TJMG 15/03/2018 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1160139-0
449935-6
1017497-7
1304319-5
289645-4
094014696-79
132716-9
1329123-2
319156-6
052212196-97
1395767-5
MARIA LUCIA DAS CHAGAS
MARIA STELLA MENDES SOUZA SIECOLA
MARIETA CRISTINA MADUREIRA
MAYARA FERRAZ DOMINGOS
MILDRED GONTIJO
NATALIA MACIEL ROCHA
RAYANE EMANUELLE MEIRELES MENDES
RENATO RODRIGUES BRANDAO
SUZANA MASSOTE RIBEIRO RODRIGUES
TATIANA CRISTINA TEODORO MARQUES
THIAGO CESAR PEREIRA
1084421-5
TIAGO DA SILVA CONSTANTINO
0442896-7
VALERIA ESTEVES MIRANDA
11235744
VANESSA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA
1146736-2
WILLIAM BRAS RESENDE FERNANDES
029269911702017-6
000726311702018-1
029759211702017-5
028148211702017-5
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
000178011702018-4
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
021557011702017-9
Licença Tratamento Saúde
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
Pré-Admissional
Indeferido
000144511702018-0
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
027882411702017-0
029381311702017-7
029498311702017-3
017075111702017-7
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
14 1072218 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
64441-2
Geralda Maria Vitor Araujo
Edmilson Jose Miranda
01/03/2018
Protocolo
09/03/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto,
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68320-5
Maria dos Reis Carvalho
Jeova Desideris dos Reis
26/08/2017
27/10/2017
68968-8
Nelson Brasil
Angela Maria Paulino Brasil
25/02/2018
12/03/2018
Gildelene Vasconcelos Custodio
68970-0
Valdir Custodio dos Santos
Vanderson Gabriel Vasconcelos Custodio
24/02/2018
13/03/2018
Victor Rafael Vasconcelos Custodio
68971-8
Jandira da Conceição Silva
Jose Alves da Silva
14/02/2018
13/03/2018
68973-4
Maria Nilza Mendes Oliveira
Luiz Gomes Ribeiro
28/02/2018
13/03/2018
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
60688-0
Alberto Machado de Faria
Alceneria de Faria Muniz
60792-4
Almir Ribeiro Tavares
Ecyr Duarte Tavares
60182-9
Francisca José de Lima Lamarca
Ernani Lamarca
60039-3
Bernardino Alberto Assis Rebelo da Silva
Maria de Fátima Oliveira da Silva
59698-1
Appalaiz Antunes Carneiro
Joaquim Vaz de Carvalho
60053-9
Alaor Fernandes da Silva
Izordina Jacinta de Jesus
Otavio Costa de Souza Lima
59861-5
Raimundo Celso de Souza Lima
Alexandre Costa de Souza Lima
Maria Eliana costa de Souza Lima
59644-2
Oswaldo Gonçalves
Nazaré Augusta Severo
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
64851-5
Maria Marcolina Pimenta de Andrade
Rodrigo Pimenta de Andrade
Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
4185-8
João Rodrigues
Antônia Maria de Jesus
Data de Vigência
07/03/2018
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
14 1072192 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1074161-9, Rafael da Silveira de Castilho Jacob, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 19/02/2018. Masp 1074154-4, Rodrigo
Silva Quintela Soares, referente ao 3º período de exercício, a partir de
22/02/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
14 1072189 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, JULIA DAMASIO DE CASTRO COUTINHO, Masp
1369397-3, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 06/02/2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
07 1068856 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ângela Maria Kattah
Wallace Leonardo Silva Moreira
Mauricio da Paz de Souza Dias
Lídia Alves Dias
Omar Rodrigues Medeiro
Laudelina Gonçalves
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ângela Maria Moreira da Silva
Luemar Moreira da Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
14 1072196 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS – PRÊMIO
DEFIROa contagem em dobrode 63 (sessenta e três) dias de férias prêmio, referente ao 1º quinquênio completado em 17/09/1993, para fins
de adicionais por tempo de serviço e aposentadoria,nos termos do inciso
II, do art. 114, ADCT,da Constituição Estadual de 1989,acrescidopela
ECE n.º 57, de 15/07/2003, ao servidor:
Márcio Gualberto Costa da Silva, MASP 1071272-7.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais ao servidor:
Márcio Gualberto Costa da Silva, MASP 1071272-7, a partir de
07/02/2018, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, Nível III, Grau D.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
14 1072187 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos e utilização de materiais especiais
que não constam na tabela, bem como de atendimentos realizados por
prestadores não credenciados. Processo nº 2010.01.0000948/2018-09.
Despacho: Autorizo o pagamento das despesas relacionadas no documento anexo (0359660), relativas aos serviços prestados em situação
excepcional de urgência/emergência, que perfazem um valor total de
R$629.786,56(seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos). Belo Horizonte, 08de marçode 2018.
Publique-se. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
14 1072194 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adriano Genta Soares, Claudia Araújo
Garcia, Cristiane Conceição Marques, Danielle Diniz Justino, Eliana
Terezinha Natalio, Fagner Lucio Marques Santos, Giulliano Carvalho
Franco, Ilia Soares Viana, Ione Maria da Mota, Jessica Oliveira Alves,
Jonanthan Diego Barbosa Gomes, Laura Machado Porto, Lincoln
Carmo Souza Rezende, Lucimara Aparecida D Ávila Alkmin, Marcela
Morandi Almada, Maria Abadia dos Reis, Maria Aparecida Ribeiro,
Maria Martins Ferreira
Marilene dos Santos Coelho, Matildes Gomes de Assis, Miriam Marques Pereira Fernandes, Patrícia Moreira de Oliveira, Robson Marinho
Martins, Sidney de Araújo, Thaylise Paloma Almeida Olímpio, Vinicius Silva Diniz, Waldir Teixeira Costa, Wesley de Faria Leonel.
14 1072186 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 1072459-9, Tania Maria de Jesus , a partir
de 08/08/2016
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072298-1, Denis do Espirito Santo,
referente ao 7º período, a partir de 07/02/2018; Masp 1071369-1,
Joselia Aparecida de Oliveira Mendes , referente ao 7º período, a partir de 15/02/2018, data do seu afastamento preliminar a aposentadoria. Masp 1074161-9, Rafael da Silveira de Castilho Jacob, referente
ao 3º período, a partir de 19/02/2018. Masp 1074154-4, Rodrigo Silva
Quintela Soares, referente ao 3º período, a partir de 22/02/2018. Masp
1072459-9, Tania Maria de Jesus, referente ao 6º período, a partir de
08/08/2016. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
14 1072190 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, das servidoras:
Zulma Teodoro da Costa Souza, MASP 1071635-5, referente ao saldo
de 60 (sessenta) dias.
Maria Izabel Coura Barbosa, Masp 1072089-4, referente ao saldo de
165 (cento e sessenta e cinco) dias.
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS – PRÊMIO
DEFIRO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de férias prêmio,
referente ao 6º quinquênio completado em 09/12/2014, para fins de adicionais por tempo de serviço , nos termos do inciso II, do art. 114, dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT,da Constituição Estadual de 1989,acrescidopela Emenda à Constituição Estadual
n.º 57, de 15/07/2003, ao (à) servidor (a) Josélia Aparecida de Oliveira
Mendes, Masp 1071369-1 , com vigênciaa partir de 15/02/2018 , data
de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
defiro a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de férias prêmio, referentes aos 5º, 6° e 7° quinquênios completados em 17/05/2002,
17/12/2007 e 13/11/2013, respectivamente, para fins de adicionais por
tempo de serviço,nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT,da Constituição Estadual de 1989,acrescidopela Emenda à Constituição Estadual n.º 57,
de 15/07/2003, ao (à) servidor(a) Kátia dos Santos Machado, Masp
1069936-1, com vigência a partir de 28/02/2018, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
13 1071559 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1073709-6, Rednilson S.
Mendes, a partir de 19/02/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
14 1072043 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
EXTRATO DE PORTARIA 008/18
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.C.X.F. – MASP
1.046.077-2. Comissão Processante – Presidente: Aliane Maria Motta
Baeta. Membros: Edmar Alves da Silva e Luciana Fuzisawa. Belo Horizonte, 09 de março de 2018.
14 1072126 - 1
Edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Fundação João Pinheiro – Edital SEPLAG/FJP Nº 002/2017, de 11 de Julho
De 2017. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Extrato
da 10ª Chamada. Nos termos do item 7.2.7 do Edital SEPLAG/FJP nº.
002/2017, informamos que a lista de candidatos classificados na 10ª
chamada do Concurso Público será divulgada nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS www.gestaoconcursos.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.
planejamento.mg.gov.br. Esclarecemos que está Convocado 1 (um)
candidato na ampla concorrência. A matrícula para o curso de graduação em Administração Pública – CSAP, ministrado pela Escola
de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João
Pinheiro, correspondente à Segunda Etapa deste Concurso Público, será
realizada no dia 16 de março de 2018, das 9h às 16h, na Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico, da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, localizada na Alameda
das Acácias nº 70, Bairro São Luiz/Pampulha - Belo Horizonte/MG. No
ato da matrícula todos os candidatos deverão apresentar os documentos
exigidos no item 10.7 do Edital SEPLAG/FJP nº 002/2017.
14 1072238 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA 1
Analista I- Psicólogo Lidiana Aparecida Silva Boa.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
14 1072015 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DESPACHO CONT/SVS Nº 02/2018
Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), ficam por este ato cadastrados, nesta
Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação
de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na
área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnóstico do Estado de Minas
Gerais, os seguintes consultores externos:
MARIANA SAIBT FAVERO – Cadastro Nº 180342/MG/VISA/DVSS
BÁRBARA QUEDNAU FRIEDRICH – Cadastro Nº 180343/MG/
VISA/DVSS
ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART – Cadastro Nº
180344/MG/VISA/DVSS
Publique-se.
Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
Rilke Novato Públio
Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais
14 1071677 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0280944/0, Maria do Carmo da
Silva, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 28/02/2018, Masp
0350019/6, Maria Flor de Maio Santos, referente ao 7º quinquenio
adm., a partir de 06/02/2018, Masp 0366551/0, Cristiane Lilian Rodrigues Souza, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 07/02/2018,
Masp 0367105/4, Valeria Normandia de Castro, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 21/01/2018, Masp 0372124/8, Renato Almeida
de Barros, referente ao 10º quinquenio adm., a partir de 21/02/2018,
Masp 0919708/8, Luiz Claudio de Castro, referente ao 6º quinquenio
adm., a partir de 11/01/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0366551/0,
Cristiane Lilian Rodrigues Souza, a partir de 07/02/2018, Masp
0367105/4, Valéria Normandia de Castro, a partir de 21/01/2018, Masp
0919708/8, Luiz Cláudio de Castro, a partir de 11/01/2017.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0372124/8, Renato Almeida
de Barros, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991
com vigência em 10/01/1991, 5º quinquênio adm., publicado em
05/05/1994 com vigência em 08/01/1994 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/02/1999 com
vigência em 07/01/1999, conforme nota técnica nº. 63/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0372124/8, Renato Almeida de Barros,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 06/01/1991, 5º quinquênio adm., a partir de 04/01/1994 e 6º quinquênio adm., a partir de
03/01/1999.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 0372124/8, Renato
Almeida de Barros, a partir de 03/01/1999.
14 1072185 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 5/18 – 20/18
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA n. 3/18 – 20/18, publicada em 13 de
janeiro de 2018, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado
de Minas Gerais, o produto FUROSEMIDA – MEDICAMENTO
GENÉRICO LEI N° 9.787 DE 1999, lote 20202317, fab. 04/2017,
val. 04/2019, fabricado por SANTISTA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO, CNPJ: 04.099.395/0001-82, localizada na RUA MONSENHOR CLARO, 6-90 – BAURU – SÃO PAULO, considerando Laudo
de Análise 4539.1P.0/2017/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto
ao ensaio de análise de aspecto.
LEIA-SE: INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de
Minas Gerais, o produto FUROSEMIDA – MEDICAMENTO GENÉRICO LEI N° 9.787 DE 1999, lote 20202317, fab. 04/2017, val.
04/2019, fabricado por SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A., CNPJ: 04.099.395/0001-82, localizada na RUA MONSENHOR CLARO, 6-90 – BAURU – SÃO PAULO, considerando Laudo
de Análise 4539.1P.1/2017/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto
ao ensaio de análise de aspecto.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 18/18 – 60/18
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação de Notificações de
Receituário “B” – folhas dos talonários de numeração 27.642.306B à
27.643.306B, considerando o extravio da Requisição de Notificação de
Receita, com data de 10/10/2017, expedida pelo Núcleo de Vigilância
Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina.
A comunicação do extravio ocorreu em 18/02/2018, conforme Boletim
de Ocorrência n. 2018-007430295-001.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 16/18 – 79/18
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I,
II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO, em todo o estado de Minas Gerais todos os produtos
da marca SUNSHINE PINK GLOSS, sem registro na ANVISA, fabricado por empresa desconhecida, sem endereço.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
14 1072221 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0383184-9 ELIANA DE MACEDO, referente ao 4º
quinquênio publicado em 19/09/2015, onde se lê a partir de 01/01/2006,
leia-se a partir de 01/11/2006; MASP: 0912602-0 MARILIA DE DIRCEU FATIMA COSTA, publicado em 14/03/2018, onde se lê referente
ao 3º quinquênio a partir de 19/10/2012, leia-se referente ao 4º quinquênio a partir de 19/10/2012, Masp 0912602/0, MARILIA DE DIRCEU
FATIMA COSTA, Publicado em 14/03/2018 onde se lê referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2017, leia-se referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0383184/9,
ELIANA MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/2016.
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CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº . 18/2018 – Recondução de Comissão
O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução
SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução
SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pelo Sra Presidente da Comissão Sindicante constituída pela
Portaria SES nº 096/2017, com extrato publicado em de 08/12/2017, ao
Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle
Interno, RESOLVE reconduzir a comissão sindicante por mais 60 dias a
contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 69,DE 12DE MARÇO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos Bens
Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas.A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
– Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art.
7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão
dos Bens Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 70,DE 12DE MARÇO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Elaboração e Monitoramento de Programas e Ações do PPAG no Sistema SIGPLANno
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-