TJMG 21/06/2018 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
MUNICÍPIO
Ituiutaba
Capinópolis
Capinópolis
ESCOLA
E.E. Dr. Fernando Alexandre
E.E. Gov. Juscelino
E.E. Gov. Juscelino
MASP
1.424.504-7
696.809-3
1.115.342-6
NOME
Iago de Paula Barbosa
Valeria das Graças Fontoura
Priscila Carllen Ferreira Silva
CARGO
ADM
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03
04
03
15
06
12
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
A
PARTIR
DE
21/05/2018
19/02/2018
19/02/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
20 1111775 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 378.211-7.02,
Eliane Pereira Martins Rocha, ANEIIH/DAD-4, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 27/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
270.069-8.03, Riselena Resende Custódio de Oliveira, para: Riselena
Resende Custódio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 877.340-0.01, Luciene Aparecida Ferreira Moura, TDE III
G, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
1.013.373-4.04, Olésia Martins de Freitas Nascimento, PEBIA, a contar
de 21/05/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.375.4148.03, Mirian Ramos da Silva, PEBIA, a contar de 06/06/2018.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.411.511-7.02, Jéssica Silva
Souza, PEBIA, a contar de 08/06/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
20 1111772 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA SRE Nº 02/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24.04.02, do artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23.09.2013, as atividades do Centro de
Educação Infantil Nair Ribeiro de Faria (de zero a cinco anos), localizado na Avenida Osvaldo Antonio Rezende Reis- Nº69, Bairro São
Benedito, em Alpinópolis. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE- Passos
20 1112124 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Integral - ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CR/1988, do(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 598838-1 Sara Lucia Lemos Martins a partir de 21/11/2017, referente ao (Cargo 4), EEB-I-A, com direito nos
termos do Art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c§ 8º da CF/88 inciso III,
alínea “a’”, §2°, inciso III da Lei Complementar 64/02, base legal conforme laudos, a proventos integrais correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 24 horas semanais;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 598838-1 Sara Lucia Lemos Martins referente ao (Cargo 4), EEB-I-A, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar À Aposentadoria Por Invalidez publicado em 14/06/2018,
por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 977667-5 Flavia Pimenta Coelho Machado PEB-III-L,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento de Férias Prêmio
publicado em 03/05/2018, por motivo de desistência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 748210-2 Néia Aparecida Tame
Lima PEB-I-A, (Cargo 5), referente ao 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 10/05/2018, com aproveitamento de tempo do (Cargo
1), e (Cargo 2), do qual foi desligado ADI 4876 dos quais usufruiu 02
meses; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374380-4 Itamar José de Oliveira Junior PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 353917-8 Sueli de Fátima Lourenço
da Cruz PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 7° quinquênio de exercício a
partir de 25/03/2018; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP
353873-3 Eliana Borges de Souza Toledo PEB-I-P, (Cargo 1), referente
ao 6° quinquênio de exercício a partir de 31/12/2017; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 329417-0 Maria de Lourdes Martins PEB-III-P, (Cargo
1), referente ao 7° quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 268461-1 Maria Leila de
Melo PEB-III-G, (Cargo 2), referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 08/06/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
446954-0 Suely Gomes Lara Souza PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1321115-6 Janaina Miranda Rodarte
ATB-I-B (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 27/01/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 366393-7
José César Candido PEB-III-P, (Cargo 3), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 22/03/2018; CESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa MaSP 390044-6 Meire de Mendonça Pereira Castro
PEB-I-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 19/04/2018; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390047-9
Nazira Jabur Nasser PEB-III-L, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 11/06/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Falecimento - ATO
Nº 01/2018
DECLARA o direito, nos termos do art. 31 da CE/89, do ex-servidor
falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Formiga –
MaSP 329412-1 Maria Ilza Meneses Vital PEB-III-N, (Cargo 2), facelida em 16/06/2018, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 278842-0
Benedita Marta de Silva Carvalho PEB-I-C, (Cargo 2), aposentado(a)
em 05/06/2018 referente ao saldo de 02 mês(es) e 14 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1257627-8 Viviane
Oliveira Souza para Viviane Oliveira Souza Moura de Miranda;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 824529-2 Patrícia Rodrigues
de Faria Batista PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 15/06/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1105822-9 Elaine Aparecida de Figueiredo
Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 02/04/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1158170-9 Dayvidson Siqueira Eufrásio PEB-I-A,
(Cargo 3), a partir de 07/06/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 1183410-8 Claudia Melina Brito Camargos PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 26/05/2018; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 1221990-3 Fernanda Pádua Corrêa PEB-I-A, (Cargo 3),
a partir de 05/06/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1228028-5 Sebastião
dos Reis Castro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/06/2018; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1359359-5 Amanda de Carvalho
Maia Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 18/06/2018; Bom Jesus
da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1465276-2 Fernanda Larissa de Freitas Vitorino Cruz PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
21/05/2018; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1339916-7 Sabrina
da Silva Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 17/05/2018; PimentaEE Pe. José Espíndola, MaSP 1375875-0 Mateus Geraldo Garcia PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 07/06/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§3º e 4°,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1004724-4
Ana Paula Santiago PEB-II-N, (Cargo 1), e Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, PEB-I-A, (Cargo 3), para exercício do cargo de provimento em
Comissão na EE Dr. Abílio Machado de Formiga, pelo recebimento da
soma dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão, DIII,
vinculado ao (Cargo 1), a partir de 18/06/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida 0.164.376-6 Maria Dirlene Ferreira Saldanha ATB
-III- I (Cargo 02) por 03 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de
05/07/2018, com vistas à aposentadoria;
19 1111475 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
E. E. “JOAQUIM DIAS”
1425654-9
IARA XAVIER REIS
PEB I A
1
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
08 A/S
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
10 A/S
A PARTIR DE
12/6/2018
20 1111977 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1054246-2, Adriana Cassia Borges Rosa, ATB III F – FGD-5, a partir
de 8/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2018
REGISTRA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 370731-2, Valéria de
Cássia Brogio, PEBD I A, admissão 3, a partir de 30/5/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1384346-1, Cristiane Aparecida dos Reis Lima para Cristiane Aparecida dos Reis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza
– E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara Batista
Guimarães, PEB III P, admissão 3, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
03/2018, publicado em 12/4/2018, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 1129396-6, Regis Sousa do Nascimento, PEB I A, admissão 1, 5 meses e 2 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/9/2007, com vigência de pagamento a partir de 4/5/2018, data do
requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “de São
José do Barreiro”, MaSP 1129396-6, Regis Sousa do Nascimento, PEB
I A, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/8/2012, com vigência de pagamento a partir de 4/5/2018, data do
requerimento de aproveitamento de tempo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2018
CONCLUI o Processo Administrativo nº 23/2017, Termo de Instauração nº 19/2017, publicado em 21/9/2017, referente ao servidor:
Patrocínio – “Ex-servidor – designado desligado”, MaSP 1396662-7,
DGM, PEBD I A, admissão 1 e DECIDE pelo encerramento do processo após a interessada efetuar o depósito relativo ao débito correspondente aos valores do pagamento/recebimento indevido do cargo de
PEBD I A quando o correto seria PEBS I A no período de 03/02/2016 a
31/12/2016 e dispensa em 30/05/2016, nos termos da Lei 14184/2002 e
da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Serra do Salitre – “Ex-servidor – DECISÃO ADI
4876 – DESLIGADO”, MaSP 818412-9, RABP, PEB I A, Admissão
1.
20 1111974 - 1
SRE de Sete Lagoas
PORTARIA - Nº 204/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade mantenedora Grupo Espírita Paulo de Tarso e autorizado o funcionamento
da Creche Clara Nunes, com Educação Infantil (creche 0-3 anos), situada na rua Fernando Lima, nº 261, bairro centro, município de Caetanópolis/MG, a partir do ano letivo de 2018.
20 1112137 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, dos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 555.442-3, Rúbia
de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de
afastamento anterior a concessão, Ato nº 201/2018, publicado em
15/06/2018, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2004 (data de exercício), leia-se: 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2004 (data de exercício); MaSP 323.906-8, Eliete Martins Rodrigues, PEBIIIG, cargo
02, por motivo de inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato nº
05/2003, publicado em 07/03/2003, onde se lê: 03 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 09 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2003; Matozinhos – E.E.
Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 599.428-0, José Ulisses Gonçalves, PEBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº
181/2018, publicado em 24/05/2018, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010 e 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/01/2016, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2010 e 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/06/2015; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.509-5, Maria Cristina Ornelas Barbosa, PEBIIIF,
cargo 04, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 654/2016, publicado em 30/09/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/04/2016, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/05/2016.
20 1112130 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 207/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.144.600-2, Francislene Martins,
PEBIA, admissão 03, a contar de 25/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 206/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de
Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Cláudia Helena Martins de Souza
Maia, PEBIIE, admissão 01, a contar de 01/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº203/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Matozinhos- E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 599.428-0, José
Ulisses Gonçalves a partir de 18/06/2018, referente ao cargo 02, PEBII
E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III,
da alínea B, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuições proporcionais a 9384 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
205/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Capim Branco - E. E. Francisco Sales, MaSP 536.741-2, Edna
Aparecida de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
209/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, das servidoras:
Araçaí - E.E. Profª Maria da Conceição Silva, MaSP 542.435-3, Dalva
Lucia Moreira da Silva Paula, a partir de 18/06/18, referente ao cargo
01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6985
dias de exercício; Jequitibá - E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 541.941-1,
Rosangela Aparecida Martins, a partir de 18/06/18, referente ao cargo
01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 65h/a; Sete Lagoas- E.E. Ápio
Solon Cardoso, MaSP 328.475-9, Elza de Figueredo Dias, a partir de
19/06/18, referente ao cargo 02 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4316 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 285.228-3, Inês Proton da Rocha Rodrigues,
PEBII I, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/2018; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIL,
cargo 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/07/2018; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 353.197-7, Maria
Inês da Costa Silveira, PEBIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.143.435-4,
Thiago Augusto Maia Machado, TDEIID/FGD-5, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018; MaSP
377.312-4, Betania Ribeiro Tavares, ANEIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 214/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIIG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP
377.360-3, Simone Regina Xavier, ATBIII I, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018; Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.451-2, Vanuzia
Aparecida Gonçalves de Miranda, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018;
Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia Campos Evangelista Afonso, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018;
Sete Lagoas – SERPAF, MaSP 285.100-4, Conceição Maria Guiscem,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 210/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.521-6, Maria Jussara Valgas, PEBIA,
cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2018 (data do requerimento de vinculação); MaSP 1.080.323-7,
Lígia Rachel Pereira do Carmo, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; Funilândia – E. E. Aluísio
Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline da Rocha Silva, EEBIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2018;
Inhaúma - E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIIF, cargo 03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2018; Paraopeba - E.
E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 940.894-9, Maria de Fátima Borges Santos, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/2017 (data do requerimento de vinculação); Santana
de Pirapama - E. E. João Martins Guimarães, MaSP 612.153-7, Maria
de Fátima Bonifácio de Araújo Santos, PEBIIC, cargo 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2015; Sete Lagoas – E.
E. Edite Furst, MaSP 1.001.882-8, Elaine Moreira da Silva, PEBIA,
cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2018 (data do requerimento de vinculação); MaSP 1.003.058-3,
Leiva Lúcia Mendes Pinto, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/05/2018 (data do requerimento
de vinculação); MaSP 556.040-4, Fernanda Cristeli Lanza de Freitas
Reis, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2018 (data do requerimento de vinculação); E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 844.962-1, Maria de Fátima Martins
Soares, PEBIA, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 208/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cordisburgo,
E.E. Claúdio Pinheiro de Lima, MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira
de Assunção Andrade, PEBIA, admissão 05, a contar de 12/06/2018;
Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.424.652-4,
Janaína Aparecida dos Santos Dias, EEBIA, admissão 01, a contar de
01/06/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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