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TJMG 02/03/2018 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo
Lucila de Oliveira – PEB – 1 - Santa Barbara - 89 - 26/01/2018 A
24/04/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 02801967 Maria das Gracas Ferreira – PEB – 2 Sabinopolis - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 03916731 Idelze
Terezinha Samora de Oliveira – SEIV – 1 - Sao Pedro do Suacui - 90
- 15/02/2018 A 15/05/2018 - 172, 05192174 Edileuza Alves Ferreira
– ATB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 90 - 12/02/2018 A 12/05/2018 158.I, 08015315 Rosemary Aparecida Silva Leal – PEB – 1 - Guanhaes
- 90 - 05/02/2018 A 05/05/2018 - 158.I, 08015315 Rosemary Aparecida Silva Leal – PEB – 2 - Guanhaes - 90 - 05/02/2018 A 05/05/2018
- 158.I, 08082943 Terezinha Alves Mourao – ATB – 1 - Sabinopolis 60 - 23/02/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 09900457 Itania Darc dos Anjos
– PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 30 - 27/02/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 09900457 Itania Darc dos Anjos – ATB – 2 - Santa Maria do
Suacui - 30 - 27/02/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 12687505 Francesca
de Cassia Gomes Alves – PEB – 2 - Guanhaes - 60 - 20/01/2018 A
20/03/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05528666 Carlos Alberto de Assis – ATB – 1 - Itabira - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 08633307 Marilene Conrado
– ATB – 1 - Nova Era - 24 - 05/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 09711110
Erly Maria de Faria – PEB – 1 - Itabira - 4 - 20/02/2018 A 23/02/2018 158.I, 09711110 Erly Maria de Faria – PEB – 2 - Itabira - 4 - 20/02/2018
A 23/02/2018 - 158.I, 09814070 Paula Alves Magalhaes Quintao – PEB
– 3 - Itabira - 29 - 16/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10634053 Rosangela Aparecida Silva Gomes – PEB – 3 - Itabira - 1 - 26/02/2018 A
26/02/2018 - 158.I, 11219045 Patricia Cruz Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 11 - 27/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 12346060 Marilda Leite de
Meneses – PEB – 3 - Itabira - 4 - 27/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872957 Monica da Conceicao Martins – ANEDS – 1 - Barao de Cocais - 15 - 26/02/2018 A
12/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05645429
Laudiceia das Dores Pimenta de Matos – PEB – 2 - Guanhaes - 15 20/02/2018 A 06/03/2018 24ª SRE - Nova Era, 05486832 Selma Maria de Souza – ASB – 2 Itabira - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - , 06340764 Maria Nazareth
Marques da Silva – PEB – 1 - Itabira - 15 - 21/02/2018 A 07/03/2018
- , 13664123 Ney Jose Louzada Lazaroni – PEB – 1 - Itabira - 4 27/02/2018 A 02/03/2018 - , 14086995 Luiza Aparecida Gomes da
Mata – ASB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09689175
Marco Antonio Moreira – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 180 08/02/2018 A 06/08/2018 COMUNICAÇÃO : 0299/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06641260
Renata Neiva Reis – PEB – 3 - Paracatu - 3 - 27/02/2018 A 01/03/2018
- 158.I, 10546281 Solanje Aparecida Cardoso – TDE – 2 - Paracatu
- 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 12434981 Adriane Batista
Silva – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 - 25/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I,
12786976 Luciene da Silva Simao – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 23/02/2018
A 23/02/2018 - 158.I, 12786976 Luciene da Silva Simao – PEB – 2 Paracatu - 7 - 26/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I
47ª SRE - , 06005094 Maria Odete da Silva – PEB – 3 - Riachinho
- 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – ATB – 3 - Cabeceira Grande - 4 - 20/02/2018 A
23/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11393048 Andre Lucas Pessoa –
ASP – 1 - Unai - 12 - 26/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 11734050 Aldo
Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Unai - 29 - 23/02/2018 A 23/03/2018 158.I, 14023618 Ludimila Monteiro da Costa – ASEDS – 1 - Paracatu 5 - 22/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 14573877 Jane de Sousa Almeida
– ASEDS – 2 - Paracatu - 5 - 23/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13925482 Samara Vasconcelos
Melo – ANEDS – 1 - Unai - 27/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12303467 Maria
de Fatima Ramos Sousa – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 23/02/2018 A
09/03/2018 - , 13068572 Ana Maria Pereira da Silva – ASB – 1 - Paracatu - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06071401 Delzira Maria de Menezes Souza – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 21/02/2018
COMUNICAÇÃO : 0300/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03073251 Jose Rafael de Oliveira
Freire – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 31 - 04/01/2018 A 03/02/2018
- 158.I, 03073251 Jose Rafael de Oliveira Freire – GEFAZ – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 04/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 06683874 Robson
Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 18 - 05/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 06687859 Rafael Botelho Lagoa – CH-20 – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 07/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05436647 Jorge
Rodrigues Carvalho – PEB – 1 - Sabara - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018
- 158.I, 05436647 Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 2 - Sabara - 15
- 20/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 08617474 Neide Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Brumadinho - 3 - 09/11/2017 A 11/11/2017 - 158.I,
10535953 Cristiane Dias e Sarmento – P3 – 0 - Belo Horizonte - 12 19/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03183415 Leila Maria Pousas de Oliveira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 11 - 09/11/2017 A 19/11/2017
- 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04496246 Petrina Deise da Silva Farnesi – PEB
– 1 - Serro - 6 - 27/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 09673070 Gisele Miranda de Freitas – PEB – 1
- Mariana - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02445526 Maria Dirce Canabrava da Silva –
PEB – 2 - Paraopeba - 34 - 17/11/2017 A 20/12/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09503327 Olenca Alves Galdino Bonzon –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 11/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I
Metropolitana B, 06641047 Marilda Rita de Cassia Martins – PEB –
1 - Betim - 32 - 21/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08230286 Naercia
Rachid Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017
- 158.I, 09621418 Maria Auxiliadora da Silva Sales Fontinele – PEB
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I,
09621418 Maria Auxiliadora da Silva Sales Fontinele – PEB – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 14051239 Laudeir Aparecida de Britto – ATB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 21/02/2018
A 20/04/2018 - 158.I
Metropolitana C, 04538518 Valeria Silva Araujo – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 08897449 Eliana Marcia Oliveira Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/01/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 08897449 Eliana Marcia Oliveira Castro – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/01/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 12384871

Marilia de Fatima Dias – PEB – 3 - Vespasiano - 1 - 22/02/2018 A
22/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13873898 Odomar Barboza da
Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10508471 Maria Angelica Azevedo Gama – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 55 - 28/12/2017
A 20/02/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739753 Kenia Fatima dos Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 69 - 12/10/2017 A 19/12/2017 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10437762 Evandro Florencio – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 98 - 22/02/2018 A 30/05/2018
- 172
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08903122
Erika Valesca Pimentel Keifer Cardoso – EEB – 3 - Onde se Lê: 1
,21.11.2017,21.11.2017,4379/2017,MG 19.12.2017 - Leia-se:
31,21.11.2017,21.12.2017
Janauba, 03685021 Deusnice Nogueira Gomes Tolentino – ATB – 1
- Onde se Lê: 60,21.10.2017,19.12.2017,3648/2017,MG 26.10.2017 Leia-se: 53,21.10.2017,12.12.2017
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04496246
Petrina Deise da Silva Farnesi – PEB – 1 - Serro - 365 - 01/12/2017
A 30/11/2018
22ª SRE - Montes Claros, 10350411 Maria Valdice Oliveira Silva –
PEB – 1 - Botumirim - 365 - 19/12/2017 A 18/12/2018
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09503327 Olenca Alves Galdino Bonzon –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 14/12/2017 A 13/12/2018
43ª SRE - Aracuai, 06330823 Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 Berilo - 365 - 20/04/2017 A 19/04/2018, 06330823 Jose Severiano Carvalho – PEB – 2 - Berilo - 365 - 20/04/2017 A 19/04/2018
Janauba, 03685021 Deusnice Nogueira Gomes Tolentino – ATB –
1 - Espinosa - 365 - 13/12/2017 A 12/12/2018, 05939533 Edemiusa
Caldeira dos Santos – PEB – 1 - Monte Azul - 365 - 13/12/2017 A
12/12/2018, 05939533 Edemiusa Caldeira dos Santos – PEB – 3 Monte Azul - 365 - 13/12/2017 A 12/12/2018
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739753 Kenia Fatima dos Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 365 - 20/12/2017 A 19/12/2018
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03183415 Leila Maria Pousas de Oliveira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 365 - 13/05/2015 A 11/05/2016
36ª SRE - Sete Lagoas, 02445526 Maria Dirce Canabrava da Silva –
PEB – 2 - Paraopeba - 2050 - 11/05/2013 A 20/12/2018
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210243 Roberto Guimaraes Silveira – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 437 - 04/10/2017 A 14/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08944761 Nadia Maria Fraga Fernandes – P3 – 2 - Governador Valadares - 12 - 27/10/1998 A 07/11/1998 Belo Horizonte - Sede, 03770088 Marilia Jardim de Sousa – DAD-7 – 1
- Belo Horizonte - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521851 Jose Leandro da
Costa – – 1 - - 4 - 15/12/2017 A 18/12/2017 FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 12296760 Luis Flavio de Oliveira – DAI-5 – 2 - Ouro Preto - 3 - 17/01/2018 A 19/01/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10770717
Katia Cristina Fernandes Araujo – PEB – 3 - Pocos de Caldas
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 40922219672 Cremilda Marta da Silva – ASB – 0Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0302/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03542107
Silvana Pires Araujo – EEB – 4 - Itamarandiba - 4 - 19/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 03669751 Islane Maria Araujo Costa – SEIV –
1 - Itamarandiba - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 03669751
Islane Maria Araujo Costa – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 09381302 Nair Cordeiro da Costa – ATB – 1 Capelinha - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14536627 Reinaldo Acipreste de
Souza – ASP – 1 - Itamarandiba - 5 - 02/01/2018 A 06/01/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08336406
Ronaldo Pimenta de Figueiredo – PEB – 1 - Capelinha - 20/12/2017
- , 08336406 Ronaldo Pimenta de Figueiredo – PEB – 2 - Capelinha
- 20/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764280
Enedina Maria Carvalhais Silva – ATB – 4 - Serra Azul de Minas 27/11/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12764874
Alaide Alves de Macedo – PEB – 3 - Turmalina
COMUNICAÇÃO : 0304/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02710911 Isabel
Maria Cardoso – PEB – 3 - Nova Lima - 27 - 25/02/2018 A 23/03/2018

- 158.I, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira – PEB – 1 - Sabara
- 30 - 26/02/2018 A 27/03/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02691004 Claudia Maria Oliveira de Souza
Lupiano – ATB – 4 - Sete Lagoas - 10 - 21/02/2018 A 02/03/2018 158.I, 02809911 Ernani Jose de Araujo – TDE – 1 - Sete Lagoas - 52
- 06/02/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 02965556 Clarete de Fatima Garcia Ribeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 20/02/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 03633195 Marcio Luiz Franco – PEB – 2 - Baldim - 60 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 03785433 Maria Aparecida Ribeiro
Goncalves – ATB – 1 - Sete Lagoas - 56 - 20/02/2018 A 16/04/2018
- 158.I, 03908670 Rogeria Sandra de Paula – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 05994280 Jose Ulisses Goncalves – PEB – 2 - Matozinhos - 30 - 19/02/2018 A 20/03/2018 158.I, 08477101 Gevane Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim
Branco - 90 - 20/02/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 08607327 Edesio
Ernesto Dutra – DII – 1 - Sete Lagoas - 57 - 19/02/2018 A 16/04/2018
- 158.I, 08607327 Edesio Ernesto Dutra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 57 19/02/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 08710766 Elisabet Soares dos Santos
Rocha – ATB – 3 - Prudente de Morais - 4 - 20/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 08744948 Marileia Saldanha Vieira Azevedo – EEB – 1 Sete Lagoas - 45 - 15/02/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 08972986 Maria
Ribeiro Ianhez – EEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 19/02/2018 A 20/03/2018
- 158.I, 10008993 Wanderson Martins Goncalves – PEB – 1 - Jequitiba - 30 - 16/02/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 10131340 Elenice Bolzan
Casimiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 20/02/2018 A 21/03/2018
- 158.I, 11196235 Marina Lanza Venuto – PEB – 1 - Sete Lagoas 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 11263621 Washington Alves
Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 158.I, 11263621 Washington Alves Pereira – PEB – 4 - Sete Lagoas
- 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza
Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I,
11780590 Carla Aparecida Mechetti de Andrade – PEB – 3 - Matozinhos - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 12070686 Ana Carolina
Andreata Marcal de Faria – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 15/02/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 13260971 Priscila Alexandrino de Mello – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 10 - 15/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I, 13730163
Carla Juliane Costa dos Santos Carvalho – TDE – 2 - Sete Lagoas - 30
- 19/02/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 14261424 Lilian Teixeira Ribeiro –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I
Metropolitana B, 03215746 Rita de Cassia Passos – DIII – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/02/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 03261443 Maria Rosana
da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 15/01/2018 A 24/01/2018
- 158.I, 03280740 Alcione Martins da Silva – PEB – 1 - Betim - 50
- 30/11/2017 A 18/01/2018 - 172, 05563101 Eleonora Rita Ferreira
Duarte – PEB – 1 - Contagem - 8 - 23/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
06042097 Gianni Maria de Sousa Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte 3 - 22/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I, 08450835 Mariza Helena da Silva
– ATB – 1 - Igarape - 11 - 16/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 09469420
Madalena Medeiros de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 22 23/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 09631581 Cleber Morais de Araujo
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/02/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
13245816 Lorena Santos Meireles Paixao – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 13842240 Bruna Araujo Peixoto
– ATB – 2 - Betim - 10 - 15/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I
Metropolitana C, 08989634 Selma Aparecida de Abreu – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 38 - 21/02/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 12034583
Josiane Paula Bigon Meireles – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30
- 21/02/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 12442935 Carlos Alberto dos
Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 06/01/2018 A 06/04/2018
- 158.I, 13250675 Ana Maria Micaela Miranda Moreira Rocha –
EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I,
13268354 Jamila Rodrigues de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 91 - 03/01/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 13268354 Jamila Rodrigues
de Almeida – PEB – 3 - Santa Luzia - 91 - 03/01/2018 A 03/04/2018
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13978614 Barbara Ozorio Lacorte – ANE – 1 Belo Horizonte - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195389 Eliza Alves Vieira – AUGAS
– 1 - Belo Horizonte - 33 - 26/02/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 13191069
Eneida Dantas de Souza – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 10 - 22/02/2018
A 03/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11231701 Aline de Oliveira
Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 22/12/2017 A 27/12/2017
- 158.I, 11311511 Josue Vinicius Couto Moreira – ASP – 3 - Betim
- 59 - 20/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 12203162 Rogerio Miron
Morais – ASP – 1 - Lagoa Santa - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I,
12707378 Glelber Ahouagi – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 31 10/01/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 13717194 Naiara Dutra Costa – ASP
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13723135
Ueliton Batista de Matos – ASP – 1 - Lagoa Santa - 29 - 23/02/2018
A 23/03/2018 - 158.I, 13799093 Rafael Costa Oliveira – ASP – 1 Buritis - 59 - 26/02/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 13799093 Rafael Costa
Oliveira – ASP – 1 - Buritis - 34 - 28/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
14432041 Lazaro Alexandre Gomes da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 31 - 03/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 14432041 Lazaro Alexandre Gomes da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 2 - 22/02/2018 A
23/02/2018 - 158.I, 14438105 Osmar Ramos Vieira – ASP – 1 - Sabara
- 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 14507446 Vandirlei Batista Fernandes – ASP – 1 - Contagem - 3 - 23/02/2018 A 25/02/2018 - 158.I,
14528855 Francislei Gomes Tonoli – ASP – 1 - Sete Lagoas - 11 08/02/2018 A 18/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03555729 Antonio
Augusto Correa – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/02/2018 A
22/02/2018 - 158.I, 07524457 Livia Colen Diniz – DAD-7 – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 22/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13943873 Juliana de Sa Lopes – AUDI
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I
, 12491932 Douglas Thiago Magalhaes – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15
- 04/02/2018 A 18/02/2018 - 158.I, 12498820 Glayson Augusto Silva
da Fonseca – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2018 A 26/02/2018
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 02964914 Eduardo Lopes Tomich – MEDSS – 4 - Belo
Horizonte - 90 - 11/11/2017 A 08/02/2018 - 158.I, 12892469 Wania
de Araujo Freitas – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 22/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/02/2018 A 25/02/2018 - 158.I,
13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10439016 Newton Pascal Tito de Oliveira – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/01/2018
A 16/02/2018 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 12505285 Romulo Costa e Silva
– AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 21/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10935351 Reinaldo Tristao dos Santos – TST
– 4 - Belo Horizonte - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 11639580
Marcos Antonio Duarte – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/02/2018
A 23/02/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14348262 Ana
Paula Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27/02/2018 Secretaria de Estado de Saude, 12059283 Gustavo Ribeiro Bedran –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 27/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13787742 Weslley Rodrigues de
Souza – ASP – 1 - Sabara - 04/12/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03642956
Maria do Carmo Trombert de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 60
,30.09.2017,28.11.2017,3402/2017,MG 04.10.2017 - Leia-se:
85,30.09.2017,23.12.2017, 03642956 Maria do Carmo Trombert de
Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,30.09.2017,28.11.2017,3402/2017
,MG 04.10.2017 - Leia-se: 85,30.09.2017,23.12.2017

Minas Gerais - Caderno 1
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08797003
David Rosa Pereira – PEB – 2 - Tres Pontas - 1095 - 09/08/2016 A
08/08/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13513114 Patricia Gomes Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/02/2018 A
23/02/2018 23ª SRE - Muriae, 12836367 Gizeli Marra dos Santos – PEB – 2 - Sao
Francisco do Gloria - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - , 13456892 Marize
Gomes Gouvea – PEB – 1 - Muriae - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 25ª SRE - Ouro Preto, 05588603 Angela Maria Rodrigues Jacinto –
PEB – 2 - Ouro Preto - 15 - 22/02/2018 A 08/03/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 02690410 Marta Rita Pereira Campos – DAD-4
– 3 - Sete Lagoas - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - , 08221137 Josina
Maria Valgas Ribeiro Falcao – ASB – 2 - Santana de Pirapama - 5 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 08310013 Marcia Ribeiro dos Santos
de Jesus – PEB – 2 - Cordisburgo - 5 - 21/02/2018 A 25/02/2018 - ,
12993507 Laura Aparecida Salomao Mattar Felix – PEB – 1 - Inhauma
- 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 12993507 Laura Aparecida Salomao
Mattar Felix – PEB – 2 - Inhauma - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 , 13701560 Leonice Costa Cardoso – ATB – 1 - Sete Lagoas - 10 19/02/2018 A 28/02/2018 Metropolitana B, 05408141 Margareth Moreira de Oliveira Maris –
PEB – 2 - Betim - 10 - 21/02/2018 A 02/03/2018 - , 09803636 Patricia
de Faria Ambrosio – P1 – 1 - Igarape - 15 - 27/04/1998 A 11/05/1998
- , 11420395 Felipe Martins dos Santos Feliciano Gouveia – ATB – 2 Belo Horizonte - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 12927000 Salete Marcia dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017
- , 12927000 Salete Marcia dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 12927000 Salete Marcia dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 09/12/2017 A 13/12/2017 - , 12927000
Salete Marcia dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 09/12/2017
A 13/12/2017 Metropolitana C, 05439633 Cicilia de Oliveira Dias – ASB – 2
- Ribeirao das Neves - 15 - 23/02/2018 A 09/03/2018 - , 08683088
Luiz Roberto Fermino Vasconcelos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3
- 03/12/2017 A 05/12/2017 - , 09389982 Elaine Aparecida Basilio
– PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - ,
09389982 Elaine Aparecida Basilio – PEB – 4 - Ribeirao das Neves
- 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - , 14185334 Vilson Alves – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 15 - 17/02/2018 A 03/03/2018 Belo Horizonte - Sede, 03592441 Luiz Candido da Rocha – DAD-4 – 2
- Belo Horizonte - 1 - 10/01/2018 A 10/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185591 Joemar da Silva Osorio – – 2 - - 15 - 15/12/2017 A 29/12/2017 - , 13031182 Gustavo Fernandes Silva – – 1 - - 2 - 23/02/2018 A 24/02/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11252913 Adson Leandro da
Silva – – 2 - - 18/08/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13245816 Lorena
Santos Meireles Paixao – PEB – 2 - Contagem
COMUNICAÇÃO : 0305/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09836727
Odair Barbosa Machado – PEB – 1 - Inimutaba - 15 - 26/02/2018 A
12/03/2018 - 158.I, 10037612 Sara de Oliveira Rocha Silva – PEB –
1 - Curvelo - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 11181716 Sophia
Mourthe Motta – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 26/02/2018 A 26/02/2018
- 158.I
Para de Minas, 08490674 Marlon Matias de Faria – PEB – 4 - Cedro do
Abaete - 30 - 27/02/2018 A 28/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03832409 Marcelo Jose da Fonseca
Dornas – AAS – 1 - Curvelo - 4 - 27/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11520996 Mercia
Ferreira Bueno – PEB – 1 - Curvelo - 8 - 23/02/2018 A 02/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543
Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 188 - 24/02/2018 A
30/08/2018 - , 08689457 Francinete Ives de Assuncao Campos – ASB
– 1 - Pompeu - 151 - 24/02/2018 A 24/07/2018 COMUNICAÇÃO : 0309/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761186 Saturninha Alves de Barros – ATB – 1 - Rio Pomba - 30 - 27/02/2018 A
28/03/2018 - 158.I, 05240072 Eliana Liquer Moreira – PEB – 1 - Uba
- 30 - 01/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 10607398 Elizete Cristina do
Nascimento – ANE – 1 - Uba - 5 - 27/02/2018 A 03/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05572748 Marley da
Penha Oliveira Abreu – PEB – 3 - Uba - 10 - 28/02/2018 A 09/03/2018
- , 12261962 Maria de Lourdes Pinheiro Barros – ASB – 1 - Guidoval
- 15 - 28/02/2018 A 14/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0310/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07658727
Marcia Santos Bernardes Pereira – PEB – 1 - Luz - 2 - 26/02/2018
A 27/02/2018 - 158.I, 09616301 Adriana Santana de Morais – PEB
– 1 - Itauna - 1 - 22/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 11298155 Rosalia Deusdenia Fernandes Mendes – PEB – 1 - Itauna - 5 - 20/02/2018
A 24/02/2018 - 158.I, 11526316 Carlos Alexandre Elias – PEB – 2 Nova Serrana - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 12251104 Dalila
Maria Abrahao Perpetuo de Oliveira – EEB – 4 - Divinopolis - 30 26/02/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 13207246 Fernanda Cristina Mota
Oliveira Amaral – ATB – 2 - Sao Goncalo do Para - 1 - 26/02/2018 A
26/02/2018 - 158.I
Para de Minas, 11062239 David de Andrade – PEB – 3 - Bom Despacho - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 11062239 David de
Andrade – PEB – 4 - Bom Despacho - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 11712700 Rondinelli Alves da Silva – PEB – 3 - Florestal - 3 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I