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TJMG 28/03/2018 / Doc. / 95 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 95

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3F,
1º cargo, retifica no ato nº 11/18, public. em 28/02/18, onde se lê: Pelo
ato sn e a/p de 01/04/18, leia-se: Pelo ato nº 19/05 e a/p de 08/05/18,
por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 614878-7, Selma
Serva de Maria Caldeira Barbosa, PEB1C, 1º cargo, retifica no ato nº
11/18, public. em 28/02/18, onde se lê: Pelo ato sn e a/p de 09/04/18,
leia-se: Pelo ato nº 38/08 e a/p de 14/05/18, por incorreção; “EE São
José”, Masp 639636-0, Rosilene Honório da Silva, PEB2N, 1º cargo,
retifica no ato nº 03/18, public. em 19/01/18, onde se lê: Ref. ao 4º qq.,
leia-se: Ref. ao 4º e 5º qqs., por incorreção; MENDES PIMENTEL:
“EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 332743-4, Hermenegildo
de Souza Coelho, PEB1P, 2º cargo, retifica no ato nº 03/18, public. em
19/01/18, onde se lê: 03 meses, leia-se: 02 meses, por desistência de
usufruto;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2018
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 340775-6, Sirley Romana Pinto, PEB1P, 1º cargo, retifica no
ato nº 36/04, public. em 01/06/04, onde se lê: a/p de 13/02/03, leia-se:
a/p de 16/05/03, por incorreção na vigência; “EE Diocesano”, Masp
340775-6, Sirley Romana Pinto, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº
50/08, public. em 26/09/08, onde se lê: a/p de 12/02/08, leia-se: a/p
de 14/05/08, por incorreção na vigência; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 517689-6, Jamile Coelho Silva Viana,
EEB2F, 2º cargo, retifica no ato nº 38/04, public. em 08/06/04, onde se
lê: a/p de 28/10/03, leia-se: a/p de 12/12/03, por incorreção na vigência; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 517689-6, Jamile
Coelho Silva Viana, EEB2F, 2º cargo, retifica no ato nº 50/10, public.
em 22/10/10, onde se lê: a/p de 26/10/08, leia-se: a/p de 12/12/08, por
incorreção na vigência; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp
517689-6, Jamile Coelho Silva Viana, EEB2F, 2º cargo, retifica no ato
nº 53/15, public. em 30/12/15, onde se lê: a/p de 25/10/13, leia-se: a/p
de 09/12/13, por incorreção na vigência; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 368213-5, Eliane Lourindo Alves,
PEB3N, 1º cargo, retifica no ato nº 44/14, public. em 04/10/14, onde se
lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2018
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 826927-6, R. M,
PEB2M, 1º cargo, retifica no ato nº 67/17, public. em 16/12/17, onde
se lê: Governador Valadares, EE Dona Arabela de Almeida Costa, masp
894784-8, A. M. O, PEB2D, 1º cargo, pela manutenção da concessão
e vigência do 1º Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184 de 31/01/02 e
da Resolução SEPLAG nº 37 de 12 de Setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: Governador Valadares, EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, masp 826927-6, R.M, PEB2M, 1º
cargo, pela manutenção da concessão e vigência do 3º Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé,
conforme Lei nº 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12
de Setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor,
por incorreções;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 10/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp
320628-1, Helena Dorotéia da Silva de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a/p
de 16/03/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do
art. 6º da EC nº 41/03, c/c o art. 40 do § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito â remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 204 h/a mensais; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 337264-6, Mirna dos Santos Araújo, PEB2M, 3º cargo,
a/p de 16/03/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a mensais e à incorporação das gratificações correspondentes a 5.712 dias de percepção de Biênios e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%;
“EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 246083-0, Elza Maria Ferreira,
PEB2I, 2º cargo, a/p de 16/03/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 114 h/a mensais e à incorporação das gratificações correspondentes a 8.742 dias de percepção de Biênios;
ANULAÇÃO – Ato nº 13/2018
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): CAPITÃO ANDRADE:
“EE Levindo Dias”, Masp 1166004-0, Edvan Alves Gonçalves, PEB1A,
3º cargo, anula no ato nº 54/16 de Férias-Prêmio Concessão, public. em
08/10/16, por incorreção; “EE Levindo Dias”, Masp 930729-9, Ângela
Josélia Gil Andrade, ATB1A, 2º cargo, anula no ato nº 01/17 de FériasPrêmio Concessão, public. em 07/01/17, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 340775-6, Sirley Romana
Pinto, PEB1P, 1º cargo, anula no ato nº 82/11 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 26/11/11, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 368908-0, Luzia
Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4L, 2º cargo, concedida pelo
ato nº 37/00, public. em 05/09/00, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de
11/04/18; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 331083-6, Fátima Virgínia de Souza Teixeira, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 29/10/16, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 16/04/18; CENTRAL
DE MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 346050-8, Marlucy Pires de Barros, PEB1P, 2º cargo, concedida pelo ato sn public.
respectivamente em 12/06/10 e 06/12/14, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º
qqs., a/p de 16/04/18; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro
Pena”, Masp 323051-3, José Costa da Silva, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 52/00, public. em 30/05/00, por 01 mês, ref. ao 3º qq.,
a/p de 02/04/18; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes
Leal”, Masp 832590-4, Joana D’arc Zãn da Silva, ATB4G, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 62/17, public. em 11/11/17, por 01 mês, ref. ao
4º qq., a/p de 08/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 16/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 882674-5, Ermelindo Pedro da Silva,
EEB1B, 3º cargo, a/p de 30/01/18, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES E DEZOITO DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson
de Sena”, Masp 496396-3, Sueli de Souza Lanca, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 23/02/17, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 368893-4, Arabela
Rocha Albergaria Moreira, ANEI2I, 1º cargo, a/p de 21/08/17, ref. ao
5º qq; “EE Euzébio Cabral”, Masp 564107-1, Euza Gomes Pacheco,
PEB2E, 1º cargo, a/p de 08/09/15, ref. ao 3º qq; “EE Labor Club”, Masp
1126611-1, Silrelli Santos Pereira, ATB1B, 1º cargo, a/p de 23/02/18,
ref. ao 1º qq; “EE Labor Club”, Masp 445031-8, Célia Regina Silva
Santos Pimenta, PEB2P, 1º cargo, a/p de 04/03/18, ref. ao 4º qq; “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 990109-1, Sandra Cristina
Aguiar Lopes Silva, PEB3O, 1º cargo, a/p de 06/01/18, ref. ao 5º qq;
“EE Quintino Bocaiúva”, Masp 992605-6, Ana Virgínia Gomes Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 17/12/15, data de exercício, ref. ao
1º qq; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 992605-6, Ana Virgínia Gomes
Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 17/12/15, data de exercício, ref. ao
2º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 565404-1, Miriam Carvalho de Freitas, ATB5F, 1º cargo, a/p de 17/07/17, ref. ao 3º qq; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 1325084-0,
Diogo Mendes Corrêa, ATB1B, 1º cargo, a/p de 17/03/18, ref. ao 1º qq;
NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 890828-7, Elizabete Martins Ribeiro Barros, ATB1A, 2º cargo, a/p de 08/03/18, ref.

ao 1º qq; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 990417-8, Lúcia Maria Alves Campos, ATB3H, 2º cargo, a/p de
14/03/17, ref. ao 5º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2018
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do art.
23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares - aposentada”, Masp 248642-1, Marlene Sousa Borborema, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, Diretora de Escola,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D IV, a/p de 21/03/18, vinculado adm. 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2018
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ref. ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”,
Masp 1325892-6, Dallila Paranhos Martins, ATB1B, 3º cargo, servidor
ativo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretaria de Escola SE IV, da EE Fernão Dias, a/p de 20/03/18; TUMIRITINGA: “EE José Vicente Barbosa”, Masp 849173-0, Maria Giovana
de Souza Gomes, PEB1A, 4º cargo, servidor ativo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola SE V, da
EE José Vicente Barbosa, a/p de 21/03/18;
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SRE de Itajubá
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ
APOSENTADORIA - ATO Nº 122/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora:ITAJUBÁ – EE Major João Pereira , MaSP 340339-1, Roseli
da Costa,referente ao cargo deATBIVL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 3º da EC Nº 47/05,com direito à remuneração integral,a partir de28/03/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 123/18
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao Servidor:ITAJUBÁ
– EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José Luiz Augusto, PEBIO,
2º admissão, Ato Nº 313/17, publicado em 07/06/17,na parte que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 124/18
ANULA OATO Nº 1253/98referente ao servidor:BRAZÓPOLIS –Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 349157-8, Luiz Carlos
Martins, PEBIIP, 1ª admissão, na parte queconcedeu Gratificação de
Curso de Pós de Graduação, publicado em08/12/1998por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº125/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira
Firmino, EEBIIG, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº126/18
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89 aos Servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
– EE Antônio Carlos, MaSP 967154-6, Catarina Elisângela dos Reis,
EEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/17, com aproveitamento de tempo da 3ª admissão; CRISTINA –
EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 981468-2, Regina Célia Marins,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15; MaSP 1321486-1, Fernanda de Cássia Anselmo Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/18; ITAJUBÁ -Superintendência Regional de Ensino,MaSP
1319489-9,Marília Gabriela Ribeiro Paz, 1ª admissão, TDEIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/18;MaSP 13199112,Regiane da Silva Rodrigues Vilas Boas, 1ª admissão, TDEIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18;MaSP
1319430-3,Maristela Gulla Silva, 1ª admissão, TDEIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18;MaSP 1320036-5,Fabiana
Vizu Mendonsa Mira, 1ª admissão, ANEIB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/18;MaSP 1328904-6,Gustavo Almeida
de Andrade, 1ª admissão, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18;MaSP 1319517-7,Elcio Roberto Ribeiro, 1ª
admissão, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/01/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
663339-0, Geovânia Pereira dos Reis Mota, PEBIIE, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/18; MaSP
1329954-0, Daniela Maria Batista Rosa, ATBIB, 2ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/18; MaSP 1100100-5,
Tatiana Alcântara Renó, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº127/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89 à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 1188467-3, Edalgisa Maria Pereira Azevedo, PEBIB, 3ª
admissão, 5 meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo na 1ª e 2ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 meses, a partir de 10/05/13.
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 128/18
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art117,
do ADCT da CE/1989, dos Servidores: GONÇALVES – MaSP
281614-8, Roseli Regina Silva Camargo, ATBIVO, 1ª admissão,
aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 6 meses; ITAJUBÁ –
Aposentado, MaSP307040-6,Luiz Alberto Gomes Tomé,ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASBIIIL, 1ª
admissão,aposentadoem21/03/18, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
390068-5, Vicente Antônio Schumann Cunha, PEBIIIP, 2ª admissão,
aposentado em 21/03/18, referente ao saldo de 7 meses; PARAISÓPOLIS –MaSP 267517-1,Cleonice Nogueira Cruz, PEBIIP, 2ª Admissão,
aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 4 meses;MaSP 3254661,Celeste Maria Clarete da Luz Martins, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 3 meses;MaSP 307117-2,
Maria Conceição da Costa Almeida, ASBIIL, 1ª admissão, aposentada
em 31/03/18, referente ao saldo de 7 meses; WENCESLAU BRAZ
-MaSP 335938-7,Edna Beatriz dos Santos Cruz, PEBIP, 2ª Admissão,
aposentado em21/03/18, referente ao saldo de8 meses e 12 dias;MaSP
391220-1,Ivanizia Maria de Faria Castro Moreira, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentado em21/03/18, referente ao saldo de4 meses e 2 dias;
REVOGAÇÃO – ATO Nº129/18
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: PIRANGUINHO - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP365884-6,Izabel
D’Aparecida Costa de Lima, referente ao cargoPEBIIN, 1ª admissão,
Ato nº365/17publicado em 12/07/17, por não implementar 25 anos de
tempo de serviço considerado magistério,a partir dessa publicação.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva, PEBIH, 1ª admissão, por
motivo de interesse do servidor em alterar o período para usufruto, Ato
nº 075/18 publicado 28/02/18, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº131/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao Servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 744682-6,
José Luiz Augusto, PEBIO, 2º admissão, por motivo de interesse do
Servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato
nº 1411/07, publicado em 26/09/07, onde se lê: por 1 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/07, leia-se: por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
17/08/06, a partir de 27/08/07.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº132/18
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIIG, 2ª
admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição. Ato nº 917/06, publicado em 24/08/06,
onde se lê, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/06, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
concedido em 31/12/04, a partir de 01/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº133/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora:PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
745816-9, Adriana Roseli Goular, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de
interesse em reservar para outra forma de usufruição, Ato nº 275/16,
publicado em 04/05/16, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16, leia-se: por 2 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
19/04/15, a partir de 09/05/16; Ato nº 435/12, publicado em 08/08/12,
onde se lê: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/12, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 03/04/10, a partir de 13/08/12; Ato
nº 571/09, publicado em 06/05/09, onde se lê: por 2 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/09, leia-se: por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
01/04/05, a partir de 18/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – Aposentada, MaSP 389991-1, Simone Maria dos Reis, PEBIC, 3ª admissão,
por incorreção, Ato nº 324/16 publicado em 26/05/16, onde se lê:
PEBIA, leia-se: PEBIC.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/18
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Professor Manuel
Machado, MaSP 1271369-8, Paula Mariana dos Santos, PEBIB, 3ª
admissão, por incorreção, Ato nº 119/18 publicado em 21/03/18, onde
se lê: EE Delfim Moreira, leia-se: EE Professor Manoel Machado
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.377281-1, Shantynett Souza Ferreira Magalhães Alves, PEB2F,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 2/4/2018; E.E.Joaquim
de Freitas, MaSP.369041-9, Katia Soares Ribeiro Carvalho, ATB5I,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 2/4/2018; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.368559-1, Marilda Rodrigues de Oliveira, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
2/4/2018; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.560619-9,
José Alberto Campos, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 2/4/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.595972-1, Tania Darque Braz, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 1º/4/2018; E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1N,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.352651-4,
Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 29/3/2018, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 12/3/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a;
JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, MaSP.592013-7, Maria
Nilza Barbosa Evangelista, ASB1G, 1º cargo, a partir de 12/3/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 7/2/2018, de MaSP.585534-1, Maria dos Reis
Alves Rocha, PEB1P, 2º cargo, motivo duplicidade de publicação.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/4/2016, pub. MG de 14/4/2016, de MaSP.248972-2, Clauber Marilac Prates Murta Penedo, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 122 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/4/2016, de MaSP.336560-8, Terezinha
Neris de Almeida Brito, PEB1F, 2º cargo, onde se lê, 5401/10950 dias
de exercício, leia-se, 5410/10950 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 7/3/2018, de MaSP.804492-7, Maria das
Graças Ferreira Guimarães Sampaio Fonseca, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, referente à carga horária de 108 h/a, leia-se, referente à carga
horária de 101 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
7/3/2018, de MaSP.804492-7, Maria das Graças Ferreira Guimarães
Sampaio Fonseca, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, referente à carga horária de 108 h/a, leia-se, referente à carga horária de 61 h/a, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/11/2015, de
MaSP.593812-1, Rosa Alci de Freitas, EEB1A, 1º cargo, onde se lê,
10022/10950 dias de exercício, leia-se, 9984/10950 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 28/5/2015,
pub. MG de 28/5/2015, de MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, PEB1N, 2º cargo, onde se lê, art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988, leia-se, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CR/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 2/6/2017, de
MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, correspondente à carga horária média de 118 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 119 h/a, motivo incorreção na
publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Afast. Prelim. à Aposent. por Invalidez a partir de 23/2/2016, pub.
MG de 21/7/2016, de MaSP.326187-2, Nelcy Rosa de Faria, PEB3E,
Adm. 03, onde se lê, proventos proporcionais a 7305 dias de exercício,
leia-se, proventos proporcionais a 20/30 avos, motivo incorreção na
publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/2/2016, pub. MG
de 18/2/2016, de MaSP.285816-5, Ana Angélica Mendes Dias, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 123 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 26/3/2015, de MaSP.248972-2, Clauber Marilac Prates Murta
Penedo, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/1/2010, leia-se, a
partir de 5/2/2010, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de
MaSP.248972-2, Clauber Marilac Prates Murta Penedo, PEB2O, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 23/1/2010, leia-se, a partir de 5/2/2010,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 18/8/2012, de MaSP.345724-9, Edna Marques Serafim e Santos,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/10/2011, leia-se, a partir de
1º/11/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. Férias Prêmio Afast.
a partir de 15/2/2018, pub. MG de 24/1/2018, de MaSP.560282-6, Nely
Tereza das Virgens, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, por 02 meses, ref. 4º
quinq., leia-se, por 06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., motivo incorreção na
publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369019-5, Joanice Vasconcelos de Carvalho, ATB 3H, Adm 03, a partir de 20/03/2018(data
de protocolo); MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venâncio Ferreira’,
MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB IIIP, Adm 01, a partir
de 22/03/2018(data de protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu’, MasP 1176403-2, Heron Mageste Hott, PEB D1A, Adm
02, a partir de 15/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MasP 599219-3, Auzeli Ferreira Braz Sales, ASB D1A, Adm
01, a partir de 14/12/2017; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MasP 1305587-6, Junia Marize Guimarães, EEB D1A, Adm 01, a partir de 20/02/2018; ‘E.E. do Bairro boa Vista’, MasP 841670-3, Maria
Aparecida Rodrigues, ASB D1A, Adm 02, a partir de 28/02/2018; ‘E.E.
José Mendes Magalhaes’, MasP 943143-8, Margarida Natalina Roberto
Vieira, ASB D1A, Adm 01, a partir de 28/02/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 1329018-4,
de Adriane Silva Majela para Adriane Silva Majela de Souza; SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Amélia Gomes’, MasP 512566-1,
Shirley de Lima Dornelas Cerqueira, para Shirley de Lima Dornelas.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 03/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira
Sanglard, PEB 1A-Regente de Turma, para PEB 1A- Regente de AulasMatematica, a partir de 01/02/2006(por não ter sido publicado em época
oportuna e para regularizar situação funcional do servidor);
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 1237701-6, Natalia Otaviana de Souza, PEB IA,
Adm 03, de 09 para 16 h/a semanais, a partir de 19/02/2018; MUTUM:
‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 1013571-3, Silvia Alves
Machado, PEB IA-L.E.M.Inglês, Adm. 04, de 12 para 16 h/a semanais , a partir de 19/02/2018; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MasP 1389153-6, Naila Magalhães do Carmo
Corcetti Dutra, PEB IA-Inglês, Adm 03, de 05 para 16 h/a semanais, a
partir de 19/02/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 391123-7, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio,
Ato nº 44/17, publicado em 25/10/2017, por necessidade de nova retificação; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 11/04, publicado em 03/06/2004,
por conceder com vigência incorreta; MasP 335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 42/09, publicado em 29/10/2009, por conceder com
vigência incorreta; MasP 335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB
2IIP, Adm 01, Quinquênio (5º Quinquênio), Ato nº 44/09, publicado
em 11/11/2009, por conceder com vigência incorreta; MasP 335439-6,
Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação (5º Quinquênio), Ato nº 54/13, publicado em 02/10/2013, por retificar com vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 338727-1, Euzenira
Campos de Oliveira Sanglard, PEB IIIP, Adm 01, Concessão 7º Biênio,
Ato nº 25/07, publicado em 10/10/2007, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,MasP 338727-1, Euzenira
Campos de Oliveira Sanglard, PEB IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por motivo da servidora
não ter usufruído; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 955374-4,
Simone Machado Silva Pires, ANE I2H, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 08/17, publicado em 12/07/2017, por duplicidade de
publicação; MANHUMIRIM: ‘E.E. CESEC Juracy Batista Correa’,
MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02,
anulação de Férias-Pêmio Afastamento , Ato nº 24/10, publicado em
29/09/2010, por estar correto afastamento de Férias-Prêmio publicado
no MG de 18/08//2010; MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira,
PEB 3IIIP, Adm 02, Férias-Pêmio Afastamento , Ato nº 33/10, publicado em 06/10/2010, por motivo de não ter usufruído por desistência
do servidor; ‘Profº Jose Venâncio Ferreira’, MasP 366617-9, Paulo
Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, Anulação de Férias-Pêmio
Afastamento , Ato nº 24/10, publicado em 29/09/2010, por estar correto
afastamento de Férias-Prêmio publicado no MG de 18/08//2010; MasP
366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Pêmio Afastamento , Ato nº 33/10, publicado em 06/10/2010, por motivo
de não ter usufruído por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 267799-5, Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANE1IA, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam,
PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.