TJMG 22/03/2018 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira,
PEB III P - adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 745.358-2, Aloísio Alcântara de Alvarenga, PEB III
O, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/04/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I J, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333.790-4, Valéria
Evangelista Oliveira, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.121.118-2, Nylton de Oliveira, PEB I A, adm. 5, a
partir de 17/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 389.340-1,
Carmen Lúcia Figueiredo Mesquita Miranda, a partir de 12/03/18, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.053.379-2, Kelly Teodoro de Seixas Oliveira, TDE V E / DAD-3,
adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 354.272-7, Luceli Aparecida da Silva Villamarim,
PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18, com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E.
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 333.600-5, Magda
Maria Scaldaferri Ribeiro, PEB I M, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/18, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 333.485-1, Cibele Ercília
Pinto Costa, PEB III P (exercendo D V), adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia,
PEB III P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18, com vistas à aposentadoria; Três
Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 333.472-9, Áurea Cristina Amâncio Ferreira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos Matos, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro, ASE III P
(exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V I, adm.
2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/04/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4, Miguel
Gonçalves Faria, ATB III I (exercendo SE III), adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18; Monsenhor
Paulo, E.E Padre Rogério Abdala, MaSP 1.053.941-9, Cleusa Nadege
Baldim, ATB I A, admissão 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; Santana da Vargem, E.E. Padre
João Neiva, MaSP 807.146-6, Eugênio José Vasconcelos, ATB III I,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/04/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes, ATB IV L (exercendo SE
V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/18; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 338.147-2,
Débora Ferreira de Brito, PEB III P, (exercendo D III), adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18; Três
Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.053.436-0, José Ivo dos
Santos, ATB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 1.061.631-6, Maria Odila de Figueiredo Santos, ATB II
F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.443.015-1, Sandra de Souza Freire, PEB I A,
adm.1, a partir de 28/02/18; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
370.965-6, Ione Maria Batista, ATB III A, adm. 2, a partir de 16/12/03;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 269.301-8, Maria das Graças Reis Silva, PEB II I, adm. 3, a partir de 20/02/18; Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB
I F, adm. 1, a partir de 25/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 1.093.001-4, Maria Lúcia Quirino, PEBD1, adm. 3, a partir de
28/02/18; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 1.093.001-4, Maria Lúcia Quirino, EEBD1, adm. 4, a partir de
28/02/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.085.372-9,
Amélia Maria Freitas Cadorini, PEBD1, adm. 2, a partir de 28/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.194.656-3, Cristiane Xavier de Oliveira, PEBD1, adm. 1, a partir de 03/03/18.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Três Pontas, MaSP 1.140.938-0, Erika dos Reis Roberto, PEB I A, Educação
Física, adm. 2, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para
a E.E. Pres. Tancredo Neves, de Três Pontas, partir de 12/03/18 (carga
horária 14 a/s).
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
1408159-0
MARCOS VITOR DOS SANTOS
PEBIA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE GERALDINA SOARES
1262276-7
DIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
PEBIA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
1275423-0
FERNANDA COSTA DOS SANTOS DRESSLER
PEBIA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AFONSO PENA
1107799-7
ALINE VICENTINA SANTOS BARROSO
PEBIA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1340191-4
JULIANA CARDOSO DE CARVALHO MARINHO
PEBIB
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
1134606-1
EDSON HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
PEBIA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
1080669-3
ANTONIO EUSTAQUIO SILVA
PEBIA
METROPOLITANA A
BARAO DE COCAIS
EE JOSE MARIA DE MORAIS
548398-7
SANDRA REGINA DE SOUZA ROQUE
PEBIA
METROPOLITANA A
RIO ACIMA
EE STO ANTONIO
368160-8
GIRLENE MARIA PAIS RODRIGUES ALVES
PEBIA
METROPOLITANA A
RIO MANSO
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
1171620-6
ANDREIA SANTANA MARTINS
PEBIA
METROPOLITANA A
SABARA
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
1190310-1
ALEXANDRE DE PINHO MOURAO
PEBIA
METROPOLITANA A
SABARA
EE GENERAL CARNEIRO
1436805-4
SELMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
PEBIA
METROPOLITANA A
SABARA
EE GENERAL CARNEIRO
1233046-0
TATIANA IARA RIGUEIRA
PEB1B
ADM.
03
03
03
04
01
04
04
04
04
04
03
02
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
09
06
13
13
08
14
14
12
08
14
12
09
14
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
10
08
16
16
16
16
16
16
09
16
16
11
16
A PARTIR DE
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
20 1074612 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, combinado com os §§ 3º e 4º, do artigo 23 da
Lei Nº21.710 de 2015, pela remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, proporcional a 2/6 de Diretor DIII, a partir de
06/03/2018, a servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTEMaSP 253.180-4, MARGARETH AMATO VAZ DE MELLO,PEB
1M, vinculado ao cargo 01.
20 1074595 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº35/2018
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
02/2018 publicado no “MG” 16/03/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê:
Caeté – EE Rodrigo de Castro, MaSP, 1035016-3, Lucileide Sant’Ana
Teixeira Costa, ATB, adm. 03, CH 30h, da EE Padre Heitor, de Barão
de Cocais;
Leia-se:
Santa Bárbara – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP, 1035016-3,
Lucileide Sant’Ana Teixeira Costa, ATB, adm. 03, CH 30h, da EE
Padre Heitor, de Barão de Cocais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº36/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
337830-4, Eunice Mendes Bomsucesso, PEBIE, cargo 01, ato publicado em 15/03/2013, por motivo de alteração nos dias de exercício,
onde se lê: a proventos proporcionais a 8.395 dias de exercício, leia-se:
a proventos proporcionais a 8390 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº37/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIF, cargo 02, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria,
conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº
02/2012, publicado em 13/01/2012, onde se lê: por 02 meses, ref. ao1º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2012, leia-se: por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2012; EE George Chalmers,
MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIO, cargo 01, por motivo
de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato
nº 40/2009, publicado em 24/07/2009, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao1º quinq. a partir de 03/08/2009, leia-se: por 02 meses, ref. aos 1º e 3º
quinqs. a partir de 03/08/2009. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Juquinha
de Almeida, MaSP 835642-0, Andrea Cristina de Souza, PEBIIG, cargo
02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 10/2018, publicado
em 15/03/2018, onde se lê: 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/02/2018, leia-se: 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 28/02/2018. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref.
ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 322153-8, Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 01/2013,
publicado em 05/01/2013, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 01.
20 1074607 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº08/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2017 - CONCLUSÃO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 37/2017 no “MG” 14/12/2017, referente a servidora: E.M.S., MASP 069.271-5, cargo 01,Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos: “Diante do exposto, ponderando, no caso a aplicação do
princípio da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº
14.184/2002, considerando, ainda, que é inadmissível a remissão da
dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora do erário público. Determinamos ainda que os
descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem
determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente a
servidora, sendo efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo. ”
LOTAÇÃO – ATO Nº16/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o (s) servidor (es) por motivo de Cumprimento de Decisão Judicial:
SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MASP 1410708-0,
Glaucilaine Freitas Viana, PEB, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 h/a, adm. 02, a contar de 15/12/2017; NOVA UNIÃO – EE do
Carmo, MASP 1118496-7, Simone Fernandes de Oliveira, PEB, Matemática, 16 h/a, adm. 05, a contar de 06/03/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº04/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ dos
servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Sandoval de Azevedo, MASP
1234705-0, Ubiratan Carvalho Santos e Ruas para Ubiratan Carvalho Santos Vieira Ruas; E.E. Sarah Kubitschek - Bairro da Graça,
MASP 1323281-4, Heloiza de Morais Goulart Manini para Heloiza de
Morais Goulart; RAPOSOS - E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MASP
667427-9, Juliana Fróes Souza para Juliana Fróes Souza Fernandes.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE
– E.E. Laura das Chagas Ferreira, MASP 1260106-8, Fabiola Alves
Rocha, PEB1A, Adm.03, a partir de 12/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MASP 1154712-2, Guilherme Ricoy Leão, PEB1A,
Adm.03, a partir de 13/02/2018; IEMG - Instituto de Educação de
Minas Gerais, MASP 1351796-6, Rosely Veiga, PEB1A, Adm.03, a
partir de 06/12/2017; E.E. Luiz de Bessa, MASP 1228599-5, Luciana
Ferreira dos Santos, PEB1B, Adm.03, a partir de 27/01/2017; NOVA
LIMA – E.E. Deniz Vale, MASP 1006611-6, Vanessa Carla Batista
Drumond, PEB1E, Adm.01, a partir de 01/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Goes, MASP
1345811-2, Lucilane Cristina Lima Abreu, PEBD1A, Adm.01, a partir
de 12/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Barão do Rio Branco, MASP 1052529-3, Érika Amaral Lopes, a partir
de 17/10/2017, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MASP 960084-2,
Valdete da Costa Campos, a partir de 24/08/2015, ref. ao PEBIA, cargo
02, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº22/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da
Silva, MASP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues Ramos, a partir
de 16/03/2018, ref. ao PEBIN, cargo 03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº31/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MASP 1154774-2, Kellen Cristina da Silva Soares, ANEI IIC, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº32/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº
05/2016, ao servidor: BELO HORRIZONTE - SRE Metropolitana A,
MASP 1143227-5, Otaviano de Jesus, TDEIC, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº33/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique
Diniz, MASP 454008-4, Cleide Miriam Rodrigues, PEBIIIH, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2018; MASP
640172-3, Edna da Consolação Camargos Santana, PEBIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2018; MASP
291585-8, Eunete Vilaneide Soares Chaves Bonifácio, PEBIF, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2018; EE
Major Delfino de Paula Ricardo, MASP 378335-4, Neria Rodrigues
Laktin, ATBII I, exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Maria
de Lourdes de Oliveira, MASP 876556-2, Marli Costa Porto Assunção, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 17/04/2018; EE Pestalozzi, MASP 389184-3, Sônia Maria Marrocos Resende Villar, ATBVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 04/04/2018; EE Prof.ª Henriqueta Lisboa, MASP
598002-4, Maria José Santana Cardoso, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018. NOVA LIMA – EE
Maria Josefina Sales Wardi, MASP 1065167-7, Ângela Aparecida Silva
Gonçalves, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 06/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº34/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MASP 198718-9,
Maria da Glória Carvalho Soares, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 09/04/2018. NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MASP 822083-2, Edwirges Neves, PEBIIIL, cargo 02, por 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2018; EE João Felipe
da Rocha, MASP 333305-1, Suely Magalhães Vaz, PEBIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 09/04/2018.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MASP 328213-4, Regina
Aparecida Ferreira Augusto, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 19/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº11/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE José Maria de Morais, MASP 978967-8, Elisângela Araújo Ribeiro,
PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2018;
EE Padre Heitor, MASP 979461-1, Luciano Mauro de Jesus, ATBIVG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2018. BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 379717-2, Lúcia Helena Alves Higino Costa, PEBIB,
cargo 01, ref. o 1º quinq. de exerc. a partir de 27/12/1998 e ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 24/06/2005, para acerto da vida funcional;
EE Engenheiro Silvio Fonseca, MASP 1319905-4, Mércia Bretas da
Silva Gonçalves, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 26/01/2018; EE Necésio Tavares, MASP 852332-6, Adelson Aloísio de Souza, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 10/01/2017; EE Paulo das Graças da Silva, MASP 1130111-6, Fernanda Aparecida Borba Gonçalves de Oliveira, PEBIIC, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/07/2017; EE Pero Vaz de Caminha,
MASP 377260-5, Maria Auxiliadora Fernandes Borem Sales, ATBVI/
exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao 5º qquinq. de
exerc. a partir de 26/07/2017; MASP 378382-6, Rosilene Gonçalves Girundi, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
21/11/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MASP 376031-1, Simone
Maria Viana Donato, ATBVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 27/01/2018. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MASP 376710-0,
Elisabete Carvalho de Abreu, ATBIII I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2018; MASP 1006611-6, Vanessa Carla Batista
Drumond, PEBIE, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 16/02/2018; EE Josefina Wanderley Azeredo, MASP 1064858-2, Mônica Pereira Santos, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº12/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho, PEBIO, cargo 02,
02 meses e 12 dias, ref. o 1º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2003,
data da exoneração do cargo 01(MG 29/12/1995) e inclusão do tempo
no cargo efetivo( ref. a saldo de férias prêmio com ampliação de ZR,
por já ter usufruído de 01 mês e 15 dias no cargo exonerado) para aceto
funcional.
20 1074604 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Férias-Prêmio/Retificação
Ato nº 01/2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, publicados no “MG” de 14.3.2018, pág.25, col.02, e no “MG” de
16.3.2018, pág. 21, col. 02, referentes ao servidor Char Kazzi, Masp.
262.294-2.
Onde se lê: Revogação,
Leia-se: Anulação.
Onde se lê: sendo 01 mês e 24 dias referentes ao 1º decênio, restandolhe 09 meses e 06 dias,
Leia-se: sendo 01 mês e 09 dias referentes ao 1º decênio, restando-lhe
09 meses e 21 dias.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Vice-Presidente
Processo n° 40.252
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 84/2018
Aprovado em 27.02.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo da Criança – EPP e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo da Criança, em Belo
Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária, responda afirmativamente ao recredenciamento
da mantenedora Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo da
Criança – EPP e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo da Criança, no município de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 36.844
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 114/2018
Aprovado em 28.02.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Arquiteto das Letras, no município
de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Arquiteto das Letras, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora