TJMG 10/05/2018 / Doc. / 6 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018
SAAE DE GUANHÃES/MG
Resultado do Pregão Presencial 11/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção - Empresas Vencedoras: ASSIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, para os lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12,
13, 16, 17, 18, 19, 20 e 26 com valor total de R$ 35.976,00 e HIL
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, para os lotes 03, 08, 09,
14, 15, 21, 22, 23, 24 e 25 com valor total de R$ 12.664,80 - Data do
Julgamento: 03/05/2018.
Extrato Ata de Registro de Preço 026/2018 - SAAE Guanhães-MG e
HIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – Aquisição de Materiais de Construção - Valor: R$ 12.664,80 - Vigência: 03/05/2019.
Extrato Ata de Registro de Preço 027/2018 - SAAE Guanhães-MG e
ASSIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Aquisição de Materiais
de Construção - Valor: R$ 35.976,00 - Vigência: 03/05/2019.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2014 - SAAE Guanhães e Alaide Pires Coelho de Oliveira – Redução do valor do aluguel
do imóvel situado na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, Guanhães/
MG, passando o valor mensal de R$ 7.099,73 para R$ 5.500,00.
Resultado do Pregão Presencial 12/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC´s) - Empresas Vencedoras: ASSIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, para os lotes 01, 03, 05, 06, 09 e 12 com valor
total de R$ 13.350,20 e EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI ME, para os lotes 02, 04, 07, 08, 10, 11 e
13 com valor total de R$ 10.869,10 - Data do Julgamento: 04/05/2018.
Extrato Ata de Registro de Preço 028/2018 - SAAE Guanhães-MG
e EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
EIRELI ME - Aquisição de EPI´s e EPC´s - Valor: R$ 10.869,10 Vigência: 06/05/2019.
Extrato Ata de Registro de Preço 029/2018 - SAAE Guanhães-MG
e ASSIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Aquisição de EPI´s e
EPC´s - Valor: R$ 13.350,20 - Vigência: 06/05/2019.
8 cm -09 1095249 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Extrato Ata RP04/18: PAC23/18, PP05/18. Obj. aq. ração caninaadulto/filhote, por 12 meses. Detentora. Magda Carvalho Rodrigues
Sant’ana. Vlr global:R$55.938,90. Júnio A Alves/SMS
1 cm -09 1095093 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 000002/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 000001/2018 - O Consorcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Manga-CISMMA, torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará, 22/05/2018 das 08h30min as 10h30min,
em sua sede a Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, 23,JK, Manga-MG, licitação na modalidade de Credenciamento, para Serviços
Médicos Especializados, conforme especificações constante do edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação , no referido endereço, no horário de 08:00 às 12:00horas, nos dias
úteis. Manga-MG, 10 de maio de 2018. Thiago Aguiar Gomes Caires
– Presidente da Comissão.
3 cm -09 1095203 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2018 - PROCESSO
Nº00017/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA DA ÁREA MÉDICA. A Fundação
Hospitalar de Janaúba torna público que estará recebendo em sua sede
àAv. Pedro Álvares Cabral, 140– Bairro: Veredas, Janaúba - MG, na
sala de Licitações, nosdias 14/05/2018 a 01/06/2018das 08h00min: 00
às 12h00min e 14h00min às 17h00min, a abertura do credenciamento
a nível nacional para pessoas FÍSICAS interessadas na prestação de
serviços na área de saúde, para atendimento do Hospital Regional de
Janaúba. O edital se encontra na Diretoria da Fundação Hospitalar de
Janaúba no endereço citado acima,pelo Sitewww.hrjanauba.com.brou
pelo e-maillicitacao@hrjanauba.com.br.A licitação de que se trata é
regida pelas disposições constantes do presente edital, e no que for
omisso, pelas Leis nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 – DOU de
junho de 1.993, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei
nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 – DOU de 09 de junho de 1.994, Lei
Municipal nº 1.421 de 24 de setembro de 2001 e de demais normas
aplicáveis à espécie.
Janaúba 09 de Maio 2018, Carla Marise Domingues Cardoso, Presidente da Comissão de Licitação.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0006/2018 - PROCESSO
Nº00019/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA MÉDICA. A Fundação
Hospitalar de Janaúba torna público que estará recebendo em sua sede
àAv. Pedro Álvares Cabral, 140– Bairro: Veredas, Janaúba - MG, na
sala de Licitações, nosdias 14/05/2018 a 01/06/2018das 08h00min:
00 às 12h00min e 14h00min às 17h00min, a abertura do credenciamento a nível nacional para pessoas jurídicas interessadas na prestação
de serviços na área de saúde, para atendimento do Hospital Regional
de Janaúba. O edital se encontra na Diretoria da Fundação Hospitalar de Janaúba no endereço citado acima,pelo Sitewww.hrjanauba.com.
brou pelo e-maillicitacao@hrjanauba.com.br.A licitação de que se trata
é regida pelas disposições constantes do presente edital, e no que for
omisso, pelas Leis nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 – DOU de
junho de 1.993, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei
nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 – DOU de 09 de junho de 1.994, Lei
Municipal nº 1.421 de 24 de setembro de 2001 e de demais normas aplicáveis à espécie. Janaúba 09 de Maio 2018, Carla Marise Domingues
Cardoso, Presidente da Comissão de Licitação.
9 cm -09 1095256 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 010/2018
Objeto: O objeto da presente licitação escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o REGISTRO
DE PREÇO, na modalidade Ata de Registros de Preços, para a futura e
eventual contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) especializada para manutenção geral das máquinas de lavar, centrífuga e
secadora da Lavanderia da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí. Data de abertura: 24/05/2018. Horário: 09h00mim. O Edital
encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32)
3361-1481, ou pelo endereço eletrônico: santanalicita@gmail.com.
Dener Samuel da Cunha Vieira – Pregoeiro.
3 cm -09 1095163 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 13/2018, Tomada de Preço nº 001/2018, torna
pública a assinatura do Contrato nº 31/2018, valor: R$ 44.300,00 com a
empresa Planejar Consultores Associados LTDA. Vigência: 02/05/2018
a 01/05/2019. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria para Administração Pública, bem como o fornecimento de sistemas,
com respectivas cessões de direitos e licenças de uso mensal.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 14/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, torna
pública a assinatura do Contrato nº 33/2018, valor: R$ 7.829,00 com a
empresa Adriano Amorim da Silva Edilberto ME. Vigência: 02/05/2018
a 31/12/2018. Objeto: Fornecimento de produtos e equipamentos de
informática.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 14/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, torna
pública a assinatura do Contrato nº 37/2018, valor: R$ 1.399,00 com a
empresa Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA
– ME. Vigência: 02/05/2018 a 31/12/2018. Objeto: Fornecimento de
produtos e equipamentos de informática.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 14/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, torna
pública a assinatura do Contrato nº 32/2018, valor: R$ 481,60 com a
empresa Halley Alan Cabral de Andrade - EPP. Vigência: 02/05/2018
a 31/12/2018. Objeto: Fornecimento de produtos e equipamentos de
informática.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 14/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, torna
pública a assinatura do Contrato nº 36/2018, valor: R$ 2.750,00 com a
empresa Lenice Nogueira da Silva Eirelli - ME. Vigência: 02/05/2018
a 31/12/2018. Objeto: Fornecimento de produtos e equipamentos de
informática.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 14/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, torna
pública a assinatura do Contrato nº 35/2018, valor: R$ 13.087,50 com
a empresa Maria Aparecida do Carmo Ferreira. Vigência: 02/05/2018
a 31/12/2018. Objeto: Fornecimento de produtos e equipamentos de
informática.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. nº 14/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, torna
pública a assinatura do Contrato nº 34/2018, valor: R$ 510,00 com a
empresa Natalia Jaqueline Borges 06543100680. Vigência: 02/05/2018
a 31/12/2018. Objeto: Fornecimento de produtos e equipamentos de
informática.
12 cm -09 1095228 - 1
IMED – INSTITUTO DE MEDICINA,
ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO
comunica e torna público que disponibilizará no seu site (www.imed.
org.br), a partir do dia 10/05/18, todas as informações e procedimentos
dos processos seletivos para contratação de serviços relacionados ao
gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde
de Alfenas-MG.
2 cm -09 1095061 - 1
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A
CNPJ/MF nº 39.469.291/0001-05 – NIRE 3130001999-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de
2018, às 11h30 (onze horas e 30 minutos), na sede social da Companhia, na Rua dos Pampas, nº 568, sala 01, Prado, em Belo Horizonte –
MG, CEP 30411-030. Presenças: acionistas representando a totalidade
do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de
Acionistas”. Presidência: Clorivaldo Bisinoto. Secretário: Luiz Otávio
Mourão. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, em conformidade com o art. 124, §4o da Lei 6.404/76, conforme alterada. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a outorga de garantia fidejussória (“Fiança”), pela Companhia, no âmbito da emissão de
bonds (11.50% senior secured notes due 2021) (“Bonds”) pela Andrade
Gutierrez International (“Emissora”) no mercado internacional, no
valor de aproximadamente US$ 540,000,000.00 (quinhentos e quarenta
milhões de dólares norte-americanos) (“Emissão”), com as características descritas na Indenture para a emissão dos Bonds (“Indenture”) e
no Purchase Agreement (“Purchase Agreement”); e (ii) a autorização à
Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos e para a celebração de todo e quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos
aditamentos que sejam necessários para a implementação do item (i)
acima. Deliberações: pela unanimidade dos acionistas, foram aprovadas, e sem quaisquer ressalvas: (a) aprovar a outorga de Fiança, pela
Companhia, no âmbito da Emissão. A Companhia, obrigar-se-á, solidariamente com a Emissora e com as demais fiadoras, em caráter irrevogável e irretratável, como fiadora, principal pagadora e responsável por
todas as obrigações da Emissora nos termos dos Bonds, da Indenture e
do Purchase Agreement, pelo pagamento de todos e quaisquer valores,
principais ou acessórios, juros, encargos moratórios, custos e despesas
devidos pela Emissora nos termos dos Bonds, da Indenture e do Purchase Agreement; e (b) autorizar os membros da Diretoria da Companhia, ou seus procuradores, a praticar todos e quaisquer atos e assinar
todos e quaisquer documentos necessários à efetivação da matéria deliberada na presente assembleia, inclusive contratos, declarações e procurações relativos à Emissão, incluindo eventuais aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual
se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/ADPAR – Administração e Participações Ltda: Renato Torres
de Faria e Bruno Gonçalves Siqueira. p/Andrade Gutierrez Engenharia S/A: Clorivaldo Bisinoto e Marcelo Marcante. p/Espólio de Pedro
Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com
a original lavrada no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob
o nº 6771652 em 02/05/2018 da Empresa AG Construções e Serviços
S/A, NIRE 3130001999-3 e protocolo 18/207.874-4 - 27/04/2018. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -09 1095006 - 1
ANDRADE GUTIERREZ
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ/MF nº 19.887.236/0001-10 – NIRE: 3130010718-3
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de
2018, às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nº 8.279, sala 300-B2, Gutierrez, em Belo Horizonte – MG, CEP
30110-059. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Presidência: Ricardo Coutinho de Sena. Secretário: Luiz Otávio
Mourão. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, em conformidade com o art. 124, §4o da Lei 6.404/76, conforme alterada. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a outorga de garantia fidejussória (“Fiança”), pela Companhia, no âmbito da emissão de
bonds (11.50% senior secured notes due 2021) (“Bonds”) pela Andrade
Gutierrez International (“Emissora”) no mercado internacional, no
valor de aproximadamente US$540,000,000.00 (quinhentos e quarenta
milhões de dólares norte-americanos) (“Emissão”), com as características descritas na Indenture para a emissão dos Bonds (“Indenture”) e no
Purchase Agreement (“Purchase Agreement”); e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer
contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários para
a implementação do item (i) acima. Deliberações: pela unanimidade
dos acionistas, foram aprovadas, e sem quaisquer ressalvas: (a) aprovar
a outorga de Fiança, pela Companhia, no âmbito da Emissão. A Companhia, obrigar-se-á, solidariamente com a Emissora e com as demais
fiadoras, em caráter irrevogável e irretratável, como fiadora, principal
pagadora e responsável por todas as obrigações da Emissora nos termos dos Bonds, da Indenturee do Purchase Agreement, pelo pagamento
de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, juros, encargos
moratórios, custos e despesas devidos pela Emissora nos termos dos
Bonds, da Indenturee do Purchase Agreement; e (b) autorizar os membros da Diretoria da Companhia, ou seus procuradores, a praticar todos
e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários
à efetivação da matéria deliberada na presente assembleia, inclusive
contratos, declarações e procurações relativos à Emissão, incluindo
eventuais aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai
assinada por todos. Assinaturas: Andrade Gutierrez S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. p/Espólio de Pedro Berto da Silva:
Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada
no livro próprio. Luiz Otávio Mourão – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6774332 em
03/05/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Desenvolvimento Imobiliário S/A, NIRE 3130010718-3 e protocolo 18/207.862-1 - 27/04/2018.
(a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -09 1095010 - 1
AG PARTICIPAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO
URBANO S/A
CNPJ/MF nº 18.630.540/0001-14 – NIRE: 3130010516-4
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2018,
às 8h30 (oito horas e trinta minutos), na sede social da Companhia, na
Rua dos Pampas, nº 568, sala 10,Prado, Belo Horizonte – MG, CEP
30411-030. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”.
Presidência: Gustavo Braga Mercher Coutinho. Secretário: Clorivaldo
Bisinoto. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, em conformidade com o art. 124, §4o da Lei 6.404/76, conforme alterada. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a outorga de garantia fidejussória (“Fiança”), pela Companhia, no âmbito da emissão de
bonds (11.50% senior secured notes due 2021) (“Bonds”) pela Andrade
Gutierrez International (“Emissora”) no mercado internacional, no
valor de aproximadamente US$ 540,000,000.00 (quinhentos e quarenta
milhões de dólares norte-americanos) (“Emissão”), com as características descritas na Indenture para a emissão dos Bonds (“Indenture”) e
no Purchase Agreement (“Purchase Agreement”);e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer
contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários para
a implementação do item (i) acima. Deliberações: pela unanimidade
dos acionistas, foram aprovadas, e sem quaisquer ressalvas:(a) aprovar
a outorga de Fiança, pela Companhia, no âmbito da Emissão. A Companhia, obrigar-se-á, solidariamente com a Emissora e com as demais
fiadoras, em caráter irrevogável e irretratável, como fiadora, principal
pagadora e responsável por todas as obrigações da Emissora nos termos dos Bonds, da Indenturee do Purchase Agreement, pelo pagamento
de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, juros, encargos
moratórios, custos e despesas devidos pela Emissora nos termos dos
Bonds, da Indenturee do Purchase Agreement; e (b) autorizar os membros da Diretoria da Companhia, ou seus procuradores, a praticar todos
e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários
à efetivação da matéria deliberada na presente assembleia, inclusive
contratos, declarações e procurações relativos à Emissão, incluindo
eventuais aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai
assinada por todos. Assinaturas: Andrade Gutierrez Investimento em
Engenharia S/A: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/Espólio de Pedro Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto. A
presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6774417 em 03/05/2018 da
Empresa AG Participações em Desenvolvimento Urbano S/A, NIRE
3130010516-4 e protocolo 18/209.043-4 - 27/04/2018. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -09 1095008 - 1
TERRA GESTÕES IMOBILIÁRIAS S/A
CNPJ/MF nº 20.557.081/0001-32 – NIRE: 3130010824-4
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2018,
às 10h (dez horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno,
nº 8.279, sala 300-B3, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte – MG, CEP
30110-059. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Presidência: Marcelo Marcante. Secretário: Clorivaldo Bisinoto.
Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em
conformidade com o art. 124, §4oda Lei 6.404/76, conforme alterada.
Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a outorga de garantia fidejussória
(“Fiança”), pela Companhia, no âmbito da emissão de bonds (11.50%
seniorsecured notes due 2021) (“Bonds”) pela Andrade Gutierrez International (“Emissora”) no mercado internacional, no valor de aproximadamente US$540,000,000.00 (quinhentos e quarenta milhões de
dólares norte-americanos) (“Emissão”), com as características descritas
na Indenture para a emissão dos Bonds (“Indenture”) e no PurchaseAgreement (“PurchaseAgreement”); e (ii) a autorização à Diretoria da
Companhia para a prática de todos os atos e para a celebração de todo
e quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos que
sejam necessários para a implementação do item (i) acima. Deliberações: pela unanimidade dos acionistas, foram aprovadas, e sem quaisquer ressalvas: (a) aprovara outorga de Fiança, pela Companhia, no
âmbito da Emissão. A Companhia, obrigar-se-á, solidariamente com a
Emissora e com as demais fiadoras, em caráter irrevogável e irretratável, como fiadora, principal pagadora e responsável por todas as obrigações da Emissora nos termos dos Bonds, da Indenturee do PurchaseAgreement, pelo pagamento de todos e quaisquer valores, principais ou
acessórios, juros, encargos moratórios, custos e despesas devidos pela
Emissora nos termos dos Bonds, da Indenturee do PurchaseAgreement;
e (b) autorizaros membros da Diretoria da Companhia, ou seus procuradores, a praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer
documentos necessários à efetivação da matéria deliberada na presente
assembleia, inclusive contratos, declarações e procurações relativos à
Emissão, incluindo eventuais aditamentos. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Engenharia S/A: Clorivaldo Bisinoto e Marcelo Marcante. p/Espólio de Pedro Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto
– Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
registro sob o nº 6772784 em 02/05/2018 da Empresa Terra Gestões
Imobiliárias S/A, NIRE 3130010824-4 e protocolo 18/207.888-4 27/04/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -09 1095011 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2ª CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados para, em segunda convocação, reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 17 de Maio de 2018, às
10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.
Aprovar a eleição de novo membro independente para o Conselho de
Administração e, consequentemente, a criação de um novo assento no
órgão. 2. Aprovar a alteração do artigo 15 do Estatuto Social, a fim de
viabilizar a criação do novo assento. Instruções Gerais: A Companhia
informa que os votos proferidos a distância para a primeira convocação serão considerados válidos, de acordo com o art. 21-X, parágrafo
único, da Instrução CVM nº 481/09. (a) as informações e documentos
previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a ser
deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão a estes
disponíveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônico ri.mrv.
com.br - Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.gov.
br e da B3 www.bmfbovespa.com.br; (b) Nos termos das Instruções
CVM 165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adoção do voto
múltiplo, em caso de eleição, deverão representar no mínimo, 5% do
capital social; e (c) Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de
depósito das ações da Companhia emitido pela instituição financeira
depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que
comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede
da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia. Belo Horizonte, 07
de Maio de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do
Conselho de Administração.
8 cm -08 1094224 - 1
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
BELO HORIZONTE -C I C O B E
CNPJ 17.276.825/0001-36 - Ata da Assembleia Geral Ordinária,
realizada em 20 de abril de 2.018, às 15:30 horas, em 1ª convocação. Local: sede social da empresa. Convocação: edital publicado no
“Minas Gerais” e no “ Hoje em Dia”, nos dias 27, 28 e 29 de março
de 2.018. Presenças: acionistas relacionados no “Livro de Presenças”,
representando 52,56% do capital com direito a voto. Presidente: Lucas
Soares Nogueira. Secretário: Dalmo Soares de Matos. Ordem do Dia:
Assuntos relacionados no edital de convocação. Deliberações: aprovados pelos que não estavam impedidos: O Relatório da Diretoria e
Demonstrações Financeiras relativos à 2.017, publicados no “Minas
Gerais” e no “Hoje em Dia” no dia 09/03/2.018; os honorários mensais a serem percebidos pelos diretores, no período referente aos meses
de maio/2.018 a abril/2.019, em R$ 10.000,00, não devendo ser remunerados, neste período, os membros do Conselho de Administração.
Encerramento: aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário,
foi a mesma lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. a.a.)
Lucas Soares Nogueira, por si e p.p. de Fabiano Soares Nogueira,
Maria Eugênia Soares Nogueira, Maria Vitória Soares Nogueira Gonçalves, Sofia Luchesi Mourão Nogueira, Cristiano Canabrava Nogueira
e Marcos Soares Nogueira; Dalmo Soares de Matos; Murilo Botelho
Nogueira, por si e p.p. de Maria Augusta Botelho Nogueira e Rosa
Maria Nogueira Brasil, Sebastião Botelho Nogueira; Argos Soares de
Matos e Daltro Assunção Nogueira. Esta ata é cópia fiel da Ata que se
acha lavrada às fls. 171 do Livro nº 01 do Registro das Atas das Assembleias Gerais da Companhia Imobiliária e Construtora Belo Horizonte
- CICOBE, da qual foram extraídas 03 (três) vias digitadas, e eu, Dalmo
Soares de Matos, assino para os fins legais. Dalmo Soares de Matos
- Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico
registro sob o nº 6776085 em 04/05/2018 da EMPRESA CIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE - C I C O B E - Nire
31300044246 e protocolo 182095886 - 28/04/2018 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Convite n° 04/2017 - Extrato de Termo Aditivo - SAAE DE AIMORÉS-MG X FC DE MOURA FILHO ENGENHARIA EPP Obj.: Construção de redes e ligações de água e esgoto e Poços de Visitas Data:
04/04/2018 Vig.:. 04/04/2018 a 05/08/2018 Ref.: Convite n° 04/2017
Dotação: 03.01.02.17.512.0034 2112.4.4.90.51.00. Vlr.: R$4.501,71
Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
- Extrato Termo Aditivo - SAAE DE AIMORÉS - MG X POSTO
LORENA COMBUSTÍVEIS LTDA Obj.: Revisão de preço Data:
26/04/2018. Vig.: 26/04/2018 a 10/10/2018 Vlr unit.: Óleo diesel
comum R$: 3,299; óleo diesel S10 R$3,399 Ref.: Pregão n° 011/2017
Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
- Extrato Termo Aditivo - SAAE DE AIMORÉS-MG X Unimed
Noroeste Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico Obj.: Prorrogação de prazo Vlr: R$ 208.691,52. Vig.: 02/05/2018 a 02/05/2019
Dotação:04.122.0006.2110 3.1.90.16.00. Data: 27/04/2018 Ref.: Pregão Presencial n° 06/2017 Diretor Geral: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS - Extrato de Contrato - SAAE DE AIMORÉS-MG X EDGAR
MATIAS RAMOS-ME Obj.: Execução, montagem e instalação de galpão em estruturas metálicas. Ref.: Convite nº 01/2018 Data do Cont.:
02/05/2018 Vig.: 31/12/2018 Vlr: R$ 5.000,00 Dotação: 03.01.01.04.12
2.0006.2110.4.4.90.51.00 Diretor Geral: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
- Extrato de Contrato - SAAE de AIMORÉS - MG X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Obj.: Acesso à ferramenta de pesquisas de preços. Data: 07/05/2018 Vig.: 07/05/2018 a
07/05/2019. Vlr: R$ 7.990,00. Ref.: Dispensa nº 100/2018 Dotação:
03.01.01 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 . Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
- Extrato Termo Aditivo - SAAE DE AIMORÉS - MG X POSTO
LORENA COMBUSTÍVEIS LTDA Obj.: Revisão de preço Data:
08/05/2018 Vig.: 08/05/2018 a 10/10/2018 Vlr unit.: Gasolina comum
R$ 4,39 Ref.: Pregão n° 011/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
Aviso de licitação
Pregão presencial 01/2018
A Câmara Municipal de Cambuquira, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria 297/2018, e Pregoeiro e
Equipe de Apoio, designados pela portaria 300/2018, torna público
que, na data, horário e local abaixo indicados, serão abertas as propostas atinentes ao processo licitatório, modalidade pregão presencial
01/2018, tipo menor preço global, na forma da lei 8.666, de 21/06/1993,
objetivando a aquisição de 2 (dois) computadores de alto desempenho,
1 (um) computador de médio desempenho, 2 (duas) webcams full HD
1080p, 9 (nove) nobreaks. As condições estão estabelecidas no edital
02/2018 e seus anexos, que se encontra na sede da Câmara Municipal de Cambuquira, bem como em seu portal da transparência situado
no portal eletrônico: http://www.camaracambuquira.mg.gov.br/. Abertura da sessão oficial do pregão presencial: 23/05/2018, às 14 horas
(quatorze horas), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Virgílio de Melo Franco, 471, Centro, Cambuquira/MG,
CEP: 37.420-000.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2018
A Câmara Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 001/2018, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de
assessoria de imprensa e comunicação, veiculação de noticias e publicações de caráter informativo, relativas à Câmara Municipal.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: José Teixeira Rodrigues Junior
CONTRATADA: DBM Comunicação Ltda - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Guiricema/MG, 08 de maio de 2018.
José Teixeira Rodrigues Junior
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA Extrato da Portaria n°13/2018 - Exonera servidor ocupante de Cargo
Comissionado – Assessor Parlamentar I – Kelissander Saliba SantosPresidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria n°14/2018
- Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado – Assessor Parlamentar – Kelissander Saliba Santos-Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria n°15/2018
- Nomeia servidor ocupante de Cargo Comissionado – Assessor Parlamentar I – Kelissander Saliba Santos-Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria n°16/2018
- Nomeia servidora ocupante de Cargo Comissionado – Assessora Parlamentar – Kelissander Saliba Santos-Presidente.
4 cm -08 1094480 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –
Extrato de contrato nº. 06.2018 entre a Câmara Municipal de Juatuba
e Netcetera Telecomunicações Ltda. Prestação de serviços de acesso a
internet banda larga no valor de R$7.800,00 até 02.05.2018 Kelissander
Saliba Santos – Presidente.
1 cm -08 1094481 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - Torna público o recebimento
de pedido de esclarecimento da empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico e, tendo em vista a complexidade das
informações solicitadas, a Comissão de Pregão dá efeito suspensivo ao
certame adiando a sessão que se realizaria em 11/05/2018. Nova data
da sessão será marcada. Nova Lima, 09 de maio de 2018. Comissão
Pregão.
2 cm -09 1095019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 39/2018, Pregão nº 27/2018,
objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos de fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde de São Joaquim de Bicas/MG, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Data da sessão: 23/05/2018 às 08:30 Horas. Editais poderá ser
retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br;
2 cm -09 1095040 - 1