TJMG 11/04/2018 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO Nº 078/2018
Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e considerando a Resolução 89/2015, RESOLVE:
Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição de defensores públicos interessados em cooperarem voluntariamente nos plantões das audiências de
custódia, aos sábados e domingos, do segundo semestre de 2018, na comarca de Belo Horizonte.
§1º Serão aceitas inscrições de defensores públicos lotados em Defensorias Públicas da Capital ou da Região Metropolitana, independentemente da
área de lotação.
§2º Serão designados dois defensores públicos por dia de plantão.
§3º Serão aceitas inscrições até o limite de 05 (cinco) dias por defensor público, devendo o interessado indicar expressamente os dias de interesse,
na forma do anexo desta Resolução.
§4º Serão convocados defensores públicos, independentemente da área de lotação, de acordo com sistema de rodízio e antiguidade na carreira, caso
não haja interessados em número suficiente.
§5º As inscrições deverão ser formuladas, exclusivamente, em meio eletrônico e encaminhadas à Coordenação Criminal da Capital, ao e-mail criminal@defensoria.mg.def.br, até as 23:59h do dia 18 de abril de 2018.
§6º Havendo mais de dois inscritos para cada dia de plantão, serão escolhidos aqueles que se inscreverem em primeiro lugar, ficando o primeiro
defensor excedente como suplente.
§7º Não estará isento do plantão o defensor designado de forma voluntária que desistir de participar do plantão e não apresentar substituto, salvo
motivo justificado.
§8º Considerar-se-á atendida a convocação pelo defensor público designado na forma do §4º do art. 1º desta Resolução, que for substituto,passando
a figurar no final da lista de antiguidade para fins de novas convocações.
§9º O defensor público que voluntariamente compuser escala de plantão das audiências de custódia do segundo semestre de 2018, ficará isento de
convocação para o mesmo período, salvo em caso de interesse público.
Art. 2º A atuação nas audiências de custódia obedecerá ao disciplinado na Resolução 089/2015, respeitada a independências funcional.
Art. 3º Fica autorizada a compensação de um (01) dia de serviço a cada um (01) dia de serviço extraordinário no final de semana, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Criminal, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
JULHO
01 – Domingo
07 – Sábado
08 – Domingo
14 – Sábado
15 – Domingo
21 – Sábado
22 – Domingo
28 – Sábado
29 – Domingo
AGOSTO
04 – Sábado
05 – Domingo
11 – Sábado
12 – Domingo
18 – Sábado
19 – Domingo
25 – Sábado
26 – Domingo
Anexo
SETEMBRO
01 – Sábado
02 – Domingo
08 – Sábado
09 – Domingo
15 – Sábado
16 – Domingo
22 – Sábado
23 – Domingo
29 – Sábado
30 – Domingo
OUTUBRO
06 – Sábado
07 – Domingo
13 – Sábado
14 – Domingo
20 – Sábado
21 – Domingo
27 – Sábado
28 – Domingo
NOVEMBRO
03 – Sábado
04 – Domingo
10 - Sábado
11 – Domingo
17 – Sábado
18 – Domingo
24 – Sábado
25 – Domingo
DEZEMBRO
01 - Sábado
02 - Domingo
08 - Sábado
09 - Domingo
15 - Sábado
16 - Domingo
22 - Sábado
23 - Domingo
29 - Sábado
30 – Domingo
10 1083333 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 152/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, redesigna os (as) Defensores (as)
Públicos (as) Paulo Roberto Velloso, MADEP 0031-D/MG, Maria Aparecida Coelho, MADEP 549-D/MG e Luiz Antônio Barroso Rodrigues,
MADEP 0076-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento
administrativo disciplinar n. 1031.2707.2017.0.004.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
10 1083334 - 1
RESOLUÇÃO N. 76/2018
Dispõe sobre designação provisória para responder pela Coordenadoria
Regional das Defensorias das Famílias e Sucessões da Capital.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII e
XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO o afastamento por licença médica da Defensora Pública
Coordenadora Regional das Defensorias das Famílias e Sucessões da
Capital; CONSIDERANDO a necessidade de garantia da continuidade
do serviço e dos projetos a cargo da Coordenação, inclusive o desempenho das atribuições previstas no art. 42 da LC 65/2003;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, provisoriamente, com efeitos retroativos a 03 de abril
de 2018, a defensora pública GIZA MAGALHÃES GAUDERETO,
MADEP 0534, para responder pela Coordenação Regional das Defensoria das Famílias e Sucessões da Capital, o que ocorrerá com prejuízo
das suas atribuições no órgão de atuação de sua titularidade, enquanto
durar o afastamento da Coordenadora Titular.
Art. 2º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 03 de abril de 2018.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
Defensor Pública-Geral do Estado de Minas Gerais
09 1082737 - 1
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) Defensor(es) Público(s):
ATO Nº 112/2018
0646, Augusto Verdson Barroso Dayrell, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 114/2018
0595, Bárbara Silveira Machado Bissochi, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 115/2018
0573, Bruno Barcala Reis, Defensor Público de Classe Final, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 116/2018
0650, Cláudia Costa de Almeida, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 117/2018
0651, Deborah Picinin Muzzi, Defensor Público de Classe Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 118/2018
0578, Daniel Allyson Marra Pereira, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 119/2018
0654, Elaine Karen Costa Araújo, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 120/2018
0596, Estevão Machado de Assis Carvalho, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 121/2018
0598, Fábio Eugenio Vieira, Defensor Público de Classe Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 122/2018
0574, Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, Defensor Público
de Classe Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/01/2018.
ATO Nº 123/2018
0561, Fernanda de Sousa Saraiva, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 124/2018
0655, Eline Viviane Marcelo Loesch, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 125/2018
0597, Erika Vanessa Nery Abreu, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 126/2018
0582, Giselle Muniz Mendes Alves, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 127/2018
0583, Glauco de Oliveira Marciliano, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 128/2018
0619, Glauco Rodrigues de Paula, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 129/2018
0587, Hernane Marques dos Reis, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 130/2018
0605, Jacqueline Carneiro Roque Peyrer, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 131/2018
0627, Jamel Castro do Amaral Paes, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 132/2018
0628, Jose Henrique Maia Ribeiro, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 133/2018
0584, Jose Walter Nogueira Soares, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 134/2018
0601, Juliana Maria Correa Campelo, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 135/2018
0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 136/2018
0579, Leandro Dornas de Oliveira, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 137/2018
0629, Liliana Soares Martins Fonseca, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 138/2018
0588, Luciana Mourão Rezende, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 139/2018
0568, Luciano Hanna Andrade Chaves, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 140/2018
0634, Leonardo César Matheus, Defensor Público de Classe Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 141/2018
0644, Lorena Amaral Nunes Marquez, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 142/2018
0572, Marcelo Paes Ferreira da Silva, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 143/2018
0599, Marco Paulo Denucci di Spirito, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 144/2018
0612, Marcos Antônio Ferreira Gomes, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 147/2018
0631, Ana Beatriz Laborinha Y Perez, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 148/2018
0608, Ana Paula Lopes de Freitas, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 149/2018
0620, Ana Paula Coutinho Canela e Souza, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
ATO Nº 146/2018
0854, Mariana de Araújo Álvares Marinho, Defensor Público de Classe
Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2017.
ATO Nº 145/2018
0624, Vinicius Silva Giani, Defensor Público de Classe II, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2014, ficando
retificado o Ato nº 256/2014, publicado no “MG” de 20/08/2014.
10 1083371 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.293.882-7, Marcelo Alves Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.294.152-4, Carlos Alberto Moreira de Sá, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 24/03/2018, totalizando 13 meses.
MASP.294.757-0, Wagner Guimarães Ventura, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/07/2016, totalizando 12 meses.
MASP.297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/03/2018, totalizando 11 meses.
MASP.298.286-6, Dari Falcão de Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/12/2016, totalizando 17 meses.
MASP.340.442-3, Edimar Sávio Rodrigues Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/11//2017, totalizando 10 meses.
MASP.346.208-2, Rogério Sérgio Silva Leão, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/03/2017, totalizando 07 meses.
MASP.349.069-5, Luiz Carlos dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.350.290-3, Vânia Sanches de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/12/2017, totalizando 14 meses.
MASP.370.126-5, Osmar Francisco Caldeira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/03/2008,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/03/2013 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/03/2018, totalizando
13 meses.
MASP.378.498-0, Maria Antonia de Fátima, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/03/2018, totalizando 15 meses.
MASP.386.135-8, Ana Paula da Silva Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/01/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/01/2017, totalizando 11 meses.
MASP.387.328-8, Anilda Pires da Luz, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 08 meses.
MASP.387.388-2, Maria Aparecida Motta Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 02/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP.457.930-6, Cristiano Antonio Couto, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/03/2013
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/03/2018, totalizando 10 meses.
MASP.458.280-5, Adilson Pereira Ramos, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/03/2013 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/03/2018, totalizando
11 meses.
MASP.546.796-4, Anderson Marques Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/02/2014, totalizando 09 meses.
MASP.546.884-8, Ivan Francisco Lima, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2008, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/04/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/04/2018, totalizando 12 meses.
MASP.572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/03/2018, totalizando 12 meses.
MASP.572.109-7, Uederson Vilela Macedo, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/03/2018, totalizando 11 meses.
MASP.572.207-9, Carla Adriana Reis Barbosa Caetano, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/03/2018, totalizando 08
meses.
MASP.667.864-3, Ricardo Vilas Boas Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.1.066.767-3, Fernando Tomaz Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 02/01/2018, totalizando 09 meses.
MASP.1.074.920-8, Heuber Dornas Pereira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/03/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/03/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/03/2018.
MASP.1.075.143-6, Carlos Eduardo Gonzaga, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.154.146-3, Anderson Correa Dias, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 28/05/2014.
MASP.1.188.738-7, Allen Marcel Maciel Arruda, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.194.540-9, Rodrigo Fagundes de Almeida, 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/06/2013 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2018.
MASP.1.256.093-4, Leonardo Augusto Meireles Ribeiro, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP. 298.286-6, Dari Falcão de Almeida, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 02/05/2018, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.346.208-2, Rogério Sérgio Silva Leão, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 04/10/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 17/04/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.460-9, Genesco Santiago de Rezende Neto, 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) referentes ao 4º qq. a contar de 15/05/2018,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.547.408-5, Cezar Almeida da Silva Spínola, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.667.864-3, Ricardo Vilas Boas Gonçalves, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 16/05/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.061.211-7, Ana Paula Cândida da Silva Soares, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 04/07/2018, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.1.154.146-3, Anderson Correa Dias, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 24/10/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.188.738-7, Allen Marcel Maciel Arruda, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 03/09/2018, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.194.540-9, Rodrigo Fagundes de Almeida, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 05/11/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 298.286-6, Dari Falcão de Almeida
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 17/12/2009
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 12/12/2007...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 12/12/2006...
Retificação do MG de 18/03/2016
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 10/12/2012...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 11/12/2011…
MASP.457.930-6, Cristiano Antonio Couto.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de
faltas.
Retificação do MG de 29/12/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 26/12/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/01/2008 …
MASP.458.280-5, Adilson Pereira Ramos.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de 90
dias de pena de suspensão.
Retificação do MG de 29/06/2010
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 28/12/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/03/2008 …
MASP.547.796-3, Fernando da Silva.
Motivo: Publicação original incorreta devido a duplicidade no cômputo
averbado da PMMG.
Retificação do MG de 16/05/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 31/03/1998...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 30/03/2003 ...
Retificação do MG de 18/10/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 30/03/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 29/03/2008 ...
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 28/03/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 28/03/2013...
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 27/03/2013...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 27/03/2018...
MASP.1.066.767-3, Fernando Tomaz Gomes
Motivo: Publicação incorreta
Retificação do MG de 11/04/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 07/03/2008...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 12/03/2013...
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 06/03/2013...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 12/03/2013...
MASP.1.213.474-8, Rodrigo Corsetti Emerick Rodrigues
Motivo: Publicação incorreta
Retificação do MG de 23/03/2018
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 17/08/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 27/08/2014...
Férias-prêmio - Concessão - Cancelamento
MASP.919.894-6, Mary Lucy Rodrigues de Melo
Motivo: Concessão já realizada em 12/11/2010. Cancelamento por
duplicidade.
Fica cancelado o 5º quinquênio de férias-prêmio publicado no MG de
19/12/2017.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.381.174-2, Jerônimo Proença Mendes
Motivo: Correção da publicação original nos termos do pedido
original
Retificação do MG de 15/03/2018.
Onde se lê: ... 02 meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 02/07/2018, e 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de
01/12/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se: ... 02 meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de
01/06/2018, e 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/12/2018,
restando-lhe um saldo de 08 meses.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.226.102-2, Lilian Márcia Braga Guimarães
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 229/DPM/HPC/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/12/2017.
MASP.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 099/2018/NI-PCMG/CGJ.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 22/02/2018 a
partir de 06/04/2018.
MASP.386.312-3, Ângelo Eduardo César Laert
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 103/2018/1ªDRPC
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 23/01/2018 a
partir de 06/04/2018.
MASP.1.189.137-1, Felipe Oliveira Freitas
Motivo:
Conforme
requisitado
no
ofício
s/nº/
CART/1ªDRPC/3ªDP/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 01/03/2018 a
partir de 27/03/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Indeferido com base no artigo 2º, incisos I, II e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes, 01 (um) mês a contar de
01/07/2018.
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva, 02 (dois) meses a contar de
02/07/2018.
MASP.344.106-0, Willian França da Silva, 01 (um) mês a contar de
02/07/2018.
MASP.1.112.885-7, Rodrigo Stival Gomes, 01 (um) mês a contar de
01/09/2018.
MASP.1.189.229-6, Wellyngton Costa Bonfim, 01 (um) mês a contar
de 23/10/2018.
MASP.1.233.339-9, Marília Cortes de Melo, 03 (três) meses a contar
de 02/08/2018.
MASP.1.233.959-4, Rosane Ismael de Araújo, 03 (três) meses a contar
de 01/08/2018.
Motivo: Conforme despacho do SIPJ, com base no artigo 3º, I, “a” da
Resolução nº 22/2003 da SEPLAG. Pedido apresentado fora do prazo
(intempestivo).
MASP.458.139-3, Rodrigo Fonseca de Andrade, 01 (um) mês a contar
de 10/05/2018.
MASP.667.948-4, Cláudia Gouthier Carvalho Rodrigues, 01 (um) mês
a contar de 23/04/2018.
MASP.1.145.181-2, Marcelo Silva Manna. 01 (um) mês a contar de
26/03/2018.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1081455 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.666 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Dr. Jose Luiz Arantes Campolina, MASP 572.137-8, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Divisão
De Operações De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP., dispensando-o de
responder pela Diretoria de Análise e Prestação de Contas/SPGF.
69.667 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Dr. Rogerio De Castro Cedrola Junior, MASP 1.156.429-1,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços
na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças., procedente
da 1ª Delegacia de Polícia Civil/Centro/1º Depto.
69.668 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, proferida nos autos do processo nº 0406915-35.2016.8.13.0702, suspende do exercício da função pública Hélcio Modesto Junior, Investigador de Polícia II, nível
II, Masp 1.113.042-4 e Marcelo Martins da Costa, Escrivão de Polícia
II, nível II, Masp 1.189.210-6, como medida cautelar prevista no artigo
319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à
data de 01 de novembro de 2017.
69.669 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, proferida nos autos do processo nº 0406915-35.2016.8.13.0702, suspende do exercício da função
pública Wemerson Ramos da Silva, Investigador de Polícia II, nível I,
Masp 1.241.806-7, como medida cautelar prevista no artigo 319, inciso
VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de 10 de
novembro de 2017.
09 1082667 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Retificação:
Na Portaria nº 453, de 3 de abril de 2018,
Onde se lê: situada a Rua Ouro Preto, nº 136 – sala 801, Bairro Serra,
Belo Horizonte/MG,
Leia-se: situada a Rua do Ouro, nº 136 – sala 801, Bairro Serra, Belo
Horizonte/MG
Aviso nº 03
O Coordenador de Administração de Trânsito do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito Estadual, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, do art. 37 da Lei complementar
estadual nº 129/13 e da Portaria nº 174 do DETRAN/MG de 08 de
fevereiro de 2018, em atenção aos princípios administrativos da publicidade, igualdade, transparência e razoabilidade, TORNA PÙBLICA o
requerimento da JDV TREINAMENTO LTDA – SEI 22218/2018-52
de credenciamento de Curso Técnico de Vistoria foi avaliado e INDEFERIDO, pelo não preenchimento dos requisitos do artigo 10 da Portaria nº 174 do DETRAN/MG de 08 de fevereiro de 2018. Os autos
permanecem arquivados na Coordenação de Administração de Trânsito
para eventuais consultas e recursos.
Belo Horizonte/MG, 05 de abril de 2018.
José Marcelo de Paula Loureiro
Delegado Especial de Polícia
Coordenação de Administração de Trânsito
Aviso nº 04/2018
O Chefe da Divisão de Controle de CIRETRANS do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito Estadual,
integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro, do art. 37 da Lei complementar estadual nº 129/13, e do artigo 11 da Portaria nº 175 do DETRAN/
MG de 08 de fevereiro de 2018, RETIFICA o Aviso nº 03/2018 (publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/04/2018), no
sentido de:
Onde se lê: CNPJ 29.714.835/0001-00 (Contagem/MG)
Leia-se: CNPJ 29.374.835/0003-55 (Contagem/MG)
Onde se lê: CNPJ 29.329.013/0001-70 (Contagem/MG)
Leia-se: CNPJ 29.329.013/0001-90 (Contagem/MG)
Onde se lê: CNPJ 29.734.329/0003-20 (Monte Sião/MG)
Leia-se: CNPJ 29.734.329/0002-49 (Monte Sião/MG)
Belo Horizonte/MG, 05 de abril de 2018.
Felipe Fonseca Peres
Delegado de Polícia
Chefe da Divisão de Controle de CIRETRANS