TJMG 16/05/2018 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Flora Adelina Miguel Bastos Almeida 17 27/03/2018 158.I. 14529507
Franciane Campos Da Silva 01 18/04/2018 158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 30 16/03/2018 158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 50 15/04/2018 158.I. 10424372 Giaconda Furtado Carminate 02 10/04/2018 158.I. 12596367 Idilmar Dias De Souza
Junior 01 20/04/2018 158.I. (Contrato). 13642111 Karinne Pinto Dutra
01 11/04/2018 158.I. 13701099 Katia De Paula Junqueira Picanco 02
18/04/2018 158.I. 13702071 Lady Otavia Da Silva 01 16/04/2018
158.I. 12917340 Laura Mauricio Dos Santos Ribeiro 03 11/04/2018
158.I. (Contrato). 11494911 Leonardo Neves Fonseca 14 10/04/2018
158.I. 13191184 Luciana Aparecida De Souza 01 17/04/2018 158.I.
13513148 Luiza Freitas Martins 01 18/04/2018 158.I. 10427292 Marcio Jose De Moraes Oliveira 01 19/04/2018 158.I. 14615322 Natalia
De Freitas Costa 04 17/04/2018 158.I. (Contrato). 13191119 Priscila
Segregio De Carvalho Ramos 15 08/02/2018 158.II. 12840575 Rodrigo
Reiter Garcia Barata 30 18/04/2018 158.I. 10425171 Rosane Rodrigues Rosa 03 05/04/2018 158.I. 10409837 Sandra Maria Inocencio 05
16/04/2018 158.I. 11041977 Waldemar Leite 30 18/04/2018 158.I.
UNIDADE: IRS 12844445 Andreia Silva Lima 15 24/04/2018 158.I.
12844445 Andreia Silva Lima 23 09/05/2018 158.I. 10372407 Antonio Fernando Da Silva 14 24/04/2018 158.I. 02757938 Antonio Nilton
Leite 05 23/04/2018 158.I. (Contrato). 02757938 Antonio Nilton Leite
07 28/04/2018 158.I. (Contrato). 13004361 Cristiane Amorim Porto
Da Silva 01 28/04/2018 158.I. 13166574 Danielle Goncalves Rocha
03 26/04/2018 158.I. (Contrato). 11177029 Esther Angelica Coelho
Costa De Mendonca 01 10/04/2018 158.I. 11177029 Esther Angelica
Coelho Costa De Mendonca 15 16/04/2018 158.I. 12996476 Francilene
Martins 04 20/04/2018 158.I. 10405264 Glaucia Marcia Guimaraes 60
27/04/2018 158.I. 11049848 Janete Ferreira Goncalves 10 03/05/2018
158.I. 10422657 Jose Maria De Oliveira Miguel 01 25/04/2018 158.I.
11384948 Josiane Ferreira Da Silva Magalhaes 02 27/04/2018 158.I.
(Contrato). 12883757 Joyce Oliveira Da Silva 01 21/04/2018 158.I.
13979869 Luciane Fernandes De Amorim 02 26/04/2018 158.I. (Contrato). 08570152 Luiza De Marillac De Lanna Ferrari 07 08/05/2018
158.I. (Contrato). 10411767 Maria Geralda Delfino Custodio 01
03/05/2018 158.I. 10372233 Marta Correa De Oliveira 14 21/04/2018
158.I. 10414498 Natalia De Fatima Moreira Santos 07 23/04/2018
158.I. 11533130 Roselangela Rosa De Morais 01 26/04/2018 158.I.
13644133 Selma Alves Da Fonseca 20 07/05/2018 158.I. 12890018
Simone Aparecida Santos Macedo 60 09/04/2018 158.I. 10917607
Socrates De Matos Silva 05 24/04/2018 158.I.
UNIDADE: MOV 12989653 Andrea Dos Santos Pedrosa 13 27/04/2018
158.I. 12652418 Antonio Clecio Viana Dutra 15 03/05/2018 158.I.
10978419 Cirlene Figueiredo Gomes Viana 10 03/05/2018 158.I.
13706536 Cristiane Paula Da Silva 02 30/04/2018 158.I. 12018560
Daniel Reis Da Silva 02 01/05/2018 158.I. 14541189 Edercilia De
Lima Amaral 01 02/05/2018 158.I. (Contrato). 13042932 Elaine Cristina Do Nascimento Almeida 21 26/04/2018 158.I. 12227054 Eliete
Tassara Mangeroti 04 23/04/2018 158.I. 12075917 Girlane Paula Lima
02 27/04/2018 158.I. 10958411 Josiane Karla Oliveira 02 24/04/2018
158.I. 10958411 Josiane Karla Oliveira 05 28/04/2018 158.I. 14580369
Karine Suelem Marques 02 02/04/2018 158.I. (Contrato). 12330304
Laiane Moura Ferreira 04 18/04/2018 158.I. (Contrato). 14115018
Livia Cristiane Tadeu De Lemos Rodrigues 01 05/05/2018 158.I. (Contrato). 10886083 Marcelle Chieza 07 04/05/2018 158.I. 14291397
Maria Aparecida Augusto 02 24/04/2018 158.I. (Contrato). 10426765
Maria Regina Fonseca Batista 01 27/04/2018 158.I. 12841912 Mariana
Mendonca De Aguiar Coelho 03 05/05/2018 158.I. 10877637 Miriam
Ferreira Dos Santos 01 24/04/2018 158.I. 12200895 Neuza Alves Do
Nascimento 39 29/04/2018 158.I. 13297676 Paola Augusta Batista
Gonzaga 01 30/04/2018 158.I. 14569487 Patricia Ribeiro De Souza
05 25/04/2018 158.I. (Contrato). 12076980 Regina Celia De Jesus 02
07/05/2018 158.I. 12076980 Regina Celia De Jesus 03 02/05/2018
158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 15 30/04/2018 172.
12942215 Sarah Kolanscki Ponchio 10 06/05/2018 158.I. 10422970
Silvia Sabino Dos Santos 04 26/04/2018 158.I. 11949617 Thamara
Cristina Fernandes 04 26/04/2018 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO
UNIDADE: HJXXIII 12202537 Humberto Antonio Zamperlini Em
10/04/18 (Contrato).
UNIDADE: HRJP 14421481 Priscila Ferreira Pinto Em 10/04/18 (Contrato). LICENÇA MÉDICA NÃO CONCEDIDA
UNIDADE: ADC 3680618 Raquel Gomes De Paula Rodrigues 01
16/04/18.
UNIDADE: HIJPII 10727436 Luzia Maria Dos Santos 01 31/03/18.
12562286 Tatiane Pires De Paula 03 27/04/18.
UNIDADE: HJK 12869426 Patricia Vanessa Gomes Vargas Martins
03 02/05/18.
UNIDADE: HRAD 12582581 Henriqueta Bruna Querino Ferreira 01
24/04/17.
15 1097340 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 0372551-2
Evaldo Couri, lotado (a) no CHPB referente ao 5º quinquenio a partir
de 08/03/2018, totalizando 5, Cargo 2. Concessão utilizando 04 meses
de férias prêmio em dobro e 171 dias de arredondamento.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO
PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II
do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 0372551-2 Evaldo
Couri, lotado (a) no CHPB referente a 2 meses no 1º quinquenio, período de 02/05/1994 a 30/04/1999, 2 meses no 4º quinquenio período de
28/04/2009 a 26/04/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias Premio, publicado em
03/05/2018, do(a) servidor(a) Eliane Beatriz de Viveiros Peles, MASP
1301144-0, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 130114-0, leia-se:
1301144-0. RETIFICA o ato de Concessão de Férias Premio, publicado em 03/05/2018, do(a) servidor(a) Roberta Barbara Viana da Costa,
MASP 1333273-9, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: Roberta Barbosa
Viana da Costa, leia-se: Roberta Barbara Viana da Costa. RETIFICA
o ato de Concessão de Férias Premio, publicado em 03/05/2018, do(a)
servidor(a) 1 Beatriz Guimaraes Heine, MASP 1040274-1, lotado(a)
no(a) HJPII, onde se lê: Masp 1040271-1, leia-se: Masp 1040274-1.
15 1097504 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.439, de 15 de Maio de 2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 71/2013, no Decreto Estadual nº
44.559/2007, no Decreto Estadual nº 43.764/2004 e no Decreto Estadual nº 45.851/2011, e, considerando, ainda, o disposto no §2º do art.
11 da Portaria Presidencial nº 1.296/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I – Comissões de Recurso de notas ADI/AED
– da Portaria Presidencial nº 1.296, de 11 de abril de 2017.
Art. 2º - Ficam substituídos pelos nomes abaixo descritos os membros
da Comissão de Recursos:
Membro titular: DAGOBERT HANNEMANN WIELOCH, MASP
12229670/101, em substituição a servidora VIRGINIA SCALABRINI
AGUIAR DE ARAUJO ABREU, MASP 1297814-4.
Suplente: FABIANA GUERRA PIMENTA, MASP 13647144/101,
em substituição a servidora ELIZANGELA DE CARVALHO LIMA,
MASP 12290854.
Art. 3º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria
Presidencial nº 1.296/2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Vania Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
MASP - 3434404
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DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1041 de 04 de março de 2015, tendo em vista a instauração da Sindicância Administrava Investigatória - Ordem de Serviço nº 003/2016 de
16/02/2016, publicada no Diário do Executivo, em 23/02/2016, alterada
pela Ordem de Serviço nº 004/2016, de 07/03/2016, publicada no Diário do Executivo, em 16/03/2016, e acatando a conclusão do Parecer de
Auditoria nº 2270.105.18, de fls. 46/47, determina:
ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória por
falta de objetivo a perseguir na esfera administrativa disciplinar.
15 1097378 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):Masp 1187182-9 Cecilia Cristina da Luz, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 02/08/2017,
cargo 2, RF.em 10/05/2018. Masp 1308147-6 Elizangela Ferreira Silva,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 24/07/2012
a 22/07/2017, cargo 1, RF.em 10/05/2018. Masp 1286491-4 Eliziane
Batista Alves Martins lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio,
período de 11/07/2011 a 22/07/2016 cargo 1, RF.em 10/05/2018. Masp
1306959-6 Fabrisia da Silva Rodrigues, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 27/06/2012 a 02/07/2017, cargo 1,
RF.em 10/05/2018. Masp 1308910-7 Rosemary Ferreira de Carvalho
Guimaraes, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
08/08/2012 a 20/08/2017, cargo 1, RF.em 10/05/2018.Masp 1306861-4
Waldilea Lourenço da Silva, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º
quinquenio, período de 26/06/2012 a 24/06/2017, cargo 1, RF.em
10/05/2018. Masp 1040167-7 Jose Renato Bregunci, lotada(o) no HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de 27/08/2012 a 25/08/2017,
cargo 1, RF.em 10/05/2018. Masp 1051118-6 Maria dos Reis Mendes de Sa, lotada(o) no HJXXIII, referente 3º quinquenio, período de
19/6/2012 a 16/11/2017, cargo 1, RF.em 10/05/2018. Masp 1040219-6
Rejane Soares da Silva, lotada(o) no HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018, cargo 1, RF.em 10/05/2018.
Masp 1039311-4 Paulo Jorge Xavier, lotada(o) no HJXXIII, referente
5º quinquenio, período de 04/06/2011 a 01/06/2016, cargo 1, RF.em
10/05/2018. Masp 1337232-1 Michel Gomes de Mesquita, lotada(o)
no MOV, referente 1º quinquenio, período de 26/04/2013 a 13/05/2018,
cargo 1, RF.em 14/05/2018. Masp 1198048-9 Agnaldo Dias Martins,
lotada(o) no MOV, referente 2º quinquenio, período de 15/05/2013 a
13/05/2018, cargo 1, RF.em 14/05/2018. Masp 1220254-5 Janaina Aparecida da Silva, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de
20/02/2013 a 26/04/2018, cargo 3, RF.em 04/05/2018. Masp 1042841-5
Ismael Teixeira Antuna, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 26/12/2012 a 17/02/2017, cargo 1, RF.em 11/05/2018. Foram
utilizados 310 dias do período averbado da Funed. Masp 380847-4 Ericka Viana Machado Carellos, lotada(o) no HIJPII, referente 2º quinquenio, período de 01/05/2013 a 05/05/2018, cargo 1, RF.em 05/05/2018.
Masp 1308765-5 Alexandra Cristina Ribeiro de Sa Nery, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 01/08/2017,
cargo 1, RF.em 10/05/2018.Masp 1308767-1 Ana Paula dos Santos
de Assis, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
01/08/2012 a 01/08/2017, cargo 1, RF.em 10/05/2018. Masp 1104479-9
Diane de Freitas Lemes, lotada(o) no HMAL, referente 2º quinquenio,
período de 23/10/2009 a 23/10/2014, cargo 2, RF.em 17/04/2018. Masp
1319176-2 Lucineia Rafaela Martins, lotada(o) no HMAL, referente
1º quinquenio, período de 12/12/2012 a 16/12/2017, cargo 1, RF.em
17/04/2018. Masp 1286903-8 Carolina de Castro Lima, lotada(o) no
HMAL, referente 1º quinquenio, período de 13/07/2011 a 10/07/2016,
cargo 1, RF.em 17/04/2018. Masp 1194661-3 Denise Elidia de Almeida,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 11/04/2013 a
02/05/2018, cargo 3, RF.em 02/05/2018. Masp 1281641-9 Janaina Aparecida do Nascimento Souza, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 01/03/2012 a 22/01/2018, cargo 3, RF.em 02/05/2018.
Masp 1195451-8 Marina Alves Lopes, lotada(o) no MOV, referente
2º quinquenio, período de 12/05/2013 a 10/05/2018, cargo 1, RF.em
.10/05/2018 Masp 1086775-2 Neide Maria dos Santos de Oliveira,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012
a 25/08/2017, cargo 3, RF.em. 23/04/2018.Masp 0886942-2 Monica
Cristina Ribeiro Goulart, lotada(o) no HJXXXIII, referente 1º quinquenio, período de 31/07/2012 a 29/07/2017, cargo 2, RF.em 23/04/2018.
Masp 1294719-8 Michelle Kellen de Oliveira, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 07/11/2011 a 21/01/2018, cargo 1,
RF.em 23/04/2018. Masp 1335360-2 Alessandra Sandim Guimaraes,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 04/04/2013 a
6/04/2018, cargo 1, RF.em 06/04/2018. Masp 1089525-8 Wanderlucio Ferreira Lima, lotada(o) no Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de 10/04/2013 a 08/04/2018, cargo 2, RF.em 13/04/2018.
Masp 1040368-1 Ricardo Felipe Ferraz, lotada(o) no CSSFE, referente 6º quinquenio, período de 28/04/2013 a 26/04/2018, cargo 1,
RF.em 04/05/2018. Masp 1040355-8 Dario Barbosa de Rezende,
lotada(o) no CSSFE, referente 6º quinquenio, período de 25/04/2013
a 23/04/2018, cargo 1, RF.em 04/05/2018. Masp 1039597-8 Dulcineia
Rodrigues Brito Guimaraes, lotada(o) no HAC, referente 6º quinquenio, período de 05/04/2013 a 03/04/2018, cargo 1, RF.em 04/05/2018.
Masp 1304841-8 Nayara Cristina Costa, lotada(o) no HAC, referente
1º quinquenio, período de 04/06/2012 a 25/06/2017, cargo 1, RF.em
04/05/2018. Masp 1037237-3 Leonor Souza Bettcher, lotada(o) no IRS,
referente 7º quinquenio, período de 06/04/2013 a 26/04/2018, cargo 1,
RF.em 28/04/2018 Masp 1319192-9 Surama Carvalho dos Santos,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 02/01/2013 a
17/12/2017, cargo 1, RF.em 19/04/2018.Masp 1269846-0 Flavio Rodrigues dos Santos, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 11/01/2011 a 12/01/2016, cargo 1, RF.em 23/04/2018. Masp
1148998-6 Gilberto Angelo Marques, lotada(o) no HJXXIII, referente
1º quinquenio, período de 21/08/2012 a 29/08/2017, cargo 3, RF.em
23/04/2018.Masp 1303313-9 Helenice Teles Miranda, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 14/05/2012 a 26/05/2017,
cargo 1, RF.em 23/04/2018
Masp 1300662-2 Juliana da Silva Xavier, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 15/03/2012 a 08/04/2017, cargo 1,
RF.em 23/04/2018. Masp 1301541-7 Katia Franca Pereira Marinho,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 05/03/2012 a
06/03/2017, cargo 1, RF.em 23/04/2018. Masp 1308216-9 Kenia Cristina da Silva, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
24/07/2012 a 22/07/2017, cargo 1, RF.em 23/04/2017. Masp 1328194-4
Geralda Aparecida de Oliveira, lotada(o) no HGV, referente 1º quinquenio, período de 26/02/2013 a 26/04/2018, cargo 1, RF.em 26/04/2018.
Masp 1306652-7 Crisley Alves Furtado, lotada(o) no HGV, referente
1º quinquenio, período de 13/07/2012 a 11/07/2017, cargo 1, RF.em
26/04/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE /1989, ao(s) servidor(es):Masp 1040368-1 Ricardo Felipe Ferraz Westin, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 26/04/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1039725-5 Jose Jorge
de Freitas, lotado (a) no HJK referente ao 4º quinquenio a partir de
23/02/2018, totalizando 8, Cargo 1.Masp 323406-9 Heloisa Helena
Matos, lotado (a) no Adm. Central referente ao 6º quinquenio a partir de
05/02/2018, totalizando 7, Cargo 1.Masp 1039597-8 Dulcinea Rodrigues de Brito Guimaraes, lotado (a) no 4º referente ao 8º quinquenio a
partir de 09/04/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1052588-9 Cassia
Maria Santos Pereira, lotado (a) no MOV referente ao 3º quinquenio a
partir de 05/04/2018, totalizando 3, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1040368-1 Ricardo Felipe Ferraz Westin,
lotado (a) no (a) CSSFE a partir de 26/04/2018, cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias Premio, publicado em
05/05/2018, do(a) servidor(a) Eduardo Sousa Melo, MASP 1039557-2,
lotado(a) no(a) Adm Central, onde se lê: Período de 12/04/2018 a
23/02/2019, leia-se: Período de 12/04/2013 a 10/04/2018. RETIFICA
o ato de Concessão de Férias Premio, publicado em 21/12/2017, do(a)
servidor(a) Maria Regina Fonseca Batista, MASP 1042676-5, lotado(a)
no(a) MOV, onde se lê: período 18/04/2013 a 26/06/2018, leia-se: período 18/04/2013 a 16/04/2018. RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 05/05/2018, do(a) servidor(a)
Cleusa dos Santos, MASP 1041596-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde
se lê: Totalizando 4 Cargo 21, leia-se: totalizando 5 cargo 1.
15 1097464 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Juliana Cristina do Nascimento, MASP 13894001, lotado(a) no(a) HIJPII, Efetivo
TOS II A/Técnico em Patologia Clinica, a partir de(a) data da publicação, para o(a) MOV, admissão 1.
15 1097411 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, MASP 12737755, admissão
1, lotada no HJK:
RETIFICA ato de Progressão PENF II-C, publicado em 31/05/2016,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 03/05/2014
Leia-se: vigência 03/05/2016
MIRIAN CRISTINA OTONI DE OLIVEIRA, MASP 11984689,
admissão 1, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção TOS III-A, publicado em 23/11/2017, para
regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2016
Leia-se: vigência 02/06/2016
MARIA DO CARMO REIS RAPOSO GOMES, MASP 11074259,
admissão 1, lotada no HRJP:
RETIFICA ato de Promoção AGAS II-A, publicado em 04/10/2014,
para regularização da situação funcional:
Onde se lê: vigência 18/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2014
RETIFICA ato de Progressão AGAS II-B, publicado em 15/05/2015:
Onde se lê: vigência 18/01/2015
Leia-se: vigência 01/01/2016
RETIFICA ato de Progressão AGAS II-C, publicado em 13/07/2017:
Onde se lê: vigência 18/01/2017
Leia-se: vigência 01/01/2018
LUIZ ANTONIO MENDES MOREIRA, MASP 10428282, admissão
1, lotada no CSSFE:
RETIFICA ato de Progressão MED IV-B, publicado em 06/12/2013,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2014
RETIFICA ato de Progressão MED IV-C, publicado em 15/09/2016,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2015
Leia-se: vigência 01/01/2016
ELIZABETE APARECIDA S REIS, MASP 10524361, admissão 1,
lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CECILIA MARIA ZANANDRES SANTOS, MASP 10500619, admissão 1, Aposentado:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CLARA MARIA DE FREITAS SENA DE LIMA, MASP 10524296,
admissão 1, Aposentado:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
ILDA DE SAO VICENTE MIRANDA, MASP 10548253, admissão
1, Lotado no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA DAS GRACAS SILVA, MASP 10524411, admissão 1, Lotado
no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA DE LOURDES PEREIRA, MASP 10524494, admissão 1,
Aposentado:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MIRIAN APARECIDA HENRIQUE, MASP 10524619, admissão 1,
Lotado no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
15 1097839 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Anna Christina Renault Machado, masp: 1041346-6, adm 1, CPF:
283.553.936-00, cargo efetivo PENF VIII B, com exercício no HRJP,
a partir de 09/04/2018.
Carlos Ernesto Ferreira Starling, masp: 1039436-9, adm 1, CPF:
275.195.976-87, cargo efetivo MED VI A, com exercício no HMAL,
a partir de 24/04/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Maria Martins Guieiro, masp: 1040599-1, adm 1, CPF:
786907576-00, cargo efetivo AUAS II J, do HJXXIII, a partir de
19/02/2018.
Jane Maria Martins, masp: 1040630-4, adm 1, CPF: 420507236-87,
cargo efetivo AUAS III E, da CSSI, a partir de 16/03/2018.
Joana Darc Dias, masp: 0381933-1, adm 1, CPF: 333195106-49, cargo
efetivo PENF III H, do CHPB, a partir de 16/02/2018.
Marluce Maria de Godoi e Silva, masp: 1041386-2, adm 1, CPF:
quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 19
268013536-91, cargo efetivo MED V B, do HGV, a partir de
07/03/2018.
Sônia Soares Ferreira Silva, masp: 1040696-5, adm 1, CPF:
256263101-34, cargo efetivo PENF III H, do HRAD, a partir de
27/02/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Elizabeth Aparecida Prenazzi Brandão, masp: 1041104-9, adm 1,
CPF: 553036846-87, cargo efetivo TOS IV E, do HGB-JA, a partir de
09/02/2018.
José Aparecido Mendes, masp: 1037534-3, adm 1, CPF: 365618436-49,
cargo efetivo PENF III H, da CSSFA, a partir de 12/02/2018.
Marilúcia da Silva, masp:1041605-5, adm: 1, CPF:514740426-00,
cargo efetivo PENF III H, da CSPD, a partir de 06/02/2018.
Silluzmary Mourao Alves, masp: 1037524-4, adm 1, CPF:
565434766-72, cargo efetivo TOS V C, da CSSFA, a partir de
05/03/2018.
DECLARA APOSENTADO, nos termos do art. 40, §1º, I, da CF/88, e
art. 6º-A da EC nº 41/03 combinado com art. 8º, inciso III, “a” da lei
complementar 64/02, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria Luzia da Silva, masp: 1051067-5, adm 1, CPF: 623287866-34,
cargo efetivo PENF III A, do HJXXIII, a partir de 17/03/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Evaldo Couri, masp: 0372551-2, adm 2, CPF: 114086696-68, cargo
efetivo MED V B, do CHPB, a partir de 09/03/2018.
Maria Catarina dos Santos Marques, masp: 1094765-3 adm 1,
CPF: 690865676-49, cargo efetivo AUAS II C, da MOV, a partir de
21/02/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Edna Rita da Fonseca Pereira, masp: 1089447-5 adm 2, CPF:
954360226-34, cargo efetivo PENF II B, do IRS, a partir de
10/12/2017.
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado no “MG” de 18/04/2018, pág. 63, col.4, da servidora
Gisellha Luiza da Silva, MASP 154381-8, adm 3, lotada no HMAL,
por motivos pessoais.
15 1097766 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, os seguintes servidores: Adriana Vilella Ávila de Castro, MASP 1208076-8,
lotada no HRJP, por 2 meses, referente ao 1°quinquenio, a partir de
07/05/2018, cargo 3.Claudia Cristina Peixoto Fernandes, MASP
1304511-7, lotada no HRJP, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio, a
partir de 10/05/2018, cargo 01. Luzia Flávia Gonçalves Silva, MASP
1051006-3, lotada na CSSFA, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/05/2018, cargo 1.Aldelia Santos Rebouças, MASP
1205979-6, lotada no HJK, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 18/05/2018, cargo 1.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018, da
servidora Terezinha Maria de Jesus Alcântara Souza, MASP 1086170-6,
lotada no HJK, por motivo de necessidade do setor, cargo 2.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018, da
servidora Terezinha Maria de Jesus Alcântara Souza, MASP 1086170-6,
lotada no HJK, por motivo de necessidade do setor, cargo 5.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018,
da servidora Vera Maria Moraes Fontes, MASP 1040919-1, lotada no
CHPB, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/03/2018, da
servidora Cláudia Patrícia Marra, MASP 1106542-2, lotada no HAC,
por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018,
da servidora Juliana de Alcântara Moreira Pereira, MASP 1223335-9,
lotada no HJXXIII, por motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018, da
servidora Ivanize do Bonsucesso Oliveira Almeida, MASP 1199994-3,
lotado no HJXXIII, onde se lê: cargo 2, leia-se: cargo 3.
RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018,
da servidora Rosani Magalhães Agustinho do Valle, MASP 1082250-0,
lotada no HJXXIII, onde se lê: Masp 108225-0, leia-se: Masp
1082250-0.
RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 12/04/2018, da servidora Sônia Maria da Silva, MASP
1037689-5, lotado no HJXXIII, onde se lê: 2º e 3º quinquênio, leia-se:
4º e 5º quinquênio. Cargo 1.
15 1097973 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1328, publicada no Diário oficial do Estado no Dia 26 de setembro de
2017, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Parecer de Auditoria 2270.112.18, por necessidade comprovada de novas diligências,
RESOLVE reconduzir à comissão processante designada pela Ordem
de Serviço nº 44/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de
24/11/2016, por 30 dias, até a sua conclusão.
15 1097951 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 015 DE 20/04/2018
Direção do Instituo Raul Soares/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes aos fatos narrados no relatório encaminhado à Direção da Unidade
pelos médicos O.N.P.C, A.S.C.A, L.P.F e P.H.C.R.
Comissão Sindicante – Presidente: Lucas Machado Mantovani. Membros: Vanessa Regina Oliveira Tavares e Rochele Vignoli Fujimoto.
15 1097404 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o recurso interposto pelo Agente de Segurança Penitenciário, Rodolfo Correa Bandeira, MASP: 1.134.012-2 nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 068/2016, DECIDE, preliminarmente, não conhecer do pedido por ser intempestivo, devendo ser
mantida a decisão inicialmente proferida.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 081/2015, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 16/12/2015, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de
Samuel Marciano da Silva – Masp 1.344.258-7 e o consequente arquivamento dos autos, por não restar comprovado o cometimento de falta