TJMG 12/12/2017 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 2261032 - 311/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que
realizará o pregão eletrônico 0008/2017, de processo 0509025 287/2017,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES,
conforme descrito no anexo I do edital. A abertura da sessão de lances
está agendada para o dia 22/12/2017, às 10h00min. Edital disponível
no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213,
Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/RETIFICAÇÃO
A Fhemig Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a retificação do
local onde realizará o Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2017
– Objeto: Fornecimento de café através da Agricultura Familiar para
as Unidades Hospitalares da Rede FHEMIG (HCM, HGV, HJK, IRS,
MOV, CEPAI, HMAL, ADC, CSSI, HIJPII, CMT, HAC, HEM) para o
período de 12 meses.
Onde lê-se: RUA CAMILO DE BRITO, 636 – PADRE EUSTÁQUIO–
BELO HORIZONTE-MG
Leia-se: RUA ALAMEDA VEREADOR ÁLVARO CELSO, 100 –
BAIRRO SANTA EFIGÊNIA – BELO HORIZONTE –MG.
Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC- Tel.:
3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br.
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Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) M.M. Assistência Técnica Hospitalar LTDA.
Objeto: Prorrogação de Vigência por 12(Doze) meses.
Valor: R$ 8.450,00(Total Estimativo)
Vigência: 08.12.2017 até 07.12.2018;
Número do Processo: 126/2016: Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 07.12.2017
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO
DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
Easytech Serviços Técnicos Ltda - EPP
Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva em negatoscópios pertencentes ao HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 2.999,98 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 092/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/12/2017
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola
CNPJ: 01.406.617/0001-74
Contrato n° 9034040
Nota Fiscal nº: 10544
Valor: 58.170,07
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
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FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que
realizará o pregão eletrônico 0009/2017, de processo 0509025 297/2017,
com participação aberta a ampla concorrência, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL,
conforme descrito no anexo I do edital. A abertura da sessão de lances
está agendada para o dia 22/12/2017, às 14h00min. Edital disponível
no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213,
Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o
“Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: ABC Lavanderia
Ltda - ME. CNJP: 11.552.801/0001-10 - Pregão Eletrônico: 30/2016 Nota Fiscal: 584 - Valor: R$ 84.584,88 - Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato
gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005. Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.financeiro@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 11 de dezembro
de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
546/2017 para a Aquisição de Ventilador Pulmonar-Tipo Manual em
T, Medidor de Bilirrubina não Invasivo e Radiômetro, encontra-se
adiado, em virtude do pedido de Impugnação realizado pela Empresa
Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares LTDA –
CNPJ: 55.983.274/0001-30. Após a análise do pedido, caso haja retificação do Edital, o mesmo será informado mediante publicação no www.
iof.mg.gov.br e como arquivo Edital retificado no site www.compras.
mg.gov.br. B.H 11/12/2017.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 643/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Dreno de Água para Análise de Gases da Marca
Drager.
Beneficiário: Drager Indústria e Comércio Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$ 4.359,55 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, I da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2017.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 76/2017, Processo Nº 567/2017, referente
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de vigilância eletrônica, incluindo fornecimento
e implantação do circuito fechado de tv por ip (cftv-ip), com início da
sessão de pregão no dia 22 de dezembro de 2017 às09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 77/2017, Processo Nº 523/2017, referenteAquisição
de cabo e lâminas para laringoscopio, com início da sessão de pregão
no dia 22 de dezembro de 2017 às10:30 horas, Pregão Eletrônico Nº
78/2017, Processo Nº 516/2017, referenteAquisição de fio guia, pinça
para endoscopia e cabo para raio x), com início da sessão de pregão
no dia 22 de dezembro de 2017 às 14:00 horas no site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2017.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 09.174.844/0001-24
RP 299/2016
Nota Fiscal nº: 029.539 E 030.073
Valor: R$ 4.898,85 e R$ 5.397,40
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 128/2017. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção do sistema de rádio comunicação do sistema prisional.
Abertura dia 22/12/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11 dezembro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2737.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTICIAS LTDA ME. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do
Presídio de Peçanha e São João Evangelista. OBJETO: a) A alteração
do anexo II do contrato, com o acréscimo no quantitativo de 7,67%
conforme planilha dos sentenciados. DO VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude de acrescimo em tela, passará a ser de
R$ 1.184.351,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.20
8.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Hélio Vicente Silva. Assinatura
em: 07/12/2017.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE OURO FINO. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2819, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
OURO FINO, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA DE TERRENOS VIGÊNCIA: 24 (VINTE QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria
de Humanização do Atendimento, e MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO. Representante legal do MUNICIPIO DE OURO FINO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e COMERCIAL MIC LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2818, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
SÃO LOURENÇO, para a prestação de serviços DE MONTAGEM DE
ARTESANATOS VIGÊNCIA: 24 (VINTE QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARIA
APARECIDA MACEDO. Representante legal da COMERCIAL MIC
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2810, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a prestação de
serviços SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇOES E FESTAS VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e LUCYANO DA SILVA SERRANO. Representante legal do (a)
LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e DALVO MARTINS BEMFEITO 1014118092
- ME. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°
2623/2016: OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para prestar serviços
DE COSTURA DE BOLSAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e DALVO
MARTINS BEMFEITO, representante legal do DALVO MARTINS
BEMFEITO 1014118092 – ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2812, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,
para a prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS,
CONGRESSOS E EXPOSIÇÕES E FESTAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e LUCYANO DA SILVA SERRANO. Representante legal
do (a) LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2783, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PRESÍDIO DE OURO FINO, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO VIGÊNCIA: 24 (VINTE QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e WALDIR JORGE PELARICO JUNIOR. Representante legal
do (a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2798,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE ALVORADA, para a prestação
de serviços DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e HÉLIO VICENTE SILVA. Representante legal do (a) CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS
LTDA – EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE:
3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1653/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CARATINGA, para prestar
serviços DE LIMPEZA DA COZINHA, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE DE MARMITAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA, representante legal da STILLUS
ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MEIAS LUCKSON EIRELI EPP. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2617/2016 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA, para prestar serviços DE
CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e JOSÉ CARLOS GONÇALVES JUNIOR, representante legal
da MEIAS LUCKSON EIRELI EPP .
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 137/2017. Objeto: Aquisição de extintores de
incêndio, suportes e placas de sinalização, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital
Abertura dia 22/12/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11 dezembro de 2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0108463/2017, SIGCON nº 1691000841/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. Objeto: A execução de
ações estruturadas na área de prevenção do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse: R$ 149.734,47. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422
194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência:
365 dias.
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Extrato do Termo de Colaboração nº 0049035/2017 SIGCON N°
1691000831/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e SOCIEDADE CIVIL SER – SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO. Objeto: A mútua cooperação para realização da execução de ações estruturadas na área de acolhimento/prevenção
do Sistema Integrado de Políticas sobre Drogas da Rede Complementar
de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, conforme especificações do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691. 10.
422. 194. 4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 12 meses.
3 cm -11 1038542 - 1
Retificação: Publicação do dia 07/12/2017 – Página 28 – Coluna
02 Doação 150/2017 - eletrônico. Partes SESP e ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ BANCO DA SOLIDARIEDADE - BANSOL. Onde se lê
“93ZK50C01J8474671”, leia-se “93ZK50C01J8475383”.
1 cm -11 1038822 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0109641/2017 SIGCON
N°: 1691000839/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e Associação Beneficente Para Desenvolvimento Educacional Qualificação e Reintegração Social – ADEQUAR.
Objeto: Mútua cooperação para realização da execução de ações estruturadas nas áreas de prevenção, acolhimento, reinserção social do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse:
R$ 149.786,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Colaboração nº 0057408/2017 SIGCON N°
16910001833/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e Centro de Reabilitação Contra Dependência Química GILEADE. Objeto: A mútua cooperação para realização
da execução de ações estruturadas na área de acolhimento do Sistema
Integrado de Políticas sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte
Social na Atenção ao Dependente Químico, conforme especificações do
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691. 10. 422. 194.
4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 12
meses.
3 cm -11 1038545 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0110734/2017 SIGCON:
1691000835/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA SOBRIEDADE
. Objeto: A execução de ações estruturadas na área de reinserção social
do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar
de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse:
R$ 149.786,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -11 1038632 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0112978/2017, SIGCON
N° 1691000836/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e CENTROHERD-CENTRO HOLÍSTICO
DE ESTUDO E RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIAS FÍSICAS
E/OU PSICOLÓGICAS. Objeto: A execução de ações estruturadas na
área de acolhimento do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da
Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,03.
Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 3350 43 01
1 10 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -11 1038779 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 0047921/2017 SIGCON N°
1691000834/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a OSC Associação Mãe Admirável. Objeto: A
mútua cooperação para realização da execução de ações estruturadas na
área de Reinsercão Social do Sistema Integrado de Políticas sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, conforme especificações do Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$ 149.784,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691. 10. 422. 194. 4599.0001.33.50.43.01.1.10.1.
Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 12 meses.
3 cm -11 1038554 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0109434/2017; SIGCON N° 1691000842/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPIRITO SANTO. Objeto: A execução de ações estruturadas nas áreas de
prevenção do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor
do Repasse: R$ 144.599,63. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1.
Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -11 1038826 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000843/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CARITAS DIOCESANA DE PARACATU. Objeto:
Aquisição de equipamentos para formação de lideranças e voluntários da zona rural e urbana do noroeste de Minas. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
11/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): João
Batista Vaz da Costa– Masp.: 13880828.
2 cm -11 1038852 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
049/17 - Processo nº 87391-2301/2017 - Julgamento de Habilitação O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
foram habilitados os licitantes: OAS Engenharia e Construção S.A.,
Construtora Aterpa S/A e Consórcio São Francisco (Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. e CBPO Engenharia Ltda.) e
inabilitados os licitantes: Consórcio HFE Rio São Francisco (Heleno &
Fonseca Construtécnica S.A. e Encalso Construções Ltda.), Consórcio
LCM / EMSA (LCM Construção e Comércio S/A e EMSA – Empresa
Sul Americana de Montagens S/A), Consórcio Ponte Rio São Francisco
JM/WVG (JM Terraplenagem e Construções Ltda. e WVG Construções
e Infraestrutura Ltda.), Construtora A. Gaspar S/A, Consórcio Ponte São
Francisco (EIT Engenharia S/A e Constran S/A Construções e Comércio), Consórcio Ferreira Guedes – Arteleste (Construtora Ferreira Guedes S.A. e Arteleste Construções Ltda.), Consórcio TD / EMPA (Teixeira
Duarte Engenharia e Construções S.A. e EMPA S.A. Serviços de Engenharia), Consórcio Cidade-Paulitec - Criar (Construtora Cidade Ltda.,
Paulitec Construções Ltda. e Criar Engenharia S/A), na licitação objeto
do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05)
cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à
disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
058/2017 - Processo: 192368-2301-2017 - Julgamento de Habilitação
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
foram habilitadas as licitantes: Catalunha Engenharia Ltda. – EPP, M.
Borges Engenharia Ltda. – EPP e inabilitadas as licitantes: Construtora
Sinarco Ltda., Eficiência Construtora Ltda., Construtora Guimarães Dias
Ltda. e Construir Bens Ltda. - EPP, na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis
para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
071/17 - Processo nº 00242512-2301/2017- Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:30h do dia 22 de
janeiro de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º
andar, sala de reuniões, nesta capital, CONCORRÊNCIA para a Execução das obras de melhoramento e pavimentação do trecho Vargem Alegre – Revés de Belém, com 21,58 km de extensão, na Rodovia MG/425,
conforme composições de custos unitários constantes do quadro de
quantidades e edital disponíveis no endereço acima citado. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Perfil Engenharia S/A. Instrumento: Contrato
PRC.CCE-003/2017. Fundamento: Edital CO.015/2016. Objeto: Execução das obras de conclusão da reforma e ampliação para restauração do
Prédio da Escola Estadual Governador Milton Campos, no Município de
Belo Horizonte/MG. Valor: R$2.443.386,08. Dotação Orçamentária: 12
61.12.361.211.4643.449051.1.10.1">0001.449051.1.10.1. e 1261.12.362.211.4645.0001.
449051.1.10.1. Processo nº 222079-2301-2017.
13 cm -11 1038908 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301002000/15; Convenentes: SETOP e o Município de Diamantina; Objeto: prorrogar vigência;
Vigência: 04/12/2018. Assinatura: 11/12/2017.
1 cm -11 1038731 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 437/16; Partes: SETOP e o Município de São João do Pacuí; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 11/12/2017; Vigência: 24/12/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 406/16; Partes: SETOP e o Município de Peçanha; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 11/12/2017; Vigência: 23/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 176/17; Partes:
SETOP e o Município de Ponto Chique; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 1,50 metros de diâmetro; Valor:
R$ 20.096,64; Assinatura: 11/12/2017; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 162/17; Partes:
SETOP e o Município de Santa Rosa da Serra; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00 Assinatura: 11/12/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 156/17; Partes:
SETOP e o Município de Francisco Dumont; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00 Assinatura: 11/12/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 179/17; Partes:
SETOP e o Município de Bom Jesus do Amparo; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 8 metros de comprimento;
Valor: R$ 7.716,41; Assinatura: 11/12/2017; Vigência: 365 dias a partir
da publicação.
7 cm -11 1038806 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9052058/2016 de
Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 02.392.180/0001-20 - BUFFET
TIA CECILIA LTDA - ME, Processo nº 1261034 000029/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de fornecimento de coffee breaks para eventos da SRE São João del-Rei. Encerramento do contrato a partir de 11/12/2017.
2 cm -11 1038759 - 1
Extrato do Contrato nº 9170711/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
17.961.068/0001-30 - GUEDES CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261010 000016/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Material de Informática.. Valor total: R$
6.480,00. Vigência: 3 meses, de 12/12/2017 a 12/02/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.20 85.0001.339030.16.0.10.1.
Assinatura: 11/12/2017. Signatários: pela contratada Árisson Renato
Ferreira Guedes, pela contratante Mário Roberto Alves Trindade.
2 cm -11 1038904 - 1