TJMG 25/05/2018 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO- ATO Nº 15/18
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp
1254116.5.3, Kennia Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A, concedida
a contar de 08/04/2018, por ato publicado em 20/04/2018, por não ter
a criança sobrevivido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 943888.8.2, Eliane Soares Arantes
Moreira, PEB2M, a partir de 23/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp
1245763.6.1, Silvânia Geralda Salomé Monteiro, PEBD1A, a partir de
06/05/2018.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/18
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308769.9.1, Maria das Graças Silva
Gonçalves, ASB1F, Ato nº 70/11, publicado em 17/09/2011, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo
de acerto processo aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 118180.9.2, Adelina Teles Felix,
ATB3A, Ato nº 64/10, publicado em 17/07/2010, em razão de ilicitude
para percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da CF, publicado no MG 06/01/2018, a
partir de 17/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina
França Soares Tôrres, Masp 371833.5.1, Ronan Carlo Silva, a partir
de 25/05/2018, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - Uberlândia, SRE, Masp 308769.9.1, Maria das
Graças Silva Gonçalves, a partir de 04/04/2011, referente ao cargo de
ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
72/18
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308769.9.1, Maria das Graças Silva Gonçalves, ASB1H, Ato nº 39/07, publicado em 28/04/2007, por motivo de
acerto processo aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
a partir de 06/11/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de
19/09/2006; Masp 308779.8.1, Maria Helena Souza Ferreira, ASB1A,
Ato nº 12/06, publicado em 23/05/2006, por motivo de acerto processo
aposentadoria, onde se lê: a partir de 20/02/2006, leia-se: a partir de
06/12/2008; Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, Ato
nº 05/15, publicado em 21/02/2015, por motivo de correção Masp e
na data vigência do 5º quinquênio de férias-prêmio, onde se lê: Masp
269978.4.2 e a partir de 16/12/2012, leia-se: Masp 269978.3.2 e a partir
de 14/01/2013; Masp 332209.6.1, Zilani Aparecida de Oliveira Borges, PEB2N, Atos nºs 16/93, 41/98 e 08/04, publicados em 29/07/1993,
14/08/1998 e 27/02/2004, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º decênio, referente ao 3º quinquênio,
referente ao 4º quinquênio a contar de 09/07/2003, leia-se: referente ao
1º decênio a contar de 20/03/1994, referente ao 3º quinquênio a contar
de 20/03/1999, referente ao 4º quinquênio a contar de 19/03/2004.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
869720.3.1, Lisiane Fonseca Ferreira, ATB3H, a contar de 19/02/2018
em prorrogação.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
24 1101667 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 68/18
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Tupaciguara. E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1248185.9.3, Ronicleida
Faria, PEB1A, Ato nº 10/18, publicado em 21/04/2018, por motivo de
incorreção, onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 03/04/2018, leia-se:
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a
partir de 03/04/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
73/18
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 69/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308769.9.1, Maria das Graças Silva Gonçalves, ASB1H, Ato nº 40/11, publicado em 17/09/2011, por motivo de
acerto processo aposentadoria, onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 02 meses e 24 dias referente ao 3º quinquênio.
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 289094.5.2, Edna Rodrigues de Souto, PEB3G, Ato nº 06/18,
publicado em 11/05/2018, por motivo de erro no cargo, onde se lê:
289094.5.1, leia-se: 289094.5.2.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 74/18
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO Nº 70/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691501.1.1, Almerice Francisca
Melo, PEB1A, Ato nº 60/15, publicado em 14/11/2015, por motivo de
incorreção, onde se lê: proporcional a 5966 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 6000 dias de exercício; Masp 257360.8.1, Valéria Sueli
Cintra Silva, PEB4H, Ato nº 93/10, publicado em 20/11/2010, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 32 h/a de aulas facultativas, leia-se: 33 h/a de aulas facultativas.
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289094.5.2, Edna Rodrigues de Souto,
PEB3G, Ato nº 09/18, publicado em 11/05/2018, por motivo de erro no
cargo, onde se lê: 289094.5.1, leia-se: 289094.5.2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
71/18
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308594.1.1, Irene de Fátima Carvalho Santana,
ASB1N, Ato nº 81/10, publicado em 31/07/2010, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 308779.8.1, Maria Helena Souza Ferreira, ASB1A, Ato nº 12/1997 e 24/06, publicado em 16/05/1997 e
19/08/2006, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio e referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio e referente ao 4º quinquênio; Masp 366854.8.1,
Mirna Dossena, PEB1P, Ato nº 06/00, publicado em 28/01/00, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 2 meses e 14 dias a contar de 02/05/00, leia-se: 2 meses a contar de 09/03/00, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio e 1 mês referente ao 2º quinquênio.
24 1101671 - 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
55/18
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 390390.3.1, Roseli de Fátima Resende Gomes,
PEB3A, Ato nº 326/11, publicado em 24/09/2011, na parte em que
retificou do 1º ao 5º quinquênio, após conclusão processo administrativo instaurado pela portaria 21/2018 de 27/04/2018 e concluído em
11/05/2018.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308594.1.1, Irene de Fátima Carvalho Santana, ASB1N, referente ao 6º quinquênio a partir de 23/12/2011;
Masp 308769.9.1, Maria das Graças Silva Gonçalves, ASB1H, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/04/2011.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325156.8.1, Dora Lúcia Mendes Mariano Rabelo, PEB4D, referente ao 6º quinquênio a partir de
22/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308594.1.1, Irene de Fátima Carvalho Santana, a partir de 23/12/2011, referente ao cargo de ASB1N;
Masp 308769.9.1, Maria das Graças Silva Gonçalves, a partir de
03/04/2011, referente ao cargo de ASB1H; Masp 388826.0.1, Maria
José Rosa Resende, a partir de 23/09/2005, referente ao cargo de
PEB1G.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 56/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366854.8.1, Mirna Dossena, PEB1P, Ato nº 52/12,
publicado em 28/11/2012, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Contagem em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, por motivo de
acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/18
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 366854.8.1, Mirna Dossena, PEB1P, concedidas pelo Ato nº 72/09, publicado em 20/06/2009, 01 mês e 14 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 16 dias para utilização posterior.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 57/18
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325156.8.1, Dora Lúcia Mendes Mariano Rabelo,
PEB4D, Ato nº 33/2002, publicado em 01/10/2002, na parte em que
concedeu Progressão Horizontal, em razão de acesso judicial ao P6A
a partir de 22/06/2001.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
24 1101668 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP
Adm.
1155872-3
Conteúdo
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2018
Nº de
aulas
Motivo
16
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Nome
Cargo
3
Adriel Lima de Oliveira
PEBIA
Arte/Artes
1408613-6
2
Amanda Elias Teixeira
EEBIA
Orientador Pedagógico
1464512-1
1
Ana Maria de Araújo
PEBIA
Filosofia
16
1408868-6
2
Ana Paula Costa Barbosa de Assis
PEBIA
Educação Física
10
1410739-5
3
Ana Paula Gomes
PEBIA
Educação Física
16
1094781-0
4
Andreia Miriam Cordeiro Rabelo
PEBIA
Educação Física
16
886004-1
4
Cristina das Graças da Silva
PEBIA
LEM-Inglês
16
875949-0
3
Ecy Magalhães Campos
PEBIA
Arte/Artes
16
866416-1
5
Edivana Aparecida da Fonseca
PEBIA
LEM-Inglês
16
1012281-0
3
Fabrício Vieira de Moura
PEBIA
LEM-Inglês
14
1298210-4
3
Graziela Gonçalves de Miranda
PEBIA
Arte/Artes
15
1409115-1
3
Helen França Barbosa
PEBIA
Arte/Artes
13
1016478-8
5
Ivanilson de Carvalho Miranda
PEBIA
Educação Física
16
1358405-7
2
Janete Vilela Fonseca
PEBIA
Arte/Artes
11
1289707-0
3
Josiane Santos Pessoa
PEBIA
LEM-Inglês
16
1232573-4
5
Leonardo de Oliveira Vianna
PEBIA
Filosofia
16
1141572-6
2
Letícia Francklin Machado
PEBIA
Sociologia
16
443359-5
3
Lucilene dos Santos Gomes
PEBIA
LEM-Inglês
16
1264190-8
3
Luciana Mara de Oliveira
PEBIA
LEM-Inglês
16
537404-6
4
Mirian Jau
PEBIA
Sociologia
16
1099856-5
3
Nayara Prado de Matos
EEBIA
Orientador Pedagógico
889896-7
5
Patrícia Corrêa dos Reis
PEBIA
Física
16
1251449-3
2
Priscilla Tamara Reis Dias
PEBIA
LEM-Inglês
16
969656-8
5
Simone Ferreira Castro Dias Costa
PEBIA
Sociologia
13
1035037-9
4
Vicente Gonçalves
PEBIA
Língua Portuguesa
16
488475-5
3
Tania Sara Rodrigues Fonseca
PEBIA
Matemática
16
559861-0
5
Wellington Alves de Aguiar
PEBIA
Matemática
16
1153881-6
4
Wellington Oliveira Costa
PEBIA
Filosofia
8
Cód.
7846
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
Conf.
Publicação
Mg de
EE José Rodrigues Betim
Ibirité
08/05/18
27/04/18
29/03/18
EE Professor Raymundo Cândido
Esmeraldas
27/04/18
27/04/18
29/03/18
7935
EE Tito Lívio De Souza
Betim
07/05/18
27/04/18
29/03/18
9288
EE Professora Geralda Eugênia Da Silva
São Joaquim De Bicas
27/04/18
27/04/18
29/03/18
9270
EE Nossa Senhora Da Paz
São Joaquim De Bicas
03/05/18
27/04/18
29/03/18
9270
EE Nossa Senhora Da Paz
São Joaquim De Bicas
02/05/18
27/04/18
29/03/18
215082
EE Do Bairro Amazonas
Betim
08/05/18
27/04/18
29/03/18
330647
EE Professor Raymundo Cândido
Esmeraldas
07/05/18
27/04/18
29/03/18
330647
EE Juscelino Kubitschek De Oliveira
Betim
27/04/18
27/04/18
29/03/18
215082
7901
EE Do Bairro Amazonas
Betim
27/04/18
27/04/18
29/03/18
270407
EE Cora Coralina
Ibirité
10/05/18
27/04/18
29/03/18
9008
EE Professor Augusto Lucas
Esmeraldas
30/04/18
27/04/18
29/03/18
9288
EE Professora Geralda Eugênia Da Silva
São Joaquim De Bicas
30/04/18
27/04/18
29/03/18
9121
EE Dos Palmares
Ibirité
27/04/18
27/04/18
29/03/18
367826
EE De Ensino Fund. Anos Finais E Ensino Médio
Sarzedo
30/04/18
27/04/18
29/03/18
212598
EE Antônio Augusto Ribeiro
Betim
03/05/18
27/04/18
29/03/18
EE Tito Lívio De Souza
Betim
14/05/18
27/04/18
29/03/18
EE De Ensino Fund. Anos Finais E Ensino Médio
Sarzedo
30/04/18
27/04/18
29/03/18
EE Professor Ernesto Carneiro Santiago
Sarzedo
30/04/18
27/04/18
29/03/18
EE Antônio Augusto Ribeiro
Betim
07/05/18
27/04/18
29/03/18
9059
EE Teófilo Alves Da Silva
Esmeraldas
27/04/18
27/04/18
29/03/18
7846
EE José Rodrigues Betim
Ibirité
27/04/18
27/04/18
29/03/18
7749
EE João Guimarães Rosa
Betim
30/04/18
27/04/18
29/03/18
8753
EE Helena Guerra
Contagem
03/05/18
27/04/18
29/03/18
353868
EE De Ensino Médio
Esmeraldas
27/04/18
27/04/18
29/03/18
34436
EE Joaquim Correa
Juatuba
30/04/18
27/04/18
29/03/18
9288
EE Professora Geralda Eugênia Da Silva
São Joaquim De Bicas
03/05/18
27/04/18
29/03/18
9270
EE Nossa Senhora Da Paz
São Joaquim De Bicas
27/04/18
27/04/18
29/03/18
7935
367826
9202
212598
Lotação - ATO nº 43/2018
Lota, nos termos do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
Cargo
Conteúdo
1059824-1
1060386-8
1095406-3
MaSP
Adm
3
2
4
Adriana Gonçalves Diogo
Alecia Morais Silva
Dalma Vieira Pessoa de Araújo
Nome
PEBIA
PEBIA
PEBIA
1081889-6
3
Eliane Ruas de Araújo
EEBIA
1163348-4
845708-7
1325548-4
1230088-5
1221367-4
3
3
2
3
3
Glaucia Dias Salgueiro
Helaine Freitas da Silva
Margarete Braga de Oliveira
Renata Kelly de Almeida Gonçalves
Stefani de Morais Parreiras
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Supervisor
Pedagógico
Anos Iniciais
Anos Iniciais
História
Matemática
Nº de aulas
16
16
Motivo
Cód.
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
1872
1872
1872
Escola a ser lotado
EE Divina Providência
EE Divina Providência
EE Divina Providência
Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a/c de
Posse Em
31/03/2017
26/04/2017
31/03/2017
24/03/2017
27/03/2017
28/03/2017
Conf. Publicação
Mg de
28/01/2017
28/01/2017
28/01/2017
Lotação De Nomeados
1872
EE Divina Providência
Belo Horizonte
08/07/2016
07/07/2016
08/06/2016
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
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1872
1872
1872
1872
1872
EE Divina Providência
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EE Divina Providência
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Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
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31/03/2017
11/11/2016
31/03/2017
31/05/2016
12/04/2016
27/03/2017
11/11/2016
28/03/2017
20/05/2016
11/04/2016
28/01/2017
08/10/2016
28/01/2017
26/04/2016
15/03/2016