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TJMG 20/12/2017 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DARLEN AMORIM COUTO -Masp 0665096-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE MONTE CARMELO:
TEDY MONTEIRO DE ARAUJO -Masp 1276129-2, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
AILTON CARLOS OLIVEIRA MORAIS -Masp 0665215-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE OURO PRETO:
RENIVALDO ALVES BARBOSA -Masp 1250246-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA DA CONCEICAO DE FATIMA DOS SANTOS -Masp
1116596-6, ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS, EM AFAST.
PREL.)/AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO(PARÁ DE MINAS APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE PARACATU:
CATIA OLENDINA FERREIRA -Masp 0607712-7, PEB/ASSISTENTE LEGISLATIVO(CÂMARA MUNICIPAL - VAZANTE). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE LEGISLATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA
DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/201; MARIA INES
FLAUSINO SABINO DA SILVA -Masp 1430092-5, ATB/AUXILIAR
DE LABORATÓRIO(JOÃO PINHEIRO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE LABORATÓRIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARILDA DA SILVA REIS -Masp 0612044-8, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); BENEDITO GALVAO BATISTA CAMPOS JUNIOR -Masp 1312032-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SIMONE PANISSA -Masp 0621278-1, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); ERIKA SILVA BORGES JACOMETE -Masp
1250077-3, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
-SEGURANCA PUBLICA:
CLODOALDO LUIZ FERNANDES -Masp 1112430-2,
ASEDS(AUXILIAR EDUCACIONAL)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MONTES CLAROS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL (AUXILIAR EDUCACIONAL) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA LUCIA SILVA RIBEIRO -Masp 1218660-7.
- SRE METROPOLITANA C:
WELLINGTON ALEXANDER ROSA -Masp 0959691-7.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 1123226-1.
- SRE DE ITUIUTABA:
LIRISLENE SEVERINA DOS SANTOS GARCIA -Masp
0879788-8.
- SRE DE JANAUBA:
MARCIO RANGEL FERREIRA SILVA -Masp 0930821-4.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
KATIA PARREIRA BRETTAS -Masp 0597862-2.
- SRE DE MANHUACU:
BELMIRA LUCIA GOMES -Masp 0661518-1. LEONITA GULARTE
-Masp 0838997-5.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARLENE DE FATIMA FELIPE DINIZ -Masp 1348964-6.
- SRE DE NOVA ERA:
PRISCILA ANDRADE DRUMOND -Masp 1383578-0.
- SRE DE PASSOS:
WEMERSON DE ARAUJO -Masp 1054163-9. LAYSLLA KETELY
SILVA -Masp 1335596-1.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA DO CARMO DE CASTRO SILVA -Masp 0974494-7.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
POLIANA POPPINGER -Masp 1406052-9.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCAS SANTOS ALMEIDA -Masp 1217704-4.
- SRE DE VARGINHA:
MARILDA SERRA BERNARDES MIRANDA -Masp 0948878-4.
INDEFERIDO
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
TERESINHA ASSEF NUNES NASCIMENTO -Masp 1023611-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
AGDINEY DE JESUS MENDONCA -Masp 1191920-6.
- SRE DE MONTE CARMELO:
JULIANO DA SILVA MOTA -Masp 1065870-6.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA AMELIA ROCHA -Masp 1119537-7.
- SRE DE UBERLANDIA:
VANILDA GARCIA DA SILVA COELHO -Masp 1136596-2.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARLENE INACIO -Masp 1042643-5.
19 1042036 - 1
SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Conclui processo administrativo de nº 020/2017, instaurado e publicado
no “Minas Gerais” em 14/06/2017, referente à servidora: M.A.C.M,
masp 1.084.271-4, no qual se concluiu pela obrigatoriedade de devolução dos valores pagos indevidamente à ex-servidora no período de
08.09.2008 a 08.09.2009, nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952,
face ao descumprimento do compromisso firmado com a Administração
no art. 77 do mesmo diploma legal, no valor de R$55.463,70 (cinquenta
e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos).
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Diretora de Recursos Humanos
19 1041974 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
COMUNICAÇÃO : 4306/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03367042
Divonil Selegato – PEB – 1 - Andradas - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017
- 158.I, 10541928 Jose Odair da Trindade – PEB – 1 - Muzambinho 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 10645810 Marcela Maria Santos
de Carvalho – DIV – 4 - Caldas - 2 - 29/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I,
10645810 Marcela Maria Santos de Carvalho – PEB – 5 - Caldas - 2 29/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03469079
Lucimara da Fonseca Silva – PEB – 2 - Caldas - 1 - 29/11/2017 A
29/11/2017 - , 08949141 Ana Paula Campos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos
de Caldas - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - , 09531161 Rita de Cacia
Venancio Vieira – PEB – 1 - Divisa Nova - 2 - 28/11/2017 A 29/11/2017
- , 13757000 Viviane Cristina Couto do Prado – PEB – 2 - Santa Rita
de Caldas - 1 - 18/11/2017 A 18/11/2017 - , 14431878 Maria Helena
Turgante Martinelli de Moraes – PEB – 1 - Andradas - 3 - 27/11/2017
A 29/11/2017 COMUNICAÇÃO : 4329/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04459574
Renata Maria de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 04/12/2017
A 08/12/2017 - 158.I, 04461687 Patricia de Castro Almeida – PEB – 1
- Ponte Nova - 16 - 07/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 04574034 Sandra de Moura Serafim Ribeiro – EEB – 5 - Jequeri - 15 - 08/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 05527452 Maria das Gracas Balbino Amorim
– PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 05/12/2017 A 09/12/2017 158.I, 05527452 Maria das Gracas Balbino Amorim – PEB – 2 - Sao
Pedro dos Ferros - 5 - 05/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 05528377 Ana
Lucia dos Santos – PEB – 6 - Urucania - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017
- 158.I, 08508749 Andreia Luiza Gonzaga Feres – PEB – 2 - Vicosa
- 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 08873416 Elaine Maria Ferreira de A Oliveira – PEB – 3 - Vicosa - 8 - 08/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 10006039 Jamides Lopes Arnaldo – PEB – 1 - Canaa - 15 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 11099470 Roberta Espindola Barros
Leite – PEB – 5 - Alvinopolis - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I,
13226279 Carolina Alvarenga de Carvalho – PEB – 2 - Vicosa - 17
- 06/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13241682 Lidia Faria de Freitas –
PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 13262316
Vaneza Lopes Freitas – EEB – 1 - Vicosa - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017
- 158.I, 13471644 Silvia Fernandes de Assis – PEB – 1 - Porto Firme 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03563707 Daniel Mattos Loures Valle – ASE – 1 - Ervalia - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 172, 03563707 Daniel Mattos Loures Valle – PEB – 2 - Ervalia - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08401382
Ana Maria Sales Cardoso – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 07/12/2017 A
08/12/2017 - , 08401382 Ana Maria Sales Cardoso – PEB – 2 Vicosa - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - , 09473331 Wanderley Pereira
Mendes – PEB – 3 - Guaraciaba - 2 - 05/12/2017 A 06/12/2017 - ,
11099470 Roberta Espindola Barros Leite – PEB – 4 - Alvinopolis - 4
- 28/11/2017 A 01/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12431904 Marcia Angelica
Basilio – – 1 - - 1 - 14/12/2017 A 14/12/2017 - , 12440483 Joao Vitor
Lopes dos Santos – – 1 - - 10 - 07/12/2017 A 16/12/2017 - , 13376827
Leandro Lopes da Silva – – 1 - - 1 - 08/12/2017 A 08/12/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02730469699
- Roseli Aparecida Martins de Souza – PEB – 0 - / /
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12029922
Janaina Ildefonso da Silva – PEB – 3 - Ponte Nova
COMUNICAÇÃO : 4349/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Angela Caixeta Dias – – 0 - - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 0000000 Dimar Campos – – 0 - - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 0000000 Sirlei da Consolacao Silva Oliveira – – 0 - - 30 18/12/2017 A 16/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02685956
Heliamara Mary Amaral Pessoa – PEB – 2 - Tiros - 2 - 29/11/2017 A
30/11/2017 - 158.I, 08316523 Flavia Londe Rezende – PEB – 3 - Sao
Gotardo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 10082501 Catia de Castro Dias – PEB – 3 - Patos de Minas - 45 - 12/12/2017 A 25/01/2018
- 158.I, 10548857 Julio de Assis da Silva – ANE – 1 - Patos de Minas 17 - 11/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 10548857 Julio de Assis da Silva
– PEB – 2 - Patos de Minas - 17 - 11/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I,
12887360 Zelma Rodrigues de Sousa – ATB – 2 - Patos de Minas - 3
- 14/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 13226394 Vanessa Braga de Lima
Andrade – PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03796505 Vania Lucia Cunha Reis – ATB
– 1 - Guimarania - 5 - 05/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 04577466
Nubia Carneiro Silva Peres – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 04/12/2017 A
07/12/2017 - 158.I, 06977359 Gisely Maria de Rezende Melo – PEB – 1
- Patrocinio - 30 - 01/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I, 12706339 Daniela
Aparecida Pinto Ferreira – PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 04/12/2017 A
06/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03756152 Marlaine de Lourdes Alexandre – TGS – 1 - Patos de Minas - 2 - 12/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I,
09166240 Ana Izabel Froner de Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 60
- 14/12/2017 A 11/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11416971 Vagner Pereira de
Souza – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10172526 Nivaldo Vieira Caixeta – AGDA – 1 - Patos de Minas - 57 - 15/12/2017 A 09/02/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 21074054687
- Silvania Aparecida de Deus Dias – PEB - 19/12/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11080702

Etelvina Ribeiro – PEB – 3 - Patos de Minas - 14/12/2017 - , 11080702
Etelvina Ribeiro – EEB – 4 - Varjao de Minas - 14/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11087848
Selma da Conceicao Sousa Da Cruz – PEB – 2 - Patos de Minas 15 - 15/12/2017 A 29/12/2017 - , 11476025 Vera Lucia Soares – PEB
– 2 - Patos de Minas - 15 - 17/12/2017 A 31/12/2017 - , 14229157
Maria Aparecida de Camargos Oliveira – ASB – 1 - Sao Gotardo - 1 27/11/2017 A 27/11/2017 - , 14506299 Monaliza Braga Caixeta Silva
– ATB – 1 - Patos de Minas - 12 - 11/12/2017 A 22/12/2017 29ª SRE - Patrocinio, 03796505 Vania Lucia Cunha Reis – PEB – 3 Guimarania - 5 - 05/12/2017 A 09/12/2017 - , 08089864 Stella Maris
Arantes Moreira – ATB – 1 - Patrocinio - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017
- , 10129989 Marisa Martins Vieira Silva – PEB – 2 - Patrocinio - 1 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 10984631 Julia Rodrigues Rosa – PEB – 2
- Patrocinio - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 10984631 Julia Rodrigues
Rosa – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 13973532
Angela Aparecida Barros – ASB – 1 - Patrocinio - 2 - 30/11/2017 A
01/12/2017 - , 14373823 Yanca Lara Cortes dos Santos – PEB – 1 Serra do Salitre - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - , 14373823 Yanca
Lara Cortes dos Santos – PEB – 2 - Serra do Salitre - 5 - 04/12/2017
A 08/12/2017 39ª SRE - Uberaba, 10744183 Elaine Helena da Silva – PEB – 3 - Campos Altos - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 49129600634
- Nilda Maria de Oliveira – ASB – 0Patrocinio
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03637535
Jandira Saula da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 17/12/2017
A 31/12/2017 - , 06592976 Marta Barcelos de Faria Silva – ASB – 1
- Carmo do Paranaiba - 18 - 14/12/2017 A 31/12/2017 - , 08186512
Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva – ASB – 1 - Patos de Minas
- 17 - 15/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4364/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04508297 Nelma
Maria de Almeida – PEB – 1 - Corinto - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 158.I, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 2
- 13/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 11635554 Sandra Alves da Silva –
PEB – 3 - Felixlandia - 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195835 Leonardo Augusto P Martins
– AUGAS – 1 - Curvelo - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726941 Miria Cleia Lopes Borges – AUSS – 1 - Curvelo - 1
- 13/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08944811
Mariluce Soares de Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Felixlandia - 11 11/12/2017 A 21/12/2017 - , 08944811 Mariluce Soares de Carvalho
Oliveira – PEB – 3 - Felixlandia - 11 - 11/12/2017 A 21/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12024915 Genilson Carlos de
Freitas – – 2 - - 14 - 15/12/2017 A 28/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 04787578 Maria Aparecida Santiago – PEB – 2 - Abaete - 17 - 15/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4369/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12719522 Leonardo Dias Pereira – ATB – 2 - Soledade de Minas - 5 - 04/12/2017 A
08/12/2017 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12074712 Tereza Cristina Ribeiro Eda
Camargo – EEB – 3 - Muzambinho - 7 - 23/11/2017 A 29/11/2017
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 08597536 Andrea Maida de Siqueira – PEB – 1 Alfenas - 2 - 29/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 10063873 Andreia Rodrigues Monticeli – PEB – 3 - Varginha - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 158.I, 10961563 Jose Fabiano Bueno Mafra – PEB – 3 - Tres Coracoes
- 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11867363 Katia de Paula Freire
– PEB – 3 - Campos Gerais - 2 - 05/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I,
12070934 Andreiza Campos Cereda Campos – ANE – 1 - Varginha 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 12704748 Geise Mara Pereira –
PEB – 3 - Poco Fundo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 12893947
Lais Estela de Oliveira Souza – ATB – 2 - Poco Fundo - 1 - 04/12/2017
A 04/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034117 Cassia Avelar
de Sa – AGOV – 1 - Varginha - 3 - 11/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10480192 Leticia Maria de Andrade Pires – PEB – 3 - Campanha - 18/12/2017 - ,
11645041 Leandro Benedito Andrade Fonseca – PEB – 3 - Sao Goncalo
do Sapucai - 18/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11561586 Graziele dos Santos – PEB – 2 - Itanhandu - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017
- , 12980223 Carlos Jose Bastos da Silva – PEB – 1 - Liberdade - 5
- 30/11/2017 A 04/12/2017 - , 12980223 Carlos Jose Bastos da Silva
– PEB – 2 - Liberdade - 5 - 30/11/2017 A 04/12/2017 41ª SRE - Varginha, 03001690 Vera Cruz Silva Mendes – PEB – 2 Tres Pontas - 4 - 11/12/2017 A 14/12/2017 - , 10515302 Janete Mallet
Maia Ribeiro – PEB – 2 - Campanha - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017
- , 10976736 Joana Paula Pereira – PEB – 2 - Campos Gerais - 4 04/12/2017 A 07/12/2017 - , 10976736 Joana Paula Pereira – PEB – 3
- Campos Gerais - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - , 11128295 Jose dos
Reis Alves – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017
- , 11440104 Lidia Cristiane Nunes Moraes – PEB – 2 - Machado - 2 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 12549523 Walkiria Ribeiro Jacinto Alves –
PEB – 2 - Fama - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 12704748 Geise Mara
Pereira – PEB – 2 - Poco Fundo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10776474
Luciana Felipe – PEB – 2 - Cambuquira - 05/12/2017 -

COMUNICAÇÃO : 4370/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05576640
Sonia Cristina Laudgy – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 13/11/2017
A 17/11/2017 - 158.I, 06329650 Ligia Augusto Cardoso da Silva –
ATB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
06345243 Cilene Lima Miranda – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 2
- 23/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 06345243 Cilene Lima Miranda –
PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
08594723 Margareth Sousa Bahia Murta – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I, 11249901 Carmem Alves
de Souza Mendes – ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 13/11/2017 A
17/11/2017 - 158.I, 11249901 Carmem Alves de Souza Mendes – PEB
– 4 - Curral de Dentro - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 12341939
Noeme Alves Moreira – ATB – 3 - Curral de Dentro - 3 - 06/11/2017 A
08/11/2017 - 158.I, 13355417 Sharon Diranice Carvalho Reis – EEB –
1 - Pedra Azul - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11055506 Ariane de Oliveira Jardim –
PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 1 - 20/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I,
11055506 Ariane de Oliveira Jardim – PEB – 4 - Ponto dos Volantes
- 1 - 20/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 11288214 Keite Naiara Pereira
Chaves Jardim – PEB – 4 - Ponto dos Volantes - 1 - 08/11/2017 A
08/11/2017 - 158.I, 12991790 Itamar Justino de Souza Junior – PEB –
2 - Ponto dos Volantes - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02782720 Ildete Batista Souza – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 04417200 Sheila Marcia
Barbosa Dias – PEB – 1 - Berilo - 1 - 23/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I,
05996608 Eliane Rocha de Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 4 - 28/11/2017
A 01/12/2017 - 158.I, 06401269 Rosane Almeida Borges Santos – PEB
– 3 - Itaobim - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 06463269 Kettyany Ramalho Soares – PEB – 1 - Itinga - 4 - 29/11/2017 A 02/12/2017
- 158.I, 06463269 Kettyany Ramalho Soares – PEB – 2 - Itinga - 4 29/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 08129231 Vilmirane Moreira Soares
Farias – PEB – 5 - Comercinho - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
09359894 Rosilane de Cassia Marques Aguiar – PEB – 4 - Itaobim - 5
- 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 10058253 Ariedson Alves Duarte –
PEB – 1 - Itinga - 5 - 16/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 - Itinga - 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017
- 158.I, 10483386 Sephora Aline Baleeiro de Souza – PEB – 4 - Medina
- 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 10628451 Claudia Aparecida
Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 20/11/2017 A
24/11/2017 - 158.I, 10960599 Cleonice dos Santos Araujo – PEB –
3 - Itinga - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 10988772 Ana Neli
Pereira Afonso – PEB – 2 - Itaobim - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017
- 158.I, 11189974 Ronei Alves Dias – PEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 11417698 Silvana Rodrigues Costa Magalhaes – PEB – 3 - Itinga - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017
- 158.I, 11602463 Edimaria Araujo Jardim – TDE – 1 - Aracuai - 93
- 08/11/2017 A 08/02/2018 - 158.I, 12693040 Geosiane Mendes
Machado – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14173132 Giuliano Gomes Klia
– ASP – 2 - Itaobim - 4 - 10/11/2017 A 13/11/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13753264 Daniel Rego Gazzinelli – DAI28 – 1 - Aracuai - 3 22/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03354933 Maria
Mirian Nogueira de Aguiar – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,20.11.2017,19.12
.2017,4264/2017,MG 14.12.2017 - Leia-se: 23,20.11.2017,12.12.2017,
03354933 Maria Mirian Nogueira de Aguiar – PEB – 2 - Onde se
Lê: 30,20.11.2017,19.12.2017,4264/2017,MG 14.12.2017 - Leia-se:
23,20.11.2017,12.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05961222
Zilma Neris Costa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 23/10/2017 A
27/10/2017 - , 06123558 Edvania Gomes Arruda Silva – PEB – 2 Curral de Dentro - 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017 - , 06123558 Edvania
Gomes Arruda Silva – PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 23/11/2017 A
27/11/2017 - , 06292569 Maria de Lourdes Ferreira da Silva – PEB
– 1 - Pedra Azul - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 06338966 Alcione
de Paula Castro – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 06/11/2017 A
09/11/2017 - , 09567637 Amanda Andreia Arruda – PEB – 1 - Pedra
Azul - 5 - 17/11/2017 A 21/11/2017 - , 09567637 Amanda Andreia
Arruda – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 17/11/2017 A 21/11/2017 - ,
09704321 Ivania Ferraz de Souza – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1
- 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - ,
10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 4 - Aguas Vermelhas
- 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 10823896 Luciano da Silva Rocha
– PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 10823896
Luciano da Silva Rocha – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 13/11/2017 A
17/11/2017 - , 11129608 Charlene da Silva Machado Araujo – PEB
– 2 - Pedra Azul - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11439791 Schirley
Gisvania de Andrade – PEB – 3 - Curral de Dentro - 4 - 21/11/2017 A
24/11/2017 - , 12265724 Tanusa Alves Viana – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 12265724 Tanusa Alves Viana
– PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 12297396
Antonio Francisco Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 20/11/2017 A
24/11/2017 - , 12305033 Ernane Santiago Santos – PEB – 1 - Pedra
Azul - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 13033584 Cristiane Gleice
Mendes Rocha – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 13/11/2017 A
17/11/2017 - , 13352836 Josemar Santos Araujo – PEB – 1 - Pedra
Azul - 3 - 24/11/2017 A 26/11/2017 - , 13591748 Avanilde Nogueira
Santos – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017 - ,
13613393 Kelly Cristine Schittini de Almeida – ASB – 1 - Cachoeira
do Pajeu - 2 - 06/11/2017 A 07/11/2017 - , 14372122 Igor Andrade
de Quadros – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017 - ,
14372122 Igor Andrade de Quadros – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5
- 23/11/2017 A 27/11/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06338297 Sandra Marcia Varella Marx – PEB
– 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017 - , 11692969
Jakeline Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 16/11/2017 A 20/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 04517447 Maria Salete Pinheiro de Sousa Figueiro
– PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - ,
06027940 Nilvania Luiz Guimaraes Barbosa – PEB – 1 - Virgem
da Lapa - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 06338297 Sandra Marcia
Varella Marx – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017 - ,
06379457 Claudia Aparecida Botelho de Jesus – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 06386007 Anedina
Alves de Oliveira – ASB – 2 - Francisco Badaro - 1 - 21/11/2017 A
21/11/2017 - , 08129231 Vilmirane Moreira Soares Farias – PEB – 4 Comercinho - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 08346231 Maria Regina
Gomes Costa – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 21/11/2017 A 22/11/2017 - ,
08463424 Patricia de Paula Souza – PEB – 3 - Medina - 5 - 13/11/2017
A 17/11/2017 - , 08616146 Marina Mecia Silva Costa – PEB – 2 Medina - 5 - 16/11/2017 A 20/11/2017 - , 08616146 Marina Mecia
Silva Costa – PEB – 3 - Medina - 5 - 16/11/2017 A 20/11/2017 - ,
08644726 Doneria Rezende da Silva Reis – PEB – 2 - Medina - 1 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 08823296 Antonia Resende – ATB – 1 Itaobim - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - , 08825051 Maria Aparecida
Alves Barbosa – PEB – 2 - Itinga - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - ,
08884926 Fausto Lopes Martins – PEB – 3 - Medina - 5 - 20/11/2017
A 24/11/2017 - , 09667718 Karleia Tolentino Campos – PEB – 3 Medina - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 09667718 Karleia Tolentino Campos – PEB – 4 - Medina - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - ,
09805581 Kenia Aparecida Guedes Santos – PEB – 3 - Jenipapo de
Minas - 4 - 17/11/2017 A 20/11/2017 - , 10483386 Sephora Aline Baleeiro de Souza – ATB – 2 - Medina - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - ,
10566404 Anarleia Souza Santos – EEB – 2 - Francisco Badaro - 5
- 21/11/2017 A 25/11/2017 - , 11126992 Lidiane Silva – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 26/11/2017 A 27/11/2017 - , 11216017 Valdo Ferreira Matos
– PEB – 2 - Itinga - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - , 11470317 Suelane
Costa Oliveira – PEB – 2 - Itinga - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - ,
11470317 Suelane Costa Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 5 - 27/11/2017 A
01/12/2017 - , 11484946 Jose Roberto Pereira Loiola – ASB – 2 - Itinga
- 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 11584638 Suelma Costa Oliveira