TJMG 18/01/2018 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Eliana Urbano De Carvalho
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Eliete Bonifacio Santiago
Elisabete Vieira Da Silva
Eliziene Cristiane Bahia
Elza Cordeiro Lopes
Eni De Jesus Barcelos Xavier
Esmeraldino Goncalves Moraes Junior
Euza De Paula Coutinho
Everton Rogerio Oliveira
Fabiana Da Rocha Benedito
Fabiana Martins Ribeiro Rocha
Fernanda Helena Pena Domingues
Fernando Santos Da Silva
Flavia Camara Da Silva
Flavia De Souza Ferreira
Flavio Almeida Goncalves
Florida Da Silva Aleixo
Gilvane Ferreira De Castro
Girlene De Almeida Da Silva
Gisele Maria Oliveira De Souza
Graciele Lopes Da Silva
Graziela De Souza Araujo Guedes
Guilherme Martins Da Silva
Helenice Do Nascimento Frazao Souza
Ilsilene Araujo Dos Reis
Ione Augusta Da Silva De Morais
Irene De Jesus Moreira
Ivania Custodia Pereira Barreto
Ivanilde Andre Hilario Rocha
Ivone Fernanda Luiz Santos
Jacqueline Aparecida Gomes Da Silva
Janaina Ferreira Fraga Almeida
Jane Antonio Dos Santossabino
Janicy Ferreira Da Costa
Joana D Arc Novais
Josiane Reis De Matos
Josue Batista Ornelas
Jucara Goncalves De Matos
Juliana Paula Da Silva Ferreira
Julio Cesar Coradelo
Juscelene Rodrigues Rezende
Katia Simone Nonato
Kelly Merces Firmino
Leticia Xavier De Sousa Pedro
Lorena Roberta Estevam De Souza
Lourdes Maria Moreira Soares
Luana Carolina De Paula
Luana Goncalves Ferreira
Lucas De Oliveira Silva
Luzia Helena Sardinha Do Carmo
Magda Marcia Lopes Santos
Marcelo Antonio Vieira
Marcia Aparecida De Paula
Marcia Dos Santos Oliveira Sabino
Marcia Marques Pimenta
Marcio De Sousa Meneses
Marcos Tulio Henrique Rocha De Carvalho
Maria Aparecida De Menezes Nunes
Maria Aparecida Do Nascimento
Maria Aparecida Pereira Portela
Maria Cleia Roberto
Maria Cristina Rodrigues De Jesus
Maria Da Conceicao Santos Kamke
Maria Jose Da Silva Moreira
Marilene Da Conceicao Silva Valariano
Marilene Soares Da Silva
Marilha Izabel De Almeida Lana
Marilza Rodrigues De Carvalho Santana
Mariza De Fatima Candido Miranda
Marlene Cordeiro
Marli Da Conceicao Moreira Araujo
Marta De Oliveira Silva
Matildes Das Dores Deusdete
Michely Martins Aleme Goncalves
Nayara Raquel Silva Santos
Nazare Lopes De Sousa
Neuza Aparecida Custodio
Niciany Mayse Mota Alves
Noe Goncalves Rodrigues
Osvaldo Santana Dias Junior
Patricia Ferreira De Almeida
Patricia Nunes
Patricia Pacelli Costa
Patricia Veloso Maciel
Poliane Cristina Moreira Do Carmo De Souza
Pollyana Santos Souza
Priscila Ferreira Souza Pereira
Priscila Michelle Dos Santos
Ramon Da Silva Dias
Regina Fatima De Assis
Renata Mineiro Neves Almeida
Roberto Nunes De Oliveira
Rogene Do Carmo Paula
Rogeria Cristiane Silva Gomes
Romilda Duarte De Souza
Ronald De Almeida Silva
Ronaldo Lucio Pereira
Rosimeiry Celene Da Costa
Rosineia Aparecida Pantaleao
Rozilma Pereira Nobre Martins
Samira Conceicao Santos
Shayene Fernanda Do Prado Fernandes
Shirley Rocha De Jesus
Solange Paula Da Silva
Soraia Alexandra Da Silva
Sueli De Andrade Goncalves Da Silva
Tassio Rodrigo Ferreira Dos Santos
Tatiana Lucia Parreira
Tatiane Pereira Delfino
Tereza Cristina Rodrigues Tomaz
Terezinha Pereira De Souza
Valda Alves De Almeida
Valdirene Teixeira De Toledo Mota
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30.11.2017
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIRETOR: MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68376-0
Creusa Elizabeth Climaco
Gilnir Fabiano Nunes
04/12/2016
10/01/2018
68665-4
Maria da Penha Amaral e Lopes
Larde Lopes Ferreira
25/12/2017
16/01/2018
68666-2
Maria das Gracas Magalhaes Miquelette
Carlos Alberto Miquelette
08/01/2018
16/01/2018
68667-0
Heda Machado Rocha
Rui Ferreira Rocha
02/12/2016
16/01/2018
68668-9
Ana Lucia Machado Gomes
Geraldo Jose Gomes
19/12/2017
16/01/2018
Geraldo
Majela
Borges
68670-0
Neusa Resende de Morais Borges
10/11/2017
16/01/2018
Joselia Resende de Morais Borges
17 1051891 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 22/01/2018: Masp 1073916-7, Silvana Maria B. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072902-8, Marta Cristina S. Lima, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
17 1051742 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - GERENTE:
ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Tiago Linhares Martins
Ariane Santos Tavares
17 1051894 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: MANHUAÇU Técnico – Serviços de Atendimento Telefônico Marco Aurelio Fagundes
Portes.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NOROESTE Técnico- Serviços de Suporte
Administrativo Alisson Pereira Alves Campos Técnico- Serviços de
Orientação de Ambiental Wasington Ribeiro Batista.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: NOROESTE Técnico Especializado- Serviços Técnicos de Edificação Sabrina Daniella
Soares.
17 1051712 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS DO REITOR
Ato nº 015 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para
alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual
n. 10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
Masp 1396874-8 - Camilo Antônio Silva Lopes, 28h/a, a/c
18/01/2018.
Ato nº 016 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 18/01/2018 a 20/03/2018
Masp 1396874-8 – Camilo Antônio Silva Lopes; Sociologia, Sociologia Geral, Educação: Fundamentos Antropológicos, 32h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 18/01/2018 a 20/03/2018
Masp 1097707-2 - Grazielli Santos de Almeida; Ecologia, 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
Masp 1247029-0 - Ignacio Aspiazú; Plantas Daninhas, Milho, Sorgo,
Cana-de-açúcar e Mamona, Plantas de Interesse Zootécnico, 40h/a.
17 1051961 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA UEMG Nº 002, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Designa Comissão, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, para elaborar
proposta de aprimoramento e implementação da política de formação
docente para a Educação Básica, no âmbito da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o compromisso da UEMG com a formação do professor para a Educação
Básica em consonância com as diretrizes legais vigentes, em especial a
Resolução CNE/CP nº 02/2015, a Portaria CAPES/MEC nº 158/2017
e, considerando:
- a importância do aprimoramento da política de formação docente da
UEMG, bem como a relevância acadêmica e social da formação inicial
e continuada de professores para a Educação Básica;
- a necessidade de articulação entre os cursos de formação de professores para a Educação Básica, ofertados nas diferentes Unidades Acadêmicas da UEMG e entre os programas de formação, a pesquisa e
a extensão, visando ao intercâmbio de informações e experiências, a
melhoria e o aperfeiçoamento contínuo dos Projetos Pedagógicos de
Curso;
- a importância da articulação das licenciaturas ofertadas nas diferentes
Unidades Acadêmicas da UEMG com a Escola de Educação Básica,
com vistas à integração de políticas e de práticas e à elevação da qualidade da formação inicial e continuada de professores no âmbito da
UEMG;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados(as) para integrar a Comissão responsável
pela elaboração da proposta de implementação e aprimoramento da
política de formação docente para a Educação Básica, no âmbito da
UEMG, os(as) professores(as):
I - Elizabeth Dias Munaier Lages, Masp 0.967.065-4;
II - Andréa Silva Gino, Masp 1.034.143-6;
III - Ivana de Oliveira Carvalho, Masp 876.255-1;
IV - Maria do Carmo de Matos, Masp 140.722-0;
V - Cristiane Silva França, Masp 0.896.906-5;
VI - José Cosme Drumond, Masp 162.546-6;
VII - Lílian Sipoli Carneiro Cañete, Masp 1.330.173-4;
VIII - Adálcio Carvalho de Araújo, Masp 1.175.001-5;
IX - Gislene Ferreira da Silva, Masp 1.099.067-9;
X – Andréa Lourdes Ribeiro, Masp 0.930.153-2.
§ 1º - A Comissão terá como Presidente a Professora Andréa Silva Gino
e como Vice-Presidente, a Professora Elizabeth Dias Munaier Lages.
§ 2º - Os integrantes da Comissão deverão dedicar 5 (cinco) horas
semanais ao desenvolvimento da proposta objeto desta Portaria.
Art. 2º - A Comissão terá por atribuição a elaboração de proposta de
aprimoramento e implementação da política de formação docente da
UEMG, contemplando a proposição de:
I - Ações Pedagógicas voltadas ao aprimoramento da política institucional de formação de professores para a educação básica, observadas as
diretrizes legais vigentes que tratam da formação de profissionais para
o magistério, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI/UEMG, os Projetos Pedagógicos de Curso das licenciaturas ofertadas pela instituição e a realidade da Escola Básica;
II - Comissão Interinstitucional vinculada à Pró-Reitoria de Ensino –
PROEN/UEMG, que viabilize a articulação entre cursos e programas
de formação de professores, entre o ensino, a pesquisa e a extensão,
bem como a integração com a escola de educação básica, constituída de
representantes: da Coordenadoria de Graduação/PROEN-UEMG, das
licenciaturas em suas diferentes áreas, dos programas de formação de
professores em andamento (presenciais e a distância), da pesquisa, da
extensão e da pós-graduação que atuam na formação de professores da
educação básica e das redes públicas de educação básica, estadual e dos
municípios em que são ofertados cursos de licenciatura pelas Unidades
Acadêmicas da UEMG;
III - Equipe de Gestão vinculada à Pró-Reitoria de Ensino – PROEN/
UEMG, representativa do ensino, da pesquisa e da extensão, visando
ao apoio institucional às decisões, às propostas e ações definidas no
âmbito da Comissão Interinstitucional, bem como à gestão de recursos
e à concessão de bolsas, observados regulamentos próprios.
Parágrafo Único - A critério de seus componentes e, com a devida
aprovação da autoridade competente, as instâncias previstas nos incisos II e III deste artigo, poderão ter outros integrantes ou constituir
subcomissões, internas e/ou interinstitucionais, para tarefas específicas,
quando necessário.
Art. 3º - A Comissão deverá concluir seu trabalho até o final do primeiro
semestre de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2018.
José Eustáquio de Brito
Reitor em exercício
17 1051728 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 4º Trimestre de 2017 (em R$)
Cargo/Função
Efetivos
Outubro
Quant.
197
Novembro
Financeiro
Quant.
1.285.872,18
196
Financeiro
748.502,33
Dezembro
Quant.
196
13º
Financeiro
Quant.
802.860,89
196
Financeiro
729.677,42
Total
R$ 3.566.912,82
Recrut. Amplo
10
62.920,72
10
36.170,00
10
36.108,03
10
36.170,00
R$ 171.368,75
Inativos
136
511.739,37
138
516.195,70
138
516.195,70
138
516.195,71
R$ 2.060.326,48
Total
343
1.860.532,27
344
1.300.868,03
344
1.355.164,62
344
1.282.043,13
R$ 5.798.608,05
1374999
9
Vanessa Alves Valenco Gomes
1
TSS
I
A
B
26.10.2017
17 1051711 - 1
1377749
5
Vilma Aparecida Da Silva
1
TSS
I
A
B
29.11.2017
PORTARIA IPEM/MG Nº 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
1377813
9
Viviane Almeida Magalhaes
1
TSS
I
A
B
26.11.2017
1381161
7
Wesleiana Isla Pereira Dos Reis
1
TSS
I
A
B
06.12.2017
MASP
CARGO
Nível
Novo grau
Vigência
1377531
7
Zacarias Mauro Rodrigues
1
TSS
I
A
B
21.11.2017
1177311-6
Fabiana A.C.M. Magalhães
AGMQ
II
B
09.01.2018
1379541
4
Zenita Matos Moreno
1
TSS
I
A
B
09.12.2017
1151697-8
Lidio Jose de Lima
AFGMQ
II
B
01.01.2018
1072616-4
Maria do Carmo A.L.Araujo
AGMQ
II
B
01.01.2018
17 1051893 - 1
NOME
17 1051811 - 1