TJMG 14/06/2018 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 832 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
194123
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
SE-III
1186168-9 ROGERIO DA SILVA CAMPOS
PEB
3
A CONTAR DE 02/01/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68462
EE BATISTA DE OLIVEIRA
SE-III
1019879-4 IVY CAMPOS CAIAFA
ATB
3
A CONTAR DE 21/05/2018
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75167
EE DE MANHUACU
SE-II
369019-5 JOANICE VASCONCELLOS DE CARVALHO
ATB
3
A CONTAR DE 09/05/2018
VARGINHA
CAMPANHA
CAMPANHA
171484
EE VITAL BRASIL
SE-III
899152-3 CASSIA MARIA MOURA FIRMINO
ATB
1
A CONTAR DE 18/05/2018
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 833 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
194123
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
SE-III
1343505-2
ZERES RODRIGUES LOPES
ATB
2
CONCEICAO
DO
MATO
DIAMANTINA
COSTA
SENA
23574
EE
LEANDRO
PEREIRA
MALAQUIAS
SE-VI
1256935-6
ARACI
BATISTA
DOS
SANTOS
ARAUJO
ATB
1
DENTRO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
CONTRATO
24309
EE BETINA GOMES
SE-V
1371136-1
NAYARA DO SOCORRO GOMES
PEB
3
GUANHAES
VIRGINOPOLIS
VIRGINOPOLIS
218146
EE DO POV DE B JESUS DA BOA VISTA
SE-V
871887-6
ANGELINA PERPETUO FIGUEIREDO COELHO
ATB
2
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E
JANUARIA
CONEGO MARINHO
CONEGO MARINHO
369829
SE-VI
1226901-5
LAUDIRENE SANTOS BEZERRA
PEB
1
MEDIO
JANUARIA
BONITO DE MINAS
BONITO DE MINAS
205508
EE SAO JOSE DO GIBAO
SE-VI
1157753-3
ANOFRO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
PEB
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68462
EE BATISTA DE OLIVEIRA
SE-III
1237610-9
ITALO CAMPOS DA SILVA
ATB
2
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75167
EE DE MANHUACU
SE-I
1056401-1
LETICIA CATA PRETA HERINGER
ATB
1
PARA DE MINAS
ONCA DE PITANGUI
ONCA DE PITANGUI
34711
EE DA JAGUARA
SE-VI
1167788-7
FERNANDA CARLA DE REZENDE DOS SANTOS
ATB
3
VARGINHA
CAMPANHA
CAMPANHA
171484
EE VITAL BRASIL
SE-III
1428881-5
MARCELO DE AGUIAR
ATB
1
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1107676 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 812 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
EE
PROF
MARCIONILO
PEREIRA
A
CONTAR
DA
ARACUAI
NINHEIRA
NINHEIRA
338737
SE-V
1221969-7
WESLEY BRANDAO ROCHA
ATB
3
DUTRA
PUBLICAÇÃO
SAO
FRANCISCO
DE
SAO
FRANCISCO
DE
ROSILENE
RAIMUNDA
DE
BARROS
A
CONTAR
DA
CAMPO BELO
203564
EE CEL MARIO CAMPOS
SE-III
878251-8
ATB
3
PAULA
PAULA
NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO
PATROCINIO
DE
ROSILANGE FERREIRA MAIA DE
CARATINGA
CARATINGA
20001
EE
SUDARIO
ALVES
PEREIRA
SE-IV
1192465-1
ATB
3
A CONTAR DE 30/04/2018
CARATINGA
SOUZA
DE
JACQUELINE HENRIQUES MORAES
LEOPOLDINA
ITAMARATI DE MINAS ITAMARATI
305324
EE ISA MORAES FREITAS
SE-V
350896-7
ATB
2
A CONTAR DE 24/04/2018
MINAS
FREITAS
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 813 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
EE PROF MARCIONILO PEREIRA
ARACUAI
NINHEIRA
NINHEIRA
338737
SE-V
1166866-2
NODECIR PEREIRA
PEB
4
DUTRA
SAO FRANCISCO DE SAO FRANCISCO DE
CAMPO BELO
203564
EE
CEL
MARIO
CAMPOS
SE-III
1407509-7
CLEIDILENE
APARECIDA
BATISTA
ATB
2
PAULA
PAULA
PATROCINIO
DE
CARATINGA
CARATINGA
20001
EE SUDARIO ALVES PEREIRA
SE-V
1192465-1
ROSILANGE FERREIRA MAIA DE SOUZA
PEB
4
CARATINGA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E
JANUARIA
BONITO DE MINAS
BONITO DE MINAS
369810
SE-VI
1296746-9
FABIO
LOPES
ARAUJO
PEB
1
MEDIO
LEOPOLDINA
ITAMARATI DE MINAS ITAMARATI DE MINAS
305324
EE ISA MORAES FREITAS
SE-VI
1240777-1
MEIRY HELEM MORAES SANTOS
ATB
2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167576
EE 6 DE JUNHO
SE-III
1057380-6
LARA BARCELOS ALMEIDA
PEB
5
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1107145 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 45/2018 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE
Nº 45/2018 - Recondução da Comissão, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12-6-2018:
onde se lê: “118/2018” e “133/2017”
leia-se: “118/2017” e “132/2017”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 47/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, tendo em vista solicitação pelo OF. Gab 64/2018 do Gabinete da SRE Itajubá, datado de 8-6-2018, RESOLVE substituir a servidora Patrícia Costa Lemos, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE nº 43/2018
pelo servidor Wagner Alexandre de Oliveira, mantendo os demais
membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 50/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, tendo em vista solicitação por e-mail proveniente do Gabinete da SRE Metropolitana C, datado de 13-6-2018, RESOLVE substituir a servidora Mércia das Graças Silva Isaltino, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/SEE nº 118/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo
na data de 07-12-2016, pelo servidor Saulo Gilberto Araújo Souza,
mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
13 1108762 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 837/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MAR DE ESPANHA
069230 – E.E. de Mar de Espanha
MASP 962.748-0, Dirleni Medeiros Ventura, PEBIIG – admissão 1, a
contar de 24/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 838/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MAR DE ESPANHA
069230 – E.E. de Mar de Espanha
MASP 1.216.337-4, Giselle Casarim, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 839/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41840 – EE Doutor Nelson Darby de Assis
MASP 1099181-8, Mirian Barcellos Noibauer, a contar da publicação
até 21/08/2018, em substituição ao MASP 978708-6, Andréia Talita
Rangel Lopes, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 840/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10111 – EE Vereador José Roberto Pereira
MASP 541957-7, Marluce Otoni, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 841/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2321 – EE Professor João Câmara
MASP 1287067-1, Renata Jales dos Santos, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1108635 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 75/2018
PROCESSO N. 00036145.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HADASSA DEBORA VENANCIO FERNANDES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
exames realizados por Hadassa Debora Venancio Fernandes, no Council For The Indian School Certificate Examinations, em Nova Delhi, na
Índia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 81/2018
PROCESSO N. 00120350.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOSEANA LOPES DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Joseane Lopes Dias, na “Brookline High
School”, em Brookline, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 85/2018
PROCESSO N. 00026059.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BERNARDO BOUSADA RODRIGUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por BERNARDO BOUSADA RODRIGUES,
na “Newton South High School” em Newton, Massachusetts, Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 26 abril de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 86/2018
PROCESSO N. 00052309.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ADAIR FERNANDO DE SOUZA CALVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Adair Fernando de Souza Calva, na
Institución Educativa “Andino”, em Quito, Equador, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 88/2018
PROCESSO N. 00032785.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ZAQUEU PEREIRA PACHECO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Zaqueu Pereira Pacheco, na Washington
(George) High School, em San Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 89/2018
PROCESSO N. 00052211.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANO DANIEL SURACE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Mariano Daniel Surace, no Instituto Nuestra