TJMG 01/12/2017 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA
MORI, MASP 1132464-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 MA1100037, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
anula o ato de nomeação judicial publicado em 18 de novembro de
2017, página 7, coluna 3, no que se refere o candidato Carlos Roberto
Vieira Prates – CPF 761.235.966-91 - Edital SEPLAG/SEDS Nº.
07/2013, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por erro
material.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS
Nº. 09/2013, para o cargo de provimento efetivo da)SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por
ter sido considerado inapto no exame pré-admissional.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 14ª Risp - Curvelo (Masculino)
CPF
Nome
76123596691
Carlos Roberto Veira Prates
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº
9073613.92.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 09/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIEDUCATIVO – NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
14ª RISP - CURVELO (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Roberto Vieira
761.235.966-91 Carlos
70º
PS
2757
Prates
em cumprimento à decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial e de
Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, na Ação Ordinária nº
5011712-31.2017.8.0433 e considerando o Parecer AGE 15.907/2017,
ANULA o ato publicado em 30 de setembro de 2017, que tornou sem
efeito a nomeação de Márcio Danilo Terra – CPF 059.694.476-41, no
cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, no que se refere o Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013, para a Secretaria de Estado de Segurança. Fica assim ratificado o ato de nomeação publicado em 04 de
março de 2017.
anula o ato de torna sem efeito publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 09 de novembro de 2017, página 05, coluna 03, a
candidata abaixo relacionada da Secretaria de Estado da Educação, por
ter interposto recurso administrativo referente ao resultado do exame
pré-admissional junto à Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional, ficando assim ratificado o ato publicado em 18 de
abril de 2017.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ENSINO RELIGIOSO
DIAMANTINA/MINAS NOVAS
CPF
Nome
710.133.506-34
Dulcinéia de Souza Correia Magalhães
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.038520-7/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
GOVERNADOR VALADARES/NOVA BELÉM
CPF
Nome
Classificação
Vaga
de Jesus
098.982.277-02 Mônica
4º
ED 13
Souza
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.006037-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ventura de
044.221.536-33 Gislane
245º
ED 154
Moura
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado
em 14/12/2016, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DANIEL
LUIZ DE SOUZA, MASP 547.805-2, cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
de Seção Técnica Regional de Criminalistica, código CHA3, símbolo
PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO
TADEU DE SOUZA, MASP 349.075-2, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado
em 28/01/2017, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JALENE
PORTO VIEIRA, MASP 667.944-3, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado em
07/09/2017, que nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROSYANNE
ALVES VASCONCELOS GOULART, MASP 1.358.698-7, cargo
efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I,
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Inscrição,
código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado
em 14/12/2016, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANA
PAULA REIS DE CARVALHO, MASP 1.174.350-7, cargo efetivo
de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, que nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RENÊ GONÇALVES SILVEIRA BOUÇAS, MASP 369.972-5, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Coordenador de Assuntos Policiais e Administrativos, código CO04, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado em
14/12/2016, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALOISIO DE
JESUS SANTANA, MASP 1.366.877-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 15/11/2017,
JEFFERSON GERALDO ALEXANDRINO, MASP 275.996-7,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 11/07/2016,
JAIME GOMES DA COSTA, MASP 274.916-6, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo
PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 29/11/2017,
MARCOS AURELIO GOMES BARBOSA, MASP 457.768-0, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE FERREIRA LIMA
MARTINS, MASP 900794-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AG1100006 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a contar de 22/11/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NELLY MARIA DE ALBUQUERQUE WERNECK MOURÃO, MASP 363907-7, da função
gratificada FGD-4 CL1100452 da Secretaria de Estado de Cultura, a
contar de 20/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2017, atribui a CAMILA
CRISTINA DE SOUZA, MASP 1302972-3, diretora da Diretoria de
Gestão de Documentos, a gratificação temporária estratégica GTED-3
CL1100024 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2017, atribui a FLÁVIA CAROLINA
DE OLIVEIRA ANDRADE, MASP 1435296-7, diretora da Diretoria
de Conservação de Documentos, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 CL1100023 da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, COSME AMARAL COSTA,
MASP 1018214-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100975 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a
contar de 20/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO FELIPE KEHDI
PEREIRA DA SILVA, MASP 7528664, da função gratificada FGD-4
DA1100468 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a
contar de 23/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NELITON MESSIAS MARTINS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DA1100024, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Georreferenciamento Rural da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LILIANA ADRIANA NAPPI MATEUS, MASP 1156189-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100829 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MAÍSA FURST MIRANDA, MASP 1016734-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100827 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RENATA BATISTA RIBEIRO, MASP 1314226-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 MD1100293 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a VANESSA HELENA HILÁRIO FERNANDES CRUZ,
MASP 1373443-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100832 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANA ADRIANA NAPPI
MATEUS, MASP 1156189-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101075 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA HELENA HILÁRIO
FERNANDES CRUZ, MASP 1373443-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100442 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BATISTA
RIBEIRO, MASP 1314226-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100471 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Análise Técnica,
MAÍSA FURST MIRANDA, MASP 1016734-4, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101063, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Projetos Minerários, LEONARDO VIEIRA DE FARIA, MASP 1066496-9, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101064, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Apoio Administrativo, DIOGO
AUGUSTO WENCESLAU DE CASTILHO RIBAS, MASP
1373497-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101080, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA FONTOURA BRASILEIRO, MASP 1255782-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101602, de
recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERIC LEONARDO DE BARROS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1100442, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IVANA CARLA COELHO, MASP 1148534-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1101075, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Apoio Técnico e Normativo da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANA ADRIANA NAPPI MATEUS, MASP 1156189-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100469, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Apoio à Regularização
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA HELENA HILÁRIO FERNANDES CRUZ,
MASP 1373443-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
MD1100471, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
de Controle Processual e Apoio Normativo da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/12/2017, atribui a IVANA
CARLA COELHO, MASP 1148534-9, diretora da Diretoria de Apoio
Técnico e Normativo, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100829 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/12/2017, atribui a LILIANA
ADRIANA NAPPI MATEUS, MASP 1156189-1, diretora da Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100537 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/12/2017, atribui a VANESSA
HELENA HILÁRIO FERNANDES CRUZ, MASP 1373443-9, diretora da Superintendência de Controle Processual e Apoio Normativo, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100293 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/12/2017, atribui a DIOGO AUGUSTO
WENCESLAU DE CASTILHO RIBAS, MASP 1373497-5, diretor
da Diretoria de Autos de Infração, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100832 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/12/2017, atribui a LEONARDO VIEIRA DE FARIA, MASP 1066496-9, diretor da Diretoria de Análise Técnica, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100827 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a LEONARDO VIEIRA DE FARIA,
MASP 1066496-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101064, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Análise
Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DIOGO AUGUSTO WENCESLAU DE CASTILHO
RIBAS, MASP 1373497-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101080, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Autos de Infração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1345149-7, chefe do
Núcleo de Estatística e Acompanhamento da Despesa de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100299 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSE DIVINO BERTOLDO DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100618, de recrutamento amplo,
para dirigir a Gerência Regional de Saúde de Unaí da Secretaria de
Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2017, atribui a MARCO
ANTÔNIO NOVY, MASP 1071094-5, diretor da Superintendência de
Planejamento e Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SC1100386 da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WENDER ANTERO DE MOURA, MASP 1078233-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100042 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES, MASP 1079899-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100412 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, a contar de 14/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES, MASP 1079899-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100112 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 14/09/2017.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Assinatura de Jornal
E-mail: assinatura@casacivil.mg.gov.br
Cancelamento de Publicação
E-mail: diario@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br