TJMG 06/03/2018 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Março de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Centro – Cidade: Sapucaí-Mirim/MG – CEP 37.690-000 – Telefone
(35) 3655-1024 - e-mail: escola.56693.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 13/03/2018, no período das 07h00 às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Professor Figueiredo Brandão” realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/03/2018, no período das 07h00 às 13h00,
na EE “Professor Figueiredo Brandão”, localizada na Avenida: Presidente Tancredo Neves, n° 393 – Bairro: Centro - Cidade: Sapucaí-Mirim/MG – CEP 37.690-000 – Telefone (35) 3655-1024 - e-mail: escola.56693.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, às 13h00, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua: Luiz Gomes, n°119
– Bairro: Centro – Cidade: Carmo de Minas/MG – CEP 37.472-000 –
Telefone (35) 3334-1466 - e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/03/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/03/2018 às 12h00, na EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua:
Luiz Gomes, n°119 – Bairro: Centro – Cidade: Carmo de Minas/MG –
CEP 37.472-000 – Telefone (35) 3334-1466 - e-mail: escola.171956@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2018,
às 14h00, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis -- PÃO FRANCÊS) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Manoel Machado, localizada na Estrada Serra Verde, S/N - Bairro: Serra Verde – Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 – Telefone (35) 9 9875-3154 - e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2018, às 13h30.
24 cm -05 1068087 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Geraldo Gomes Ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2018, às 07:30
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Geraldo Gomes Ribeiro”, localizada na Rua
Jose Gomes Ribeiro n° 60, Limoeiro, Ipatinga – MG, CEP 35162-451,
Telefone (31) 3824-8391, e-mail: escola.191205@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/03/2018, às 12:00 horas.
3 cm -05 1068102 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EDGAR VAZ DE OLIVEIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/04/2018, às 08h, na EE “Pearl White SlaibFadlala” – Educação
Especial, localizada na Alameda Dr. Eloy Werner n° s/n – bairro São
Vicente, Manhuaçu, Minas Gerais – CEP 36.900-000 – Telefone (033)
3331 2884, e-mail: escola.75175@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Caixa Escolar EDGAR VAZ DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2018,
às 08h30min., na EE “Pearl White SlaibFadlala” – Educação Especial,
localizada na Alameda Dr. Eloy Werner n° s/n – bairro São Vicente,
Manhuaçu, Minas Gerais – CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331
2884, e-mail: escola.75175@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/03/2018, até as 8:00 hs, na Escola Estadual Monsenhor
Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 –
Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080,
e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2018, às
18h, na EE QUINCA FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO
MOREIRA DA SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone (033)3342-12-10, e-mail:escola.75477@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Edgar Vaz de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2018, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Pearl White SlaibFadlala” – Educação Especial, localizada na
Alameda Dr. Eloy Werner n° s/n, bairro São Vicente, Manhuaçu, Minas
Gerais – CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331 2884, e-mail: escola.75175@educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2018, às 07h.30min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2018 às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na rua
Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP
36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/03/2018, às13:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2018, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 –
Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2018, às18h.
16 cm -05 1068099 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 5/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Auxiliar de Serviço de Educação
Básica – ASB, para atender a demanda do PlugMinas – Localizado Na
Rua Santo Agostinho nº1441 B. Horto Belo Horizonte - MG, nos termos da Lei 10.254/1990.
Período de Inscrição: das 10horas do dia 06/03/2018 até às 10horas do
dia 09/03/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 05 de março de 2018.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
4 cm -05 1068093 - 1
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Consolação/MG. Convênio 11/2018.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de São José do Alegre/MG. Convênio
12/2018. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018.
4 cm -05 1067755 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 2ª RPM x Agroveterinaria RM Ltda EPP. Contrato:
9179609/2018; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de ração para cães adultos e filhotes para o 2º BPE. Valor: R$
31.152,00. Vigência: 05/03/2018 a 31/12/2018.
2 cm -05 1067758 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Atual Service Ltda. Contrato N° 9.179.596 - Dispensa
de Licitação 01/2018-CG. Serviço de conservação e limpeza da Academia de Polícia Militar, exceto EFAS e EFSD, por 180 dias conforme
dispensa de licitação. Vigência: até 28/08/2018. Data de assinatura:
01/03/2018.
2 cm -05 1067642 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
nº 9138719/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
11.790.393/0001-09 - M.P.O. VENTURA - EPP, Processo nº 1254117
000002/2017, Pregao eletronico. Objeto: Aquisicao de racao para suprir
as necessidades do plantel canino do 31° BPM. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2017.
PMMG - 31 BPM x Arte e Comercio. Contrato 01/2018. Processo de
compra n 001/2017, Pregao Presencial n 01/2018. Objeto: Permissao
Onerosa de uso da dependencias do 31° BPM para exploracao de cantina. Valor anual R$ 2.400,00. Vigencia: 15/02/2018 ate 14/02/2019.
3 cm -05 1067680 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 4º BPM x Maj Adriano Maques Guimarães. Cessão de Uso
001/20016. Objeto: 2º Termo Aditivo, prorrogação do prazo de vigência de 05/02/2018 a 04/02/2019.
1 cm -05 1067832 - 1
REGISTRO DE PREÇOS
- PMMG - CTS - Planejamento nº 04/2018 Objeto: aquisição de CARTUCHO DE TONNER PARA IMPRESSORA, FITA PARA IMPRESSORA e REFIL DE TINTA PARA IMPRESSÃO, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas
comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 06/03/2018 às
09h00min, encerrando dia 16/03/2018 às 09h00min. Abertura das propostas dia 16/03/2018 às 09h01min até dia 21/03/2018 e sessão de lances dia 22/03/2018 a partir 10h. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -05 1067817 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. Contrato 10/2018, COMPRAS nº 9179605, PC 124/2017. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a obra de
reforma/adequação do prédio Alterosas da Cidade Administrativa para
funcionamento do CICOP da PMMG. Valor total R$ 6.430.059,93.
2 cm -05 1067944 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT. Comodato nº 02/2018, entre PMMG e
ARPA2. Objeto: empréstimo gratuito de um veículo Mitsubishi L200
Triton 3.2 D, cabine dupla, diesel, placa OPD9887, chassi 93XJNKB8TDCC60547, cor branca, no valor de R$81.056,00. Vigência no período de 22/02/2018 a 22/02/2023.
2 cm -05 1067780 - 1
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – CTT: Revoga-se publicação referente ao Pregão Eletrônico nº
03/2017, por erro de origem.
1 cm -05 1067903 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 11ª RPM x Município de Jaíba/MG. Convênio 04/2018.
Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na Zona Rural
e Urbana no Município de Jaíba-MG..Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: 12/02/2018 até 31/12/2018.
1 cm -05 1067801 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Homologação de pregão 03/2018, processo de compra nº 03/2018; Empresa vencedora: Agroveterinaria RM Ltda EPP,
valor: R$ 31.152,00. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de ração para cães adultos e filhotes para o 2º BPE.
1 cm -05 1067745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de equipamentos de som, de segurança patrimonial, materiais elétricos e equipamento de uso administrativo para atender demanda do 3º BPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de
06/03/2018 até as 08:29 h de 16/03/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 1067695 - 1
REGISTRO DE PREÇOS PMMG - CTS - Planejamento nº 08/2018 Objeto: aquisição de SUPRIMENTOS DE REDE E INFORMÁTICA – MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG:
Início dia 06/03/2018 às 09h00min, encerrando dia 16/03/2018 às
09h00min. Abertura das propostas dia 16/03/2018 às 09h01min até dia
21/03/2018 e sessão de lances dia 22/03/2018 a partir 10h. A íntegra do
edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1067822 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM– O Ten Cel PM, ordenador de despesas da 9ª RPM
resolve abrir processo licitatório nº 1259760 12/2018 na modalidade
pregão eletrônico com objetivo de contratar empresas para fornecimento de materiais de limpeza/higienização para suprir demanda da
9ª Região de Polícia Militar e Unidades Apoiadas para o exercício
de 2018. Período para envio das propostas comerciais: 09h00min do
dia 06/03/2018 até as 09h59min do dia 16/03/2018. Data do certame:
16/03/2018 às 10h00min. Valor do processo: R$42.262,90. Regra de
participação: exclusiva para ME/EPP. O edital encontra-se disponível
gratuitamente no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1067730 - 1
EXTRATO DE ATO DE RESUTALDO FINAL DE CERTAME
PMMG - CRS x Residência Médica/2018 - Ato de Resultado final do
Edital DRH/CRS nº 15/2017, de 24/11/2017, que regula o Processo de
Seleção Pública para Admissão aos Programas de Residência Médica
do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de 2018.
Íntegra do ato nos sites: www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
2 cm -05 1067774 - 1
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 01 DO REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento RP nº 03/2018. Objeto: SUPRIMENTO DE
HARDWARE, conforme especificações técnicas descritas no Edital.
Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/
MG: Início dia 06/03/2018 às 09h00min, encerrando dia 16/03/2018 às
09h00min. Abertura das propostas dia 16/03/2018 às 09h01min até dia
21/03/2018 e sessão de lances dia 22/03/2018 a partir 10h. A íntegra do
edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1067677 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Itajubá/MG. Convênio 01/2018.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio
04/2018. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio 08/2018.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179656/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o(s) fornecedor(es) 11.143.704/0001-30 MEDSUL REMOCOES LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121005
000025/2017, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência domiciliar/Home Care
conforme prescrição médica, para a beneficiária Maria Carolina da
Silva, do sistema de saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), residente
na cidade de Ipaba/MG. Valor total: R$ 195.399,96. Vigência: 12 meses,
de 14/03/2018 a 13/03/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10
.302.001.4001.0001.339039.99.0.50.1; 2121.10.302.001.4001.0001.33
9039.99.0.49.1; 2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.60.1.
Assinatura: 05/03/2018. Signatários: pela contratada Bruna Rúbia Pinto
da Silva, pela contratante Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel.
PM QOR.
3 cm -05 1068033 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 5º COB – EXTRATO DE CONTRATO
- Resumo do Contrato nº 9179281/2018 - Pregão Eletrônico n°
1401282000001/2018, Partes: CBMMG X Top Limpeza E Serviços. Objeto: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza. Valor:
115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 1401.06.122.701.2002.0001.339037.01 e 1401.06.182.080.4473.0
001.339037.01. Vigência: 06mar18 a 05mar19. Foro: BH. Governador
Valadares, 05mar18. Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha e
Flavia Maria Cristo Ferraz dos Reis.
- Resumo do Contrato nº 9179478/2018 -Pregão Eletrônico n°
140128200002/2018. Partes: CBMMG X Policard Systems E Serviços.
Objeto: Prestação de Serviços de Vale Refeição, Por Meio Magnético.
Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Dotação Orçamentária:
140106182080447300013390460210. Vigência: 06mar18 a 05mar19.
Foro: BH. Governador Valadares, 05mar18. Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha e Andressa Rocha Crosara.
- 3º COB – AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401189000001/2018 – O Ordenador de Despesas do 3º COB torna
público que estará recebendo propostas para aquisição do cartão vale
refeição, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09hs. do dia 23 Março 2018, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na seção de
Licitação do 3ºCOB, à rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova
Era, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 4009-9873 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 5mar2018.Fransérgio
Gomes Delgado, Major BM.
6 cm -05 1068044 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 01344/2018 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01344/2018 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo ROMULO RODRIGUES COELHO SOUZA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 7573, de 2 de Junho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão de Cataguases, instituída pela Portaria nº 698, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28 de Novembro de 2017, sendo o evento regido pelas normas
gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual
de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 1, 28 e 53 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a
serem leiloados;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) CLUBE DO REMO, situado(a) na Av. Coronel Antonio Augusto Souza, 49 - Bairro Centro, Cataguases - MG,
no(s) dia(s) 05 de Abril de 2018, com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 5 de Abril de 2018, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO DOIS IRMÃOS,
compreendendo os lotes de número 2 ao de número 162;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 02 a 04 de Abril de 2018, no horário
de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – AUTO SOCORRO DOIS IRMÃOS - ANTÔNIO JUSTINO, situado no(a) Avenida Antônio Justino, nº 501 - A - FIRMA, Bairro Antônio Justino, Cataguases-MG;
4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:
5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, ROMULO RODRIGUES COELHO SOUZA
, matriculado sob o número 1111991, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias,
horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
6 - Cláusula Sexta - Das Condições De Participação:
6.1 - Poderá participar desta licitação de veículo considerado CONSERVADO, qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada, ou
pessoa jurídica, exceto as pessoas citadas na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2;
6.2 - Poderão participar do leilão de veículo considerado SUCATA, somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem, a reciclagem
e o comércio de peças e acessórios usados de veículos automotores, que deverão estar previamente cadastradas no sistema de apreensão e leilão de
veículos do DETRAN-MG (SIAL);
6.3 - Os interessados deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: www.detran.mg.gov.br/veículos/pre-cadastro-de-potenciais-arrematantes, para
realizar o cadastramento no sistema de apreensão e leilão de veículos do DETRAN-MG (SIAL).
7 - Cláusula Sétima - Dos Procedimentos do Leilão:
7.1 - O leilão será realizado por Leiloeiro Administrativo do DETRAN-MG procedendo-se na forma da legislação pertinente, com acompanhamento
da Comissão de Leilão de Cataguases;
7.2 - Nos locais, horários e dias aprazados, o(a) Leiloeiro(a) Administrativo(a) dará início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a
ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o
valor da avaliação;
7.3 - Com o objetivo de tornar mais célere o procedimento, o(a) Leiloeiro(a) Administrativo (a) poderá alterar a ordem dos veículos ou dos lotes de
veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste Edital;
7.4 - Os intervalos dos lances serão definidos pelo Leiloeiro Administrativo;
7.5 - A simples oferta de lance implica na aceitação expressa pelo ofertante de todas as normas estabelecidas neste Edital, nas condições de venda
e pagamento do leilão;
7.6 - Após o pagamento do preço ofertado, a Comissão de Leilão de Cataguases emitirá a Nota de Arrematação correspondente;
7.7 - A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos
e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais
qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos;
7.8 - Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos Arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes;
7.9 - A ata será assinada pelo Presidente da Comissão de Leilão e pelo Leiloeiro Administrativo.
8 - Cláusula Oitava - Do Pagamento:
8.1 - O recolhimento do pagamento será feito pelo Arrematante, em até 3 (três) dias úteis, após o arremate do lote, através de Documento de Arrecadação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais - SEF, em qualquer banco conveniado com o Estado de Minas Gerais;
8.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o valor estiver efetivamente transferido para a Secretaria Estadual da
Fazenda de Minas Gerais.
9 - Cláusula Nona - Das Obrigações:
9.1 - O licitante, ao arrematar um lote de bem CONSERVADO, deverá apresentar o documento de identidade ao anotador para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE);
9.2 - O Arrematante de SUCATA deverá apresentar o documento de identidade e o documento de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
9.3 - O Arrematante que não comparecer à mesa, no prazo de 15 minutos, ou que não apresentar os documentos indicados nos subitens 9.1 e 9.2,
ambos desta Cláusula, ou, ainda, que não efetuar os pagamentos devidos em consonância com as exigências contidas nos subitens 8.1, 8.2, 10.3,
10.4 e 10.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;
9.4 - Caberá ao Arrematante, nos termos da legislação de trânsito vigente, na hipótese de se tratar de veículo CONSERVADO, que poderá voltar a
circular, a promover a sua transferência obedecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da Carta de Arrematação, e atendidas
às demais exigências legais (art. 123, do CTB - Lei Federal nº 9.503/97);
9.5 - O Arrematante é responsável pela utilização e destino final dos bens objetos deste leilão e demais resíduos gerados, e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação em desacordo com as regras estabelecidas neste Edital;
9.6 - É proibido ao Arrematante ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os bens arrematados, antes da confecção da Nota de Arrematação e da retirada dos bens.