TJMG 08/06/2018 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Suplente: Tiago Hebert Ribeiro Souza;
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE:
Titular: José Milton Oliveira Reis;
Suplente: Keila Teixeira Silva;
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Plínio Santos de Oliveira;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD:
Suplente: Janaína Melo Batista;
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Titular: Maycon Xavier Caracas;
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG:
Suplente: Braulio Marcone de Castro;
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE:
Titular: Sara Miranda Barbosa;
Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: Karina Dantas Seixas;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Suplente: Marco Aurélio Soriano;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Berizal:
Suplente: Beny Maiky Pinheiro Ribeiro;
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo:
Suplente: Camila Alves Lucas;
USUÁRIOS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS:
Titular: Maria Socorro Mendes Almeida Carvalho;
Suplente: Sergio Borém Guimarães;
DUNORTE Florestal Ltda.:
Suplente: Nivaldo Bandeira Junior;
Mineração Granduvale Ltda.:
Titular: Ítalo de Souza Cruz;
Suplente: Breno de Souza de Jesus;
SOCIEDADE CIVIL
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG:
Titular: Fábio Antunes Arruda;
Associação das Mulheres Aguavermelhenses - AMAVE:
Suplente: Marilene Farias de Sousa;
Instituto Federal do Norte de Minas - IFNMG:
Titular: Marcelo Rossi Vicente;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM;
Suplente: Moisés Dias de Oliveira;
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curral de
Dentro:
Titular: Alzira Maria de Jesus;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Vermelhas;
Suplente: Idaiva Maria de Jesus;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras:
Titular: Geraldo Caldeira Barbosa;
Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo - AEFARP:
Suplente: Ivanete Rodrigues dos Santos;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores
Familiares de Rio Pardo de Minas:
Titular: Elmy Pereira Soares;
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Raiz:
Suplente: José Gonçalves Dias;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ninheira:
Suplente: Orlando Rocha do Egito.
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PIRANGA
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 43.101, de 20 de dezembro de 2002, para membros titulares e
suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: Carlos Eduardo Silva;
Suplente: Marcio Heitor Stelmo da Silva;
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA:
Titular: Mayara Cristina de Lima;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior - SEDECTES:
Suplente: Leonardo Ermindo Cardoso;
Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: José Mauro Resende Ramos;
Suplente: Fernando Martins Pinto;
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Dalyson Figueiredo Soares Cunha;
Suplente: Sebastião Carlos Bering;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD:
Titular: Marcos Vinicius Fernandes Amaral;
Suplente: Paulo Henriques da Silva;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER:
Titular: Margareth do Carmo C. Guimarães;
Suplente: Manoel Lúcio Pontes Morais;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Titular: Pedro Moreira;
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG:
Suplente: Gilberto Simão de Melo;
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Titular: Luiz Fernando Miguel;
Suplente: Dourival Custódio Martins;
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM:
Titular: Wagner Antunes de Oliveira;
Suplente: Maria de Lourdes Amaral Nascimento;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Viçosa:
Titular: Iolanda de Sena Gonçalves;
Prefeitura Municipal de Araponga:
Suplente: Francisco Gurgel Viana;
Prefeitura Municipal de Ponte Nova:
Titular: Sônia Madali Boseja Carolino;
Prefeitura Municipal de Oratórios:
Suplente: Gilvando Arlindo de Souza;
Prefeitura Municipal de Cajuri:
Titular: Sérgio Silva Abrahão;
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce:
Suplente: Carlos Frederico Baumgratz Figueirôa;
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga
- AMAPI:
Titular: Flavia Cabral Senna;
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI:
Suplente: Eduardo Pereira Real;
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de
Minas Gerais - CISAB Zona da Mata:
Titular: Tania Maria Duarte;
Prefeitura Municipal de Raul Soares:
Suplente: Rafael Machado Vieira;
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes:
Titular: André Quintão Carneiro;
Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira:
Suplente: José Roque de Araújo;
Prefeitura Municipal de Rio Doce:
Titular: Marlene da Silva;
Prefeitura Municipal de Urucânia:
Suplente: Deysiane Pereira Viana Ventura;
Prefeitura Municipal de Ouro Preto:
Titular: Emmanuel Xavier da Silva;
Prefeitura Municipal de Mariana:
Suplente: Rodrigo Henrique Carvalho Carneiro;
Prefeitura Municipal de Piranga:
Titular: José Ricardo Silva Araújo;
Prefeitura Municipal de Porto Firme:
Suplente: Danilio Gonçalves Saraiva;
USUÁRIOS
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Ricardo Orsini Nunes de Lima;
Suplente: Fabrício Abreu Sereno;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular: Odorico Pereira de Araujo;
Cemig GT - Cemig Geração e Transmissão S.A:
Suplente: Rander Abrão Tostes;
Vale S.A.:
Titular: Luiz Cláudio de Castro Figueiredo;
Suplente: Lucas de Albuquerque Martins;
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais SINDIEXTRA:
Titular: Denes Martins da Costa Lott;
Samarco Mineração S.A.:
Suplente: Paulo Sérgio Ribeiro Machado Filho;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Viçosa:
Titular: Rodrigo Teixeira Bicalho;
Suplente: João Paulo Silva Oliveira;
Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES
Ponte Nova:
Titular: Anderson Roberto Nacif Sodré;
Suplente: Elaine Christina Pasqualon;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Senador Firmino:
Titular: Fernanda Fernandes Heleno;
Suplente: Luciana Fatima de Oliveira Moreira;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Vermelho Novo:
Titular: Jorge Moreira dos Santos;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Raul Soares:
Suplente: Cláudio Alves de Barros;
Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova:
Titular: Túlio Bárcia Tolentino;
Indústria de Papéis e Embalagens Ponte Nova Ltda.:
Suplente: Marco Antônio Cota de Almeida;
SOCIEDADE CIVIL
Instituto Soledade:
Titular: Senisi de Almeida Rocha;
Suplente: Jandir de Souza Lopes Júnior;
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP:
Titular: Carlos Eduardo Ferraz de Mello;
Suplente: Aníbal da Fonseca Santiago;
Associação de Proteção Ambiental Vale do Piranga:
Titular: Bianca Carolina Superbi Monteiro;
Suplente: Geraldo Magela Luz;
Associação de Apicultores do Vale do Piranga e Região - APIVAPI:
Titular: Fernanda de Oliveira do Almo Saturnino;
Suplente: Roberto Camargos Barbosa;
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e
Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas
Gerais - SINDÁGUA:
Titular: Wanderci dos Reis Gomes;
Suplente: Adilson Ramos de Souza;
Instituto Pauline Reichstul:
Titular: Renato Ramos da Silva;
Suplente: Alana Lauriano Araujo;
Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga EQUIPIRANGA:
Titular: Fernando César Peixoto Dias;
Suplente: Claudio Quirino Custódio;
Sociedade Sinhá Laurinha:
Titular: Tereza Cristina Braga;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção
Minas Gerais - ABES:
Suplente: Ana Augusta Passos Resende;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA/MG:
Titular: Marcelo Polesca Teixeira;
Suplente: Edson Soares Leite Júnior.
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DOS RIOS PRETO E PARAIBUNA
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 44.199, de 29 de dezembro de 2005, para membros titulares e
suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos
Rios Preto e Paraibuna:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Arthur Sérgio Mouço Valente;
Suplente: Renata Martins Meirelles;
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM:
Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues;
Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Suplente: Helder Alves de Souza;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER:
Titular: Gilberto Malafaia de Oliveira;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Suplente: Joaquim Arildo Borges;
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA:
Titular: Marcos Antônio dos Santos;
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Suplente: Eduardo Pires da Rocha;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD:
Titular: Sandra Aparecida Moreira Scheffer;
Suplente: Leonardo Joviano Peroni;
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE:
Titular: Fernanda Antunes Spolaor;
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG:
Suplente: Carlos Roberto da Silveira Costa;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Santos Dumont:
Titular: Edcléia Campos Ferreira;
Suplente: Sandro Walas da Silva;
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga:
Titular: Anderson Neder Coelho;
Suplente: Emiliano José Garcia Cruz;
Prefeitura Municipal de Simão Pereira:
Titular: Edvaldo Cesário da Silva;
Suplente: Carla Conceição Nogueira;
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa:
Titular: Maurício dos Reis Domingos;
Prefeitura Municipal de Mar de Espanha:
Suplente: Neodenio Costa Ventura;
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora:
Titular: Luís Cláudio Santos Pinto;
Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna AMPAR:
Suplente: Paulo César Santos Neves;
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira:
Titular: Firmino de Abreu Neto;
Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas:
Suplente: João Marcos Almeida da Silva;
USUÁRIOS
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Juliana Janine Trovão Santos;
Suplente: Alexandre José Grego;
Petrobrás - Usina Termelétrica de Juiz de Fora:
Titular: Caroline Campos Teixeira;
Suplente: Sérgio Augusto Rodrigues Goulart;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular: Luíza Fonseca Cortat;
Suplente: Tatiane Mendes Bonfá;
CEMIG Geração Sul S.A.:
Titular: Dênio Drummond Procópio;
Furnas Centrais Elétricas S.A.:
Suplente: Romerson Pereira de Matos;
Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA:
Titular: Igor Luna;
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL:
Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas;
ArcelorMittal Brasil S/A.:
Titular: Robson Bonjour Morais;
Essencis MG Soluções Ambientais S/A:
Suplente: Edilliene Samara Coimbra Vital;
SOCIEDADE CIVIL
Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04:
Titular: Marcelo de Oliveira Lima;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG:
Suplente: Bruno Martins Lima;
Instituto Ensinar Brasil:
Titular: Wilson Guilherme Acácio;
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e
Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas
Gerais - SINDÁGUA:
Suplente: Ana Angélica da Silva;
Programa de Educação Ambiental - PREA:
Titular: Matheus Machado Cremonese;
Grupo Brasil Verde - GBV:
Suplente: Adriano de Amorim Fernandes;
Instituto Ambiental Vale do Rio Preto - IAVARP:
Titular: João Emídio Lima da Silva;
Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - SENGE/MG:
Suplente: Dauro de Carvalho Rosas;
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF:
Titular: Celso Bandeira de Melo Ribeiro;
Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora - AMAJF:
Suplente: Isaac Newton de Oliveira;
Associação de Ciência Intuitiva Ananda Marga - ACIAM:
Titular: Ronaldo da Rocha Braga;
Biologia da Conservação - Educação e Projetos Ambientais BIOCEP:
Suplente: Emanuela Amorim Guedes.
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DO BAIXO PARANAÍBA
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 43.797, de 30 de abril de 2004, para membros titulares e suplentes
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo
Paranaíba:
PODER PÚBLICO ESTADUAL:
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Titular: Davi de Brito Júnior;
Suplente: Edvaldo Rosa dos Santos;
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG:
Titular: Daniel Angelucci de Amorim;
Suplente: Fernando Oliveira Franco;
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Guilherme de Oliveira Bueno;
Suplente: Cyntia Goulart Corrêa Bruno Ribeiro;
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM:
Titular: Joselaine Aparecida Ribeiro Filgueiras;
Suplente: Jeane Sabrina Maia;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD:
Titular: José Maria de Castro Júnior;
Suplente: Bruno Neto de Ávila;
Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: Hideraldo Buch;
Suplente: Otalino Rodrigues Filho;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Titular: Sebastião Marques Calixto;
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG:
Suplente: Eduardo Siquieroli;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER:
Titular: Ademar Franco Guimarães;
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA:
Suplente: Miriam Terezinha Bragança Lana;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Prefeitura Municipal de Araporã:
Titular: Elaine Aparecida Santos Oliveira;
Suplente: Luiz Carlos Guerino;
Prefeitura Municipal de Ituiutaba:
Titular: Vanúsia Sátiro Silva Franco;
Suplente: Gilson Lucas de Lima;
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas:
Titular: Sandro Domingues Parreira;
Suplente: Marlúcio Vasconcelos Rodrigues;
Prefeitura Municipal de Campina Verde:
Titular: Elias Manna Teixeira;
Suplente: Amiraldo Teixeira dos Santos;
Prefeitura Municipal de Uberaba:
Titular: Marco Túlio Machado Borges Prata;
Suplente: Carlos Messias Pimenta;
Prefeitura Municipal de Canápolis:
Titular: Dionys Fabrício Soares Franco;
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada:
Suplente: Marco Paulo Galvão Moreira;
Prefeitura Municipal de Uberlândia:
Titular: Maria Clara Machado Alessi Ferreira;
Prefeitura Municipal de Tupaciguara:
Suplente: Edmundo Neves Cunha;
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba AMVAP:
Titular: Maria Martins Pedrosa;
Prefeitura Municipal de Santa Vitória:
Suplente: João Batista de Medeiros;
USUÁRIOS:
S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Limeira do Oeste:
Titular: Fabianna dos Santos Müller;
Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII:
Suplente: Maurício Garvil;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Regional Vale do Paraíba:
Titular: Thiago Alves do Nascimento;
Sindicato das Indústrias de Cerâmica e Olaria do Triângulo e Alto
Paranaíba - SINCOTAP:
Suplente: Mário Jacob Yunes Júnior;
Associação dos Produtores Rurais e Usuários da Bacia do Médio e
Baixo Rio Piedade:
Titular: José Hermilon Floresta;
Sindicato Rural de Santa Vitória:
Suplente: Sandoval Teodoro;
Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis:
Titular: Paulo Henrique Ferreira Fontoura;
Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre de Minas:
Suplente: Ronaldo de Matos Oliveira;
CEMIG Geração e Transmissão S.A.:
Titular: Dênio Drummond Procópio;
Suplente: Rander Abrão Tostes;
Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE:
Titular: Carlos Humberto Franco Machado;
Suplente: Edite Queiroz Santos Silva;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Francisco de Macedo Fraietta;
Suplente: Clarimério Mamede Ferreira;
Hidrosal Empreendimentos Gerais Ltda:
Titular: Anamaria Moya Rodrigues;
SEAP Investimentos Rurais Ltda:
Suplente: Paulo Daniel Guimarães Guerra de Rezende;
SOCIEDADE CIVIL:
Minas Gerais - Caderno 1
Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental:
Titular: Cristina Garvil;
Suplente: Ana Cristina Marquez Gouveia;
Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro ANGÁ:
Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva;
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias
Hidrográficas - FONASC:
Suplente: Eurípedes Luciano da Silva Júnior;
Ambiente e Educação Interativa - AMEDI:
Titular: Leila Ferreira de Rezende;
Suplente: Antonio Geraldo de Oliveira;
Associação Regional de Proteção Ambiental de Santa Vitória - ARPA/
SV:
Titular: Roberto Parente Correia;
Suplente: Rodrigo da Silva Carvalho;
NeoAmbiente - Associação dos Agentes Ambientais Voluntários do
Desenvolvimento Sustentável e Defesa Social:
Titular: Luiz Henrique Martins;
Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero:
Suplente: Alice Marquez Peres Drummond;
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB /44ª Subseção:
Titular: Marisa Malfer de Morais;
Suplente: Dora Marquez Peres Drummond;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES:
Titular: Antonio Giacomini Ribeiro;
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e
Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas
Gerais - SINDÁGUA/MG:
Suplente: João Batista D. Barbosa;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA/MG:
Titular: Omar Felipe de Lelis;
Suplente: Paulo Luiz Galvão Alves.
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA VERTENTES DO
RIO GRANDE
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 44.690, de 26 de dezembro de 2007, para membros titulares e
suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Titular: Reginaldo da Silva Alves;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Prefeitura Municipal de Lavras:
Titular: Gustavo Alvarenga Rodrigues;
Prefeitura Municipal de Ressaquinha:
Suplente: José Germano;
Prefeitura Municipal de Oliveira:
Titular: Eduardo Palhares Silva;
USUÁRIOS:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAE Oliveira:
Titular: Sarah de Oliveira Saraiva;
AMG Mineração:
Suplente: Marcelino José Silva;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: José Eli de Souza;
SOCIEDADE CIVIL:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus São João Del Rei:
Titular: Maria das Graças Alves Costa;
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG:
Suplente: Mara Lúcia Rodrigues Costa;
Associação Instituto Rio Santo Antônio - IRIS:
Titular: Adriano Valério Resende;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/
MG:
Suplente: Tessa Pires de Aquino;
Associação Regional de Proteção Ambiental de São João Del Rei ARPA:
Titular: Paulo César José Giarola;
Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande ARPA Rio Grande:
Suplente: Maria Auxiliadora Miguel Jacob.
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DO RIO MUCURI
no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 44.865, de 01 de agosto de 2008, para membros titulares e suplentes
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio
Mucuri:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Titular: Maria de Lourdes Amaral Nascimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA
Suplente: Marco Aurélio Lucas
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER
Titular: Sandro Rodrigues da Silva
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD
Titular: Lariane Chaves Junker
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Suplente: Antônio Marcos Pereira
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Titular: Adilson de Souza Pereira
Prefeitura Municipal de Águas Formosas
Suplente: Siumara Santos Oliveira
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas
Titular: Paulo Cesar Tomich Taroni
Prefeitura Municipal de Itaipé
Suplente: Adeílson Ferreira de Souza
Prefeitura Municipal de Nanuque
Titular: Marcio Onofri
Prefeitura Municipal de Ladainha
Titular: Waldir Avelino Gomes Filho
Prefeitura Municipal de Ladainha
Suplente: Edvan Lopes Lima
USUÁRIOS
Sindicato dos Produtores Rurais de Carlos Chagas
Titular: Jacques Nogueira Porto
Sindicato dos Produtores Rurais de Teófilo Otoni
Suplente: Natalino Bomfim dos Santos
SOCIEDADE CIVIL
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Titular: Ivan Carlos Carneiro Almeida
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA/MG
Suplente: Gustavo Lopes da Silva
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e
Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas
Gerais - SINDÁGUA
Titular: Allen Sander Nunes Prates.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das
atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA ALVES PEREIRA,
MASP 1.369.147-2, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código