TJMG 02/02/2018 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 01/2018. Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. O envio das propostas comerciais
será até as 09:50min do dia 22/02/2018 e o início da sessão será no
dia 22.02.2018, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site.
Montes Claros, 01 de Fevereiro de 2018. Marly
Gomes Queiroz Fagundes-Pregoeira
2 cm -01 1057383 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMUNICADO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 459/2016.
Objeto: Materiais médicos para atendimento a ações judiciais.
A SES/MG torna público aos interessados, a REABERTURA
do Pregão no dia 06/02/2018 às 10h30min, para declaração dos vencedores do certame.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
(Diretoria de Compras)
2 cm -01 1057257 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 65/2014 Contratante SES/MG Contratada
Farmaconn Ltda. CNPJ 04.159.816/0001-13. O Processo Administrativo Punitivo 65/2014 foi arquivado, tendo em vista não terem sido praticadas vendas acima do Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG,
nos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 45/2015 Contratante SES/MG Contratada
Novartis Biociências S/A. CNPJ 56.994.502/0001-30. O Processo
Administrativo Punitivo 45/2015 foi arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 86/2015 Contratante SES/MG Contratada Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
06.081.203/0001-36. Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário
no Processo Administrativo Punitivo 86/2015 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 01/2017 Contratante SES/MG Contratada Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
06.081.203/0001-36. Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário
no Processo Administrativo Punitivo 01/2017 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 247/2013 Contratante SES/MG Contratada Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. CNPJ
35.425.172/0001-91. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 247/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 214/2013 Contratante SES/MG Contratada
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.
CNPJ 11.896.538/0001-42. Após a empresa efetuar o pagamento da
multa no Processo Administrativo Punitivo 214/2013 será procedido
o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 09/2014 Contratante SES/MG Contratada
Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda.
CNPJ 10.323.886/0001-68. Após a empresa efetuar o pagamento da
multa no Processo Administrativo Punitivo 09/2014 será procedido o
arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 107/2014 Contratante SES/MG Contratada Anbioton Importadora Ltda. CNPJ 11.260.846/0001-87. Após
a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo
Punitivo 107/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 281/2013 Contratante SES/MG Contratada Solumed Distribuidora de Medicamentos para Saúde Ltda. CNPJ
11.896.538/0001-42. O Processo Administrativo Punitivo 281/2013 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 155/2013 Contratante SES/MG Contratada
Pharlab Indústria Farmacêutica S/A. CNPJ 02.501.297/0001-02. O Processo Administrativo Punitivo 155/2013 foi arquivado, tendo em vista
a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 161/2013 Contratante SES/MG Contratada
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78.
Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 161/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 167/2013 Contratante SES/MG Contratada
EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 167/2013 será
procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 191/2013 Contratante SES/MG Contratada
Multifarma Comercial Ltda - EPP. CNPJ 21.681.325/0001-57. O Processo Administrativo Punitivo 191/2013 foi arquivado, tendo em vista
a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 124/2013 Contratante SES/MG Contratada
Alere S/A. CNPJ 50.248.780/0009-19. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 124/2013 será
procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 129/2013 Contratante SES/MG Contratada Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. CNPJ
35.425.172/0001-91. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 129/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 201/2013 Contratante SES/MG Contratada
Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP. CNPJ 07.707.062/0001-19. Após a empresa efetuar o pagamento
da multa no Processo Administrativo Punitivo 201/2013 será procedido
o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 45/2014 Contratante SES/MG Contratada CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. CNPJ
48.791.685/0001-68. O Processo Administrativo Punitivo 45/2014 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 140/2013 Contratante SES/MG Contratada
Medquimica Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 17.875.154/0001-20.
Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 140/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 134/2013 Contratante SES/MG Contratada
Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda. CNPJ 13.094.578/0001-04.
O Processo Administrativo Punitivo 134/2013 foi arquivado, tendo em
vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 277/2013 Contratante SES/MG Contratada
Opem Representação Importadora Exportadora e Distribuidora Ltda.
CNPJ 38.909.503/0001-57. Após a empresa efetuar o pagamento da
multa no Processo Administrativo Punitivo 277/2013 será procedido
o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 206/2013 Contratante SES/MG Contratada Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares. CNPJ
06.081.203/0001-36. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 206/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 218/2013 Contratante SES/MG Contratada
Eli Lily do Brasil Ltda. CNPJ 43.940.618/0001-44. Após a empresa
efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
218/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
50 cm -01 1057558 - 1
Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 001/2018
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 1675/2014 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares e a Prefeitura
Municipal de Nova Belém. O valor do débito apurado e corrigido é de
R$14.722,31 (quatorze mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e um
centavos). Assinatura: 24/01/2018. Signatários: Janine Souza Vicente
(Superintende Regional de Saúde de Governador Valadares) e Flávia
Pereira Dorneles (Prefeita Municipal de Nova Belém).
2 cm -01 1057143 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 281/2018. Partes: SES e o HOSPITAL
MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 60 itens de material médico hospitalar,
no valor total de R$20.880,10 Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Ivan Gonçalves de Amorim, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 457/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE SANTANA DO GARAMBEÚ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P, Chassi
9BD195B4NJ0814879) no valor total de R$ 41.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Adailton Fonseca da Cunha, pelo Donatário.
3 cm -01 1057594 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
014/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO – HOSPITAL SÃO JOÃO,
com sede no município de São João Nepomuceno/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 007/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO – HOSPITAL SÃO JOÃO
resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na
Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 01/02/2018.
4 cm -01 1057570 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do pregão eletrônico Proc. 2320310.288/17
“reagentes”, a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, às 11:00
horas do dia 19/02/18, hora e data limites para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 01/02/18.
2 cm -01 1057308 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.117/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção de ar condicionado central do Hemonúcleo de Sete Lagoas.
Pregão Eletrônico nº 281/2017. Valor total: R$ 26.499,00. Vigência:
01/02/2018 a 31/01/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.421/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses
a partir de 23 de janeiro de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
018.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
4 cm -01 1057256 - 1
Fundação Ezequiel Dias
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-157/2017, objeto:
Reagentes e produtos químicos (Convênio ANVISA Nº 05/2011SIAFI Nº 9001486/2017- SICONV Nº 762958/2011), cujos lotes
foram homologados da seguinte forma: Lote 2 – Empresa: SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A. - CNPJ:
64.568.710/0001-03, no total de R$ 12.000,00; Lotes 3 e 4 – Empresa:
MERCK S/A – CNPJ: 33.069.212/0008-50, assim discriminados: Lote
3 = R$ 17.955,00 e Lote 4 = 834,00. Belo Horizonte, 01 de fevereiro
de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-284/2017, objeto:
Equipamentos e artigos de laboratório – Agitador Quechers (Convênio ANVISA Nº 05/2011-SIAFI Nº 9001486/2017- SICONV Nº
762958/2011), cujo lote único foi homologado para a empresa: ASTRO
34 - Comércio e Serviços Ltda. -EPP- CNPJ: 06.099.967/0001-59, no
valor total de R$ 60.813,00. Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do
resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-304/2017, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório - Dispensador (Convênio ANVISA
Nº 05/2011-SIAFI Nº 9001486/2017- SICONV Nº 762958/2011),
cujo lote único foi homologado para a empresa: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - CNPJ:
65.838.344/0001-10, no valor total de R$ 19.000,00. Belo Horizonte,
01 de fevereiro de 2018.
7 cm -01 1057282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-354/2017, objeto: Caixas de Polipropileno. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 20/02/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
20/02//2018. Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
2 cm -01 1057438 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Hospital São Francisco de Barbacena Ltda EPP
Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de gestor suplente.
Valor: R$ 36.890,90 (total estimado)
Vigência: 18/02/2018 a 17/02/2019
Número do Processo: 222/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 01/02/2018
3 cm -01 1057288 - 1