TJMG 28/12/2017 / Doc. / 85 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 1406927-2, Grazielle de Almeida Ferreira, PEB-I-A, (Cargo 2),
Língua Portuguesa, a contar de 13/12/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390038-8, Maria das Graças
dos Reis, PEB-I-J, (Cargo 1), a partir de 04/12/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 353910-3, Ruth Maria Rodrigues Oliveira, a partir de
21/12/2017, referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 143 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinópolis, MaSP
353854-3, Ana Lucia Freire Ribeiro, PEB-I-O, (Cargo 1), aposentado
em 20/12/2017, referente ao saldo de 03 mês(es) e 02 dias; Formiga,
MaSP 317706-0, Auta Maria Rodrigues, PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado em 20/12/2017, referente ao saldo de 06 mês(es); Formiga, MaSP
347259-4, Marlucia Andrade de Souza Pereira, PEB-I-O, (Cargo 1),
aposentado em 20/12/2017, referente ao saldo de 02 mês(es); Capitólio,
MaSP 366392-9, João Antonio Alves, PEB-II-P, (Cargo 2), aposentado
em 20/12/2017, referente ao saldo de 05 mês(es) e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 45/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 357572-7, Gislaine Feliciano da Silveira,
PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/10/2017;
26 1044252 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM
ESPÉCIE - ATO Nº 175/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 20.12.17, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas - MaSP
332322-7, Maria José Nogueira Alves, TDEIIIG, adm. 4, aposentada
em 20.12.17, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 284376-1, Maura Vieira,
PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 20.12.17, ref. ao
saldo de 01 mês e 12 dias; MaSP 284740-8, Maria de Fátima Landim
Alves e Goulart, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
3, aposentada em 20.12.17, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 263902-9,
Lúcia Helena Batista Tredezini, PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, aposentada
em 20.12.17, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 332279-9, Eunice Aparecida de Andrade, PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, aposentada
em 20.12.17, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 351874-3, Ivone Teixeira Dias Vaz, PEBI I, adm. 1, aposentada em 20.12.17, ref. ao saldo
de 01 mês.
26 1044220 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 317564-3, Maria Abadia Pacheco, EEB/SP I A, admissão 3, a
partir de 4/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento”, MaSP 699653-2, Cleida de Fátima Oliveira Silva, PEBD
I A, admissão 2, a partir de 21/9/2017; E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1081343-4, Maria Tereza Pacheco de Moraes, PEBD I A, admissão 3, a partir de 4/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 934016-7, Moisés Ferreira Magalhães a partir de
27/10/2017, referente ao ASB I D, admissão 1, com direito, nos termos
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea B, da LC
64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto
nº 47000/16, à remuneração proporcional 20/35 avos correspondente à
carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 699653-2,
Cleida de Fátima Oliveira para Cleida de Fátima Oliveira Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 37/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 1095582-1, Thaís Maria Ferreira, PEB I A, admissão 4,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/6/2009 e referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/6/2014, ambos com vigência de pagamento a partir de 27/4/2017, data do requerimento de aproveitamento de Tempo; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 378125-9, Afonso
Celso Teles de Souza, PEB III O, admissão 2, no cargo em comissão
D IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2017;
MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB I A, admissão 4,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2002, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2007 e referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2012, todos com vigência de pagamento a partir de 26/8/2016 data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
27 1044802 - 1
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
693/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Pompéu, E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 1.201.575-6, Rosângela de Campos Silva,
PEBIB, admissão 03, a contar de 15/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 691/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.004.385-9, Cláudia Eliza Marques dos Santos, PEBIF,
admissão 01, a contar de 13/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
695/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza,
a partir de 07/11/2017, referente ao cargo 02, ATBIIIH, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 4420 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 692/2017
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 806.195-4,
Inês Cristina Rosa Soares, para Inês Cristina Rosa Soares Pires; Santana de Pirapama, E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 1.332.913-1,
Dilma da Cunha Pereira, para Dilma Pereira da Cunha.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 694/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 1.165.123-9, Wendeson Pereira Barros,
PEBID, admissão 01, a contar de 16/12/2017.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
27 1044743 - 1
SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/17
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287462.6.1, Beatriz
Macedo Queiroz Borges Silva, PEB2I, aposentado(a) em 23/11/2017,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 289859.1.1, Wanilda Maria
Resende Bernardes, PEB1G, aposentado(a) em 23/11/2017, referente
ao saldo de 02 meses.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
26 1043907 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques, PEB III P,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/17;
Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5,
Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/01; Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva,
PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/08/11; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/09/16; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 860.076-9, Wadilson Ferreira Valério, PEB II
J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/0717;
Paraguaçu, E. E. Pe. Piccinini, MaSP 354.341-0, Marissol Silva Costa
Pereira, PEB III P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/16; Três Pontas, E.E. Profa. Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/17; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira Mendonça, PEB II E,
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/17;
Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 376.084-0, Valter Valério
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/01/02, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior, devido ao usufruto de 02 meses no período de 07/08/00 a 07/10/00,
publicado no MG de 09/08/00; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda,
MaSP 376.084-0, Valter Valério de Carvalho, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/07.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 376.084-0, Valter Valério de Carvalho, PEB III P, adm.
1, 03 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/94; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 376.084-0,
Valter Valério de Carvalho, PEB III P, adm. 1, 03 meses e 18 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/96.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta
Rodrigues da Silva, ANE III H, FGD-5, adm. 1, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB
II P, adm. 1, a partir de 28/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 746.807-7, Andréa Marinho de Lima Brito, PEBD1, adm. 2, a
partir de 12/12/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J, adm. 1, Retificação de 1º, 2º e 3º Quinquênios, ato nº 31/06 publicado em 21/10/06,
por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios), ato nº 31/06
publicado em 21/10/06, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro
de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, ato s/nº publicado em 25/04/01,
por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1,
Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº
27/11 publicado em 01/07/11, por concessão indevida; Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 5º
quinquênio de exercício, ato nº 13/16 publicado em 10/06/16, por concessão indevida; Três Pontas, E.E. Profa. Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm. 1, Retificação
de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº
31/13 publicado em 05/07/13, por impossibilidade de retificação; Três
Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 333.592-4, Luciene Regina
Rosa Ferreira, PEB II O, adm. 1, Autorização de Afastamento p/ gozo
de Férias-Prêmio, ato nº 50/00 publicado em 23/09/00, por afastamento
indevido; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 376.084-0, Valter Valério de Carvalho, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 1º decênio, ato s/nº publicado em 04/05/96, por incorreção
na publicação; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 376.084-0,
Valter Valério de Carvalho, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato s/nº publicado em 21/07/00,
por concessão indevida; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
376.084-0, Valter Valério de Carvalho, PEB III P, adm. 1, Concessão de
Férias-Prêmio, ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 27/05 publicado em 17/09/05, por concessão indevida.
Portaria DIRE Nº 04/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
31 de Dezembro de 2004, as atividades do Centro Educacional Nossa
Senhora da Rosa Mística, de Educação Infantil, em Alfenas.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 21/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir
de 01/09/2017 a mudança de prédio do Centro Educacional Passos de
Anjo, de Educação Infantil, passando da Rua Engenheiro Frizoti Agostine, nº 116, Centro, município de Três Corações para Praça Cônego
Zeferino Avelar, nº 185, Centro, no mesmo município.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
27 1044460 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 373.036-3, Regina
Maria Marques, PEB III P, adm. 1, ato nº 24/09 publicado em 19/06/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 373.036-3, Regina
Maria Marques, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/15 publicado em 09/06/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/12, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J,
adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 10/06/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1°quinquênio a contar de 24/02/92, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 18/11/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J,
adm. 1, ato nº 12/97 publicado em 26/04/97, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2°quinquênio a contar de 12/03/97, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 30/11/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J,
adm. 1, ato nº 36/02 publicado em 07/09/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3°quinquênio a contar de 18/03/02, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 10/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J,
adm. 1, ato nº 17/07 publicado em 27/04/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4°quinquênio a contar de 02/03/07, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 09/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica
Ponciano, PEB I J, adm. 1, ato nº 07/92 publicado em 24/03/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 01/05/91,
leia-se: 2º biênio a partir de 28/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica
Ponciano, PEB I J, adm. 1, ato nº 21/94 publicado em 18/08/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 16/08/93,
leia-se: 3º biênio a partir de 19/03/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica
Ponciano, PEB I J, adm. 1, ato nº 35/95 publicado em 24/10/95, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 03/10/95,
leia-se: 4º biênio a partir de 16/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica
Ponciano, PEB I J, adm. 1, ato nº 45/99 publicado em 07/08/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 11/06/99,
leia-se: 5º biênio a partir de 03/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica
Ponciano, PEB I J, adm. 1, ato nº 57/01 publicado em 26/09/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 20/08/01,
leia-se: 6º biênio a partir de 01/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/06
publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB III O,
adm. 1, ato nº 08/03 publicado em 18/02/03, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 31/07/02, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 23/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB III O,
adm. 1, ato nº 45/07 publicado em 09/11/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/09/07, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 08/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5,
Rita de Cássia da Silva, PEB III O, adm. 1, ato nº 06/03 publicado em
12/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
20/11/02, leia-se: 5º biênio a partir de 09/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5,
Rita de Cássia da Silva, PEB III O, adm. 1, ato nº 27/05 publicado em
17/09/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
23/01/05, leia-se: 6º biênio a partir de 10/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5,
Rita de Cássia da Silva, PEB III O, adm. 1, ato nº 34/11 publicado em
03/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
10/04/11, leia-se: 9º biênio a partir de 01/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.061-3, Marles Alves Vilela,
PEB I A, adm. 1, ato nº 10/15 publicado em 27/11/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 18/30
avos, leia-se: à remuneração proporcional a 19/30 avos;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profa. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEB II G, adm. 1, ato nº 13/07 publicado em 31/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/07, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profa. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm. 1, ato nº 29/12 publicado em 27/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/12, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 333.592-4, Luciene
Regina Rosa Ferreira, PEB I F, adm. 2, ato nº 48/02 publicado em
13/11/02, por usufruto indevido, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, por ter usufruído indevidamente no período de 27/10/00 a
27/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 376.084-0, Valter
Valério de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 1464/08 publicado em
24/06/08, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício.
27 1044453 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1ºSemestre do calendário escolar de 2018:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caeté
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Brumadinho
Belo Horizonte
Sabará
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Téc. Ind. Prof. Fontes
EE Assis Chateaubriand
EE Tito Fulgêncio
EE Gov. Milton Campos
EE Dulce Pinto Rodrigues
EE Augusto de Lima
EE Gal Carneiro
EE Maria de Lourdes de Oliveira
EE Henrique Diniz
EE Presidente Dutra
EE Professor Antônio José Ribeiro Filho
EE Professor Neidson Rodrigues
EE Flávio dos Santos
EE Governador Milton Campos
EE Sebastião Ribeiro de Brito
EE Instituto de Educação de Minas Gerais
EE Professor Leopoldo de Miranda
EE Presidente Dutra
EE Paulina Aluotto Ferreira
EE Assis Chateaubriand
EE Juquinha de Almeida
MASP
1428216-4
1382142-6
827736-0
814120-2
962561-7
1397596-6
1117957-9
645739-4
836476-2
809598-6
962765-4
1302999-6
1131725-2
856291-0
1237182-9
1329919-3
1163977-0
1219708-3
1076084-1
1431432-2
1179718-0
NOME
Juliana Carolina da Cruz Soares
Letícia Ribeiro Alves dos Reis
Wakhyneidy Maria Aparecida Froes
Vânia Lucia de Melo Albuquerque
Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa
Maria das Graças da Silva Negreiros
Walquiria Oliveira Pires Ramos
Maria Alice de Souza
Amarildo Alexandre de Paula Alonso do Carmo
Virgínia Paula Ferreira Romano
Crislei Rodrigues dos Santos
Andreia Aparecida Sá de Jesus
Rosaly Sabh Goulart
Maria Cristina Mendonça Campos
Maria da Piedade Ribeiro Fontana
Regina Coeli Passos Lima Coelho de Miranda
Daniel Ribeiro de Freitas
João Gabriel Oliveira Pereira da Silva
Carla Graziela de Sales França
Wallace Cordeiro Valadares
Carla Peixoto Sanches Rodrigues Lopes
CARGO
ADM
CONTEÚDO
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
01
01
01
02
02
01
03
01
02
02
01
02
01
04
03
03
03
03
03
01
03
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Arte
Arte
Arte
Arte
História
História
CARGA
HORARIA
24 h
24h
24 h
24 h
24 h
24 h
24 h
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
12 h/a
15 h/a
16 h/a
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
EE Sérgia Caldeira Alkimim
EE Tito Fulgêncio
EE Bolivar Tinoco Mineiro
EE José Bonifácio
EE Dona Argentina Vianna Castello Branco
EE Maria Josefina Sales Wardi
EE Dona Bilú Figueiredo
EE Governador Milton Campos
EE Técnico Industrial Prof. Fontes
EE Governador Milton Campos
EE Bolivar Tinoco Mineiro
EE Bolivar Tinoco Mineiro
EE Maria de Lourdes Oliveira
EE Afonso Pena
EE Presidente Tancredo Neves
EE João Alphonsus
EE Barão de Macaúbas
EE José Bonifácio
EE Paulo Neto Alkimim
EE Zilda Arns Neumann
EE Pres. Juscelino Kubitscheck
ESCOLA
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caeté
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará