TJMG 08/05/2018 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jesus Freitas, PEB1J, adm. 01, a partir de 26/03/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1325457-8, Eliângela Ferreira
de Jesus, PEB1A, adm. 02, a partir de 19/03/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo,
PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 02/04/2018; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva Martins,
PEB1A-Artes, adm. 03, a partir de 26/03/2018; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.1310787-5, Raíssa Gomes Paraíso Silva, PEB1A-Espanhol, adm. 01, a partir de 13/03/2018; PADRE CARVALHO, E.E.de
Padre Carvalho, MaSP.1133893-6, Sara Luciana Soares Guimarães,
PEB1B, adm. 03, a partir de 09/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 11/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 51
dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.889158-2, Cláudia Cristina
Santos Correia, PEB1A-Biol., adm. 03, a partir de 23/02/2018, data
da posse e do exerc..
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.597002-5, Wander Luciano Cardoso,
PEB3P-Ciências, adm. 01, a partir de 19/03/2018; MaSP.1075621-1,
Cláudio Roberto Silva, ATB3F, adm. 01, a partir de 04/04/2018;
MaSP.1056845-9, Fabrício Fonseca Rocha, PEB1F-Educ. Física, adm.
01, a partir de 19/02/2018; E.E.Francisco Sá, MaSP.1382044-4, Leonardo Rodrigues Souza, PEB1A-Educ. Física, adm. 02, a partir de
12/02/2018; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F-Matem., adm. 01, a
partir de 01/03/2018; MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3FMatem., adm. 02, a partir de 01/03/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1110170-6, Sheilomar Santana dos
Santos, EEB1A, adm. 03, a partir de 11/04/2018; MaSP.1344286-8,
Antônio Ribeiro da Silva, ATB1A, adm. 02, a partir de 30/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 06/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.388695-9,
Célia Mara Fonseca Pires, ATB4I, adm. 01, a partir de 12/02/2018;
BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1305924-1, Larissa Aparecida Silva Rodrigues, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 02, a partir
de 09/03/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.331739-3, Odália de Fátima Oliveira Carvalho, PEB1J, adm.
02, a partir de 18/02/2018; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1005903-8, Washington Joaquim Lopes Santos,
ATB4F, adm. 01, a partir de 09/01/2018; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.884669-3, Raide Costa Guimarães, TDE2H,
adm. 01, a partir de 23/04/2018; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.1064770-9, Ana Maria Machado Ovídio,
PEB1A-Piano, adm. 04, a partir de 09/03/2018; MaSP.1262854-1,
Marcionílio Martins Rocha Filho, PEB1A-Teclado, adm. 03, a partir
de 21/02/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.389561-2,
Jáder Eucarlos Cordeiro, PEB2G-Geog., adm. 02, em ajust. func., a
partir de 17/04/2018; MaSP.881612-6, Deusdete Soares da Silva,
ATB3H, adm. 01, a partir de 11/02/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.614607-0, Sandra Veloso Cólen, PEB2O-Educ. Física, a partir
de 20/02/2018; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.595994-5,
Rovel Ramos Madureira, PEB1G, adm. 02, em ajust. func., a partir de
08/11/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos Custódio, PEB1P, adm. 01, a partir de 28/02/2018;
E.E.Zinha Prates, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes, PEB1A,
adm. 03, a partir de 22/03/2018; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.1290307-6, Sirlene Rodrigues dos Santos, PEB1AEduc. Física, adm. 03, a partir de 09/03/2018; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.566116-0, Débora Antunes Rocha Gusmão, ATB5F,
adm. 01, a partir de 21/02/2018; MaSP.566116-0, Débora Antunes
Rocha Gusmão, PEB1B, adm. 03, a partir de 21/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca
Guida, MaSP.1099889-6, Rosilandi Maria de Souza, ATB1B, adm. 02,
a partir de 15/02/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1111907-0, Eliane Gomes da Silva, ANEI2C, adm. 01, a partir de
25/04/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1336271-0, Rosely
Fiuza de Souza, ATB1A, adm. 01, a partir de 11/04/2018; E.E.Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1387746-9, Emanuelle Silva
Rodrigues, PEB1A-Port., adm. 01, a partir de 15/12/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 04/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.325917-3, Clotildes Ferreira Leite, PEB2L, adm. 02, em ajust.
func., Anula Ato n.º 07/2018 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 24/04/2018, motivo desistência da servidora; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.892634-7, Luciana Aparecida
Martins de Souza, TDE2F, adm. 01, Anula Ato n.º 09/2018 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/04/2018, motivo desistência
da servidora; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice
do Socorro Vasconcelos Silva, PEB3M-Artes, adm. 01, Anula Ato n.º
09/2018 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 15/05/2018,
pub. MG de 24/04/2018, motivo desistência da servidora; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva,
PEB3F-Biol, adm. 02, Anula Ato n.º 12/2018 de conc. de férias prêmio afastamento ref. 1º e 2º quinqs a partir de 14/05/2018, pub. MG
de 24/04/2018, motivo mudança de lotação da servidora; E.E.Veredor
Francisco Tófani, MaSP.352560-7, Lúcia de Morais Lopes, PEB3M-
Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 12/2018 de conc. de férias prêmio por 02
meses, ref. 4º quinq. a partir de 14/05/2018, pub. MG de 24/04/2018,
motivo desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP.1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 09/05/2018; MaSP.573226-8,
Luciano Martins dos Santos, ANE1F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 29/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P-Hist.,
adm. 02, PUB, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/05/2018;
CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.345719-9,
Denyse Dias de Almeida, PEB1I, adm. 01, PUB, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 30/05/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 03/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo Lafetá, PEB3P-Port., adm.
03, Anula Ato n.º 12/2018 de conc. de afastamento de férias prêmio por
02 meses a partir de 14/05/2018, pub. MG de 24/04/2018, motivo desistência da servidora; E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.286477-5,
Maria Helena Pires Pereira, PEB3P, Diretora, adm. 01, Anula Ato n.º
06/2018 de afastamento de férias prêmio por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 10/04/2018, pub. MG de 27/03/2018, motivo desistência da servidora; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.804643-5,
Sivaneide Batista de Oliveira Assis, PEB2N-Matem., adm. 02,
Anula Ato n.º 07/2018 de afastamento de férias prêmio, pub. MG de
24/04/2018, motivo a pedido da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
16/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.593773-5, Maria
Celene Alves Aguilar, PEB3N, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva,
ATB5I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.338615-8,
Jilvânia Neley Porto Araújo, ANEI3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.351491-6, Marilena Lafetá Prates, PEB1I, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 12 h/a (Ex.c); E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.286886-7, Solange Margareth Gonçalves Araújo, EEB2G,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.584791-8, Carmém Lúcia Pereira da Costa, PEB1A,
admissão 01, a partir da 03/05/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação
dada pela EC/41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7327 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.c).
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1093692 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01
Solange Valente Soares, ATBIVG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 854642-6-01 João Batista Duarte Arquetti,
PEBIIL, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/18; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02
Norma Ferreira Vidon Jorge, PEBIIF, por 04 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 08/05/18.
04 1093562 - 1
9º e 10º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo
decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo
65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05,
não gerando portanto, débito para o servidor.
04 1093561 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 272231-2-02 Maria
Ernestina de Paula Hungria Alvim, PEBIH, Ato nº 11/18, publicado em
20/03/18 por erro no número do cargo: onde se lê: 272231-2-01, leia-se:
272231-2-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge, PEBIIF, Ato nº 23/17, publicado em 18/07/17 por
erro no número do quinquênio: onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista,
MaSP 1.254.803-8, Daniela Campos Ribeiro, PEBI B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.04.18; EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 444.449-3, Denise Aparecida da Silva,
PEBII H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.01.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 303437-8-01 Heloísa Helena
Costa Milani Silva, ASBIII I, Ato nº 20/18, publicado em 25/04/18 por
erro no número de meses: onde se lê: 02 meses, leia-se: 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
1.053.711-6, Ana Maria Barbosa da Rocha, PEBII F, admissão 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 21/05/18 e
término 21/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 530393-8-01 Jânia
Maria Marzorque de Souza, PEBIII I, Ato nº 25/08, publicado em
20/05/08 por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/03/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/08.
ANULAÇÃO ATO N.º 08/2018
ANULA no ato, no que se refere às servidoras: BOM DESPACHOEE. Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI
E, admissão 01, na parte em que autorizou o afastamento para gozo de
férias prêmio, Ato n.º 23/2018, publicado em 28.04.18, por desistência da servidora; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 962.650-8,
Arlete Caetano de Jesus, ATBV G, admissão 01, na parte em que autorizou o afastamento para gozo de férias prêmio, Ato n.º 23/2018, publicado em 28.04.18, por desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 530393-8-01 Jânia
Maria Marzorque de Souza, PEBIII I, Ato nº 62/13, publicado em
05/11/13 por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/03/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza
Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 11/99, publicado
em 12/05/99 por erro no MaSP e na vigência: onde se lê: a contar
de 07/04/99, leia-se: a contar de 21/08/98; onde se lê: 319605-9-02,
leia-se: 319305-9-02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 1.054.912-9, Leda Maria de Almeida Cordeiro da Cunha, a partir de 02.05.18, referente ao cargo de PEBI F,
admissão 01, em vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição de
5925 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus, ATBIV I, Ato nº 02/18, publicado em
30/01/18 por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio a partir de
09/01/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/09/01.
04 1093564 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 834.956-5, Sandra Regina D’ Avila, a partir
de 29.04.18, referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8354 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 135 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 560064-8-02 Aguinaldo
Costa Filho, ASBDIA, a partir de 14/04/18; Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 892843-4-01 Cláudia Antônia da Silva Almeida Vale, ANEI IA,
a partir de 23/04/18; MaSP 328625-9-02 Maria Cristina de Campos,
ANEIIIE, a partir de 18/04/18; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 863129-3-02 Fabrícia Machado de Souza, PEBDIA, a partir
de 21/04/18.
ANULAÇÃO ATO N.º 04/2018
ANULA no ato, no que se refere às servidoras: BOM DESPACHOServidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 834.956-5, Sandra Regina D’ Avila, ASBI E, admissão 01, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
10/2018, publicado em 28.04.18, por publicação indevida; PARÁ DE
MINAS- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.054.912-9, Leda Maria de Almeida Cordeiro da Cunha,
PEBI F, admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n.º 11/2018, publicado em 28.04.18, por
publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 391400-9-01 Cláudia de Almeida Celestino Celles Pedrosa, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 11/09, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza Mara Zampier de Abreu
Lourenço, PEBIIIO, a parte em que retificou Gratificação por curso
de pós-graduação, publicado em 22/09/09, por impossibilidade de
retificação.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 04/2018
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, ao servidor: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.056.289-0, Wellington Clayton
Silva, PEBI A, admissão 03, por Ana Luiza Ferreira Silva, filha, a partir de 26.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 804796-1-01 Ieda Aparecida da Cunha, PEBIII I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/12/17; Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 932812-1-03 Renata Neves Gomes, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16 (data do
exercício) e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16
(data do exercício); E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 5303938-01 Jânia Maria Marzorque de Souza, PEBIII I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/18; E.E. Silveira Brum, MaSP
379247-0-01 Andreia Freitas de Castro Montezano, ATBVI, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/18; MaSP 13218565-01 Juliana Maria de Souza Percinio, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/13.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 04/2018
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI A, admissão 03, a contar de
08.02.18, em prorrogação.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
04 1093140 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- MaSP 311.214-1,
Alzira da Fonseca Venâncio, ASBI I, admissão 01, aposentada em
02.07.14, referente ao saldo de 03 meses e 1 dia.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
006/2018
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
006/2018, referente ao servidor: MaSP 352255-4-02, R. M. R.. M.,
decidindo pela consolidação dos 2º e 3º quinquênios e 4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
04 1093141 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
METROPOLITANA C
Belo Horizonte
Professor João Câmara
METROPOLITANA C
Belo Horizonte
METROPOLITANA C
Santa Luzia
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
1235258-9
Flávia Andrade de Melo Valente
PEB1A
04
12
14
19/02/2018
Professor João Câmara
1436743-7
Nicolle Silva Soares
PEB1A
03
11
14
19/02/2018
Deputado Renato Azeredo
1140646-9
Júlio César Guimarães de Paula
PEB1B
02
09
16
19/02/2018
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2018
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
Localidade
Cod
Escola Estadual
MASP
NOME
CARGO
ADM
ORIGEM
Cod.
Escola Estadual
Localidade
Ribeirão das Neves
10197
Francisco Labanca
614491-9
Nilza de Jesus Gonçalves Mariano
ATB1A
02
10081
João de Deus Gomes
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
10197
Francisco Labanca
1399330-8
Grasielle Soares Gonçalves
ATB1A
02
10081
João de Deus Gomes
Ribeirão das Neves
Santana do Riacho
10936
Dona Francisca Josina
1049052-2
Wagner Flávio dos Santos
ATB1A
04
10952
Prefeito Aristeu Eduardo Moreira
Taquaraçu de Minas
Santa Luzia
10596
Geraldo Teixeira da Costa
1435802-2
Stephânia Anair dos Santos
ATB1A
01
10855
Tancredo de Almeida Neves
Santa Luzia
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
1383925-3
Cássia Aparecida dos Santos Damasceno
ATB1A
02
10855
Tancredo de Almeida Neves
Santa Luzia
Santa Luzia
10821
Gervásio lara
564195-6
Lucinéia Alves de Araújo
ATB2H
01
10804
Wilson Diniz Filho
Santa Luzia
Santa Luzia
10715
Altair de Almeida Viana
1100908-1
Elma Soraya de Lourdes Domingos de Souza
ATB1A
02
351040
Ephigênia de Jesus Werneck
Santa Luzia
04 1093528 - 1