TJMG 24/11/2017 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
4291.10301180-4.573-0001-4499-0-10.8
4291.10301192-4.015-0001-3341-0-10.1
4291.10301192-4.527-0001-4440-1-10.1
4291.10301192-4.531-0001-3390-0-10.1
4291.10301192-4.532-0001-3390-0-10.1
4291.10302179-4.494-0001-4441-1-10.1
4291.10304173-4.472-0001-3390-0-10.3
4291.10304173-4.472-0001-4490-0-10.3
4291.10305173-4.464-0001-3341-0-10.1
4291.10305173-4.464-0001-4490-0-10.1
4291.10305173-4.536-0001-3390-0-10.1
4291.10305173-4.553-0001-4490-0-10.1
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
4461.09272702-7.008-0001-3190-0-58.1
4461.09272702-7.037-0001-3190-0-58.1
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-81.1
TOTAL DA ANULAÇÃO
lém/Israel, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA, MASP 1.384.775-1, SUBSECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
44.999,86
1.000.000,00
54.726,14
24.179.602,00
24.048.309,00
518.993,00
970.000,00
660.000,00
2.160.322,00
25.169.561,00
458.900,00
3.183.856,00
361.169,00
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GUSTAVO AGUIAR PINTO, MASP 1.394.794-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DH1100526 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO AGUIAR PINTO,
MASP 1.394.794-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8
DH1100396 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
35.000.000,00
27.466.925,00
200.000.000,00
444.765.307,05
23 1032365 - 1
Atos do Governador
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, demite SANDRA LÚCIA DOS SANTOS, Investigadora da Polícia Civil II, Nível III, MASP 349.116-4, em cumprimento
à decisão proferida nos autos do Processo nº 2009.38.00.011179-6, que
decreta a perda do cargo em desfavor da acusada.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 09/10/2017, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MASP 349.069-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 26/09/2017, PATRICIA RIBEIRO DE
SOUZA OLIVEIRA, MASP 349.297-2, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, nível Especial, para o cargo de Delegado
de Polícia, Código DL, nível Geral, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, nos termos do art. 119, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeito retroativo a 25/08/2017, data em que requereu aposentadoria, o servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo
Investigador de Polícia II, IP-II, nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se referem o Anexo 1.5.2 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento
efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
DENIO FERREIRA, MASP 341.634-4.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 02/10/2017, ERMIONE IMACULADA
ROCHA NOGUEIRA, MASP 348.926-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III , para o cargo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, nos termos do art. 119, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeito retroativo a 28/09/2017, data em que requereu aposentadoria, a servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva
série de níveis a que se referem o Anexo 1.4.2 da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
MONA LISA ALMEIDA DE SOUSA FONSECA, MASP 346.219-9.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 02/10/2017, MARCO AURELIO SANTIAGO, MASP 341.704-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 27/09/2017, MERCIA DOS SANTOS,
MASP 348.956-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível III , para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere
o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 02/10/2017, LUCAS AUGUSTO
GOMES JUNIOR, MASP 342.340-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 02/10/2017, ATAIDE FERREIRA DE
QUEIROZ, MASP 345.998-9, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 25/09/2017, DINORA FONSECA FERNANDES, MASP 348.920-0, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III , para o cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 26/09/2017, SIMONE MORAES, MASP
348.974-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível III , para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 22/06/2017, LUIZ EDUARDO DA
SILVA, MASP 349.071-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 20/09/2017, NILSON DIAS CARDOSO, MASP 344.058-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
Pelo Conselho Penitenciário Estadual
exonera, a pedido, nos termos do art. 2º do Decreto nº 16.912, de 8 de
janeiro de 1975, art. 2º do Decreto 18.156, de 29 de outubro de 1976,
art. 168 da Lei nº 11.404, de 25 de janeiro de 1994, art. 3º da Resolução
nº 2, de 30 de março de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do parágrafo único do art. 23 da Lei Estadual
nº 22.257 de 27 de julho de 2016, o representante abaixo relacionado
como membro junto ao Conselho Penitenciário Estadual - CONPEN, a
contar de 16/09/2016:
Defensoria Pública Federal
Efetivo: FRANCISCO NOGUEIRA MACHADO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Conselho Curador da Fundação Clóvis Salgado
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembro
de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Curador da Fundação Clóvis Salgado:
Pelo Município de Belo Horizonte:
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, em substituição a LEÔNIDAS JOSÉ
DE OLIVEIRA, TITULAR
GABRIEL PORTELA SALIÉS, em substituição a SIMONE MARIA
BARBOSA SILVA ARAÚJO, SUPLENTE;
Pela Comunidade Cultural do Estado:
RUTE COSTA ASSIS, em substituição a THIAGO ARAÚJO MAIA,
SUPLENTE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILLIAM CARVALHO
OLIVEIRA, MASP 1262079-5, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 IG1100252 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, a contar de 18/5/2016.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, WILLIAM CARVALHO OLIVEIRA, MASP
1262079-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 IG1100024,
do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, a contar de 18/5/2016.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE CALAZANS OLIVEIRA, MASP 1171031-6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 IG1100024, de recrutamento amplo, para chefiar a AUDITORIA SECCIONAL do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/11/2017, atribui a JULIANA
SOUSA ALMEIDA, MASP 1365354-8, chefe da Assessoria Jurídica,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 CV1100804 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de 24/11/2017 a
01/12/2017, para participar da Missão Comercial , em Tel Aviv, Jerusa-
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO AGUIAR PINTO, MASP 1.394.794-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 DH1100023, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Juventude da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEON FELIPE DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 DH1100396, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Articulação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JOSÉ ROBERTO VENTURI, MASP 1198078-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100437 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ROBERTO VENTURI,
MASP 1198078-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100467 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RODRIGO ANGELIS ALVAREZ,
MASP 1191774-7, da função gratificada FGD-7 MD1100098 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO ANGELIS ALVAREZ, MASP 1191774-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1100467, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Regularização Ambiental
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/11/2017, atribui a FRANCISCO
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 752587-6, diretor(a) da
Diretoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100261 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
altera o motivo do ato publicado em 31/03/2012, pelo qual foi atribuída a FELIPE MAGNO PARREIRA DE SOUSA, MASP 752468-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100268 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 21/11/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA REGINA DO NASCIMENTO , MASP 351254-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100847 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA LACERDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100847, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE DOS SANTOS
DIMAS, MASP 1143294-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100845 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDÉSIO GERALDO GUIMARÃES, MASP 14001074-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100411 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LAGUINHO JOSÉ DA COSTA,
MASP 1144543-4, da função gratificada FGD-4 ED1100059 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUANA MEIRA RODRIGUES, MASP 1397031-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100411, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDÉSIO GERALDO GUIMARÃES, MASP 14001074-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100845, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALINE RODRIGUES TOTTI, MASP 1163387-2, para a
função gratificada FGD-2 ED1100303 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JACQUELINE DOS SANTOS DIMAS, MASP 1143294-5,
para a função gratificada FGD-8 ED1100029 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELCY APARECIDA BESSA FLAUSINO, MASP 822355-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CINTHIA SOARES AMBRÓSIO, MASP 1329600-9, para
a função gratificada FGD-5 ED1100174 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SANDRA SILVÉRIA DE ALMEIDA BARROS, MASP
1353495-3, para a função gratificada FGD-2 ED1100363 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KLECYOS SOUZA LOPES, MASP 604317-8, para a função
gratificada FGD-4 ED1100059 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LAGUINHO JOSÉ DA COSTA, MASP 1144543-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1100175 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELA MANSUR DE OLIVEIRA REIS, MASP 968579-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100468 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, HELENA DE SOUSA GONÇALVES, MASP 1397613-9,
para a função gratificada FGD-4 ED1100212 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILMARA KELY DA SILVA, MASP 1131660-1, para a função
gratificada FGD-2 ED1100362 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, MASP 242094-1, para a
função gratificada FGD-5 ED1100472 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS ANTÔNIO SILVA DE PAULA, MASP 1384502-9,
para a função gratificada FGD-2 ED1100371 da Secretaria de Estado
de Educação.
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