TJMG 12/06/2018 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período
de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba Abreu
Sales Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/05/2018;
Masp 1071249-5, Edviges Cristina de Sousa, referente ao 7º período de
exercício, a partir de 10/05/2018; Masp 1071237-0, Hedilamar Aparecida de Oliveira Monteiro, referente ao 7º período de exercício, a partir de 03/05/2018; Masp 1073442-4, Maria do Carmo Diniz, referente
ao 4º período de exercício, a partir de 17/05/2018; Masp 1071630-6,
Paulo Cezar Carvalho, referente ao 7º período de exercício, a partir de
01/05/2018; Masp 1072521-6, Sirlene Parreira da Mata, referente ao 5º
período de exercício, a partir de 27/05/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
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ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora: Masp 0851728-6, Regina Aparecida Santos, a partir de
05/05/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período, a partir de 26/05/2018; Masp 1039937-6,
Angela Maria Beatriz Silvestre, referente ao 5º período, a partir de
25/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba de Abreu Sales Filho, referente ao 7º período, a partir de 10/05/2018; Masp 1071543-1, Eduardo
Braga dos Santos, referente ao 7º período, a partir de 22/05/2018; Masp
1072264-3, Eduardo de Oliveira, referente ao 7º período, a partir de
16/05/2018; Masp 1071249-5, Edviges Cristia de Sousa, referente ao
7º período, a partir de 10/05/2018; Masp 1072119-9, Eliane Maria da
Silva Carneiro, referente ao 8º período, a partir de 29/05/2018; Masp
1071237-0, Hedilamar Aparecida de Oliveira Monteiro, referente ao 7º
período, a partir de 03/05/2018; Masp 1072280-9, José Ageu Dias, referente ao 7º período, a partir de 13/05/2018; Masp 0752872-2, Lúcio
Antonio da Silva Brant, referente ao 3º período, a partir de 30/05/2018;
Masp 1071773-4, Maria Alice Almeida de Souza, referente ao 7º período, a partir de 29/05/2018; Masp 1073442-4, Maria do Carmo Diniz,
referente ao 4º período, a partir de 17/05/2018; Masp 1071477-2,
Nelma Teixeira Mendes, referente ao 9º período, a partir de 16/05/2018;
Masp 1071630-6, Paulo Cezar Carvalho, referente ao 7º período, a partir de 01/05/2018; Masp 0851728-6, Regina Aparecida Santos, referente ao 6º período, a partir de 05/05/2018; Masp 0288178-7, Rosemeiry Moyzes Sarsur, referente ao 4º período, a partir de 06/05/2018;
Masp 1072521-6, Sirlene Parreira da Mata, referente ao 5º período, a
partir de 27/05/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
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ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Paulo Sérgio Fernandes
Maria Cláudia Fernandes
Maria Conceição Braga
Vanessa de Mendonça Uchoa
Vicente Máximo de Andrade
Maria Teresinha Costa e Silva
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Libia Tomasco de Abreu
Marcelo Santos de Abreu e outro.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
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ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 15/06/2018: Masp 1072742-8, Joana D’arc P. Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072529-9, Anita Francisca Sicularte, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1072521-6, Sirlene P. da
Mata, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio; Masp 1073650-2, Ilma Natália Sérgio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073452-3,
Fábio Sérgio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
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Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0367554-3, MARIA IDALINA DA SILVA PACHECO,
publicado em 12/10/2017, que concedeu 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0383057-7, MARIA DE FATIMA
CASTELLANO RANCAO, publicado em 06/04/2018, que concedeu 1
mês referente ao 6º quinquênio a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0668610-9, MARIA DO CARMO COSTA FERREIRA,
publicado em 27/03/2018, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 09/07/2018, leia-se: por 1 mês(es) referente(s) ao
2º quinquênio a partir de 09/09/2018.
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FÉRIAS PREMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0384484/2,
HELIDA DE RESENDE COELHO CAMPOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de28/102/011; Masp 0391589/9, DORALICE MEIRELES FARIAS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/2011;
RETIFICAO (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp: 0349535-5, LUCILIA DIAS OLIVEIRA, publicado
em 25/08/2001: onde se lê 01 mês a partir 01/10/2001, referente ao 1º
quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/10/2001 referente ao 2º quinquênio; MASP: 0382987-6 DARCILIO DE SOUZA FILHO, publicado
em 15/12/2017: onde se lê 02 meses a partir 02/04/2018, referente ao
3º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 02/04/2018 referente ao 6º
quinquênio
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED nº
00001695-1321/2018 e publicado no MG de 22/03/2018 referente ao
servidor: MASP. 914.152-4 MARCIO GERALDO RODRIGUES, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
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Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ROJANE DE LIMA COSTA, MASP. 348907-7, ocupante do cargo de
AUGAS IV/E, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/Núcleo de Redes de Atenção à Saúde para Nível Central/Diretoria de Redes Assistenciais a partir de 23/04/2018.
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0913578-1, José Roberto de Oliveira,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 25/08/2012.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0366118-8, Francyellen Luiza Simões
Campos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 07/05/2018;
Masp 0372580-1, Marco Antônio Pereira Lage, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 29/09/1998, 5º quinquênio adm., a partir de
29/09/1998 e 6º quinquênio adm., a partir de 29/09/1998, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0372580-1, Marco Antônio Pereira Lage, a
partir de 29/09/1998, em cumprimento à resolução 007/2006.
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0668589-5, Perisson Meirelles Sanguinette, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 09/06/2018.
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DESPACHO Nº 001/2018 DA JUNTA DE JULGAMENTO EM 2ª
INSTÂNCIA
A Junta de Julgamento em 2ª Instância instituída nos termos do art.
6º da Resolução SES/MG nº 125, de 25 de junho de 2003, que cria a
Junta de Julgamento em 2ª Instância no uso de suas atribuições legais
e considerando:
A Administração, por meio de seus servidores, deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los
por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos, conforme o disposto no art. 53 da Lei Federal nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999 que Regula o Processo Administrativo no âmbito
da Administração Federal e o art. 64 da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002 que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito
da Administração Estadual;
que a prescrição é a extinção da pretensão pelo não exercício do direito
de ação respectivo dentro do prazo fixado em lei;
que a infração sanitária, nos termos do art. 112 da Lei nº 13.317, de 24
de setembro de 1999, prescreve em 5 (cinco) anos mesmo prazo estabelecido pela parte inicial do art. 1º da Lei Federal nº 9.873, de 23 de
novembro de 1999 que Estabelece prazo de prescrição para o exercício
de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta ou indireta,
e dá outras providências;
que a contagem do tempo prescricional tem inicio no dia da pratica da
infração e quando continuado ou permanente no dia da última ocorrência infracional, conforme o disposto na parte final do art. 1º da Lei
Federal nº 9.873, de 23 de novembro de 1999 que Estabelece prazo
de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração
Pública Federal, direta ou indireta, e dá outras providências;
DECIDE, tendo em vista a ocorrência da prescrição administrativa
(lavratura do auto de infração nº 012/2012 7(sete) anos após a ocorrência da infração sanitária), EXTINGUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO nº 007/2012E SRS/BRB, lavrado em desfavor
do Laboratório HEMOLAB S/A Ltda. de Conselheiro Lafaiete.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2018
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
Anderson Macedo Ramos
Diretor da DVSS/SVS/SES/MG
Angela Ferreira Vieira
Diretora da DVA/SVS/SES/MG
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenadora CONT/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
Direto da DIEF/SVS/SES/MG
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS 163,DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Progressão na carreiraA Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua
atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, na forma abaixo indicada:
MASP
dv
NOME
ADMISSAO
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1382568
2
DAYANA RIBEIRO FERRAZ SILVA
1
ANHH
I
A
B
27.01.2018
1341758
9
FERNANDA PEREIRA MONTEIRO
2
ANHH
I
A
B
27.04.2018
21.04.2018
1282615
2
THAIS MARINA SOARES
2
ANHH
I
A
B
1389082
7
THIAGO EUZEBIO DOS SANTOS
1
ANHH
I
A
B
13.04.2018
1345127
3
REJANE VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS
2
ATHH
II
A
B
25.12.2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11 1107547 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS 165 DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Abertura de Processos
Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores
– no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Abertura de
Processos Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores – no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DESPACHO PRESIDENCIAL
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 45.691/2011,
tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar do HJXXIII referente a apuração de possível abandono de cargo em desfavor do servidor R.P.M. Masp: 1073144-6, instaurado pela Ordem de Serviço nº
25/2012, alterada pela Ordem de Serviço 15/2015, e, acatando os termos
do Parecer de Auditoria nº 2270.110.18, de fls. 211/213, determina:
ARQUIVAMENTO do feito, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, relativa aos fatos ocorridos e apurados até
25/08/2012;
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar;
Adoção de medida administrativa.
11 1107070 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Juliana Elizabeth da Silva Rodrigues, Masp. 11797669, a partir de 25/04/2018;
a servidora Juliana Araújo Gomes Cabral, Masp. 13737952, a partir
de 02/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Paulo Sabino dos Santos Junior, Masp. 13735659, a partir de
04/05/2018
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471
de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas
semanais por seis meses, à servidora Juliana Silveira Maciel, Masp.
11759776, Técnico de Saúde e Tecnologia II.
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
11 1107434 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 012/2018
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão de
Sindicância constituída pela Portaria Presidencial Nº 012/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 12 de
maio de 2018, considerando a continuidade dos trabalhos para a conclusão desta SAI, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante por 60
(sessenta) dias, a partir do dia 13/06/2018.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
PRESIDENTE DA FUNED
11 1107149 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO O ATO DE DISPENSA
de Elisa Caroline Pereira Assad, Masp 1.106.609-7, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 06/06/2018, Diário do Executivo;
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO O ATO DE DESIGNAÇÃO de Hernando Melo Prado Júnior – Masp 1.370.584-3, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 06/06/2018, Diário do
Executivo.
08 1106387 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte)
dias, à(s) servidora(s): Fernanda França Costa, MASP 1400194-5/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir de 03/06/2018. Bianca
de Jesus Leite, MASP 1310975-6/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de
28/05/2018. Native dos Santos Aguiar Silva, MASP 1288118-1/Efetivo,
lotada no HIJPII, a partir de 17/05/2018. Laudisseia Neves Gonçalves,
MASP 1362426-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 29/05/2018.
Marcela Franco de Araújo, MASP 1304752-7/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 25/05/2018. Cibele Renata de Paula Moreira, MASP
1307473-7/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 23/05/2018.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, MASP 1144335-5/Efetivo-Admissão 3, lotada na ADC, a partir de 17/04/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Edson Henrique
Damasceno Cruz, MASP 1184373-7/Efetivo-Admissão 2, lotado no
HAC, a partir de 24/05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Luciene de Lourdes Bueno Corrêa, MASP
0945520-5/Efetivo-Admissão 4, lotada no HGV, a partir de 27/05/2018.
Larissa Namie Yuami, MASP 1215580-0/Efetivo-Admissão 4, lotada
no HIJPII, a partir de 22/05/2018. Martin Kenichi Yuami, MASP
1425337-1/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HAC, a
partir de 22/05/2018. Aparecida das Graças Silva, MASP 1041116-3/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 22/05/2018. Conceição Maria
Carlos Diniz, MASP 1232558-5/Efetivo-Admissão 2, lotada no HJXXIII, a partir de 17/05/2018. José Guilherme Ferrari, MASP 1362846-6/
Efetivo, lotado no HCM, a partir de 29/05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Nara Faleiro Marques, MASP 1270427-6/Efetivo-Admissão 2, lotada no HJXXIII, a partir de 25/05/2018. Marcilene Aparecida Abreu Fernandes, MASP 1369851-9/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 24/05/2018. Bárbara Ribeiro Martins, MASP
1294150-6/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 03/05/2018. Isabella
Dias Filogônio, MASP 1385579-6/Contrato Administrativo-Admissão
2, lotada no HJXXIII, a partir de 16/05/18. Renata Batista Lelis, MASP
1300007-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 26/05/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Marcilene Aparecida Abreu Fernandes, solteira, MASP 1369851-9/Efetivo, lotada no HIJPII, para Marcilene Aparecida Abreu Fernandes Bento, casada. Rochele Vignoli Fujimoto, solteira, MASP 1199613-9/Efetivo, lotada no IRS, para Rochele
Vignoli Fujimoto Coimbra, casada. Danyela Norenlay de Oliveira
Damas Amaro, casada, MASP 1208164-2/Efetivo, lotada no IRS, para
Danyela Norenlay de Oliveira Guedes do Nascimento, divorciada.
11 1107044 - 1
11 1107464 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BARBACENA
Masp 905454-5, JOAO BOSCO GOMES, ASP,II/J, referente ao 7°
quinquênio, a contar de 23/04/2018.
BELO HORIZONTE
Masp 905627-6, TURI BERTO, ASP,III/J, referente ao 7° quinquênio,
a contar de 13/04/2018.
CARMO DO PARANAIBA
Masp 1079806-4, RODRIGO LUCAS AMORIM DE BORBA,
ASP,II/A, referente ao 3° quinquênio, a contar de 26/09/2017.
CONTAGEM
Masp 1078007-0, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP,I/D,
referente ao 1° quinquênio, a contar de 27/04/2006, data do exercício
no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
01/10/1997 a 25/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão
judicial, Processo n° : 5075087-69.2017.8.13.0024.
Masp 1078007-0, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP,I/D,
referente ao 2° quinquênio, a contar de 30/09/2007,computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/1997 a 25/04/2006, nesta
secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 507508769.2017.8.13.0024.
Masp 1078007-0, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP,I/D, referente ao 3° quinquênio, a contar de 20/03/2014, computado o período
de Contrato Administrativo de 01/10/1997 a 25/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 507508769.2017.8.13.0024.
Masp 905608-6, MARCIO ANDRADE DOS REIS, ASP,I/J, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 25/04/2018.
IPABA
Masp 1078369-4, WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 1° quinquênio, a contar de 12/07/2007, data do
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 13/01/1998 a 11/07/2007, nesta secretaria, em cumprimento a
decisão judicial, Processo n° : 5013094-59.2016.8.13.0024.
Masp 1078369-4, WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio, a contar de 10/01/2008, computado o período de Contrato Administrativo de 13/01/1998 a 11/07/2007,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
5013094-59.2016.8.13.0024.
Masp 1078369-4, WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 3° quinquênio, a contar de 09/01/2013, computado o período de Contrato Administrativo de 13/01/1998 a 11/07/2007,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
5013094-59.2016.8.13.0024.
Masp 1078369-4, WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 4° quinquênio, a contar de 07/01/2018, computado o período de Contrato Administrativo de 13/01/1998 a 11/07/2007,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
5013094-59.2016.8.13.0024.
JUIZ DE FORA
Masp 905370-3, JOSE ANTONIO ALVES, ASP,I/J, referente ao 7°
quinquênio, a contar de 09/04/2018.
Masp 903505-6, JOSE GASPAR ARAUJO, MADS,IV,C, referente ao
6° quinquênio, a contar de 22/04/2018.
Masp 906250-6, TARCISIO ANGELO DOS REIS, AEDS,II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 20/04/2018.
PRESIDENTE OLEGARIO
Masp 1079253-9, HELENO GONCALVES DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 1° quinquênio, a contar de 05/09/2006, computado o período
de Contrato Administrativo de 06/09/2001 a 02/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 003584958.2014.8.13.0534.
Masp 1079253-9, HELENO GONCALVES DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio, a contar de 04/09/2011, computado o período
de Contrato Administrativo de 06/09/2001 a 02/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 003584958.2014.8.13.0534.
Masp 1079253-9, HELENO GONCALVES DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 3° quinquênio, a contar de 02/09/2016, computado o período
de Contrato Administrativo de 06/09/2001 a 02/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 003584958.2014.8.13.0534.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 905652-4, GERALDO DINIZ SILVA, ASP,I/A, referente ao 6°
quinquênio, a contar de 05/04/2018.
Masp 355106-6, AFONSO GONCALVES SOUZA, AEDS,IV/F, referente ao 8° quinquênio, a contar de 29/04/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1107206 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 007/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
CONTAGEM
Masp 905608-6, MARCIO ANDRADE DOS REIS, a contar de
25/04/2018, referente ao cargo de ASP,I/J.
JUIZ DE FORA
Masp 903505-6, JOSE GASPAR ARAUJO, a contar de 22/04/2018,
referente ao cargo de MADS,IV,C.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 905652-4, GERALDO DINIZ SILVA, a contar de 05/04/2018,
referente ao cargo de ASP,I/A.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1107199 - 1