TJMG 23/03/2018 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A MILTON DA APARECIDA E SILVA 558184-8
1
PEB
II
H
II
I
09/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A MILTON DA APARECIDA E SILVA 558184-8
1
PEB
III
H
III
I
09/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1075910 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 318/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de progressão após estágio probatório nº 349/2014, publicado no “MG” de 15/02/2014, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por
motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
PARA DE MINAS
MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE LACERDA ROBERTO
763274-8
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1075830 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 14/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.D.A.O., Masp 576.815-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de março de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 17/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.A.M.N., Masp 548.684-0 e S.L.G., Masp 362.235-4,
Comissão Processante - Presidente: Eliane Maria de Souza Cunha
Membros: Carolina Aparecida de Assis Silva Flôres e Gircilene Soares
da Silva Mendes
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de março de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: K.A.C.F., Masp 1.013.937-6, ex-designada, ocupante do
cargo de Diretor Escolar, recrutamento amplo, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Rubens Gonçalves Dias
Membros: Cristina Lúcia Freitas Pinheiro e Maria Regina Rodrigues
da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de março de
2018.
22 1075569 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 317/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de Retificação de Progressão, nº 269/2015, publicado no “MG”
de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade Adicional.
SRE
NOME
MASP ADM.
MONTES NILSEIA BANDEIRA MENDES 936252-6
1
CLAROS ALVES
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1075895 - 1
PORTARIA/NUCAD/AST/SEE Nº 28/2018 Prorrogação da Suspensão Preventiva.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio das Resoluções Conjuntas CGESEE nº 01, de 2-10-2014 e 02, de 22-12-2015, considerando o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 21-2-2018, RESOLVE,
com fundamento no artigo 214, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho
de 1952, prorrogar a suspensão preventiva, por 30 (trinta) dias, a contar
de 23-3-2018 a 21-4-2018, do servidor D.D.L., Masp 1.239.982-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 5, lotado na
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, Secretaria de
Estado de Educação, como medida necessária à continuidade da apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 22 de março de 2018.
(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
22 1075934 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 316/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos
servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG”
de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
M O N T E S MARILDA
FERREIRA 591338-9
1
CLAROS
BARBOSA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1075891 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 296/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARROSO
15300 – EE General Silvano Albertoni
MASP 811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, DVI, a contar da
publicação até 19/08/2018, em substituição ao MASP 1124504-0, Rafaella Meirelis Raposo, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 297/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174394 - EE Professor Clóvis Salgado
MASP 599005-6, Isabela Carolina de Oliveira Pereira, a contar da
publicação até 01/09/2018, em substituição ao MASP 1111226-5,
Eliane Cristina da Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 298/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1783 – EE Augusto de Lima
MASP 1279267-7, Sandra Maria de Morais Lemos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 299/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 – EE Antônio Silva
MASP 1321170-1, Alexandra Maria de França, a contar da publicação
até 15/04/2018, em substituição ao MASP 858437-7, Maria de Lourdes
Oliveira Andrade, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 300/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115436– EE São José
MASP 334567-5, Maria de Fátima Reis, PEBIIIP, admissão 1, a contar
de 21/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 301/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 981824-6, Jussara da Silva Celestino, EEBDIA - admissão 2, a
contar de 15/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 302/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Campo Belo
CAMACHO
202177– EE Nelson Fernandes Friaça
MASP 329093-9, Wanderleia de Faria Leão, PEB IIIP - admissão 1, a
contar de 22/02/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 303/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
298913 – Centro de Educação Profissional Paulo Viana
MASP 1179329-6, Juliano Dias Leite, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 304/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BIAS FORTES
15342 – EE Cisipho Campos
MASP 1160858-5, Márcia Cristiane de Oliveira, DV, a contar da publicação até 02/09/2018, em substituição ao MASP 1013915-2, Ana Cristina Fernandes Andrade, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 305/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
203106 – EE Tiradentes
MASP 1051141-8, Gustavo Vilela, PEB IIIF - admissão 1, a contar de
15/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 306/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
203106 – EE Tiradentes
MASP 354267-7, Fátima Maria Piva Cruz, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 309/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa,
a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140864 – EE Antonina Mascarenhas Gonzaga
MASP 1188332-9, Jeferson Ferreira de Freitas, PEBIB – admissão 3,
DV, a contar de 15/02/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 310/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140864 – EE Antonina Mascarenhas Gonzaga
MASP 1195805-5, Gláucia de Figueiredo Machado, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 311 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Minas Gerais - Caderno 1
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196592 – EE Professora Maria de Barros
MASP 695021-6, Elizeu Pedro da Rocha, PEBDIA – admissão 2, a
contar de 01/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 312/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196592 – EE Professora Maria de Barros
MASP 691998-9, Lúcia Stafy Megda Rosa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 313/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITANHANDU
172936 – EE Professor Souza Nilo
MASP 333452-1, Ana Paula Costa Silva, a contar da publicação até
01/09/2018, em substituição ao MASP 1323785-4, Izabela Alves de
Carvalho do Prado Scarpa, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 314/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
082627 – EE Padre Rafael
MASP 249.664-4, Joana D’Arc Nunes Ferreira, PEBIIIP – admissão 2,
a contar de 16/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 315/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
082627 – EE Padre Rafael
MASP 1.320.572-9, Leonardo Gonçalves Oliveira, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
22 1075894 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº15/18
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Caratinga – APAE de
Caratinga, Masp 353965-7, Valéria Ferreira Rocinski Oliveira Murta,
PEB I P, adm 01, retificação do 1º qq, ato nº 01/18, publicado em
10/01/18, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus
do Galho, EE Pedro Martins Pereira, Masp 991559-6, PEB I G, adm
01, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, Masp
390210-3, Francisco Gonçalves Leal, PEB I P, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18; EE Prof.Joaquim
Nunes, Masp 337103-6, Alcinea Cesar Diniz, PEB II P, adm 01, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18,
em vistas à aposentadoria; SRE de Caratinga, Masp 265507-4, ANE
II O, adm 02, por 01 mês referentes ao 5º quinquênio de exercício a
contar 20/04/18; Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, Masp
364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I P, adm 01, por 02 meses referentes ao 1º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho, EE Pe
Dionísio Homem de Faria, Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda,
PEB III P Matemática, adm 03, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; EE Pedro Martins Pereira,
Masp 353957-4, Mira Maria Moreira, PEB III P, adm 02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/18; Caratinga – EE Dom Carloto, Masp 352223-2, Maria da Penha Guimaraes
Pereira Vidal Brandão, EEB II D, adm 02, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a 14/05/18; EE Feliciano Miguel Abdalla,
Masp 850600-8, Fernanda Suely Schittini Gardoni, PEB III P, adm 01,
por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquenio de exercício, a partir de
15/05/18; EE Manoel Cordeiro Lucio, Masp 844760-9, Maria Aparecida Cabral Virtuoso, PEB I L História, adm 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/18; EE Princesa Isabel,
Masp 1109314-3, Valéria Aparecida Costa, PEB II E, adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; EE
Profª Maria fontes, Masp 370876-5, Luzia Maria de Sousa Gonçalves,
PEB II J, , por 01 mes referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18; Simone Camila Correa de Paula, Masp 844820-1, ANE
III G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/18; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, Masp 881403-0, José
Lanzilot Elias de Lima, PEB II P, adm 02, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; iapu, EE Frei Marcelino de Milão, Masp 621957-0, Sarah Alle Costa Trindade, PEB II E,
adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, Masp 942063-9, Núbia
Lafaiete da Costa, PEB III I, adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp 562900-1, José de Anchieta Souza, PEB III J, adm 01, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18;
Masp 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB III P, adm 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº16/18
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Feliciano
Miguel Abdalla, Masp 850600-8, Fernanda Suely Schittini Gardoni,
PEB III P, adm 01, retificação de afastamento de férias-prêmio, ato nº
88/17, publicado em 21/12/17, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/18
Caratinga – Masp 277381-0, Helena Sandra Cunha e Souza, PEB III P,
adm 01, aposentada em 23/03/16, referente ao saldo de 05 meses e 18
dias; Masp 320578-8, Célia Soares de Souza, PEB III H adm 02, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de 03 meses; Masp 354792-4,
Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB III M adm 01, aposentada em
01/02/16, referente ao saldo de 08 meses; Masp 365073-6, Maria Aparecida Soares Genelhu, PEB II P, adm 01, aposentado em 31/10/16,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 368879-3, Rita de Cassia da Costa
Reis, ATB V I, adm 02, aposentado em 11/02/16, referente ao saldo de
07 meses; Inhapim, Masp 328382-7, Sara Lene de Oliveira Azevedo,
PEB III P, adm 02, aposentado em 06/09/17, referente ao saldo de 08
meses e 08 dias; Santa Rita de Minas, Masp 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, adm 01, aposentado em 29/12/17, referente ao
saldo de 12 meses; São Domingos das Dores, Masp 320605-9, Elisete
Maria Rocha Vinha, PEB III P adm 02, aposentado em 30/12/15, referente ao saldo de 06 meses e 25 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c/§ 8º art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016 acrescentando pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Alvarenga
– SRE de Caratinga, Masp 563572-7, Maria aparecida Ribeiro, a partir
de 19/03/18, referente ao ASB I G, adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Caratinga - – SRE de Caratinga, Masp 562823-5, Etelvina Rosa de
Assis Silva, a partir de 16/03/18, referente ao ASB I G, adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10781 dias
de exercício; Masp 565352-2, Maria das Graças Vieira Sales, a partir
de 16/03/18, referente ao ASB I G, adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9855 dias de exercício;
Masp 824331-3, Carmelita Moreira Alves Freitas, a partir de 19/03/18,
referente ao ASB I E, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7056 dias de exercício; Tarumirim – SRE
de Caratinga, Masp 938724-2, Sonia de Oliveira, a partir de 12/03/18,
referente ao PEB I A, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º parágrafo 1º da Resolução nº 60/04, às servidoras: Bom Jesus do Galho
– EE Pe Dionísio Homem de Faria, Masp 320692-7, Maria Aparecida
Silva, PEB III P, a partir de 01/12/17; Masp 366017-2, Celia Monica
Dias de Araujo, PEB II P, adm 01, a partir de 07/03/18; EE Pedro Martins Pereira, Masp 353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimaraes,
PEB III P, adm 02, a partir de 07/03/18; EE Presidente Artur Bernardes,
Masp 991855-8, Marcia Cristine de Souza Moreira, PEB III P adm 01,
a partir de 12/03/18.
21 1074938 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2018
RETIFICA, OS ATOS de Alteração de Nome, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1393582-0, Talitha Araújo
Velôso Faria, PEBIA, cargo 01, no ato publicado em 10/03/18, onde se
lê: Thalita Araújo Velôso Faria, leia-se: Talitha Araújo Velôso Faria.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
N° 08/2018
RETIFICA, OS ATOS de Ampliação de Carga Horária, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP
1456523-8, José Maximiliano Duarte Neto, PEBIA, cargo 01, no ato
publicado em 16/03/2018, onde se lê: 15 aulas semanais, leia-se: 16
aulas semanais.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
09/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 336955-0,
Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 02, nos atos publicados em
08/05/98, 10/04/03, 13/12/08 e 13/07/13, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/03/98, 03 meses
referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/03, 03
meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/02/08,
03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/01/13,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
14/04/98, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 18/04/03, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/04/08, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 15/04/13.
22 1075405 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Ines Pereira
de Araujo, MaSP 286492-4, PEB1P, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/15, para regularização dos registros
funcionais.
22 1075703 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2018
RETIFICA, O ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora: Pirapora – EE. Do Bairro Cidade Jardim/EE.
José Natalino Boaventura Leite – Nair Angélica Freitas Silva, MaSP
960761-5, ATB3H, adm. 1, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 04/18, publicado em 17/03/18. Onde se lê: Nair Angélica
Freitas. Leia-se: Nair Angélica Freitas Silva.
22 1075708 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
096/2018
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Cabo Verde – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336488-2-1, Neusa de Fátima Vilela, PEB3/IIIP, Ato nº 846/05,
publicado em 17/09/05, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
03 meses de férias prêmio, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
contar de 14/12/04, leia-se: 03 meses de férias prêmio, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 30/09/06, Ato nº 059/10, publicado
em 29/01/10, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
15/12/09, leia-se: 03 meses de férias prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/10/11 e Ato nº 233/17, publicado em
02/06/17, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
21/12/14, leia-se: 03 meses de férias prêmio, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/16.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
21 1075329 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 086/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 262344-5-2, Mônica de Lima Carlos, TDE5/VH, a
partir de 29/12/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 087/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 1263915-9-3, Emanoelly Gonçalves Carvalho, PEB1/IA, por Joana Gonçalves Batista e por Caetano Gonçalves
Batista, filhos, a partir de 14/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 088/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 866180-3-3, Lázara Valentina Delavia, PEBD1/IA, a partir
de 23/02/18;Areado – EE João Lourenço, MaSP 1251024-4-1, Neusa
Rafael da Silva Pereira, ASBD1/IA, a partir de 19/02/18;Caldas – EE
Vicente Landi Júnior, MaSP 1366314-1-1, Sonia Garcia Dias de Souza,
ASBD1/IA, a partir de 03/03/18;Conceição da Aparecida – EE Pe José
Antonio Panucci, MaSP 346918-6-3, Maria Helena Alves do Amaral
Oliveira, PEBD1/IA, a partir de 01/12/17.