TJMG 13/03/2018 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 33/2018
ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na
parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a
c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na
parte em que retificou 1º e 2º quinquênio, publicado em 14/08/2003,
por motivo de vigência incorreta.
Anulação – Ato nº 34/2018
ANULA NO ATO nº 15/2018, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva”, MaSP 1.161.085-4,
Salonita Rodrigues Lopes, PEB I A, 5º cargo, na parte em que retificou a, Mudança de Lotação, publicado em 30/01/2018, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 35/2018
ANULA NO ATO nº 17/2018, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 1.119.299-4,
Ana Flávia da Silva Carvalho, PEB I A, 1º cargo, na parte em que retificou a, Remoção, publicado em 30/01/2018, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia
Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, referentes ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/07/1997 e 25/07/2002.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 15/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, incido II da
CE/1989, concede férias-prêmio a serem gozadas oportunamente para
acerto de situação funcional à servidora: Entre Rios de Minas – E. E.
Carvalho, PEB III J, 1º cargo, por 1 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/03/2018.
“Pedro Domingues”, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá,
ASB II J, 1º cargo, 06 meses referente ao 1º decênio, dos quais já usufruiu 1 mês.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 845.129-6, Maria da Conceição Silva
Vieira, ATB III H, 1º cargo, por 1 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/03/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.111.180-4, Monica Aparecida da
Silva, PEB II E, 1º cargo, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.074.935-6, Franciane Rossi de
12 1070801 - 1
SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/18
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
Coluna
Coluna
Divinolândia de Minas
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Frei Lagonegro
Guanhães
José Raydan
José Raydan
Materlândia
Materlândia
Materlândia
Materlândia
Paulistas
Santa Maria do Suaçui
Santa Maria do Suaçui
São José do Jacuri
São José do Jacuri
São Pedro do Suaçui
São Pedro do Suaçui
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
NOME DA ESCOLA
E. E. “Profª. Heroína Torres”
E. E. “Profª. Heroína Torres”
E. E. “Professor Carvalhais”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “José Gonçalves de Souza”
E. E. “Fazenda São Sebastião”
E. E. “Cônego Lafaiete”
E. E. “da Rua Principal”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Padre João Clarimundo”
E. E. “Padre José Maria”
E. E. “Hauy Petruceli Mayrink”
E. E. “de Taboleiro”
E. E. “Marcílio Dias”
E. E. “Dim Viegas”
E. E. “João Pinheiro”
E. E. “São Sebastião do Maranhão”
E. E. “Antônio Soares Pimenta”
MASP
1.159.253-2
1.224.586-6
1.172.107-3
1.098.297-3
1.142.963-6
1.154.832-8
1.077.256-4
1.272.607-1
1.118.423-1
945.101-4
1.108.926-5
1.106.504-2
981.714-9
280.521-6
1.165.444-9
1.324.764-8
366.274-9
1.000.288-9
1.449.933-9
1.181.444-9
1.007.132-2
1.297.844-1
1.362.135-4
1.323.434-9
NOME DO SERVIDOR
Elaine Maria dos Anjos Alves
Roniele Alves dos Santos
Laila Rafaela Coelho Lacerda
Dalila Magalhães Drumond (Para regularização situação funcional)
Elaine das Dores Andrade
Jairo Geraldo Dias (Para regularização situação funcional)
Sidinei Paulo de Assis
Fernando Fernandes Trindade
Marcélia Maria de Jesus
Ariane Pereira Menezes Euzebio
João Marcelo Soares de Andrade
Enila Campos Miranda Pinto
Ismael Martins Bispo
Paulina Natália dos Santos Júnior
Renault José Pereira
Leonice Alves Lobo
Donisete Ramiro da Silva
Valkíria Linhares Lemos
Márcia Cristina Caldeira (Para regularização situação funcional)
Valdirene Maria da Rocha
Sara Lopes da Silva (Para regularização situação funcional)
Ronise Aparecida Carvalho
José Gomes de Brito (Para regularização situação funcional)
Isabel Nascimento de Oliveira
ADM.
3
4
3
5
3
3
4
4
3
4
4
4
4
4
3
3
2
4
1
3
5
3
3
3
CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 2 E
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Geografia
Biologia/Ciências
Educação Física
Biologia/Ciências
Geografia
Matemática
Matemática
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Superv. Pedagógico
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Geografia
Biologia/Ciências
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Matemática
Matemática
Geografia
Superv. Pedagógico
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
24
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
5
9
24
A CONTAR DE:
18/12/2017
23/11/2017
02/10/2017
04/04/2017
31/07/2017
06/04/2017
13/11/2017
15//12/2017
31/07/2017
10/11/2017
31/07/2017
14/11/2017
13/12/2017
10/11/2017
14/11/2017
09/11/2017
31/07/2017
09/11/2017
07/07/2017
26/09/2017
18/08/2017
22/11/2017
31/07/2017
08/08/2017
09 1070322 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
S.R.E.
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
Guanhães
Dores de Guanhães
E.E. “Cel João Barreto”
519.914-6
Edelce Araújo Silva Ferreira
PEB 1 A
Guanhães
Dores de Guanhães
E.E. “Padre Sérgio Ribeiro dos Santos”
1.098.297-3
Dalila Magalhães Drumond
PEB 1 A
Guanhães
Guanhães
E.E. “Sen. Francisco Nunes Coelho”
1.166.648-4
Fábio Júnior Queiroz de Oliveira
PEB 1 A
Guanhães
São João Evangelista
E.E. “Josefina Pimenta”
1.057.086-9
Márcia Souza Santos
PEB 1 A
Guanhães
São João Evangelista
E.E. “Josefina Pimenta”
1.107.868-0
Maria Antônia Goulart de Souza
PEB 1 A
Guanhães
Virginópolis
E.E. “Nossa Senhora do Patrocínio”
977.470-4
Marcelo José da Silva
PEB 1 J
Guanhães
Virginópolis
E.E. “Nossa Senhora do Patrocínio”
977.470-4
Marcelo José da Silva
PEB 1 A
ADM
5
5
4
5
5
1
3
Nº DE AULA SEMANAIS
12
8
13
14
14
15
14
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
11
15
16
16
16
16
A PARTIR DE:
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
26/02/2018
26/02/2018
09 1070320 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – Maria
Lúcia Augusto dos Santos, MaSP 0280262-7, PEB3P – Adm. 02, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de 08 meses; Santa Maria do
Suaçui – Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8, PEB1P – Adm.
01, aposentado em 22/02/18, referente ao saldo de 03 meses.
09 1070324 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/18
RETIFICA NO ATO Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Conceição
Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P - Adm. 01, Ato
nº 07/16, publicado em 11/05/16, por falta de informação, onde se lê:
03 meses de férias Prêmio, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/16, leia-se: 03 meses de férias Prêmio, referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/16 dos quais 01 (um) mês já
foi usufruído; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Cenômia
Augusto Gomes Diniz Pereira, MaSP 0877353-5, PEB1D - Adm. 01,
Ato nº 22/00, publicado em 12/08/00, para aplicação no disposto do
artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias Prêmio, referentes
ao 1º quinquênio de exercício a contar de 14/03/00, leia-se: 03 meses e
28 dias de férias Prêmio, referentes ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/00; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, MaSP 0877353-5, PEB1D - Adm.
02, Ato nº 18/08, publicado em 13/05/08 para aplicação no disposto do
artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias Prêmio, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 18 dias de férias Prêmio, referentes ao 1º quinquênio de exercício; Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, MaSP
0877353-5, PEB1D - Adm. 02, Ato nº 26/16, publicado em 21/09/16 por
incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/16,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/16, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio de exercício para
17/12/11 e do 2º quinquênio de exercício para 08/07/04, Peçanha – E
E Senador Simão da Cunha – Maria de Fátima Faúla Vilarino, MaSP
0831751-3, PEB1N - Adm. 01, Ato nº 12/14, publicado em 25/03/14,
por incorreções, onde se lê: 03 meses de férias Prêmio, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/01/14, leia-se: 03 meses de férias
Prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/13
e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio de exercício para
03/02/08 e 2º quinquênio de exercício para 04/02/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/18
RETIFICA NO ATO Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Maria de Fátima Faúla Vilarino, MaSP 0831751-3, PEB1N - Adm. 01, Ato nº 19/09, publicado em
06/08/09, por incorreções, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08
e retifica publicações anteriores do 2º quinquênio de exercício para
04/02/03.
09 1070328 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – Edenilza de Araújo
Silva, MaSP 0938667-3, PEB2H – Adm. 01, a partir de 05/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
Guanhães – SRE / Guanhães – Selma Maria Pires Salvador, MaSP
0602186-9, ASB1D – Adm. 01, a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6458/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Inês
Máximo Rodrigues, MaSP 0885047-1, PEB2N – Adm. 01, a partir de
16/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos
– Imaculada Marques Mesquita de Pinho, MaSP 0284976-8, ATB5L –
Adm. 01, a partir de 08/01/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marcélia
Aparecida Otoni, MaSP 0436653-0, PEB2P – Adm. 01, para Marcélia
Aparecida Otoni Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Padre Café – Olinda
Moreira dos Santos, MaSP 0896127-8, ASBD1A – Adm. 02, a partir
de 26/02/18; Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Gervânia
Santana de Pinho Pimenta, MaSP 1152036-8, ASBD1A – Adm. 02, a
partir de 24/02/18; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Mirele Ordélia
Fernandes Miranda, MaSP 1007063-9, PEBD1A – Adm. 01, a partir
de 03/03/18; Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan
– Esmaria Ribeiro dos Santos Rocha, MaSP 1418071-5, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 22/02/18; São José do Jacuri – E E John Kennedy – Mércia Lana Sampaio, MaSP 0323192-5, PEB1E – Adm. 02,
a partir de 16/02/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio
– Dalber Augusto de Almeida, MaSP 0564892-8, PEB1I – Adm. 01, a
partir de 13/02/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/18
ANULA O ATO Nº 02/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Sabinópolis – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Imaculada Marques Mesquita de Pinho, MaSP 0284976-8,
ATB5L – Adm. 01, publicado em 06/02/18, a parte que Concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção no embasamento
legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/18
ANULA NO ATO Nº 4007/12, no que se refere à servidora: Santa
Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Marlene Chaves da Cruz,
MaSP 1109280-6, PEB1B – Adm. 01, publicado em 27/12/12, a parte
que concedeu Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício,
por motivo de desligamento do cargo LC nº100/07 e aproveitamento do
período aquisitivo em novo exercício, na mesma Admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/18
ANULA O ATO Nº 03/18, publicado em 16/02/18, a parte que concedeu Lotação aos servidores, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 06/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):Água Boa
– E E Adão Marques das Aleluias – Cenômia Augusto Gomes Diniz
Pereira, MaSP 0877353-5, PEB1D - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio de exercício para 11/01/13 e
do 2º quinquênio de exercício para 06/03/05; Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Adriano Diana Godinho, MaSP 0945439-8,
PEB2D - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/17; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Regina Coele Barroso Queiroz, MaSP 0810565-2, EEB2E - Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/01/16; São João Evangelista – E
E Josefina Pimenta – Gilson Ribeiro, MaSP 0513702-1, PEB1P - Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/18; São
João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Terezinha Ádria Barbosa
Pinto, MaSP 0378356-0, ATB3I - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 07/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, a servidora: Coluna – E E Professora Almerinda
Aguiar – Glácia Aparecida Barroso, MaSP 0833734-7, PEB1A – Adm.
03, 03 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 25/08/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
02 – PEB1A do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum
mês; Guanhães – SRE Guanhães – Délia Fernandes dos Santos, MaSP
0572946-2, ANEI1A – Adm. 01, 03 meses referentes aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 21/11/17 (data do protocolo) com
aproveitamento de tempo do cargo 01 – ANE2F do qual foi exonerada
(mesma Admissão), dos quais usufruiu 1 (um) mês; Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Valmira da Silva Leite, MaSP 1014885-6,
PEB1A – Adm. 03, 03 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 05/06/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 - PEBIA do qual foi exonerado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes
Horta – Marlene Chaves da Cruz, MaSP 1109280-6, PEB1B – Adm.
01, 03 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
31/08/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01
- PEBIA do qual foi exonerada (mesma Admissão), dos quais não usufruiu nenhum mês; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais –
Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB1A – Adm. 05,
05 meses e 13 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses
e 17 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/17
(data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 2 - PEBIA
do qual foi desligado, do qual não usufruiu nenhum mês;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCENCIA 5% - ATO Nº
01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Peçanha – E E Senador
Simão da Cunha – Maria de Fátima Faúla Vilarino, MaSP 0831751-3,
PEB1N - Adm. 01, referente ao 9º biênio a partir de 20/11/11, e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para 20/10/09, 7º
biênio para 05/03/07, 6º biênio para 13/02/05, 5º biênio para 04/02/03,
4º biênio para 04/02/01.
09 1070330 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2018 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 583718-2, Nedite Glória do Nacimento, PEBT2D, admissão
1, na parte em que retificou, Afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 24/02/2018, por motivo de erro na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E.
DOM BOSCO - MaSP 1055995-3, Luciano Lima Santana, PEB 1F,
admissão 2, na parte em que concedeu, Ato nº 10/18, 03 meses de
Férias prêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em 28/02/2018,
por motivo de incorreção na referência no número da admissão e do
quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, PEB1L, admissão 2, na
parte em que retificou, 2º e 3º quinquênio, publicado em 07/07/2015,
por motivo de erro na admissão.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 5/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587353-4, Silvânia Maria Ribeiro Rodrigues,
PEB1A, admissão 3, referente ao(s) 4 quinquênio(s) magistério a partir
de 23/01/2007; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587353-4, Silvânia Maria Ribeiro Rodrigues, PEB1A, admissão 3, referente ao(s) 1
quinquênio(s) magistério a partir de 17/05/1991; MaSP 587353-4, Silvânia Maria Ribeiro Rodrigues, PEB1A, admissão 3, referente ao(s)
2 quinquênio(s) magistério a partir de 02/06/1996; MaSP 587353-4,
Silvânia Maria Ribeiro Rodrigues, PEB1A, admissão 3, referente ao(s)
3 quinquênio(s) magistério a partir de 23/06/2001; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, PEB1L, admissão
2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 20/11/1998,
data de exercício, para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria do Rosário Rodrigues dos
Santos, PEB 2M, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/08/2017; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA
LEITE - MaSP 839563-4, José Coimbra da Rocha, PEB 2D, admissão
2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/01/2016;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 1055995-3, Luciano
Lima Santana, PEB 1F, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/03/2012; MaSP 1055995-3, Luciano Lima Santana, PEB 1E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/04/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 894649-3, Helga Ramalho Viana de Almeida,
PEB3-F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/11/2017; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 861862-1,
Amarilis Aparecida Vieira dos Santos Rozário, PEB3-L, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/02/2016;
MaSP 588987-8, Juventina Rodrigues Ribeiro, PEB1-C, admissão 2,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/01/2017;
MaSP 326292-0, Maria Aparecida Alves da Silva, PEB2-M, admissão
2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2017;
MaSP 959936-6, Rosânea Soares Silva Oliveira, PEB2-J, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE
SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 595778-2, Adair Mendes dos
Santos Trindade, PEB1-H, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 6/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
299651-0, Pedro Eugênio Carvalho Bernardino, PEB2P, admissão 1,
por 4 mes(es) e 29 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2018, com vistas à aposentadoria; JANUÁRIA
- E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 596034-9, Maria Divina da Silva
do Nascimento, PEB1O, admissão 1, por 4 mes(es) e 15 dia(s), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/03/2018,
com vistas à aposentadoria; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 826914-4,
Eliane Moreira Alves Silva, ANEI3I, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/04/2018, com
vistas à aposentadoria; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA MaSP 591134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, PEB2P, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/03/2018, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA - E.E.
NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594791-6, Ilma Aparecida
Borges da Silva, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/04/2018, com vistas à aposentadoria; MaSP 870934-7, Marlene Alves de Almeida, PEB2L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/04/2018, com vistas à aposentadoria; E.E. PADRE JOSÉ