TJMG 16/05/2018 / Doc. / 49 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Helena Antipoff
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO nº01/2018
EDITAL Nº. 15/2018
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITOR PARA
ATUAR NO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
POPULAR DE JOVENS E ADULTOS
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, designado em 29 de março
de 2018 para responder pela Presidência, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº22.257, de 27 de julho
de 2016, pelo Decreto Nº 45.826, de 20 de dezembro de 2011 e considerando o Edital supramencionado.
RESOLVE:
Homologar, para que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado final do Processo Seletivo (publicado no site www.fha.mg.gov.br
em 19/04/2018), objeto do Edital nº15/2018, de 9 de abril de 2018,
destinado a selecionar 109 Monitores, para atuar no âmbito do Projeto
de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos, instituído
pela Resolução SEE Nº3.644/2017, nos municípios de Minas Gerais:
Almenara, Montes Claros, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni, São Joaquim
de Bicas, Ibirité, Tumiritinga eItatiaiuçu.
Ibirité, 19 de abril de 2018.
Wanderson de Souza Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
5 cm -15 1097656 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 00057/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de reforma e adaptações no imóvel onde se encontra estabelecida a
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) da Comarca
de Ribeirão das Neves, conforme especificações técnicas e condições
comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Sessão do Pregão: 29/05/2018 às 09h30min no site www.compras.
mg.gov.br .Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/05/2018
às 14h30min e TÉRMINO dia 29/05/2018, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo
Horizonte, 15 de maio de 2018.
3 cm -15 1097385 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 26º BPM X Pérsio Alysson Ferreira Silva 81284020649 - ME.
Contrato 13/2017; Procedimento Administrativo Punitivo – Portaria nº
071/2017. Solução: aplicar à Contratada o disposto na alínea ‘c’, do
inciso II, do art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012, qual seja, multa
compensatória no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do serviço não realizado no importe de R$1.016,00.
2 cm -15 1097613 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.187.275/2018. Partes PMMG x Empresa
Claro S/A. Objeto: contratação de serviço telefônico fixo comutado
na modalidade Longa Distância Internacional, no valor anual de R$
39.276,90; vigência 14/05/2019.
1 cm -15 1097949 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9187421/2018
PMMG-11ªRPM x 3E COMERCIAL LTDA-ME - Pregão Eletrônico
04/2018; – Objeto: Aquisição de Baterias Nobreak para o COPOM-11ªRPM – Montes Claros MG. Vigência: 15/05/2018 a 31/12/2018. Valor
R$15.099,68.
1 cm -15 1097831 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 228.4/2018. PARTES: PMMG e o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município Córrego de
Bom Jesus/MG. OBJETO: Estabelecer condições de auxílio à PMMG,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Córrego de Bom Jesus/MG. VALOR: R$
17.488,53. VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até 31/12/2018.
ASSINATURA: 23/03/2018.
PMMG/DF – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 429.5/2017. PARTES: PMMG, o Município de Caratinga/MG e
CARATRANS. OBJETO: Alterar o Cronograma de Execução e o Plano
de Aplicação do convênio original, além de autorizar a utilização dos
recursos de rendimentos de aplicação financeira pela PMMG. ASSINATURA: 30/04/2018.
PMMG/DF – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
01/2017. PARTES: PMMG e DPRF. OBJETO: Estabelecer Plano de
Trabalho para o exercício financeiro de 2018, conforme Anexo Único
e parte integrante deste instrumento, de modo a viabilizar a execução
orçamentária para cobertura das necessidades das Unidades da PMMG,
face o repasse financeiro a ser efetivado. VALOR: R$ 8.000.000,00.
Assinatura: 30/04/2018.
PMMG/DF – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
001/2018. PARTES: PMMG e o Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Município de Andrelândia/MG. OBJETO: Alteração do
Item 4 – Plano de Aplicação do Plano de Trabalho constante no Convênio de Origem. ASSINATURA: 15/05/2018.
7 cm -15 1097599 - 1
PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 103/2018
CTS - Planejamento 04/2018 – Objeto: Aquisição de CARTUCHOS DE
TONER. Resultado do Pregão: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 08.228.010/0004-33, valor
total dos lotes: R$ 824.276,50; Lotes 01, 04, 08, 11, 19 e 23 –
SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ
nº 08.784.976/0001-04, valor total do lote: R$ 48.000,00; Lote
07 – ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES-ME, CNPJ
08.164.723/0001-38 – valor total do lote: R$ 111.985,00; Lotes 09 e 15
– NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 23.762.124/0001-00, valor total do
lote: R$ 579.479,00; nº Lotes, 13, 14, 16, 18 e 21 – DHZ COMERCIO
DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 20.402.517/0001-14, valor
total do lote: R$ 73.000,00; Lote 22. Assinatura: 10/05/2018. Vigência:
12 meses. Assinam: Ten Cel João Antônio de Oliveira, pela PMMG;
Paulo Ernesto Weber Morandini pela empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA; Lucas Vinicius
Gomes Figueiredo pela SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP, Anderson Raniere Ferreira Guedes pela ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES – ME; Elaine Teresinha da
Silva pela NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI e José das Graças Hott pela DHZ
COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.
5 cm -15 1097757 - 1
AVISO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG – CAA/COMAVE – SEMAD – Contrato 9157114 – Empresa:
XL Seguros Brasil S/A – CNPJ 00.957.404/0001-78 – Valor Total: R$
733.978,22 – Data de exigibilidade: 23/02/2018. Objeto: pagamento
a credores fora da ordem cronológica. Unidades executoras 1250054
e1370041. JUSTIFICATIVA: A interrupção da cobertura do seguro de
aeronaves paralisaria a execução das atividades aéreas de segurança
pública e de defesa social, causando a descontinuidade de serviço
público de relevância.
2 cm -15 1097616 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 26º BPM X Pérsio Alysson Ferreira Silva 81284020649 - ME.
Contrato 13/2017; Procedimento Administrativo Punitivo – Portaria nº
071/2017. Solução: aplicar à Contratada o disposto na alínea ‘c’, do
inciso II, do art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012, qual seja, multa
compensatória no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do serviço não realizado no importe de R$1.016,00.
2 cm -15 1097610 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x Campos & Pimentel Segurança Ltda. Contrato
9045570. 5º Termo Aditivo; Objeto: Atualização dos valores contratados tendo em vista a nova Convenção Coletiva de Trabalho.
Data:14/05/2018 . Valor atualizado: R$114.393,82.
1 cm -15 1097588 - 1
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL:
A rescisão bilateral tem por base o Contrato nº 9075053/2016 - 54º
BPM, vigente de 23 de setembro de 2016 à 23 de setembro de 2017,
prorrogando pelo 2º Termo Aditivo vigente de 24 de setembro de 2017
à 23 de setembro de 2018, nos termos do artigo 79, inciso II, § 1º e §
2º, concomitante com o artigo 78, inciso XVII, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993. O motivo contratual está pautada na necessidade de garantir a exequibilidade do processo, mediante emisssão do Ofício Circular
nº 02.2H/2018 - DAL.
2 cm -15 1097413 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC.PM/DAL-PMMG – Proc. Compras. 21.2018. UE: 1259662.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E PAPEL SULFITE . Encaminhamento das propostas a partir do dia 17/05/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 28/05/2018 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1097700 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Adquirir materiais de informática para atendimento a demanda da 13ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
17/05/2018 até as 18h de 29/05/2018, sendo pregão realizado em data
de 04/06/2018 às 14h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1097485 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.187.417 /2018. Partes PMMG x Empresa
Rádiocell Eletrônica Ltda - EPP. Objeto: aquisição de aquisição de
materiais e equipamentos, no valor total de R$ 47.432,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -15 1097701 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 3A/2018, Planejamento
32/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO dos
Lotes 01 e 03 para a empresa, World Center Comércio e Importação e
Exportação Ltda, CNPJ 00.211.131/0001-18, para o aquisição de Cones
e Sinalizadores, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada . A integra da Ata
do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187410/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 18.876.112/0001-76 - Gibbor
Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP, Processo de compra
nº 2121022 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de publicações com estimativa de 20 (vinte) unidades de aviso
de licitação, com o formato da coluna de 6 cm de altura x 5 cm de
largura (aproximadamente), em jornal de grande circulação regional
e/ou nacional, para atender o serviço de licitações e contratos SLC
do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado De
Minas Gerais IPSM.. Valor total: R$ 7.100,00. Vigência: 12 meses, de
15/05/2018 a 14/05/2019. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.122.701.
2084.0001.339039.08.0.49.1. Assinatura: 15/05/2018. Signatários: pela
contratada Keli Alessandra Bandetini, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.PM QOR.
3 cm -15 1097506 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2018-DAS
Processo de Compra nº 21210005 0004/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência domiciliar/home care, conforme prescrição
médica, para a beneficiária do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/
IPSM (SISAU), R.G.S.M., residente na cidade de Timóteo/MG, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 04/Jun/2018, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 04/Jun/2018, desde
que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser
obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e
Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod.
João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016,
3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde/IPSM
4 cm -15 1097602 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.187.398/2018. Partes PMMG x Sigmaone
Distribuidora de Produtos de Teleinformática Ltda. Objeto: aquisição
de 10 placas para centrais Panasonic, no valor total de R$ 11.260,00;
vigência 31/12/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de MG - IPSM,
Autarquia Estadual de Previdência com sede na Rua Paraíba, 576,
Savassi/MG, CNPJ nº 17.444.779/0001-37, com o objetivo de adquirir serviços de solução biométrica (hardware, software e serviços),
visando atender ao projeto de validação, pela digital (com possibilidade
de implementação do reconhecimento facial), de solicitações, requerimentos e autorizações dos serviços relacionados à saúde e previdência
dos segurados e seus dependentes, entretanto, pela complexidade das
características dos serviços a serem licitados, vem por intermédio deste
CHAMAMENTO PÚBLICO, solicitar a todas as empresas do ramo
de prestação de serviços de solução biométrica, auxilio na elaboração
final das especificações técnicas mínimas a serem exigidas e inseridas
no Termo de Referência que dará início à confecção do Edital Licitatório, cujo objetivo é a aquisição dos serviços acima descritos, auxilio
estes, com serão realizados por intermédio de informações, sugestões e
críticas após apresentação da minuta do TR elaborado previamente pelo
IPSM, vislumbrando assim com este procedimento, ampliar a participação do maior número de empresas do ramo no futuro processo licitatório e resguardando assim a lisura do processo licitatório com o maior
número de participantes. A Sessão do Chamamento Público acontecerá
no dia 04/06/2018 às 09hs30min no auditório do IPSM, localizado à
Rua Paraíba, nº 576, bairro Savassi, Belo Hte/MG. Belo Hte, 15 de
Maio de 2018
1 cm -15 1097849 - 1
5 cm -15 1097948 - 1
PUBLICAÇÃO de Ata Registro de Preço
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 3B/2018, Planejamento
32/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lote 02 para a empresa, Traffic Solutions Equipamentos e Serviços de
Sinalização Ltda EPP, CNPJ 04.516.311/0001-69, para o aquisição de
Cones e Sinalizadores, por um período de 12 meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada . A integra
da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br.
4 cm -15 1097467 - 1