TJMG 05/12/2017 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– Masp:1.058.984-4, Paulo Henrique Garcia, ANEIIIF (admissão
01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/05/17;Masp:1.059.021-4,
Marcia Helena do Carmo Dutra Dias, ANEIIF (admissão 01), ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 16/05/17;E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:344.437.9, Maria Lúcia de Araujo Oliveira Moreira, PEBIII I
(admissão 02), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 29/04/17;Recreio
– E. E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto
Sobrinho, PEBIIIP (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 20/03/16; Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho,
PEBIIIN (admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 29/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº09/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:303.648-0,
Régia Maria Rezende Cruz, ASBIIIJ (admissão 01) aposentada em
23/11/17, ref. ao saldo de 02 meses;Masp:319.518-7, Sandra Maria
Ribeiro Corrêa, PEBIM (admissão 01) aposentada em 23/11/17, ref. ao
saldo de 01 mês e 24 dias;Cataguases – Masp:377.784-4, Eva Aparecida
de Novais Hortencio, PEBIIP (admissão 01) aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 07 meses;Masp:378.337-0, Regina Celia Patrocinio,
PEBIIP (admissão 01), aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 08
meses;Pirapetinga – Masp:328.926-1, Marilia Claro Domingues,
PEBIIP (admissão 01) aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 03
meses;Recreio – Masp:350.934-6, Nelsimara dos Santos Juvenal
Souza, PEBIIP (admissão 01), aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de
07 meses e 20 dias;Masp:350.908-0, Márcia das Dores Andrade Lima,
PEBIIP (admissão 01), aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 06
meses;Masp:344.411-4, Edna de Castro Dutra, PEBIIP (admissão 02)
aposentado em 23/11/17, ref. ao saldo de 06 meses;Masp:267.891-0,
Heloisa Helena Pereira Coimbra, PEBIIP (admissão 02) aposentada em
23/11/17, ref. ao saldo de 04 meses; Santo Antonio do Aventureiro –
Masp:350.881-9, Deuzenir de Oliveira, PEBIP (admissão 01), aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 06 meses;Masp:274.397-9, Maria
Eliza Silva Caçador, PEBIJ (admissão 02) aposentada em 23/11/17, ref.
ao saldo de 06 meses e 10 dias;Volta Grande – Masp:245.132-6, Regina
Célia Magalhães Costa, PEBIP (admissão 02), aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 05 meses;
01 1035504 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
43/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4, Sandra
Mária Silva, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MaSP.297965-6,
Dinah Ferreira Leite, PEB3N, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.João Beraldo, MaSP.298071-2, Maria de Fátima Ferreira da Rocha,
PEB3M, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino
Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene Rosângela de Souza Macedo,
PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 21 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 06/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.1048144-8, Geraldo Fausto Prates Saraiva, PEB1C, admissão
01, a partir de 18/01/17, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, parágrafo 2º,
inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2017 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.345703-3, Amélia Rúbia Brasileiro Silva, PEB3P,
adm 01, a partir de 22/11/2017.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
108/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
108/2017, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.B.F.R.,
MaSP.352577-1, PEB2A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela retificação do 4º
quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 123/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 123/2017, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA,
A.A.B., MaSP.364950-6, PEB4B-Mat., adm. 1, pela não retificação do
2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 112/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 112/2017, referente ao
servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, G.A.R.N., MaSP.931927-8,
PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 1º biênio e exclusão do débito
relacionado (decadência). Pela retificação do 4º e 5º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional
da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 110/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 110/2017, referente ao servidor (a): CLARO DOS
POÇÕES, J.M.O.S., MaSP.230517-5, PEBT1A, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 9º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados. Pela anulação do 10º biênio e 5º quinquênio para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 111/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 111/2017, referente ao servidor
(a): ITACAMBIRA, R.D.S.C., MaSP.367723-4, PEB4C, adm. 1, pela
não retificação do 6º ao 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
124/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
124/2017, referente ao servidor (a): GUARACIAMA, S.B.O.A.,
MaSP.804643-5, PEB4A-Mat., adm. 1, pela não retificação do 4º ao 7º
biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 109/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 109/2017, referente ao servidor
(a): LONTRA, E.L.F., MaSP.895367-1, PEB1A, adm. 1, pela não retificação do 3º biênio e exclusão do débito relacionado. Pela retificação
do 5º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 113/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
113/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.A.S.,
MaSP.323770-8, PEB3E, adm. 1, pela não retificação do 3º biênio e 1º
ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 114/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 114/2017, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, F.R.C.O., MaSP.352532-6, PEB4B, adm. 2, pela
não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
116/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
116/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D.A.M.,
MaSP.326323-3, PEB3D adm. 1, pela não retificação do 4º biênio e 1º
ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 117/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 117/2017, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, M.A.G.S., MaSP.847720-0, PEB4B, adm. 1, pela
não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 122/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 122/2017, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, G.C.M., MaSP.297995-3, PEB4AHist., adm. 3, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos
débitos relacionados para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
125/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
125/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.V.S.,
MaSP.377233-2, PEB4B-Líng. Port., adm. 1, pela não retificação do 1º
e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 126/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 126/2017, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, E.V.S., MaSP.377233-2, PEB4B, adm. 2, pela
não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 127/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 127/2017, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, A.C.B.C., MaSP.371485-4, PEB4B,
adm. 1, pela não retificação do 6º ao 9º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 128/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
128/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.G.M.C.,
MaSP.286850-3, PEB4B, adm. 03, pela não retificação do 2º ao 6º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionado, para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 118/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 118/2017, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, W.P.A., MaSP.352668-8, PEB3CHist., adm. 02, pela não retificação do 8º biênio e exclusão do débito
relacionado. Pela anulação do 9º e 10º biênio e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da
servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 119/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
119/2017, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, P.L.A.G.,
MaSP.556127-9, PEB4A-Educ. Física, adm. 01, pela não retificação do
1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 120/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 120/2017, referente ao
servidor (a): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.G., MaSP.595434-2,
PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 121/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 121/2017, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, G.R.R., MaSP.948443-7, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 1º biênio e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 46/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho, MaSP.640346-3, Diocélia Gonçalves de Figueiredo, PEB1P, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 22/07/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3N-Física, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 09/11/2017.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 102/2017 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLAROS
DOS POÇÕES, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PET1A,
adm. 02, Anula Ato Nº 22/2015 publicado em 03/06/2015, na parte
em que concedeu o 10º biênio a partir de 27/04/2007, por motivo de
concessão indevida, conforme P.A. Nº 110/2017; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de
Oliveira Assis, PEB4A-Mat., adm. 01, Anula Ato Nº 23/2011 publicado em 04/06/2011, na parte em que retif. o 5º biênio a partir de
20/03/2005, por motivo de retificação indevida. MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.297995-3, Geraldo Campos
Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03, Anula Ato nº 66/2010, publicado em
18/11/2010, na parte em que retificou o 1º biênio a partir de 24/07/1988,
por motivo de retificação indevida; MaSP.297995-3, Geraldo Campos
Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03, Anula Ato nº 66/2010, publicado em
18/11/2010, na parte em que retificou o 2º biênio a partir de 08/01/1996
e 3º biênio a partir de 23/01/1998, por motivo de retificação indevida;
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03,
Anula Ato nº 66/2010, publicado em 18/11/2010, na parte em que
retificou o 4º biênio a partir de 08/02/2000, por motivo de retificação
indevida; MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB4A-Hist.,
adm. 03, Anula Ato nº 37/2010, publicado em 18/11/2010, na parte em
que concedeu o 5º biênio a partir de 27/08/2002, 6º biênio a partir de
19/01/2005 e 7º biênio a partir de 01/09/2007, por motivo de concessão
indevida; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.376057-6, Maria do Socorro
Alencar Cunha, PEB4B-Geog., adm. 02, Anula Ato nº 04/2007, publicado em 06/03/2007, na parte em que concedeu o 4º biênio a partir
de 26/07/2001, 5º biênio a partir de 27/09/2003 e 6º biênio a partir de
29/01/2006, por motivo de concessão indevida; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB3C-Hist.,
adm. 02, Anula Ato Nº 49/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em
que concedeu o 9º biênio a partir de 28/02/2009, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 118/2017; MaSP.352668-8, Wanine
Pereira de Almeida, PEB3C-Hist., adm. 02, Anula Ato Nº 13/2012,
publicado em 10/03/2012, na parte em que concedeu o 10º biênio a partir de 14/12/2011, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº
118/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.556127-9,
Paula Leonara Abreu Gusmão, PEB4A-Educ. Física, adm. 01, Anula
Ato Nº 21/2003, publicado em 22/05/2003, na parte em que concedeu o
1º e 2º biênios a partir de 02/08/2002, data de exercício, por motivo de
incorreção nos dados; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB3A, adm.
01, Anula Ato publicado em 17/11/2010, na parte em que concedeu o
5º biênio a partir de 29/08/2007, por motivo de concessão indevida;
MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB3A, adm. 01, Anula Ato
publicado em 17/11/2010, na parte em que concedeu o 6º biênio a partir
de 26/08/2009, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 103/2017 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLAROS
DOS POÇÕES, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PET1A, adm.
02, Anula Ato Nº 22/2015 publicado em 03/06/2015, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio a partir de 07/12/2011, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 110/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.297995-3, Geraldo Campos
Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03, Anula Ato Nº 42/2010 publicado
em 10/11/2010, na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir
de 21/10/2006, por motivo de concessão indevida, MaSP.371485-4,
Angélica da Conceição Braga Costa, PEB4B, na função DIII, adm. 01,
Anula Ato Nº 42/2010 publicado em 10/11/2010, na parte em que concedeu o 4º quinquênio magist. a partir de 04/05/2010, por motivo de
concessão indevida, conforme P.A. Nº 127/2017; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB3C-Hist.,
adm. 02, Anula Ato Nº 28/2016, publicado em 08/06/2016, na parte
em que retificou o 1º quinquênio a partir de 29/09/1993 e 2º quinquênio a partir de 25/03/1999, por motivo de retificação indevida;
MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB3C-Hist., adm. 02,
Anula Ato Nº 66/2010, publicado em 08/12/2010, na parte em que
concedeu o 4º quinquênio a partir de 20/04/2009, por motivo de concessão indevida, conforme P.A Nº 118/2017; MaSP.352668-8, Wanine
Pereira de Almeida, PEB3C-Hist., adm. 02, Anula Ato Nº 12/2011,
publicado em 01/04/2011, na parte em que retificou o 4º quinquênio
a partir de 20/04/2009, por motivo de retificação indevida, conforme
P.A Nº 118/2017.
04 1035914 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 43/2017 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB4D-Educ.
Física, adm. 03, ref. 9º biênio a partir de 06/09/2011; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.931927-8, Geralda Alexsandra
Rocha Neves, PEB4A, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 18/10/2011;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira Assis, PEB4A-Mat., adm. 01, ref. 8º biênio
a partir de 16/09/2011; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira, PEB4C, adm. 01, ref.
1º, 2º e 3º biênios a partir de 03/03/1993; LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.895367-1, Edson Lima Ferreira, PEB1A, adm. 01, ref.
7º biênio a partir de 19/02/2011; MaSP.895367-1, Edson Lima Ferreira,
PEB1A, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 19/10/1998, data de exercício; MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.323770-8, Viviane Almeida Santos, PEB3E, adm. 01,
ref. 4º biênio a partir de 03/02/2005; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03,
ref. 5º biênio a partir de 30/05/2002; MaSP.297995-3, Geraldo Campos
Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03, ref. 6º biênio a partir de 21/10/2004;
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03,
ref. 7º biênio a partir de 13/06/2007; MaSP.297995-3, Geraldo Campos
Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03, ref. 8º biênio a partir de 30/12/2010;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.326323-3, Márcia Dias de Araújo Maia,
PEB3D, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 20/03/2010; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.847720-0, Márcia Aparecida Gonçalves Silva,
PEB4B, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 07/11/2010; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar Cunha, PEB4BGeog., adm. 02, ref. 1º e 2º biênios a partir de 28/05/1997, data de
exercício; MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar Cunha, PEB4BGeog., adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 26/06/2004; MaSP.376057-6,
Maria do Socorro Alencar Cunha, PEB4B-Geog., adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 29/09/2006; MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar
Cunha, PEB4B-Geog., adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 14/02/2009;
MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar Cunha, PEB4B-Geog.,
adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 02/06/2011; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.259834-0, Maria Geralda Moreira Alves, PEB3C, adm.
02, ref. 9º biênio a partir de 28/11/2011; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB3C-Hist., adm. 01,
ref. 1º biênio a partir de 16/01/1997, data de exercício; MaSP.388860-9,
Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB3C-Hist., adm. 01, ref. 8º biênio a
partir de 14/06/2010; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.960539-5, Warliany Mendes dos Santos, PEB4A-Ciênc., adm.
01, ref. 7º biênio a partir de 15/08/2011; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Padre Rafael, MaSP.556127-9, Paula Leonara Abreu Gusmão,
PEB4A-Educ. Física, adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 24/03/2010; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.948443-7,
Glassiene Rocha Ribeiro, PEB3A, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de
24/08/2007; MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB3A, adm.
01, ref. 6º biênio a partir de 23/08/2009; MaSP.948443-7, Glassiene
Rocha Ribeiro, PEB3A, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 04/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/2017- Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA,
E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira, PEB4C, adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de
03/03/1993; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03,
ref. 3º quinquênio magist. a partir de 17/12/2006; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar Cunha, PEB4BGeog., adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a partir de 29/03/2009; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.368534-4,
José Caroba Sobrinho, ATBA, adm. 01, ref. 1º quinquênio adm. a
partir de18/01/1994, data de exercício; MaSP.948443-7, Glassiene
Rocha Ribeiro, PEB3A, adm. 01, ref. 3º quinquênio magist. a partir
de 01/12/2011.
04 1035913 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO N.º 03/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão do adicional
por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do adicional
por tempo de nº 04/2010, publicado em 03/03/2010, MaSP.285824-9,
Ana Ednéia de Jesus Leite Ribeiro, ANEI2G, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 19/01/2010, leia-se: adicional por tempo de serviço a partir de
01/08/2009.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 34/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 31/08/16,
publicado em 31/08/2016, MaSP.326035-3, Luziana Natalina dos Santos, PEB3P, admissão 02, por incorreção na extensão de carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (EX.C);
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (EX.C).
CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/c de 14/12/16,
nº 60/2016, publicado em 14/12/16, MaSP.352571-4, Maria Antônia
Ruas Oliveira, PEB1P, admissão 01, Apost. EXSE/B, por incorreção
na extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a e 03 h/a (EX.C), leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a e 06 h/a (EX.C).
RETIFICAÇÃO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º 66/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de conversão de fériasprêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Servidor Aposentado, ato de concessão de férias prêmio em espécie nº
03/2017, publicado em 24/08/2017, MaSP.286375-1, Maria da Dôres
Chavier de Oliveira, ATB3P, admissão 01, por incorreção no cargo,
onde se lê: PEB3P, leia-se: ATB3P.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 48/2017 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação do 4º
qüinqüênio, nº 15/2003, publicado em 09/04/2003, MaSP.285824-9,
Ana Ednéia de Jesus Leite Ribeiro, ANEI2G, admissão 01, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. Magistério a partir de
02/07/2002 com abono 1.2, leia-se: 4º quinq. magistério a partir de
01/07/2002 com abono 1.2; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
retificação do 5º qüinqüênio, nº 08/2010, publicado em 03/03/2010,
MaSP.285824-9, Ana Ednéia de Jesus Leite Ribeiro, ANEI2G, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de
20/01/2005, leia-se: 5º quinq. magistério a partir de 02/08/2004 com
abono 1.2; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 6º
qüinqüênio, nº 05/2010, publicado em 03/03/2010, MaSP.285824-9,
Ana Ednéia de Jesus Leite Ribeiro, ANEI2G, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinq. magistério a partir de 19/01/2010,
leia-se: 6º quinq. magistério a partir de 01/08/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 30/2017 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB4B-Mat.,
adm. 02, Ato de conc. do 3º biênio, pub. MG de 27/05/1995, Ato de
conc. do 4º biênio, pub. MG de 03/09/1997 e Ato Nº 15/1999 de conc.
do 5º biênio, pub. MG de 17/04/1999, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 15/12/1994, 4º biênio a partir de
19/12/1996 e 5º biênio a partir de 03/01/1999, leia-se: 3º biênio a partir
de 14/08/1994, 4º biênio a partir de 20/08/1996 e 5º biênio a partir de
04/09/1998; MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB4B-Mat.,
adm. 02, Ato Nº 28/2001 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 07/07/2001,
Ato Nº 27/2003 de conc. do 7º biênio, pub. MG de 03/07/2003 e Ato Nº
21/2005 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 09/06/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 12/01/2001, 7º biênio
a partir de 12/01/2003 e 8º biênio a partir de 21/01/2005, leia-se: 6º biênio a partir de 03/09/2000, 7º biênio a partir de 13/09/2002 e 8º biênio
a partir de 01/10/2004; MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB4BMat., adm. 02, Ato Nº 14/2010 de conc. do 9º e 10º biênios, pub. MG de
terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 29
19/05/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 21/01/2007 e 10º biênio a partir de 29/01/2009, leia-se: 9º biênio a
partir de 01/10/2006 e 10º biênio a partir de 09/10/2008; MaSP.365382-1,
Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB4D-Educ. Física, adm. 03, Ato
de conc. do 1º biênio, pub. MG de 08/01/1998, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 28/01/1995, leia-se: 1º biênio
a partir de 17/01/1995, data de exercício; MaSP.365382-1, Silvana
Maria Teixeira Drumond, PEB4D-Educ. Física, adm. 03, Ato Nº
02/2001 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 24/01/2001, Ato Nº 23/2002
de conc. do 4º biênio, pub. MG de 11/05/2002 e Ato Nº 48/2003 de
conc. do 4º biênio, pub. MG de 15/01/2004, motivo incorreção na
vigência e na admissão, onde se lê: 2º cargo 3º biênio a partir de
11/08/1999, 2º cargo 4º biênio a partir de 09/10/2001 e 2º cargo 5º biênio a partir de 09/10/2003, leia-se: adm. 3 3º biênio a partir de
13/03/1999, adm. 3 4º biênio a partir de 14/05/2001 e adm. 3 5º biênio
a partir de 24/05/2003; MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB4D-Educ. Física, adm. 03, Ato Nº 35/2009 de conc. do 6º e
7º biênios, pub. MG de 24/07/2009 e Ato Nº 19/2010 de conc. do 8º
biênio, pub. MG de 07/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 6º biênio a partir de 08/10/2005, 7º biênio a partir de 18/10/2007 e 8º
biênio a partir de 12/12/2009, leia-se: 6º biênio a partir de 23/05/2005,
7º biênio a partir de 02/06/2007 e 8º biênio a partir de 09/08/2009;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.931927-8,
Geralda Alexsandra Rocha Neves, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. do 4º
biênio, pub. MG de 15/07/2005 e Ato Nº 26/2010 de conc. do 5º biênio,
pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 29/03/2005 e 5º biênio a partir de 25/07/2007, leia-se:
4º biênio a partir de 24/05/2005 e 5º biênio a partir de 05/08/2007, conforme P.A. Nº 112/2017; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira, PEB4C, adm. 01, Ato
de conc. do 5º biênio, pub. MG de 24/06/1997, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/08/1996, leia-se: 5º biênio
a partir de 19/07/1996; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.895367-1, Edson Lima Ferreira, PEB1A, adm. 01, Ato Nº
42/2007 de retif. do 5º biênio, pub. MG de 28/11/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/01/2006, leia-se: 5º
biênio a partir de 03/12/2006, conforme P.A. Nº 109/2017; MONTES
CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.323770-8, Viviane Almeida Santos, PEB3E, adm. 01, Ato de
conc. do 1º biênio, pub. MG de 12/07/1995, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 17/05/1991, leia-se: 1º biênio
a partir de 03/04/1991; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03,
Ato Nº 31/1999 de conc. do 1º biênio, pub. MG de 06/10/1999, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 24/10/1994,
leia-se: 1º biênio a partir de 29/09/1994, data de exercício;
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03,
Ato Nº 50/2000 de conc. do 4º biênio, pub. MG de 25/11/2000, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/07/2000,
leia-se: 4º biênio a partir de 23/04/2000; MaSP.297995-3, Geraldo
Campos Meneses, PEB4A-Hist., adm. 03, Ato Nº 27/1999 de conc. do
2º e 3º biênios, pub. MG de 06/10/1999, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 07/11/1996 e 3º biênio a partir de
22/12/1998, leia-se: 2º biênio a partir de 19/01/1996 e 3º biênio a partir
de 02/02/1998; E.E.Carlos Versiani, MaSP.326323-3, Márcia Dias de
Araújo Maia, PEB3D, adm. 01, Ato Nº 24/2003 de conc. do 5º e 6º biênios, pubs. MG de 12/06/2003 e Ato Nº 27/2004 de conc. do 7º biênio,
pub. MG de 15/07/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 08/09/2000, 6º biênio a partir de 08/09/2002 e 7º biênio a partir de 05/12/2004, leia-se: 5º biênio a partir de 30/01/2000, 6º
biênio a partir de 29/01/2002 e 7º biênio a partir de 05/02/2004;
MaSP.326323-3, Márcia Dias de Araújo Maia, PEB3D, adm. 01, Ato de
conc. do 1º biênio, pub. MG de 02/07/1991 e Ato de conc. do 2º biênio,
pub. MG de 13/04/1996, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 05/12/1989 e 2º biênio a partir de 19/03/1993, leia-se:
1º biênio a partir de 09/03/1989 e 2º biênio a partir de 06/01/1993;
MaSP.326323-3, Márcia Dias de Araújo Maia, PEB3D, adm. 01, Ato Nº
13/2007 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 21/04/2007 e Ato Nº
13/2009 de conc. do 9º biênio, pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/01/2007 e 9º biênio a partir de 18/01/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 04/02/2006 e 9º
biênio a partir de 20/03/2008; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.376057-6,
Maria do Socorro Alencar Cunha, PEB4B-Geog., adm. 02, Ato Nº
10/2002 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 27/03/2002 e Ato Nº
25/2004 de conc. do 4º biênio, pub. MG de 08/07/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 27/06/2000 e 4º biênio a partir de 27/06/2002, leia-se: 3º biênio a partir de 16/08/1998 e 4º
biênio a partir de 15/08/2000; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.286850-3, Rosemary Gonçalves Magalhães Cordeiro, PEB4BHist., adm. 03, Ato Nº 38/2012 de conc. do 1º biênio, pub. MG de
18/08/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir
de 20/12/1994, leia-se: 1º biênio a partir de 28/10/1994, data de exercício; MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB3C-Hist.,
adm. 01, Ato Nº 42/1998 de conc. do 2º biênio, pub. MG de 18/08/1998
e Ato Nº 48/2000 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 01/11/2000, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 18/08/1998 e 3º
biênio a partir de 07/09/2000, leia-se: 2º biênio a partir de 27/06/1997 e
3º biênio a partir de 15/08/1999; MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira
Rodrigues, PEB3C-Hist., adm. 01, Ato Nº 17/2003 de conc. do 4º biênio, pub. MG de 21/05/2003, Ato Nº 03/2006 de conc. do 5º biênio,
pub. MG de 31/01/2006 e Ato Nº 16/2009 de conc. do 6º biênio, pub.
MG de 11/06/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 20/01/2003, 5º biênio a partir de 21/02/2005 e 6º biênio a
partir de 03/05/2007, leia-se: 4º biênio a partir de 29/10/2001, 5º biênio
a partir de 05/01/2004 e 6º biênio a partir de 13/02/2006; MaSP.388860-9,
Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB3C-Hist., adm. 01, Ato Nº 37/2009
de conc. do 7º biênio, pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 25/06/2009, leia-se: 7º biênio
a partir de 13/05/2008; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB3A,
adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio, pub. MG de 01/12/1999, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 14/06/1997,
leia-se: 1º biênio a partir de 23/10/1998, data de exercício; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.556127-9, Paula Leonara Abreu
Gusmão, PEB4A-Educ. Física, adm. 01, Ato Nº 22/2003 de conc. do 2º
biênio, pub. MG de 29/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 2º biênio a partir de 28/09/2002, leia-se: 2º biênio a partir de
02/08/2002, data de exercício; E.E.Padre Rafael, MaSP.556127-9,
Paula Leonara Abreu Gusmão, PEB4A-Educ. Física, adm. 01, Ato Nº
11/2005 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 07/04/2005, Ato Nº 37/2006
de conc. do 4 biênio, pub. MG de 21/10/2006 e Ato Nº 24/2008 de conc.
do 5º biênio, pub. MG de 27/08/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 08/07/2004, 4º biênio a partir de
07/07/2006 e 5º biênio a partir de 06/07/2008, leia-se: 3º biênio a partir
de 25/03/2004, 4º biênio a partir de 25/03/2003 e 5º biênio a partir de
24/03/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 47/2017 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.352577-1,
Maria Bernadete Freire Ribeiro, PEB2A, adm. 01, Ato de retif. do 4º
quinquênio a partir de 05/09/2008, pub. MG de 22/06/2016, motivo
exclusão de tempo averbado não comprovado pela Prefeitura Municipal de Bocaiúva, onde se lê: 4º quinq. a partir de 05/09/2008, leia-se: 4º
quinq. a partir de 07/10/2008, conforme P.A. Nº 108/2017; E.E.Zinha
Meira, MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB4B-Mat., adm.
02, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 14/08/1993, pub. MG
de 04/04/1995, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq.
a partir de 14/08/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de 15/07/1993;
MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB4D-Educ.
Física, adm. 03, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 30/10/1997,
pub. MG de 21/03/1998, Ato Nº 25/2003 de conc. do 2º quinquênio
a partir de 29/10/2002, pub. MG de 05/06/2003 e Ato Nº 18/2008 de
conc. do 3º quinquênio a partir de 28/10/2007, pub. MG de 12/06/2008,
motivo incorreção na vigência e na admissão, onde se lê: 2º cargo 1º
quinq. a partir de 30/10/1997, 2º cargo 2º quinq. a partir de 29/10/2002
e 2º cargo 3º quinq. magist. a partir de 28/10/2007, leia-se: adm. 3 1º
quinq. a partir de 29/09/1997, adm. 3 2º quinq. a partir de 28/09/2002
e adm. 3 3º quinq. magist. a partir de 27/09/2007; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.931927-8, Geralda Alexsandra Rocha Neves, PEB4A, adm. 01, Ato nº 30/2010 de conc. do 2º
quinquênio a partir de 20/08/2009, pub. MG de 18/08/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 20/08/2009,
leia-se: 2º quinq. a partir de 05/02/2007; ITACAMBIRA, E.E.Fernão
Dias Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira,
PEB4C, adm. 01, Ato Nº 33/2011 de conc. do 5º quinquênio a partir
de 06/07/2011, pub. MG de 26/10/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 06/07/2011, leia-se: 5º quinq. a
partir de 16/06/2011; MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira,
PEB4C, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinquênio a partir de 09/07/1996,
pub. MG de 07/09/1996, Ato Nº 35/2002 de conc. do 3º quinquênio