TJMG 01/02/2018 / Doc. / 1 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 22 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CIMCOP S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.161.464/0001-82 NIRE 3130004265-1
AVISO - Comunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na
sede da empresa, na Rua Walfrido Mendes nº 400, Bairro Califórnia,
os documentos a que se referem os incisos I, II e III do Art. 133 da Lei
6.404/76. Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2018. Edmundo Mariano da
Costa Lanna - Diretor Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado objetivando o preenchimento temporário de vagas e formação de cadastro
reserva para os empregos públicos de condutor socorrista, médico e
técnico em enfermagem do quadro de funcionários do CISRU Centro
Sul, para provimento de vagas até a homologação do Concurso Público.
As inscrições podem ser realizadas exclusivamente por envio de documentos pelos Correios via Sedex até o dia 16 de fevereiro de 2018. O
Edital em sua íntegra e a ficha de inscrição encontram-se disponíveis no
site www.cisru.saude.mg.gov.br . Mais informações podem ser obtidas
junto ao Setor de Recursos Humanos pelo telefone 032 3339 5550. José
de Freitas Cordeiro – Presidente do CISRU Centro Sul.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 004/2018 - Pregão
Presencial Nº. 001/2018 visando à contratação de empresas para o futuro
e eventual fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos. O
credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 20/02/2018 às
8h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição nos sites www.
cisru.saude.mg.gov.br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 002/2018 - PP 002/2018- Aq. Utilitários Diversos (Copa, cozinha,
outros). Sr. Presidente homologa a favor de Elo Magazine Ltda-MECNPJ 21.163.437/0001-16-CTR 007/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Elivanio O. Freitas p/ contratada-Vr.R$35.246,45-31/01/18Vig.31/01/18 a 31/12/18.
PC 002/2018 - PP 002/2018- Aq. Utilitários Diversos (Copa, cozinha,
outros). Sr. Presidente homologa a favor de Natália Distribuidora LtdaME-CNPJ 04.930.131/0001-29-CTR 008/18-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Rosângela M. L Bulhões p/ contratada-Vr.R$51.434,1031/01/18-Vig.31/01/18 a 31/12/18.
PC 002/2018 - PP 002/2018- Aq. Utilitários Diversos (Copa, cozinha,
outros). Sr. Presidente homologa a favor de Virgínia C. C. Souto-MECNPJ 18.967.140/0001-07-CTR 009/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Virgínia C. C. Souto p/ contratada-Vr.R$32.031,00-31/01/18Vig.31/01/18 a 31/12/18.
PC 001/2018 - PP 001/2018- Aq. Materiais de Limpeza. ERRATA: Nº
Contrato errado publicado no dia 31/01/18, pág. 01, onde se lê CTR
006/18 lê-se CTR 005/18.
PC 001/2018 - PP 001/2018- Aq. Materiais de Limpeza. ERRATA: Nº
Contrato errado publicado no dia 31/01/18, pág. 01, onde se lê CTR
007/18 lê-se CTR 006/18.
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CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, ficam os Srs. Condôminos convocadospara Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 09 de
Fevereirode 2018 às 19:00 horas, em 1ª convocação, com número
regimental,e/ou em 2ª convocação, no dia 16 de Fevereiro de 2018 às
19:00 horas,com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre
a seguinteordem do dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2017; 2°Previsãoorçamentária para o exercício de 2018; A assembleia realizarse-á na sala da administração, rua são Paulo n°656 – Valter Faustino
– administrador
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2018
- Processo nº 003/2018 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em purificadores de água, com possível troca
de peças por um período de 12(doze) meses. Adjudicada: Aqua Nova
Comércio Especializado de Eletrodomésticos e Manutenção - Eireli –
ME - Valor: R$ 21.233,98 (vinte e um mil, duzentos e trinta e três reais
e noventa e oito centavos). Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSULVarginha, 31 de janeiro de 2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADM 12/2015; CONTRATADA: HLH Assessoria e Consultoria Ltda;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 31/03/18.
/// QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 20/2015;
CONTRATADA: Eustáquio Junio Pinto dos Santos - ME; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 31/12/18. /// QUINTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 21/2013; CONTRATADA: Silva e Guedes Soluções em TI Ltda; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência; Vigência até 01/07/18. /// SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO ADM 08/2016; CONTRATADA: LAVATEC Lavanderia Industrial Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência até 31/12/18. /// OITAVO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADM 33/2013; CONTRATADA: VELP Tecnologia Ltda;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 31/12/18.
/// PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 01/2017;
CONTRATADA: UNIPRO Uniformes e Tecidos Ltda; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 30/04/18./// PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 02/2017; CONTRATADA: Virginia Celia Carvalho Souto; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência até 30/04/18. /// PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO ADM 03/2017; CONTRATADA: Dama
Itabela Comercio de Confecções Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência até 30/04/18. /// SEGUNDO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO ADM 04/2017; CONTRATADA: Dilcea Moreira
Drummond ME; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 30/04/18. /// PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADM 10/2017; CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 31/12/18.
/// SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 12/2016;
CONTRATADA: Trivale Administração Ltda; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência até 01/04/18. /// QUINTO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO ADM 12/2016; CONTRATADA: Unimed
Teófilo Otoni Cooperativa de Trabalho Médico; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência até 14/10/18.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL
Nº 001/2018 – PROCESSO Nº 001/2018
A pregoeira do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços
de Caldas/MG comunica que a data da sessão de abertura do Pregão
Eletrônico Internacional nº 001/2018, que tem por objeto a aquisição
de 01 (um) misturador lento vertical e 02 (dois) conjuntos moto bomba
submersível para equalização e recalque de esgoto para a conclusão das
obras da ETE – 1, foi prorrogada para o dia16 de fevereiro de 2018às
13:30 horas, devido a necessidade de correção e separação do lote único
cadastrado no sistema LICITAÇÕES–E em dois lotes distintos, devido
à natureza e características dos itens a serem adquiridos, visando a
ampliação da possibilidade de participação de maior número de interessados na disputa e adequação ao critério de julgamento de menor
preço por item/lote individualizado por item, bem como a necessidade
de correção da norma de construção da luva rígida, base metálica e
hélice em aço inox do Item 2 – Misturador Lento Vertical, que constou
de forma equivocada no Termo de Referência – especificação técnica,
devendo ser considerada a norma “AISI 304 ou 304 L”.Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2018
- Portaria nº 066/2017.
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EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
– torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência 01/2018 PAC 001/2018, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para reformas, ampliações e
manutenções em prédios públicos, no município de Betim - MG, sob
o regime de empreitada, a preços unitários, conforme medições realizadas mensalmente, mediante os termos e condições estabelecidos no
Edital e seus Anexos, com a abertura marcada para as 10h30 (dez horas
e trinta minutos), do dia 06 de março de 2018. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados para visualização no
site www.betim.mg.gov.br, podendo ser adquirido por meio magnético,
devendo os interessados apresentar pedido formal à Comissão e apresentação de um CDR virgem no seguinte endereço: Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas, nº 640, 2º Andar,
Bairro Brasileia, Betim/MG – Sala da Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes
e Trânsito de Betim – ECOS, no horário de 10:00 as 12:00 horas e de
14:00 as 17:00 horas. Lucas Cruz Neves- CPL/ECOS. 31/01/2018.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 014/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS EM LIMPEZA, PINTURA E TRATAMENTO DO PISO, PARA O GALPÃO DESTINADO AO ARQUIVO
GERAL DO HOSPITAL, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 20/02/2018, às 14h. Retirada do Edital:www.
fhomuv.com.br.Info.: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
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KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Ata da Centésima Trigésima Oitava Reunião do Conselho de
Administração realizada em 30 de novembro de 2017
1. Data, Hora e Local: Em 30 de novembro de 2017, às 07:00 horas,
na sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa
Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila
Paris. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do § 3º do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, por estar
presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia, presencialmente ou por meio de conferência telefônica.
3. Mesa: Presidente: Evando José Neiva; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão
das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho
de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i)
Autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do
Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) Aprovaram,
nos termos do art. 6º do Estatuto Social, o aumento de capital social
da Companhia, nesta data, respeitado o limite do capital autorizado,
mediante o exercício de opções de compra de ações, em observância
aos arts. 166 e 171, §3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(“LSA”), conforme alterada, outorgadas no contexto do Planos de
Opção de Compras de Ações da Companhia. O aumento de capital
será realizado mediante a emissão de 644.955 (seiscentas e quarenta
e quatro mil, novecentas e cinquenta e cinco) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, sendo: (a) 100.000 (cem mil)
novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço
de emissão de R$6,564 por ação; (b) 200.000 (duzentas mil) novas
ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$8,550 por ação; (c) 200.000 (duzentas mil) novas ações
ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de
R$8,551 por ação, (d) 140.000 (cento e quarenta mil) novas ações
ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de
R$8,871 por ação; e (e) 4.955 (quatro mil, novecentas e cinquenta
e cinco) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal,
ao preço de emissão de R$9,698 por ação; totalizando um aumento de R$ 5.366.593,59 (cinco milhões, trezentos e sessenta e seis
mil, quinhentas e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos),
subscrito e integralizado na forma e pelas pessoas nominadas e qualificadas nos Boletins de Subscrição que ficam arquivados na sede
da Companhia. As ações, ora emitidas, participam em igualdade de
condições com as demais ações existentes em relação a todos os benefícios, inclusive na eventual distribuição de dividendos e/ou juros
sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia,
a partir desta data. Quanto ao aumento de capital, ora aprovado, não
se aplica direito de preferência para os acionistas da Companhia,
segundo disposto no Artigo 171, § 3º, da LSA. Em decorrência deste
aumento de capital, o capital social da Companhia passa a ser de
R$ 4.363.167.443,39 (quatro bilhões, trezentos e sessenta e três milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais
e trinta e nove centavos), dividido em 1.640.083.535 (um bilhão,
seiscentas e quarenta milhões, oitenta e três mil, quinhentas e trinta e
cinco) ações, todas ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Diante da aprovação acima, os membros do Conselho de Administração
decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e
quaisquer atos e firmar todos e assinar quaisquer outros documentos
necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora
aprovada. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas:
Presidente: Evando José Neiva. Secretário: Leonardo Augusto Leão
Lara. Conselheiros Presentes: Gabriel Mário Rodrigues; Evando
José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo
Galindo; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Ferreira Chacur.
Extrato da Ata. Confere com a original lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017. Assina o documento de
forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário. Certifico o
Registro sob o nº 6482924 em 29/01/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A
por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Ambiental do Município de Betim – CODEMA, torna público que
foi concedida através do Processo Administrativo nº 44.424/2016, a
Licença de Operação Corretiva – Classe 3, para atividade de fabricação
e comercialização de emulsões e produtos asfálticos, localizada na Avenida Engenheiro Gerhard Ett, nº 1655, Bairro Distrito Industrial Paulo
Camilo, Betim/MG.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/001/2018 - Pregão Presencial N°001/2018, cujo objeto consiste
na aquisição de Leite Líquido Pasteurizado Integral UHT/UAT para
fornecimento de lanche aos empregados da ITAURB, no município
de Itabira – MG, conforme quantidade e especificações constantes no
Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 06 (seis)
meses. Que teve como vencedora a empresa SUPER COMERCIAL
BELA VISTA LTDA ME– Valor Total: R$25.056,00. Itabira/MG, 31 de
janeiro de 2018. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial
do tipo menor preço por item, destinada à contratação de empresa para
fornecimento de sistemas de cloração (incluindo instalação) para desinfecção de água para consumo humano em distritos, subdistritos e localidades do município de mariana em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, em conformidade
ao estabelecido no edital 006/2018 e anexos. Pregão PRG 006/2018,
PRC 070/2017 – Data da Realização: 22/02/2018 às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente
de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG129, KM142
Nº780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, referência
(Hotel Panorama), no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00
horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br; ou ainda no site www.
mariana.mg.gov.br no campo “diário oficial”. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3557-6302.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG,
TORNA PÚBLICO o Edital de Licitação nº 005/2018, referente ao
Processo Licitatório nº 006/2018, na modalidade Pregão Presencial
003/2018 mediante Sistema de registro de preços (SRP), do tipo “
menor preço global por lote”. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material de informática para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
mediante Sistema de Registro de Preços. A abertura da sessão será às
09:30 horas do dia 15/02/2018. O edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelos telefones
(37) 3331-4333 ou e- mail smtp@saaeoliveira.com.br. Oliveira/MG, 31
de janeiro de 2018. Sônia Cristina Azevedo – Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 004/2018, de LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP para aquisição de óleos lubrificantes diversos, para uso em veículos e equipamentos pertencentes
ao SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 16/02/2018 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se
à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone
(31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu
Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 01 de fevereiro de 2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
O Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa-MG, Romeu Souza da Paixão, nomeado através da Portaria PMV
nº 696/2017, de 21 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e em conformidade com o art.129 da Lei Municipal
810/9. Resolve: PORTARIA SAAE-VIC 08/2018Art. 1°Exonerar por
abandono de cargo, o servidor efetivoHUDSON LUÍS DE CASTRO,
ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, Padrão A-I-I, lotado
no Sistema de Resíduos Sólidos. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 26 de janeiro de 2018
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VIAÇÃO BRASILIA S/A
CNPJ 17.183.633/0001-85 NIRE – 313.0011035-4
Ata da Assembléia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 03 de março de 2017, às 09:00 horas, na sede
social da Companhia situada em Sabará, MG, na Rodovia MG-05,
S/N, KM 08, Bairro Nações Unidas, CEP 34.590-390, reuniram-se
os senhores acionistas titulares de 100% (cem por cento) das ações
da Viação Brasília S/A. 2) Mesa: Raimundo Lessa de Moura Junior
e Eron Warner Sá de Moura, presidente e secretário, respectivamente.
3) Regularidade: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, foi aberta e declarada regular a assembléia, independentemente de prévia convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº.
6.404/76; 4) Deliberações: Por unanimidade, com a abstenção dos
legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i)
Conhecida a vacância do cargo de Diretor sem designação específica, em razão do falecimento da Diretora Teresinha Júlia de Carvalho
Moura, os acionistas aprovam a eleição da Diretoria para mandato de
03 (três) anos a contar desta data, sendo eleitos os seguintes Diretores: Diretor Presidente - Raimundo Lessa de Moura Júnior, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, empresário, portador da carteira de identidade MG-3.615.151, SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o n° 634.170.816-53, residente e domiciliado na Rua
Santa Maria de Itabira, 211, apto. 1.300, Bairro Sion — CEP 30310600, em Belo Horizonte/MG; e Diretor sem designação específica
- Eron Warner Sá de Moura, brasileiro, casado em comunhão total
de bens, administrador , residente na Rua Irmãos Kennedy,115- Apto
302- CEP: 31170-130- Bairro Cidade Nova em Belo Horizonte MG
inscrito no CPF: 345.378.486-34, carteira de Identidade MG-766.987
expedida pela SSPP de MG. Fixada a remuneração mensal da Diretoria em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o Diretor Presidente e R$
5.000,00 (cinco mil reais) para o Diretor sem designação específica.
(ii) Os diretores ora eleitos tomam posse neste ato e declaram, para
os efeitos do disposto no art. 35, II, da Lei n.º 8.934, de 18/11/94,
bem como do disposto no inciso II, do artigo 53 do Decreto 1.800,
de 30/01/96, e no §1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estarem condenados pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade
mercantil, cientes de que, no caso de comprovação de sua falsidade,
será nulo de pleno direito perante o registro do comércio o ato a que
se integra esta declaração, sem prejuízo das sanções penais a que
estiverem sujeitos. 5- Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrada a assembléia, autorizando a
lavratura da presente em forma sumária, sendo assinada pelos acionistas e Diretores da companhia.
Sabará, 03 de março de 2017.
Raimundo Lessa de Moura Junior
Presidente da AGE, acionista e Diretor eleito
Eron Warner Sá de Moura
Secretário da AGE e Diretor eleito
RLM Brasília Participações S/A.
Acionista representada por Raimundo Lessa de Moura Junior
12 cm -30 1056588 - 1
SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 2/18 firmado em 30/01/18.Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Rodrigo de Oliveira Vilela. Objeto: Prestação de serviços de atualização de site, criação de campanhas on line e off line, gerenciamento das redes sociais
do saae e demais serv. afins . Dotação orçamentária: 175120052.22003390.39.00. Valor: R$ 1.500,00 mensal. Vigência : 5 meses, iniciando
em 01/02/18 e terminando 30/06/18. Data da assinatura do contrato:
30/01/18 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara- Diretora Superintendente
do SAAE.
SAAE-BOAESPERANÇA-MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 3/18 firmado em 30/01/18.Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: minasfalto Comércio
e Indústria Ltda - EPP. Objeto: aquisição de concreto asfáltico usinado a
quente para aplicação a frio . Dotação orçamentária: 175120611.22013390.30.00. Valor: R$ 24,80 o saco com 25 kg. Vigência : 12 meses.
Data da assinatura do contrato: 30/01/18 (a) Joana D’Arc Alvarenga
Lara- Diretora Superintendente do SAAE.
RETIFICAÇÂO – Serviço Autonomo de Água e Esgoto do municipio de Boa Esperança-MG. Publicação no Minas Gerais- Caderno 2 –
Publicações de Terceiros publicado dia 31/01/18. Onde se lê valor:R$
1.500,00mensal – Leia-se Valor: R$ 200,00 mensal. Boa Esperança –
MG, 31 de janeiro de 2018.
6 cm -31 1056626 - 1