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TJMG 06/04/2018 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1,
Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves
Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1061218.2.1,
Ligia Aparecida Dias Cassiano, ATB2F, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Masp 1057923.3.1,
Lucimar Rodrigues de Sousa Rosa, ATB4H, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Guiomar de
Freitas Costa, Masp 811083.5.3, Gabriel dos Santos Cândido, PEB2P,
por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1128688.7.1, Maria do Carmo
Silva, PEB1D, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2018; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2,
Marluce Naves de Oliveira, PEB2H, por 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Jardim Ipanema,
Masp 339873.2.2, Aparecida dos Reis Oliveira, PEB1D, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E.
Jerônimo Arantes, Masp 935080.2.1, Ana Lucia Dimitrios Rentzios,
PEB1L, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2018; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 278059.1.2,
Yêda Almeida Patente, PEB1H, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 976363.2.1, Carla Maria Silva Assunção, ATB5F, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Masp
390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018; E.E. Neuza Rezende,
Masp 443762.0.1, Nilton Soares Rocha, ATB3F, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Masp 1056904.4.1,
Willian José dos Santos, PEB2H, por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 339903.7.2, Maria Madalena Ferreira Sales, PEB1D,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2018; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1108382.1.1, Heber
Odahyr de Oliveira Melo, PEB2E, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 380096.8.1, Ana Cláudia Valadão Vieira, ATB5I, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018;
Masp 976171.9.1, Patricia Cardoso Freitas Francalanci, PEB1G, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
Masp 270081.3.2, Sandra Regina Serra de Arruda, PEB3P, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 1077308.3.1, Maria Ivanete Nascimento Monteiro, PEB1D, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2018; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 453858.3.1,
Marcelo Bueno Fava, PEB3I, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 309210.0.2, Cleide
Naves de Souza, ANEI1C, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 964471.7.1, Nédia Maria Borges Figueira, EEB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1114631.3.1, Lucério Vaz Pinto, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/03/2015; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 347617.3.1,
Marta Cardoso de Souza, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2016; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 665705.0.3, Elza Coelho Barroso, PEB1B, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2017 com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A do qual foi desligado, do qual usufruiu 0 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/18

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 289512.6.2,
Maria Inês de Paiva Pelegrini Peixoto, a partir de 02/04/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 6 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. do Bairro
Jardim das Palmeiras, Masp 338457.5.1, Jovanka Baia Pereira, a partir
de 02/04/2018, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 2 h/a de exigência curricular; E.E.
do Bairro Maravilha, Masp 698147.6.1, Alice Maria de Oliveira, a
partir de 02/04/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 8 h/a de exigência curricular; Masp 865496.4.1, Maria da Glória Silva Vasconcelos, a partir
de 02/04/2018, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 10 h/a de exigência curricular; E.E.
Hercília Martins Rezende, Masp 374954.6.1, José Antônio Ferreira, a
partir de 02/04/2018, referente ao PEB1N, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 48 h/a de extensão de carga horária;
Masp 810880.5.1, Marilene Souza Costa, a partir de 02/04/2018, referente ao PEB1O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 101 h/a.
PORTARIA n.º 10/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal de Educação
Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Ione Fonseca Carneiro,
n.º 100, bairro Mansour, município de Uberlândia.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
05 1080925 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
36/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 964471.7.1, Nédia Maria Borges Figueira, EEB2G, Atos nºs
106/11 e 06/18, publicados em 08/10/2011 e 23/02/2018, por motivo de
acerto na vida funcional, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
37/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 347617.3.1, Marta
Cardoso de Souza, PEB2P, Ato nº 66/11, publicado em 08/10/2011,
por motivo de acerto na vigência, onde se lê: a partir de 28/09/2011,
leia-se: a partir de 07/10/2011; SRE, Masp 388818.7.2, Maria Abadia
de Morais, PEB3M, Atos nºs 51/05 e 50/14, publicados em 23/08/2005
e 30/08/2014, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: a contar de 04/05/2005, a contar de 17/03/2014, leia-se: a contar
de 23/03/2005, a contar de 15/12/2013.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/18

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 974142.2.5, Marcelo de Carvalho, PEB1A, a
partir de 04/11/2017.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 652629.7.1, Angelita Nunes Signorelli Maluf, PEB3B, Ato nº 68/11, publicado em 17/09/2011, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC nº
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais,
leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; Masp
676907.9.2, Nilson Custodio de Araujo, PEB1A, Ato nº 14/18, publicado em 28/03/2018, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 18 h/a, leia-se: 88 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 07/18

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1438581.9.1, Sheliane Jéssica
de Oliveira Vieira para Sheliane Jéssica de Oliveira Vieira Góes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/18

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia,
Masp 692709.9.1, Simone Machado Borges, EEBD1A, a partir de
06/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1219567.3.2, Erick
Fernando Vieira Santos, PEB1A, a partir de 22/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1109307.7.1,
Elias Jacob da Silva Ferreira, PEBD1A, a partir de 09/12/2017; Masp
1109307.7.2, Elias Jacob da Silva Ferreira, PEBD1A, a partir de
09/12/2017; Masp 1300748.9.1, Rodrigo Fontes Nepomuceno Carvalho de Souza, PEBD1A, a partir de 27/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1437924.2.1, Elvio Pio de Oliveira
Sousa, PEB1A, a partir de 25/03/2018; E.E. José Gomes Junqueira,
Masp 1359808.1.2, Mayara Rodrigues de Carvalho, PEB1A, a partir de
26/03/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp 933574.6.3, Hermano Duarte
Campos, PEB1A, a partir de 18/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp
1122098.5.2, Magali Amaral Macedo, PEBD1A, a partir de 05/03/2018;
E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1323544.5.1, Luzia Helena
Duarte Oliveira, PEBD1A, a partir de 16/03/2018; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 1445324.5.1, Maria Lucia Fialho Gonçalves, ASBD1A, a partir de 13/03/18; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1210369.3.1, Nelita Nogueira da Costa, ASBD1A, a partir
de 08/03/2018; E.E. Sete de Setembro, Masp 617108.6.2, Maria Pires
de Magalhães, ASBD1A, a partir de 19/03/18.

05 1080927 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es):Alfenas, MaSP 136.941-2,
Hosanna Bernadette Andrade Oliveira, PEB II A, adm. 1, aposentado (a) em 06/08/13, referente ao saldo de 03 meses; Alfenas, MaSP
737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 14/02/13, referente ao saldo de 08 meses; Boa Esperança,
MaSP 338.154-8, Elisabete Baldoni Barbosa, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 12/01/18, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 1.443.143-1, Tanis Jane Athena Pereira Thiers
Vieira Cirilo, PEB I A, adm. 1, a partir de 13/03/18; Elói Mendes, E.E.
São Luiz Gonzaga, MaSP 1.005.737-0, Erivana Gaspa de Sousa Borges, PEB II E, adm. 1, a partir de 15/03/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.005.737-0, Erivana Gaspa de Sousa Borges, PEB II
E, adm. 2, a partir de 15/03/18; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
1.323.037-0, Geisiene Lourenço Rodrigues Domingues, PEB I A, adm.
2, a partir de 25/12/17; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
1.382.384-4, Jéssica de Paula Campanha de Oliveira, PEB I A, adm.
3, a partir de 09/02/18; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
1.112.304-9, Amanda Cabral Pantaleão, PEB I A, adm. 2, a partir de
15/03/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Três
Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1.253.358-4, Flávio
Victor Figueiredo, PEB I A, adm.3, por Daniel Victor Barbosa Figueiredo, filho, a partir de 24/01/18; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, por Valentina
Gabriela Mesquita Oliveira, filha, a partir de 16/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
843.097-7, Gilsséa Zanotti de Oliveira Migliorini, a partir de 16/03/18,
referente ao PEB III O, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo
13 h/a de média quinquenal.
04 1080400 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 1130840-0, Jussara Dias Brandao Dutra, cargo
01, PEBID, por Rodrigo Dias Dutra, filho, a partir de 21/3/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 1001551-9, Wasley Wagner Gonçalves, cargo 01, PEBIIG,
por Ana Alice Reis Miranda Gonçalves, filha, a partir de 15/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 336254-8, Selza Maria Dias Prado,
EEBIIJ, cargo 02, a partir de 3/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra
Silveira, PEBIIG, cargo 02, a partir de 28/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 933040-8, Silvania Aparecida da Cruz Basilio, PEBII-I, cargo 01, a partir de 20/2/2018; E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 446183-6, Josimeire
Chaves Joaquim, EEBIA cargo 02, a partir de 6/3/2018; E.E. Hugo
Werneck - 451- MaSP 801747-7, Eloiza Lane Moreira, ASBDIA, cargo
02, a partir de 31/10/1999, para acerto da situação funcional da servidora; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 873713-2, Selma Carvalho Cardoso, PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/2/2018; E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 1117834-0, Geni Fatima dos Santos, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 20/2/2018; MaSP 892156-1, Mary Alice de Jesus
Pereira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 20/2/2018; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 880594-7, Neide Unsonst, ASBDIA, cargo 02, a partir de
14/3/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1061720-7, Vanessa Patricio Silva, ATBDIA, cargo 02, a partir de 13/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 961755-6, Walter Antonio Fernandes, cargo 01, PEBI-I, a partir de 3/3/2018; E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 1134768-9, Valdivina Sonia Batista Santiago,
ATBIB, cargo 01, a partir de 19/2/2018; E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 1211896-4, Kelly Alexandrina de Assis Mendonça,
PEBIA, cargo 03, a partir de 2/3/2018; E.E. Maria das Graças Costa 8591- MaSP 1246860-9, Vanessa de Paula Santos Nascimento, PEBIA,
cargo 03, a partir de 27/2/2018; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 1131257-6, Nilton Minichini, PEBIB, cargo 02, a partir
de 9/3/2018; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 842808-8, Ana
Xavier Limas dos Santos, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 26/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 936505-7, Silvana Silva Cacique
Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 332593-3, Virginia Carmen Santos, a partir de
2/4/2018, ref. ao PEBIIM, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 305291-7, Laurenio de Matos Neto,
a partir de 3/4/2018, ref. ao ASBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 939345-5, Sonia Maria Henriques, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-L, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 975082-9, Nilce de Fatima da Silva, a partir
de 2/4/2018, ref. ao PEBIID, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1055239-6, Angela Stela Stoffella Dutra, a
partir de 2/4/2018, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5804 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 853822-5, Edmeia Marta
Gomes, a partir de 2/4/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 001/2018
Anula a Portaria nº 006/2017, publicada em 24/03/2017, página 19,
coluna 04, referente à mudança de endereço da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, município de Betim, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 196583-9, Lenir de Assis Medeiros Bruno, cargo 02, ANEI-IIE,
por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 370329-5, Vanda Maria Ferreira, ATBIII-H, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018, com vistas
à aposentadoria.

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 27
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora : Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
850783-2, Mafalda Maria Leister, EEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
763035-3, Maria Bernadete de Resende, PEBIII-M, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 856815-6,
Iara Fonseca de Almeida Guimarães, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 1061497-2, Silvana Carvaho de Castro, ATBVF, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 337580-5,
Doresdei Garcia Tomaz Pereira, PEBIP/DIV, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens
- 1112- MaSP 198132-3, Antonio Marogo de Souza, ASEII-P, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 9º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 353326-2, Lucineia Maria Silva Leroy, ATBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 983273-4, Ana Paula Costa Alvarenga, PEBI-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 488251-0, Zuleica Maria Amaral, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
265879-7, Geralda Maria Rodrigues Dias, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício a partir de 27/12/2007; MaSP 265879-7, Geralda
Maria Rodrigues Dias, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício a
partir de 25/12/2012; MaSP 265879-7, Geralda Maria Rodrigues Dias,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exercício a partir de 28/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B /Assembleia Legislativa MG, MaSP 445426-0, Tanit Jorge Sarsur, ANEIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2007, para
regularizar a situação funcional; MaSP 445426-0, Tanit Jorge Sarsur,
ANEIID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2012,
para regularizar a situação funcional; MaSP 445426-0, Tanit Jorge
Sarsur, ANEIID, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
7/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa
- 1091- MaSP 378776-9, Valdira Bittencourt Murta Dias, ATBIV-I,
SEIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
848382-8, Gislaine Alves da Silva Lima, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2018; MaSP 368907-2, Keilla
Magalhães Pinto Faustino, ATBIV-H, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 28/1/2013; MaSP 368907-2, Keilla Magalhães
Pinto Faustino, ATBIV-H, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 2/2/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza
- 7935- MaSP 1329459-0, Juliana Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo
02, a partir de 22/1/2018.
* Republicado por motivo de Texto incompleto, “MG” 29/03/2018,
Pág. 89, Col. 03.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1281183-2, Andreza Merces de Matos
Pacheco, PEBIA, cargo 02, a partir de 16/3/2018; E.E. Profª. Lígia
Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1211644-8, Leidiane de Abreu Silva
Mendes, PEBIA, cargo 03, a partir de 2/3/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 1416360-4, Douglas Henrique Carvalho Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/3/2018.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344231-6, Maria Stela de Souza Xavier,
PEBIE, cargo 02, ref. ao 4º quinq. Mag. a partir de 21/8/2009, para
regularizar a situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/ 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199MaSP 939345-5, Sonia Maria Henriques, PEBIII-L, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. Mag., a partir de 13/2/2008, para regularizar a situação
funcional.
04 1080826 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Retifica no Ato de Afastamento por motivo de Luto, ref. à servidora:
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1274971-9, Andreia Cristiani Fagundes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 24, public. em 29/03/2018, onde se lê: ... Ibirité - leia-se: ...
Esmeraldas.
04 1080829 - 1