSON MATOS DE OLIVEIRA
1302984-8
2
PEBIB
10/05/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PANDIA CALOGERAS
OLIVIA FONSECA RESENDE
1325181-4
2
PEBIA
16/08/2017
METROPOLITANA A
SABARA
EE MARIA FLORIPES N ALVES
JANDIRA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
336605-1
3
PEBIIIG
A/C PUBLICAÇÃO
PASSOS
PASSOS
EE SAO JOSE
FLAVIO ROCHA JULIANI
1301443-6
2
PEBIA
24/08/2017
PASSOS
PIUMHI
EE PROF FRANCISCO PAULA R HORTA
NEILA MARILIA DE FARIA
885888-8
3
PEBIA
28/08/2017
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DAVID CAMPISTA
SIMONE DE CASSIA PANDOLFO
1427791-7
1
PEBIA
15/08/2017
UNAI
UNAI
EE IZABEL CAMPOS MARTINS
DANIELLY FERNANDES SANTOS
1288305-4
2
EEBIA
07/08/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031063 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1885 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 10 / 2017 , a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
1665/2017
Município
METROPOLITANA A
SABARA
Localidade
CARVALHO DE BRITO
Código
Escola
Símbolo
Cargo
10430
EE MARIA FLORIPES N ALVES
SE-III
Masp
Nome
1175439-7 VERONICA DE CARVALHO GUIMARAES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
PEBIA
3
Vigência
Onde se lê
Leia-se
A CONTAR DE 04/09/2017 A CONTAR DE 12/09/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031034 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1892/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
TEOFILO OTONI
CAMPO BELO
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
ITAOBIM
CAMPO BELO
MANHUACU
MANHUACU
BELO HORIZONTE
S R E - TEOFILO OTONI
EE ABILIO NEVES
EE CORDOVIL PINTO COELHO
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA ALVES COSTA
JEDIANE DE SOUZA JULIO
OTAVIO BATISTA PEREIRA PRACA
GISLENE FERREIRA DE SOUZA CAETANO
255715-5
748688-9
1204023-4
1203634-9
1380400-0
2
4
2
3
1
MURIAE
MURIAE
EE ANTONIO VICOSO MAGALHAES
MONICA CRISTINA SOARES DA SILVA RODRIGUES
390235-0
1
NOVA ERA
PASSOS
PATOS DE MINAS
JOAO MONLEVADE
PASSOS
CARMO DO PARANAIBA
EE ALBERTO PEREIRA LIMA
EE DULCE FERREIRA DE SOUZA
CESEC PROF ANTONIO DE DEUS V NETO
ROSANE GRIJO NASCIMENTO BICALHO
SUELY AUGUSTA BERGAMO
DULCE DE BARROS MATOS
1425246-4
161268-8
214331-1
1
2
3
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
S R E - POUSO ALEGRE
ROSA MARIA DE MORAES AGUIAR
281605-6
1
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
SETE LAGOAS
MALACACHETA
TEOFILO OTONI
S R E - SETE LAGOAS
EE DE JAGUARITIRA
EE PREF GERMANO AUGUSTO DE SOUZA
JAQUELINE DE JESUS COSTA LEMOS
MAXIELE BARBOSA ALECRIM
VANESSA COSTA LEITE
1196462-4
1188306-3
1454724-4
1
4
1
P5B
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
AUXILIAR DA
EDUCACAO IA
EEBIA
EEBIIM
PEBIIIP
AUX DE
SECRETARIA II
TDEIID
PEBIA
PEBIA
07/03/1994
03/08/2017
08/08/2016
21/08/2017
12/09/2017
21/10/2002
25/08/2016
04/09/2017
A/C PUBLICAÇÃO
06/02/1993
15/08/2017
24/08/2017
03/07/2017
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031217 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2017 - Substituição de Membros
RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
01/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 106/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 11 de novembro de 2017: onde se lê “Arlete Silva Pereira Santo”, leia-se “Arlete
Silva Pereira”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de novembro
de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
21 1031185 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 133/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.C.M.S., Masp 1.267.467-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2
Determina suspensão preventiva do servidor C.C.M.S., Masp
1.267.467-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 2, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da
Lei Estadual nº 869/52.
Comissão Processante - Presidente: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Juliana Cristina Matias e Claudia Dilly Kallas Barcellos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,21de novembro de
2017.
21 1031308 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1870/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
340944 – EE Professor Aparecido Medeiros
MASP 321661-1, Cristina Rodrigues do Couto, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1871/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191124 – EE Maurílio Albanese Novaes
MASP 969082-7, Edna Neves Paulino, DIII, em prorrogação até
03/01/2018, em substituição ao MASP 894208-8, Lúcia Maria Rebelo,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1872/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191124 – EE Maurílio Albanese Novaes
MASP 1266607-9, Nayara Oliveira Silva, em prorrogação até
03/01/2018, em substituição à titular Edna Neves Paulino, MASP
969082-7, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1873/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82457 – EE Coronel Idalino Ribeiro
MASP 810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I – admissão 1, a contar de 30/10/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1874/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82457 – EE Coronel Idalino Ribeiro
MASP 1326414-8, Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1875/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
218189 – EE Doutor Osvaldo Prediliano Sant’Anna
MASP 560827-8, Carlos Vilela da Silva, DIII, a contar da publicação
até 25/04/2018, em substituição ao MASP 457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1876/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
744 – EE Amélia Josefina Keesen
MASP 1190637-7, Everton Candido Lourenço, em prorrogação até
27/12/2017, da substituição ao MASP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1877/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141925 - EE Bernardo Valadares de Vasconcellos
MASP 1161651-3, Tatiana França Sales Goveia, a contar da
publicação.
21 1030973 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 43/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SRE METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
E.E. DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA
MASP
844.503- 3
SERVIDOR(A)
NOME
SILENE GELMINI ARAUJO VELOSO
CARGO
EEB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM
1
21 1031188 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
REVOGAÇÃO – ATO Nº 221/2017.
REVOGA NO ATO nº 220/2017, publicado em 21/11/2017, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a parte referente à servidora: S R E - METROPOLITANA B – EE SEN TEOTONIO VILELA,
MASP: 1.130.861-6, FERNANDA MAIA PIOPPI, PEB1 D, adm.01,
por motivo da cessação da situação que gerou o benefício, a partir de
22/08/2016.
21 1031154 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 11/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.147.674-4, Gabriela Caldeira Duarte , ANE1D , Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100416, a contar de
17/11/2017.
Masp 1.221.262-7, Wagner Eustáquio Oliveira da Costa , ANE1B ,
Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101176, a contar de 17/11/2017.
Masp 1.396.144-6, Guilherme Tassara Calenzani , ANE1A , Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101271, a contar
de 20/11/2017.
21 1031074 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, à servidora: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.618-9, Vanderléia
Pereira dos Reis, PEBIP, Adm. 1, a partir de 15/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas, Masp
324.238-5, Joselma Saraiva Tajima, cargo PEBIIIP, Adm. 2, aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses; Almenara, Masp
255.650-4, João Guimarães Mares, cargo PEBIIIP, Adm. 1, aposentado
em 18/10/2017, referente ao saldo de 08 meses; Masp 633.367-8, Juslene Cátia Ferreira Barbosa, cargo ANEIIIJ, Adm. 1, aposentada em
18/10/2017, referente ao saldo de 07 meses; Masp 343.592-2, Maria
José Miranda de Oliveira, cargo PEBIIIP, Adm. 2, aposentada em
18/10/2017, referente ao saldo de 02 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp
632.358-8, Leilha Leão da Silva, cargo PEBIIP, Adm. 1, aposentada
em 18/10/2017, referente ao saldo de 07 meses; Jequitinhonha, Masp
625.854-5, Maria da Conceição Ribeiro Carmona, cargo PEBIA, Adm.
1, aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 09 meses; Joaíma,
Masp 366.342-4, Sandra Isabel Murta de Castro Rocha, cargo PEBIIM,
Adm. 1, aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 03 meses;
Pedra Azul, Masp 857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos, cargo
PEBIJ, Adm. 2, aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 05
meses; Rio do Prado, Masp 632.903-1, Irinéia Novais dos Santos, cargo
PEBIP, Adm. 1, aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 11
meses e 14 dias; Santo Antônio do Jacinto, Masp 640.291-1, Margareth Tavares Bandeira Santos, cargo PEBI“I”, Adm. 1, aposentada em
18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês; Masp 634.400-6, Rozilene
Portela do Nascimento Bandeira, cargo PEBIIL, Adm. 2, aposentada
em 18/10/2017, referente ao saldo de 09 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, PEBIB, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio a partir de 26/11/09;
Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIIO, Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio a partir de 12/03/10.
17 1030064 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30/2017- RETIFICA NOS ATOS de Fériasprêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de
Siqueira PEB2H, adm.02, Ato nº 30/2010 publicado em 07/12/2010,
por incorreção na vigência, onde se Lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/01.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 31/2017- RETIFICA NOS ATO(S) de Fériasprêmio Concessão, referente à servidora: Corinto- Escola Estadual “
José Brígido Pereira”, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira,