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TJMG 14/12/2017 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.743-1,
Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 afastado preliminar à aposentadoria por invalidez em 03/10/17, referente ao saldo de 03 mesesFelixlândia- MaSP 225.890-3, Maria José da Costa Teixeira, PEBIIP,
adm.01 aposentado em 19/12/02 referente ao saldo de 09 meses.
12 1039323 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06 /2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL, Masp 963.822-2/01,
Maria de Fátima Santos Moura, aposentada em 13/04/2015, referente
ao saldo de 01 mês.
12 1039291 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2017
REGISTRA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
1315368-9, Dayane Gonçalves Ribeiro, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 18/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 858979-8, Maria Célia Brito, ASBD I A, admissão 2, a partir de
13/11/2017; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1422570-0, Flavia Narcizo de Oliveira, ASBD I A, admissão 1, a partir de 21/11/2017; Serra
do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1419944-2, Maria de Fátima
da Silva, ASBD I A, admissão 1, a partir de 12/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 338551-5, Aurea Maria
Bernardo Freire, a partir de 11/12/2017, referente ao PEB I P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 4 h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 363778-2, Paula Aparecida da Silva Lana, a partir de 12/12/2017, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 3 h/a de média mensal
de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2017
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 338551-5,
Áurea Maria Bernardo Freire Costa para Áurea Maria Bernardo Freire;
E.E. “São José”, MaSP 1393489-8, Eliane dos Anjos Mateus para
Eliane dos Anjos Mateus Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 572720-1, Mauro Menezes de Ávila Júnior,
PEB I F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/3/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I
A, admissão 2, a partir de 13/7/2017, em prorrogação.
13 1039953 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2017
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Patrocínio
– E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 333916-5, Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, PEB III P, admissão 1, Ato nº 14/96 publicado
em 12/11/1996, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
por 1 mês a contar de 16/10/96 referente ao 2º quinquênio, leia-se: por
1 mês a contar de 16/10/96 referente ao 1º quinquênio, para regularização dos registros funcionais e Ato nº 31/98 publicado em 18/11/1998,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio, para regularização dos
registros funcionais.
13 1039958 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 672/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 662.831-7, Cláudia Moreira da Silva, TDEVF/DAD-3, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2018, MaSP 831.410-6,
Evaldo Luiz Cardoso Silva, ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2018; MaSP 1.194.086-3,
Lidiane Vieira Barbosa, ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/01/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 670/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 285.228-3, Inês Proton da Rocha Rodrigues,
PEBII I, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/10/2013; Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP
159.168-4, Valdênia Maria Figueiredo de Jesus, ATBIVF, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2017; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.113.898-9, Kelen Cristina
Lopes Martins, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 23/11/2017 (data do requerimento de vinculação);
MaSP 558.768-8, Renata Teixeira Alves, PEBIA, cargo 04, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP 457.491-9, Neuza Aparecida Campelo,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 24/11/2017 (data do requerimento de vinculação); Maravilhas – E.
E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 824.032-7, Luciana Aparecida
Cruz Lima, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/11/2017; MaSP 1.007.975-4, Maria Elisa Tavares Duarte,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2017; Papagaios – E.E. Diogo de Castro, MaSP 602.271-9,
Maria Janete Vaz, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/2017 (data do requerimento de vinculação);
MaSP 483.034-5, Maria de Lourdes de Faria Silva, PEBIA, cargo 03,

referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2017
(data do requerimento de vinculação); MaSP 886.111-4, Leonardo
Nóbrega Camargos, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/09/2017 (data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – CESEC, MaSP 1.055.213-1, Rosilene Boaventura
Matos de Paula, ATBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
377.335-5, Luciene Cristina Ferreira, ATBIII I, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2017; E. E. Ápio Sólon
Cardoso, MaSP 973.887-3, Regina Célia de Araújo, PEBIJ/DIV, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E.
E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.138.691-9, Leila da Conceição Gonçalves Amaral Martins, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 07/12/2017 (data do requerimento de vinculação); E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 160.701-9, Maria Aparecida
da Costa Lanza, ATBIIIH, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2015; E. E. Edite Furst, MaSP 442.870-2, Alessandra Aureliano, PEBIO, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2017; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
838.821-7, Cyntia Machado Reis de Faria, PEBIA, cargo 03, referente
ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2017 (data
de requerimento de vinculação); E.E. Governador Juscelino, MaSP
976.767-4, Nilmara Alves de Freitas, PEBI I/DIV, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2017; E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 1.122.172-8, Divino Cesário da Silva, PEBIA, cargo 04,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017 (data
do requerimento de vinculação).

a partir de 03/01/17. – Scheilla Cristina de Oliveira Almeida – Masp:
973.764-4 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/17. – Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Almerita da
Conceição Rocha Xavier – Masp: 269.698-7 – PEBIF adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/16. – Carneirinho
– E.E. Bom Sucesso – Elias Severino de Socorro – Masp: 897.627-6
– PEBIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/12/16. – Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara
– Neila Maria Lacerda – Masp: 656.575-8 – PEBIIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17. – Frutal –
E.E. Geralda Carvalho de Souza – Claudia Cristina Pereira de Menezes
– Masp: 1.063.482-2 – ATBVF adm.01 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/11/17. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino
Soares de Freitas – Dayana Del Pino Malagutti – Masp: 1.093.030-3 –
PEBIB adm.01 – referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, sendo
03 meses para cada quinquênio, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação decisão ADI4876 – STF, com vigência de 26/03/13. – Uberaba – E.E. Gabriel Toti – João Francisco Moreira da Silva – Masp:
1.056.267-6 – PEBIIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/17. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Telma Maria
Santos Castilho – Masp: 1.058.240-1 – ATBIVF adm.01 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/17. – E.E. Rotary – Aparecida Maria Machado – Masp: 365.598-2 – PEBIB adm.03 – referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 05/12/17, com aproveitamento de tempo no PEBIA adm.02 do qual foi exonerado.
13 1040002 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 831/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.505-9, H.C.A., PEBIIIF,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 06/07/2015 a 31/10/2015,
relativo à dispensa de 02 aulas de exigência curricular, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

SRE de Varginha

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 669/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 368.636-7, O.C.D.,
ATBIVH, cargo 01.
13 1039964 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 671/2017
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4, Ana Lúcia Lourenço Fernandes
Pires, PEBIIIG, cargo 02, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/
SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar
períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 1093/2007, publicado em 21/08/2007, onde
se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2007, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2007.
13 1039957 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 264/2017
Retifica no ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es):
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE - Simone Souza Goulart – Masp:
1.364.308-5 - ato nº 25/17, publicado em 08/12/17, por omissão de
informação. – Onde se lê: do(s) servidor(es): - Simone Souza Goulart. –
Leia-se: do(s) servidor(es): - Uberaba – SRE - Simone Souza Goulart.
13 1040004 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – Ato nº 22/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi – Mariana Faria Scandar – Masp: 1.359.724-0 –
PEBIA adm.02 – a partir de 26/10/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 12/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba – Adriana Borges de Andrade – Masp:
330.784-0 – ATBIVF adm.02 – Da: E.E. Profa Corina de Oliveira –
Para: E.E. Brasil – a partir da data de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 13/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - SRE Uberaba – Christiane Silva Gonçalves – Masp:
964.245-5 – ATBIB adm.02 – De: Montes Claros - E.E. Gonçalves
Chaves – Para: Limeira do Oeste - E.E. Izoldino Soares de Freitas – a
partir de 08/12/17, à vista de remoção, publicado no ”MG” 06/12/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 22/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Uberaba – E.E. Brasil –
Fernanda Rocha Colombo Terra – Masp: 1.074.410-0 – PEBIB adm.03
– a partir de 05/12/17, a licença foi concedida a partir de 23/11/17, a
servidora encontrava-se em licença de saúde até o dia 04/12/17, portanto, tem direito a 108 dias de licença gestante com prorrogação por
mais 60 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 49/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Weber Luiz Ribeiro
– Masp: 1.261.841-9 – PEBIA adm.04/ PEBIB adm.03 – a partir de
28/11/17. – Uberaba – E.E. Brasil – Simone Batista de Carvalho –
Masp: 345.005-3 – PEBIA adm.01 – a partir de 04/12/17. – E.E. Santa
Terezinha – Angelo Guilherme Rocha Borges – Masp: 882.752-9 –
PEBIA adm.03 – a partir de 12/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 50/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Hector
Lucas Silva – Masp: 1.307.045-3 – PEBDIA adm.01/PEBDIA adm.02
– a partir de 22/10/17. – Itapagipe – E.E. Serra da Moeda – Guilherma
Gonçalves Carneiro – Masp: 945.427-3 – ASBDIA adm.02 – a partir
de 05/12/16. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Walter Rios Junior – Masp: 898.195-3 – PEBDIA adm.02 – a partir de
29/11/17. – Uberaba – E.E. Professor Chaves – Odete Maria Fraga –
Masp: 1.152.536-7 – ASBDIA adm.03 – a partir de 30/11/17. – E.E.
Santa Terezinha – Alexsandra Cruz Silva Norberto – Masp: 1.167.009-8
– ASBDIA adm.01 – a partir de 21/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 74/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Presidente João
Pinheiro – Andréa Helena de Sousa Viana – Masp: 381.020-7 –
ATBIVL adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 44/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Mariza
de Oliveira Rodrigues – Masp: 351.705-9 – PEBIO adm.01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/17. – E.E. Luiza de
Oliveira Faria – Gislene Kodama – Masp: 662.426-6 – PEBIIG adm.
01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/14. –
Rosangela Maria Alvarenga Silva – Masp: 1.051.922-1 – PEBIIH
adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/17.
– E.E. Maria de Magalhães – Virgínia Cássia Marcelino Leite – Masp:
389.639-6 – PEBIIN adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/15. – Cátia Lucia de Morais Rezende – Masp:
659.703-3 – ATBVG adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício,

Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe.
João Vieira da Fonseca, MaSP 389.335-1, Antonio Wilson Costa, PEB
I F, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/17;
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria
Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/00; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II),
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/05; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/10; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm.
1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; Monsenhor
Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer
Baldim Ribeiro, PEB I A (exercendo D V), adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João
Mestre, MaSP 1.120.714-9, Fábio Luiz Mendes Lenzi, PEB I B, adm. 1,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P, adm. 1, 03 meses e
04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/95.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.181.949-7, Estefânie Toledo
Aguiar Nogueira, TDE II D / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.325.486-7, Vanusa Reis Eugênio Paulo, para Vanusa
Reis Eugênio; Três Pontas, E. E. Cônego José Maria, MaSP 1.320.588-5,
Naiara Paula Silva, para Naiara de Paula Silva Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 952.401-8, Marta Nogueira de Souza Silveira, PEB I G, adm. 1,
a partir de 15/11/17; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
880.963-4, Valéria Costa Paiva, PEB I A, adm. 3, a partir de 08/11/17;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.346.771-7, Luiz Felipe Paiva
Braga, PEB I A, adm. 3, a partir de 22/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 859.446-7, Lucélia de Oliveira Rocha
Silva, ASBID, adm. 1, a partir de 09/10/04, para regularização da situação funcional; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 1.205.662-8, Mariana Antônia Ribeiro Oliveira, ASBD1,
adm. 1, a partir de 18/11/17; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 1.357.181-5, Rosemeire Aparecida Pedreira Decarli, PEBD1,
adm. 1, a partir de 24/11/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 749.856-1, Cláudia Aparecida Pascoal Brigagão, PEBD1, adm.
3, a partir de 23/11/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.410.986-2,
Marta Inês de Souza Cunha, PEBD1, adm. 1, a partir de 09/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até 03 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.243.380-1,
Fernando Rocha Athayde, PEBD1, adm. 1, a partir de 27/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Bento Abade, E.E.
Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.364.411-7, Paula Estefane da
Costa Ribeiro, PEB I A, adm. 3, a partir de 09/11/17; Três Pontas, E. E.
Cônego José Maria, MaSP 1.320.588-5, Naiara de Paula Silva, PEB I
A, adm. 3, a partir de 17/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 842.535-7, Cláudia Nunes de Morais, PEBD1,
adm. 2, a partir de 03/11/17; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 1.281.692-2, Gisele Aparecida Oliveira, PEBS1, adm.
2, a partir de 27/10/17; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho,
MaSP 1.407.139-3, Claudiani Lucas Silva Costa, PEBS1, adm. 1, a
partir de 17/11/17; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
1.407.139-3, Claudiani Lucas Silva Costa, PEBS1, adm. 2, a partir de
17/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 1.121.195-0, Marília Rezende
de Paiva, PEB I D, adm. 1, Autorização de Afastamento para gozo de
Férias-Prêmio, ato nº 32/17 publicado em 28/09/17, por desistência
da servidora; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7,
Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão de 1° Quinquênio ato nº 21/93 publicado em 03/09/93, por publicação indevida; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7,
Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão de 2° Quinquênio ato nº 33/96 publicado em 22/11/96, por publicação indevida; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7,
Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão
de 3° Quinquênio ato nº 69/01 publicado em 24/11/01, por publicação
indevida; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia
Maria Martins, PEB III P, adm. 1, Concessão de 4° Quinquênio ato nº
11/07 publicado em 17/03/07, por publicação indevida; Cambuquira,

E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB
III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 1º
quinquênio de exercício, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por concessão indevida; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7,
Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão
de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 32/96 publicado em 27/11/96, por concessão indevida; Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 69/01 publicado em 24/11/01, por concessão
indevida; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão de
Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 21/09 publicado em 29/05/09, por concessão indevida; Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 5 º quinquênio de exercício, ato nº 53/11 publicado em 23/12/11, por concessão
indevida; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, PEB II P, adm.
2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 06/12 publicado em
10/02/12, por impossibilidade de retificação; Machado, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, PEB II P, adm. 2, Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 46/17 publicado em 30/11/17, por publicação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio magistério a partir de 21/05/95, para regularização da situação
funcional; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia
Maria Martins, PEB III P, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio magistério a
partir de 19/05/00, para regularização da situação funcional; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins,
PEB III P, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio magistério a partir de 18/05/05,
para regularização da situação funcional; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio magistério a partir de 17/05/10, para regularização da
situação funcional; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 08/03/11, para regularização da situação funcional;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 842.991-2, Ilva do
Carmo Andrade, PEB III H, adm. 1, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 13/04/11, para regularização da situação funcional; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.135-5, Dircelene de
Rezende Arantes Oliveira, PEB II H, adm. 1, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 19/10/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 966.779-1,
Maria Goreti Martins de Andrade Ribeiro, ATB II H, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio magistério a partir de 30/06/11, para regularização da
situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
08/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria Aparecida Ferreira
Celestino, PEB II M, adm. 1, referente ao 8º biênio a partir de 07/04/11,
para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.574-4, Elisa Maria Villela Bueno Nascimento, PEBII M, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 09/12/11,
para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 449.893-7, Paulo Henrique Pereira, PEB II G, adm.
1, referente ao 6º biênio, a partir de 01/08/11, para regularização da
situação funcional; Três Corações, E. E. Américo Dias Pereira, MaSP
807.220-9, Vilma Lúcia D’Angelo, PEB III M, adm. 1, referente ao 9º
biênio, a partir de 06/01/11, para regularização da situação funcional;
Três Corações, E. E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.220-9, Vilma
Lúcia D’Angelo, PEB III M, adm. 2, referente ao 9º biênio, a partir de
08/05/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 876.734-5, Jorge Waro Titimura, PEB II
M, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 09/02/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB III M, adm. 1, referente
ao 8º biênio, a partir de 05/04/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.738-6,
Marilena Rosa Neder, PEB III H, adm. 2, referente ao 7º biênio, a partir
de 16/09/11, para regularização da situação funcional; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 953.377-9, Carla Ribeiro Mendes,
PEB II H, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 26/07/11, para
regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 968.168-5, Valdecira da Costa Corrêa Flausino, PEB
III I, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 24/12/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki Genovez, PEB
II F, adm. 1, referente ao 4º biênio, a partir de 10/05/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos Machado, PEB I
E, adm. 2, referente ao 2º biênio, a partir de 25/07/09, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos Machado, PEB I E, adm.
2, referente ao 3º biênio, a partir de 25/07/09, para regularização da
situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.096.975-6, Érica Costa de Macedo, PEB II E, adm. 1, referente ao
3º biênio, a partir de 21/01/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.107.542-1, Ana
Paula Rosa Pereira Leal, PEB II E, adm. 1, referente ao 3º biênio, a
partir de 01/02/11, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.111.328-9, Carlos de Souza
Campos Junior, PEB I E, adm. 1, referente ao 3º biênio, a partir de
19/04/11, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 22/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
17/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 18/2017, publicada no MG
15/11/2017, referente à servidora Maria de Fátima Neves Oliveira,
MaSP 333.643-5, Adm 02, PEB, E.E. Professora Sílvia Mesquita, Boa
Esperança; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 4º biênio.
Diretora de Pessoal
Rosa Monica Sarto Tempesta
Portaria DIRE Nº 18/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir
de 10/02/2016 a mudança de prédio do CEMEI Jardim das Oliveiras,
passando da Avenida Francisco Vieira Guerra, 275, Jardim das Oliveiras, município de Machado para Alameda Donatilia Passos Swerts, 62,
Bairro Santo Amaro, no mesmo município.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 19/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional Bárbara de Cássia Ltda – ME e fica
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Bárbara de Cássia
com a Educação Infantil, a partir do ano letivo de 2018, situado na Rua
Maria Batista, 199, Bairro Cascalho, Monsenhor Paulo.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 20/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de
22/09/2017 a mudança de prédio do Colégio Ágape Ensinando com
Amor, passando da Praça Dr. Marcos Frota, 32, Bairro Sion, município
de Varginha para Avenida dos Expedicionários, 180, Bairro Santana,
no mesmo município.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
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