TJMG 08/06/2018 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência Central de Saúde do Servidor
COMUNICAÇÃO : 1592/2018
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
GERALDO TADEU
316683-2
MOREIRA CAMINHA
EUSTAQUIO
130029376-49 JOSE
MARQUES FERREIRA
54192-0
MARIA LINA DA SILVA
257492776-15 VERA LUCIA RESENDE
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
0061701615012018
Isenção IR
Indeferido
0061693315012018
Isenção IR
Indeferido
0003228915012018
0061688815012018
Isenção IR
Isenção IR
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Intempestivo
Intempestivo
1411474-8
ADRIANA ALECRIM COSTA
0065118915012018
1067875-3
0061687815012018
1375626-7
AISLAN APARECIDO DIAS
DO NASCIMENTO
ALEXANDRE MARCOS
DA SILVEIRA
AMANDA DE FATIMA
DO NASCIMENTO
279581-3
ANA ELIZA ROCHA PINTO
0254736117020173
1202231-5
ANTONIA ALVES MESSIAS
0062987115012018
1351999-6
ARISLENE APARECIDA
OLIVEIRA CAMPOS
0066442515012018
1265062-8
0003200115012018
0065016615012018
1359867-7
CAMILA FABIANA DA SILVA
0003214115012018
1219697-8
CARLOS ALBERTO FERREIRA
0003245115012018
1195883-2
DANIEL DAHER LEITE
0063273615012018
366391-1
ELAINE APARECIDA
DA COSTA BORGES
ELIETE APARECIDA
DE MATOS COSTA
ELISANGELA RIBEIRO
SILVA COSTA
ELOISA BERNARDINHO
VERISSIMO
0063406715012018
1110053-4
EURIPIA LEONEL SANTANA
0061702515012018
1287510-0
0061689815012018
752574-4
FERNANDA MARIA DO
PRADO MANSO
FLAVIO DAMASCENO
PINHEIRO DE AZEVEDO
FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA
ISABELA MARIA RIBEIRO
LAMOUNIER
830046-9
JANAINNE FELICIO PEREIRA
0003228415012018
943651-0
JOSE DOS SANTOS
JURADO FILHO
0003220715012018
612326-9
JOZE HELENE VOLPE
0002229015012018
646668-4
953798-6
808519-3
1395664-4
1296643-8
0063010415012018
0061693715012018
0061681715012018
0061393815012018
0003210915012018
598620-3
LEANA BITTENCOURT DE SÁ
0065061315012018
1251676-1
LENITA GARCIA CASTRO
0063402715012018
803349-0
LEYLA ALVES PEREIRA LIMA
0061700315012018
1450425-2
MAGNUM DE OLIVEIRA
MARÇAL
0061678615012018
807538-4
MARIA ANTONIA DE ASSIS
0062730915012018
1218199-6
0062923715012018
594503-5
MARIA BETHANIA DA
SILVA E OLIVEIRA
MARIA CRISTINA DOS
SANTOS FAUSTINO
MARIA DAILCE
ALVES DA ROCHA
1054765-1
MARIA DE FATIMA DE JESUS
0062927115012018
1188174-5
0065119015012018
1239432-6
MARIA DO CARMO DE
SOUZA SANTOS
MARIA LETICIA
DURAES ARAUJO
MARIA TEREZINHA
PACHECO DA SILVA
MARILDE MADUREIRA
GONÇALVES
661979-5
MARILENE COSTA NOGUEIRA
0061683015012018
0451295-0
MYRIAM ALMEIDA BARBOSA
0064766615012018
1383091-4
0062928115012018
0851797-1
NATANAEL PINHEIRO
DE MORAIS
OSMARA NATALICIA
DE SOUZA
0064949215012018
1425286-0
PATRICIA GISELIA BATISTA
0065119315012018
866732-1
PATRICIA RODRIGUES MAIA
0061683715012018
1012380-0
PAULA SANTOS TORRES
0065062415012018
1324443-9
PRYSCILLA COTT
DE OLIVEIRA
0063264915012018
1106783-2
RAFAEL COSTA MAIA
0064930215012018
1339463-0
297919-3
1074419-1
PAULA DE
053941236-83 RENATA
CARVALHO GOMES
RENATODO CARMO
1201557-4 SILVA FERREIRA
12718877-1
0061598215012018
0066110315012018
0063011215012018
0061693515012018
0064940515012018
000321231502018
0003214215012018
RICARDO JOSE DE OLIVEIRA
0061681315012018
RIVIANE LIMA COELHO
0003211615012018
SOUSA DE
1456353-0 ROBERTA
MESQUITA GRANGEIRO
ROSILENE
PINTO
036162326-78 DE OLIVEIRA
0065023915012018
646728-6
0061684615012018
1019917-2
SANDRA ROSA MATIAS
0061691615012018
1193756-2
SANIA PEREIRA SANTANA
0062924015012018
976545-4
SILVANIA JESUS GONCALVES
0062685515012018
122482-4
SOLANGE APARECIDA
DA CRUZ
0232726117020174
8338850
SONIA DE FATIMA SANTANA
0003211915012018
390686-4
VERA LUCIA
RODRIGUESSOUTO SILVA
0064871015012018
VERONICA DURAES ROCHA
0064950415012018
1194969-0
ZILMA LIBERATO
DOS SANTOS
RICARDO
015816776-77 ICEMO
REZENDE DE ARANTES
JANAINA
DE FATIMA
060113186-06 RIBEIRO FERREIRA
SOLANGE
DO CARMO
1199271-6
MARTINS
536101-9
0003212115012018
0061400315012018
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Intempestivo
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Parcialmente 02/2015, ART. 4º
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
02/2015, ART. 4º
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
Nº
Indeferido 119/2013, ART.SEPLAG
2º
DECRETO
46.061/12,
Indeferido ART. 3º
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 02/2015, ART. 4º
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 2º
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12,
ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
DA
SEPLAG Nº 59/2005
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Indeferido
Pré-Admissional
Deferido
Pré-Admissional
Deferido
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773249
Elena Antonia Correa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 35 - 30/05/2018 A
03/07/2018 - 158.I, 03908670 Rogeria Sandra de Paula – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 32 - 04/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 05376868 Marilene
Martins de Souza – PEB – 4 - Baldim - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018
- 158.I, 08747867 Ana Claudia Amaral Volpi Silva – EEB – 4 - Sete
Lagoas - 32 - 06/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 11024767 Lucilene
Xavier da Silva Costa – PEB – 2 - Matozinhos - 4 - 23/05/2018 A
26/05/2018 - 158.I, 12251336 Maura Silva Carvalho Machado – ASB –
0 - Sete Lagoas - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 13127253 Ligia
Cristiane Ferreira de Matos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 04/06/2018
A 13/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13717079 Luiz Gustavo de Carvalho Cabral – ASP – 1 - Sete Lagoas - 8 - 04/06/2018 A 11/06/2018
- 158.I, 14397962 Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira – ASP – 1 Matozinhos - 3 - 28/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03142244670
- Andreia Nogueira Avelar – PEB - 06/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13010244
Gustavo Abreu Leao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 04/06/2018 A
18/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1603/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05595426
Geraldo Liberato dos Santos – PEB – 4 - Diogo de Vasconcelos - 3
- 24/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 06125736 Patricia Mara Simim –
PEB – 1 - Acaiaca - 60 - 21/05/2018 A 19/07/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09304213 Evelyn Moura da Silva Lima – EEB
– 1 - Ponte Nova - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 10013993
Jose Antonio de Oliveira Ramos – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 24/05/2018
A 24/05/2018 - 158.I, 10853463 Jussara Auxiliadora Soares Piovezana
– PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018
- 158.I, 13287024 Graziele Aparecida da Silva Vieira Castro – EEB
– 2 - Vicosa - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 13347190 Denise
Pessoa Fioravante Assis – PEB – 2 - Abre Campo - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198363 Alexandre de Souza
Batalha – ASP – 2 - Vicosa - 15 - 01/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
12118923 Wagner Romas Gomes Hilario – ASP – 3 - Ponte Nova - 3
- 25/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 12236758 Evandro Carlos Firmino
– ASP – 1 - Vicosa - 93 - 03/06/2018 A 03/09/2018 - 172, 13346366
Job Coelho de Paula Junior – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 27/05/2018 A
28/05/2018 - 158.I, 14512461 Pedro Ivo da Silva Defelippe – ASP – 1
- Vicosa - 7 - 27/05/2018 A 02/06/2018 - 158.I, 14549141 Edson Magalhaes de Deus – ASP – 1 - Ponte Nova - 7 - 28/05/2018 A 03/06/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03181917680
- Antonio Marcos da Cunha Severino – PEB - 05/06/2018 , 07574227802
- Selma Nunes e Souza Bhering – PEB - 05/06/2018 , 06579362600 Pamella Leite de Magalhaes – PEB - 06/06/2018 , 10195917650 - Cyntia Costa Teixeira Soares – PEB - 05/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14258131
Maria do Carmo dos Anjos Silva – PEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 2
- 23/05/2018 A 24/05/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 03329984 Maria da Aparecida Pereira – ATB –
2 - Canaa - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 08058315 Emiliana Rosa
Pereira – ASB – 2 - Abre Campo - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - ,
09746264 Gerlaine Miriam Barbosa – PEB – 2 - Raul Soares - 15 21/05/2018 A 04/06/2018 - , 12675500 Maria de Sousa Brittes Lana
– ASB – 1 - Ponte Nova - 5 - 23/05/2018 A 27/05/2018 - , 13604210
Menea Inglid Cardoso Theza – PEB – 1 - Raul Soares - 4 - 22/05/2018
A 25/05/2018 - , 13604210 Menea Inglid Cardoso Theza – PEB – 2 Raul Soares - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799474 Bruno Eustaquio
Silva Gomes – – 1 - - 1 - 28/05/2018 A 28/05/2018 - , 13336292
Sabrina Arcenio Basilio – – 1 - - 2 - 29/05/2018 A 30/05/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02525676920
- Robson da Silveira – PEB – 0 - / / , 03302693648 - Josailson Mendes Almeida – PEB – 0 - / / , 09754089680 - Danielle Queiroz de
Oliveira Domiciano – PEB – 0 - / / , 22665336812 - Erika Cristina
da Silva – PEB – 0 - / / , 11594889678 - Monica Aparecida Costa
Reis – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1604/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787678
Jose Geraldo Rodrigues Sampaio – ATB – 1 - Itaipe - 60 - 24/05/2018 A
22/07/2018 - 158.I, 08779928 Geralda Andreia Pires Amaral – ATB – 1 Malacacheta - 60 - 23/05/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 08779928 Geralda
Andreia Pires Amaral – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 23/05/2018 A
21/07/2018 - 158.I, 12287207 Elcy Ede do Nascimento Barbosa – PEB
– 3 - Novo Cruzeiro - 1 - 22/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816121 Renato Ferraz de
Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 25/05/2018 A 23/06/2018 158.I, 11737491 Marlei da Silva Aguiar – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 25/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 13813472 Beatriz Pereira Prates
– ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 26/05/2018 A 24/06/2018 - 158.I,
13888201 Francione Gomes Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 24/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 14418446 Wiver Brito Santos – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 30 - 26/05/2018 A 24/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05982791644
- Bruno Barbosa Jardim – PEB - 05/06/2018
07 1105988 - 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110241
Rosana de Matos Xavier – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 9 - 23/05/2018 A
31/05/2018 - , 10474666 Renata Candido Pereira – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 5 - 15/05/2018 A 19/05/2018 - , 11653003 Marinete Andrade
Pereira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - ,
Intempestivo
Pensão por morte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07522402 Gustavo Verdolin Lopes –
TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 60 - 21/05/2018 A 19/07/2018 - 158.I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Intempestivo
Indeferido
REGIONAL : Sete Lagoas
sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 15
11653003 Marinete Andrade Pereira – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 22/05/2018 A 25/05/2018 - , 13350996 Ana Claudia Gomes Aguiar –
PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10344497
Agnaldo dos Santos Alves – PEB – 1 - Ataleia - 24/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08452039
Sonia Maria de Castro Silva – EEB – 1 - Aguas Formosas - 122
- 26/05/2018 A 24/09/2018 - , 08452039 Sonia Maria de Castro
Silva – PEB – 2 - Aguas Formosas - 122 - 26/05/2018 A 24/09/2018
- , 10971141 Juliana Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 122 26/05/2018 A 24/09/2018 - , 10971141 Juliana Miguez de Oliveira –
PEB – 2 - Pote - 122 - 26/05/2018 A 24/09/2018 - , 10993228 Maria de
Lourdes Abreu dos Santos – ASB – 1 - Setubinha - 122 - 26/05/2018
A 24/09/2018 COMUNICAÇÃO : 1607/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03369428 Rogerio Ambrosio Rodrigues – CH-23 – 1 - Manhuacu - 30 - 27/05/2018 A 25/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957512
Rogerio Moreira de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 89 - 26/05/2018
A 22/08/2018 - 172, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2
- Caratinga - 89 - 26/05/2018 A 22/08/2018 - 172, 05176805 Helena
Rodrigues de Oliveira Reis – PEB – 4 - Caratinga - 30 - 04/06/2018
A 03/07/2018 - 158.I, 05479001 Nilo Lopes Junior – PEB – 1 - Santa
Rita de Minas - 35 - 27/05/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 05562160 Elizabeth Pereira Botelho Aquino – PEB – 1 - Caratinga - 31 - 03/06/2018
A 03/07/2018 - 158.I, 05663240 Daniela Won Rondow Moreira Pires
Macedo – PEB – 1 - Caratinga - 61 - 05/06/2018 A 04/08/2018 - 158.I,
05663406 Maria Jose dos Santos Ferreira – ATB – 3 - Caratinga - 7 24/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de
Oliveira – PEB – 3 - Alvarenga - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I,
10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 58 - 25/05/2018
A 21/07/2018 - 158.I, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior –
PEB – 1 - Caratinga - 20 - 26/05/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 10098432
Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 24/05/2018 A
24/05/2018 - 158.I, 10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 10557049 Marcia
Helena Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 30 - 29/05/2018 A
27/06/2018 - 158.I, 10982015 Nilcea Boaventura de Oliveira Silva –
SEVI – 2 - Caratinga - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 10990745
Juliana Paes Furtado Silvano – EEB – 3 - Ipanema - 45 - 24/05/2018
A 07/07/2018 - 158.I, 11516135 Luiz Carlos Junior – PEB – 4 - Caratinga - 20 - 31/05/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 12664959 Jassiara Cristina Oliveira Lopes Macedo – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 24/05/2018 A
26/05/2018 - 158.I, 13242540 Patricia de Oliveira Sette – PEB – 2 Caratinga - 20 - 01/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03787306 Rosangela Maria de Souza – ATB – 1 Sao Joao do Manhuacu - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 04569745
Joelma Aparecida Hubner – EEB – 5 - Lajinha - 15 - 21/05/2018 A
04/06/2018 - 158.I, 04569745 Joelma Aparecida Hubner – PEB – 6
- Martins Soares - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 09913856
Lilian Maximo Rodrigues de Souza – DIV – 1 - Chale - 20 - 28/05/2018
A 16/06/2018 - 158.I, 09913856 Lilian Maximo Rodrigues de Souza –
PEB – 2 - Chale - 20 - 28/05/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 10348183 Evania Mendes Goncalves Dutra – PEB – 4 - Caputira - 60 - 21/05/2018 A
19/07/2018 - 158.I, 11150091 Simone Palmyra de Moura – PEB – 4 Sao Joao do Manhuacu - 10 - 01/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12390191 Washington Luiz Ferreira Almeida – ASP – 2 - Timoteo - 60 - 30/05/2018 A 28/07/2018
- 158.I, 13829585 Geovani Clemente Teixeira Junior – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 19/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 13871702 Edimar Pereira
de Araujo – ASP – 1 - Manhuacu - 60 - 20/05/2018 A 18/07/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04249773620
- Carlos Leandro de Souza Mendes – PEB - 05/06/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Alvarenga - 05/06/2018 20ª SRE - Manhuacu, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB
– 1 - Manhuacu - 04/06/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08405284 Carmem Lucia de Souza – ATB – 1 - Onde se Lê: 67,21.05.2018,26.07.201
8,1437/2018,MG 30.05.2018 - Leia-se: 7,21.05.2018,27.05.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05635859 Maria
da Conceicao Alves Rodrigues – ASB – 2 - Pocrane - 15 - 01/06/2018
A 15/06/2018 - , 05663406 Maria Jose dos Santos Ferreira – PEB – 2
- Caratinga - 7 - 24/05/2018 A 30/05/2018 - , 10535037 Alexsandro da
Silva – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 11167707
Tamara Cristina de Assis Muniz – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 25/05/2018
A 25/05/2018 - , 11167707 Tamara Cristina de Assis Muniz – PEB – 2
- Caratinga - 1 - 25/05/2018 A 25/05/2018 - , 11244613 Raquel Albertina de Assis – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 23/05/2018 A 26/05/2018 - ,
11244613 Raquel Albertina de Assis – PEB – 2 - Piedade de Caratinga
- 4 - 23/05/2018 A 26/05/2018 - , 13085634 Patricia Cevidanes da Silva
– ASB – 1 - Caratinga - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 20ª SRE - Manhuacu, 05633243 Amarildo Rocha – PEB – 2 - Manhumirim - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - , 05633243 Amarildo Rocha
– PEB – 4 - Alto Jequitiba - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - , 08389553
Onicia Eugenio da Silva Diniz – ASB – 2 - Manhuacu - 15 - 29/05/2018
A 12/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12591921 Alisson Gomes de
Souza – – 2 - - 1 - 25/05/2018 A 25/05/2018 - , 12719365 Thiego Jesus
Egidio Moreira – – 1 - - 1 - 27/05/2018 A 27/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09499443
Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 22/05/2018
A 20/07/2018 COMUNICAÇÃO : 1615/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 44296142615
- Marli do Carmo Ferreira – PEB - 07/06/2018 , 92707327620 - Vanusa
Nogueira Veloso – PEB - 07/06/2018 , 05547654620 - Maria Fernanda
Rivetti da Silva Rocha – PEB - 07/06/2018 , 06951789622 - Rodrigo
Francisco da Rocha – PEB - 07/06/2018 , 11139572636 - Samuel Luiz
Silva – PEB - 07/06/2018 , 06881442688 - Poliana Lima da Silva –
PEB - 07/06/2018