TJMG 08/12/2017 / Doc. / 88 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 50/17 de Anulação da Retificação da
5ª Concessão de Férias-Prêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
261439-4, Célia Carmem de Almeida e Silva, PEB2P, 2º cargo,
anula no ato nº 249/17 de Retificação da 5ª Concessão de FériasPrêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “C. I. Dr.
Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 990631-4, Maria de
Lourdes Barreto e Sena, PEB1A, 1º cargo, anula no ato nº 105/17
de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 10/06/17, por public. indevida; “EE Diocesano”, Masp
245799-2, Maria do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, anula no
ato de Retificação de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria e adicionais, ato nº 256/17, public. em 25/11/17, por
incorreção no cargo; “EE Diocesano”, Masp 245799-2, Maria
do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, anula no ato de Anulação
de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 51/17, public.
em 25/11/17, por incorreção no cargo; “EE Diocesano”, Masp
245799-2, Maria do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, anula
no ato de Retificação de Férias-Prêmio Oportunamente, ato nº
255/17, public. em 25/11/17, ref. ao 1º decênio, por incorreção no
cargo; “EE Diocesano”, Masp 245799-2, Maria do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 255/17, public. em 25/11/17, ref. ao 4º qq.,
por incorreção no cargo; “EE Diocesano”, Masp 245799-2, Maria
do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, anula no ato de Retificação
de Quinquênio Magistério, ato nº 259/17, public. em 25/11/17, por
incorreção no cargo; “EE Diocesano”, Masp 245799-2, Maria do
Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, anula no ato de Retificação de
Férias-Prêmio Concessão, ato nº 255/17, public. em 25/11/17, por
incorreção no cargo; “EE Diocesano”, Masp 245799-2, Maria do
Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, anula no ato de Retificação de
Férias-Prêmio Concessão, ato nº 164/13, public. em 02/08/13, por
incorreção; “EE Labor Club”, Masp 862200-3, Neide Aparecida
Feliciano Marra, PEBIO, 1º cargo, anula no ato nº 121/17 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 01/07/17, por
retificação indevida; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 279738-9, Dirce Barbosa Duarte, PEB2P, 2º cargo, anula no
ato de Retificação, ato nº 253, public. em 31/10/14, por incorreção nas informações; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 280373-2, Marlene Alves dos Santos Silva, PEB2N, 2º
cargo, anula no ato nº 393/12 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 19/12/12, por incorreção; VIRGOLÂNDIA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
323165-1, Maria da Penha Lima, PEB1A, 2º cargo, anula no ato
nº 163/17 de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 12/08/17, por incorreção no ato;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 72/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE:
“EE Moacir Albuquerque”, Masp 1051741-5, Sinara de Oliveira
Paranhos Leão, EEB2F, 1º cargo, a/p de 08/02/17, ref. ao 3º qq;
DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”, Masp
1081858-1, Lucimar Rodrigues Roveda, PEBIB, 1º cargo, a/p
de 10/07/13, ref. ao 1º qq; “EE de Macedônia”, Masp 957074-8,
Enerilda Ferreira de Oliveira Dorneles, PEBIF, 1º cargo, a/p de
14/07/15, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 350622-7, Vanilda Maria
de Menezes Lopes, PEB3G, 1º cargo, a/p de 17/05/17, ref. ao 5º
qq; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 639481-1, Elizabete Santos Kretli, PEB1N, 1º cargo, a/p de 01/12/16, ref. ao
5º qq; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 964038-4,
Márcia Moreira da Silva, PEB1G, 1º cargo, a/p de 07/06/12, ref.
ao 3º qq; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 964038-4,
Márcia Moreira da Silva, PEB1G, 1º cargo, a/p de 01/10/17, ref.
ao 4º qq; “EE Labor Club”, Masp 314679-2, Geralda Lúcia Bragança, ASB1L, 1º cargo, a/p de 05/09/17, ref. ao 6º qq; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 964250-5, Georgina
Dóris Pinto Breguez, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/10/17, data da
vinculação, ref. ao 2º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
978823-3, Fabíola Moura Dias Toledo, PEB3J, 1º cargo, a/p de
14/08/17, ref. ao 4º qq; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”,
Masp 332739-2, Eunice Aguiar de Melo, PEB1F, 3º cargo, a/p
de 25/06/17, ref. ao 4º qq; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE
Tito Alves Pinto”, Masp 1144739-8, Julianne Gomes dos Santos,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 28/10/16, ref. ao 1º qq; SANTA RITA
DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia
do Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, a/p de 27/06/16, ref. ao 5º qq;
SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 803526-3,
Nilza Maria Maia dos Reis, PEB3J, 2º cargo, a/p de 20/09/17,
ref. ao 5º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – Ato nº 05/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 339329-5,
Maria das Dores Godinho, PEB1L, 1º cargo, concedida pelo ato
nº 04 public. em 27/05/95, por 18 dias, ref. ao 1º qq., de exercício
restando-lhe 09 dias para conversão em espécie;
REVOGAÇÃO – Ato nº 52/2017
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS:
“EE José Pinto Neto”, Masp 337248-9, Maria de Fátima e Silva,
PEBI0, 1º cargo, revoga no ato de Retificação nº 91/03, public. em
04/11/03, a/p de 25/10/90, por erro de concessão dado na data de
posse ref. ao 1º e 2º biênios;
07 1037592 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 266/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228451-1, Maria
Neria de Pinho dos Santos, PEB1A, 2º cargo, retifica no ato nº
40/11, public. em 13/12/11, onde se lê: 4.208 dias, leia-se: 4.202
dias, por incorreção na proporcionalidade; AIMORÉS: “EE
Machado de Assis”, Masp 261527-6, Águida Lúcia Ton Araújo,
EEB2F, 2º cargo, retifica no ato nº 38 public. em 30/10/10, onde
se lê: 9.302, leia-se: 9.679, por incorreção no tempo de serviço;
GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 228876-9, Irma Soares Santos de Araújo,
PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 36/12, public. em 30/08/12,
onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 115 h/a mensais, por incorreção; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
990631-4, Maria de Lourdes Barreto e Sena, PEB1A, 1º cargo,
retifica no ato nº 16/14, public. em 10/05/14, onde se lê: 7.789
dias, leia-se: 7.779 dias, por incorreção; VIRGOLÂNDIA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 323165-1, Maria da
Penha Lima, PEB1A, 2º cargo, retifica no ato nº 12/13, public. em
23/03/13, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 118 h/a mensais,
por inclusão de média qüinqüenal;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 267/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. ao(s) servidor(es):
CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp
978206-1, Nivaldo Olegário, PEB1I, 1º cargo, retifica no ato nº
15 public. em 19/11/15, onde se lê: 6.689(18/30) avos, leia-se:
6.689(18/30) avos correspondente à carga horária de 111 h/a,
por incorreção na carga horária; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, Masp 862200-3, Neide Aparecida Feliciano Marra, PEBIO, 1º cargo, retifica no ato nº 20/17, public. em
11/03/17, onde se lê: Por 06 meses ref. ao 4º e 5º qqs., leia-se: Por
01 mês ref. ao 3º qq., por incorreção no qq;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 268/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 1013829-5, Silésia
Sathler Delgado, PEB1E, 1º cargo, retifica no ato nº 27/12 de 2ª
Concessão de Férias-Prêmio, public. em 28/07/12, onde se lê: a/p
de 15/09/11, leia-se: a/p de 08/02/13, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228876-9, Irma Soares
Santos de Araújo, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 21/07, public.
em 21/04/07, onde se lê: a/p de 02/03/07, leia-se: a/p de 03/04/07,
por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
261439-4, Célia Carmem de Almeida e Silva, PEB2P, 2º cargo,
retifica no ato nº 01/11 de 5ª Concessão de Férias-Prêmio, public.
em 08/01/11, onde se lê: a/p de 23/07/08, leia-se: a/p de 15/09/09,
por incorreção; “EE Diocesano”, Masp 245799-2, Maria do
Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, retifica no ato nº 05/92, public.
em 07/03/92, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se:
Incluindo o art. 290 Inc. I da Constitucional 13/94 – 10 meses e
21 dias ref. ao 1º decênio, por incorreção; “EE Diocesano”, Masp
245799-2, Maria do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, retifica no
ato nº 34/10, public. em 13/08/10, onde se lê: a/p de 04/12/09,
leia-se: a/p de 11/09/07, por incorreção; “EE Diocesano”, Masp
245799-2, Maria do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, retifica no
ato nº 15/95, public. em 24/05/95, onde se lê: Art. 31, Inc. II da
CE/89 – 03 meses ref. ao 3º qq., leia-se: Incluindo o art. 290,
Inc. I da Constitucional 13/94 – 04 meses e 25 dias ref. ao 3º qq.,
por incorreção; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 339329-5,
Maria das Dores Godinho, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº
04 public. em 27/05/95, ato de Concessão do 1º qq., de FériasPrêmio, onde se lê: 03 meses e 09 dias, leia-se: 03 meses e 27
dias, por incorreção na quantidade de dias de zona rural; “EE Frei
Angélico de Campora”, Masp 339329-5, Maria das Dores Godinho, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 45 public. em 06/09/08,
ato de Concessão do 4º qq., de Férias-Prêmio, onde se lê: a/p de
23/01/08, leia-se: a/p de 25/06/08, por incorreção na vigência;
“EE Israel Pinheiro”, Masp 875204-0, Francesca Krasnowolski, PEB2H, 1º cargo, retifica no ato nº 85 public. em 30/03/01,
ato de Concessão de Férias-Prêmio Zona Rural, onde se lê: 05
meses e 12 dias ref. ao 1º qq., leia-se: 06 meses ref. ao 1º qq.,
acrescentando o art. 290 da CE/89 – Férias –Prêmio Zona Rural,
por incorreção; “EE Israel Pinheiro”, Masp 875204-0, Francesca
Krasnowolski, PEB2H, 1º cargo, retifica no ato nº 94 public. em
19/11/08, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º qq., leia-se: 03 meses e
05 dias ref. ao 2º qq., acrescentando o art. 290 da CE/89 – Férias
– Prêmio Zona Rural, por incorreção; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 562232-9, Jovita Cássia Martins Soares,
PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 19/08, public. em 26/04/08, ato
de Concessão de Férias-Prêmio Oportuna, onde se lê: Concede 03
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §§ 4º do art. 31, CE/89,
ref. ao 1º qq., de exercício a/p de 04/02/04, leia-se: Concede 04
meses e 20 dias de Férias-Prêmio, nos termos do §§ 4º do art. 31 ,
CE/89, ref. ao 1º qq., de exercício a/p de 04/02/04, por aplicação
do art. 290; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 323431-7,
Maria Joana Neves Oliveira, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 45
public. em 15/12/98, ato de Férias-Prêmio Oportunamente ref. ao
3º qq., onde se lê: 03 meses e 10 dias, leia-se: 03 meses e 16 dias,
por incorreção; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp
332739-2, Eunice Aguiar de Melo, PEB1F, 3º cargo, retifica no
ato nº 20 public. em 20/09/14, ato de Concessão de Férias-Prêmio,
onde se lê: 1º a/p de 30/08/02, 2º a/p de 20/07/08 e 3º 18/07/13,
leia-se: 1º a/p de 21/08/01, 2º a/p de 18/09/06 e 3º a/p de 27/06/12,
por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 269/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM
EM DOBRO/APOSENTADORIA E ADICIONAIS, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 245799-2, Maria do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo, retifica no ato nº 04/13, public. em 02/11/13, ato de Férias-Prêmio
Contagem em Dobro Aposentadoria e Adicionais, onde se lê:
Saldo de 13 meses e 09 dias, leia-se: Saldo de 12 meses e 07 dias,
por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 270/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp
978206-1, Nivaldo Olegário, PEB1I, 1º cargo, retifica no ato nº
26/07, public. em 05/05/07, ato de Concessão do 2º qq., onde se
lê: a/c de 19/03/07, leia-se: a/c de 24/02/07, por incorreção na
vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 245799-2, Maria do Socorro Coelho, PEBIO, 2º cargo,
retifica no ato nº 47/10, public. em 22/10/10, ato de Quinquênio
Magistério, onde se lê: 4º qq., a/p de 20/11/07, leia-se: 4º qq., a/p
de 11/09/07, por incorreção;
07 1037597 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
MANHUAÇU
322223-9
MANHUAÇU
338711-5
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
991772-5
330609-9
309818-3
300360-5
MANHUAÇU
300363-9
MG DA
ADM. APOSENTADORIA
SALDO DE FÉRIASPREMIO
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CARMELIA CATARINA
GUERRA FERRAZ
CLAUDIA MARIA DA
FONSECA ARAUJO VALE
DALVA HENRIQUE SILVEIRA
ELCIO RODRIGUES PEREIRA
ELIZABETH GUERRA SABINO,
ERCENESIO VIEIRA DEBOSSAM
GERALDA ELIZABETH
DA COSTA
PEB 2IIP
01
23/11/2017
07 MÊS(ES ) E 13 DIA(S)
PEB 1IJ
01
23/11/2017
01 DIA(S)
PEB 2IIG
PEB 1IP
ASB 3IIIL
PEB 3IIIP
01
01
01
02
23/11/2017
23/11/2017
23/11/2017
23/11/2017
03 MÊS(ES )
15 MÊS(ES ) E 22 DIA(S)
04 MÊS(ES )
11 MÊS(ES ) E 16 DIA(S)
PEB 1IH
03
23/11/2017
05 MÊS(ES ) E 21 DIA(S)
MANHUAÇU
322258-5
MANHUAÇU
338742-0
MANHUAÇU
509820-7
MANHUAÇU
381553-7
MANHUAÇU
254245-4
MANHUAÇU
338747-9
MANHUAÇU
367736-6
MANHUAÇU
339705-6
MANHUAÇU
367972-7
MANHUAÇU
MANHUAÇU
322297-3
322297-3
MANHUAÇU
309972-8
MANHUAÇU
MANHUAÇU
338777-6
322357-5
MANHUAÇU
376257-2
MANHUAÇU
366093--3
JOANA D’ARC MORONE
PERIGOLO
LILIA ROSALY DO
CARMO SOUZA
LUCIA AMBROSIO
PEREIRA ALVIM
LUCILENE HERINGER
MADALENA DA CONCEIÇÃO
MENDES DE AMORIM
MARCIA ERCILIA
BORELA CATA PRETA
MARIA APARECIDA CERQUEIRA
DA SILVA FERREIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS COSTA
MARIA ELISIA DE SOUSA
MARIA ELISIA DE SOUSA
NEUZA MARIA DE
AQUINO GONÇALVES
NICE RAIMUNDA VERAS
ROSIMAIRE NANTES SELOS
TELMA MARIA
SANTANA MOREIRA
ZELIA BASTOS ALVES
RODRIGUES
PEB 3IIIP 01
23/11/2017
23 MÊS(ES )
PEB 3IIIP 01
23/11/2017
05 MÊS(ES )
PEB 2II/I
02
23/11/2017
05 MÊS(ES ) E 04 DIA(S)
ATB 4IVG 01
23/11/2017
01 MÊS(ES )
PEB 3IIIP 03
23/11/2017
04 MÊS(ES )
PEB 3IIIP 01
23/11/2017
01 MÊS(ES )
PEB 2IIP
01
23/11/2017
14 MÊS(ES )
PEB 1IP
01
23/11/2017
06 MÊS(ES ) E 21 DIA(S)
PEB 1IP
02
23/11/2017
05 MÊS(ES )
PEB 3IIIP 01
PEB 3IIIP 02
23/11/2017
23/11/2017
05 MÊS(ES )
04 MÊS(ES )
ASB 1IN
01
23/11/2017
04 MÊS(ES )
PEB 1IP
PEB 1IP
01
01
23/11/2017
23/11/2017
05 MÊS(ES ) E 22 DIA(S)
01 MÊS(ES ) E 12 DIA(S)
ATB 5VL 02
23/11/2017
05 MÊS(ES )
ASB 1IJ
23/11/2017
11 MÊS(ES )
01
06 1037483 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
Á APOSENTADORIA – ATO N° 80/2017
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 966690-0, Eunice Aparecida Medeiros,
PEBIF, cargo 01, no ato publicado em 19/08/17, onde se lê: proporcional à 6.115 dias, leia-se: proporcional à 6.091 dias.
07 1037551 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida
Neves – Shirley Jane Pereira, MaSP 332245-0, PEBIIIO, adm. 2,
a partir de 04/12/17.
07 1037665 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2017
RETIFICA, O ATO DE LOTAÇÃO referente à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marylin Rosse Ferreira Soares, MaSP
1242611-0, PEBIA, adm. 3, ato nº 08/17, publicado em 24/11/17,
por motivo de incorreção na admissão. Onde se lê: adm. 1.
Leia-se: adm. 3.
07 1037661 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012,
poraté oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Fátima Maria de Oliveira, MaSP 931007-9, ASBDIA, adm. 1, a partir de 21/11/17.; EE. José Natalino Boaventura
Leite – Rosimeire Cardoso de Lima, MaSP 1334971-7, ASBDIA,
adm. 1, a partir de 27/11/17.; EE. Professora Anésia Gonçalves
Longuinhos – Josineide Pereira, MaSP 964061-6, PEBDIA, adm.
1, a partir de 22/11/17.; EE. Santo Antônio – Ednéia Rosângela
Ferreira, MaSP 855834-8, ASBDIA, adm. 2, a partir de 21/11/17.;
Rosineide Lima Ferreira, MaSP 1264979-4, ASBDIA, adm. 1, a
partir de 27/11/17.;Várzea da Palma - EE. Joseph Hein – Euvimária de Oliveira Campos Nobre, MaSP 1422843-1, ASBDIA, adm.
1, a partir de 25/11/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ilva dos
Santos Barbosa, MaSP 607903-2, PEBIIP, adm.1, na parte em que
retificou quinquênio, ato nº 58/15, publicado em 30/05/15, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ilva dos
Santos Barbosa, MaSP 607903-2, PEBIIP, adm.1, na parte em que
retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 56/15, publicado
em 30/05/15, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria
José Barbosa Gomes, MaSP 608440-4, PEBIIL, adm.1, na parte
em que anulou concessão do 8º biênio, ato nº 92/13, publicado em
01/10/13, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 43/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE.
Benedita Conceição Roquette – Antônia Gonçalves dos Prazeres,
MaSP 350499-0, PEBIIP, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/16.; Pirapora – EE. Coronel Ramos –
Eliete Mírian Alves dos Santos, MaSP 930927-9, ATBIIE, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/17.;
Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves –
Adriana Alexandre de Abreu, MaSP 970344-8, PEBIIIJ, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/17.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
ART 290) – ATO Nº 505/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente
ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 3389020-1, Lyse Lima Batista, PEB3/IIIP, Ato nº 905/04, publicado em
27/11/04, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 01 mês e
29 dias, leia-se: 01 mês e 27 dias.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO) – ATO Nº 506/2017
Retifica no Ato de Retificação de Afastamento por Motivo de
Luto, referente ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 391116-1-1, Soraia Anderson Dias de Souza, PEB2/IIM,
Ato nº 442/17, publicado em 27/10/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 29/10/17, leia-se: a partir
de 29/09/17;MaSP 391116-1-2, Soraia Anderson Dias de Souza,
PEB1/IA, Ato nº 442/17, publicado em 27/10/17, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: a partir de 29/10/17, leia-se: a
partir de 29/09/17.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 496/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Botelhos – EE
São José, MaSP 1320699-0-2, Michelle Cristina Dias da Costa,
PEB1/IB, por Inácio Dias da Costa, filho, a partir de 20/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
497/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 1159640-0-2, Fábio Hercélio Ferreira, PEB1/IA, a partir
de 17/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
498/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
1211913-7-3, Thayana Helena Turganti da Rosa, PEB1/IA, a partir de 23/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 499/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Alterosa – EE
Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia
de Andrade Cabral, a partir de 03/12/17, referente ao PEB3/IIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 500/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Caldas – EE
Souza Novais, MaSP 942341-9-1, Maria Cristina Faria, a partir
de 05/12/17, referente ao PEB2/IIE, à vista de requerimento do
aposentadoria pelo art 40 § 1º inciso III alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 501/2017
Altera os Nomes, à vista de documento de aposentadoria dos
servidores:Muzambinho – Aposentada, MaSP 160016-2, Lia
Mara Zaghi Lemos, para Lia Mara Zaghi;EE Cesário Coimbra,
MaSP 307880-5-3, Doralice Aparecida de Ávila, para Doralice
Aparecida de Ávila Santos;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo
Gouvea Cardillo, MaSP 1403211-4-1, Luzia Izabel Raimundo,
para Luzia Izabel Mucciaroni.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
502/2017
Anula no ato, no que se refere ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 619273-6-1, Neusa Silva Martins, PEB1/IB, Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, por
motivo de concessão indevida (decisão ADI 4876, STF, publicado
no Diário Oficial da União em 01/04/2014).
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 503/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço,
MaSP 619273-6-1, Neusa Silva Martins, PEB1/IB, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/05/13 (data de
exercício) e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/15;Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 838190-7-1,
Dalva Loures Ridolfi de Carvalho, ATB4/IV I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 504/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Caldas – EE
Vicente Landi Júnior, MaSP 1183953-7-3, Mirella Ferreira Pinto,
PEB1/IA, a partir de 28/11/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
012/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2017, referente
ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.920-2-1, M M O, PEB3/IIIP, por não ser de
competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a
Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão
ao Processo Administrativo nº 012/2017, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, em razão da Administração/Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
015/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2017, referente
ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 282.493-6-2, M A C V, PEB1/IC, por não
ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente
com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 015/2017, decide pela não
reposição do débito e manutenção da vigência do 2º quinquênio,
em razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever seus
atos.