TJMG 26/06/2018 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Dona Euzébia
Ibirité
Igarapé
Inconfidentes
Itamonte
Itanhomi
Itatiaiuçu
Iturama
Juvenília
Mateus Leme
Monte Santo de Minas
Montes Claros
Montezuma
Passos
Patos de Minas
Patrocínio
Pedra Bonita
Pirapora
Pouso Alto
Resplendor
Rio Pardo de Minas
Rio Piracicaba
Santa Helena de Minas
Santa Vitória
São Domingos do Prata
São João Del Rei
São João Nepomuceno
São José da Varginha
São José do Divino
São Lourenço
São Roque de Minas
Sarzedo
Turmalina
Varginha
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
1º lote
Leopoldina
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Pouso Alegre
Varginha
Governador Valadares
Divinópolis
Uberaba
Januária
Belo Horizonte
Passos
Montes Claros
Montes Claros
Passos
Patos de Minas
Uberlândia
Manhumirim
Pirapora
Varginha
Governador Valadares
Montes Claros
Itabira
Teófilo Otoni
Ituiutaba
Itabira
São João Del Rei
Juiz de Fora
Divinópolis
Teófilo Otoni
Varginha
Passos
Belo Horizonte
Diamantina
Varginha
R$ 1.072.800,00
R$ 1.215.500,00
R$ 986.600,00
R$ 1.215.500,00
R$ 1.072.800,00
R$ 986.600,00
R$ 1.072.800,00
R$ 1.072.800,00
R$ 1.072.800,00
R$ 1.215.500,00
R$ 950.600,00
R$ 1.339.150,00
R$ 986.600,00
R$ 1.215.500,00
R$ 1.215.500,00
R$ 1.072.800,00
R$ 1.072.800,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 1.072.800,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 1.215.500,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 986.600,00
R$ 1.072.800,00
R$ 1.072.800,00
R$ 1.339.150,00
”(nr)
25 1113473 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 021 DE 11/06/2018
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.F.A., MASP 1040406-9, ocupante do cargo de Técnico
Operacional da Saúde, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Lilian Maria Dornelas. Membros:
Maria Geralda de Jesus e Pedro Miguel de Oliveira Teles.
25 1113258 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): CINTHIA
PAOLLA RODRIGUES MENDES, MASP 12848727, lotado no HAC,
enfermeiro, a partir de 16/12/15, cargo 1. MARCUS HENRIQUE DE
SOUSA BRITO XAVIER, MASP 13997630, lotado no HAC, médico,
a partir de 09/09/15, cargo 1. VICTOR JOSE MARQUES PIMENTA,
MASP 13561360, lotado HAC, médico, a partir de 06/12/13, cargo 1.
SUELEM STARLYM SOARES, MASP 12531398, lotado HAC, enfermeiro, a partir de 04/08/14, cargo 2. RENATA MARTINS MATOS,
MASP 13700240, lotado no HAC, fisioterapeuta, a partir de 31/07/14,
cargo 1. NAYARA APARECIDA PACHECO, MASP 12871927, lotado
no HAC, enfermeiro, a partir de 12/07/11, cargo 1. LENILDA OLIVEIRA SANTOS, MASP 13678727, lotado no HAC, tec. de enfermagem, a partir de 04/07/14, cargo 1. JEAN KHOURY JOSE, MASP
12594289, lotado no HRJP, médico, a partir de 28/06/14, cargo 2.
DIANA PARREIRAS MIRANDA, MASP 13679733, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 07/07/14, cargo 1. DANIELLE
MARA SILVEIRA OLIVEIRA, MASP 13563960, lotado no HRJP,
assistente social, a partir de 06/01/14, cargo 1.
18 1110184 - 1
Expediente do Sr. Secretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto
n° 45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF
n° 04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLERSON DURÃES ALKMIN,
MASP 913.669-8, Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde V/A,
afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 01/04/2018
a 06/04/2018, para participar do Congresso da Associação Mundial de
Psicanálise, em Barcelona/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a (ao) mesma (o), para regularizar situação funcional.
25 1113660 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 025 DE 25 DE JUNHO DE 2018
Institui a Política de Gestão de Pessoas – PGP – no âmbito da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e cria o Comitê Gestor
da PGP.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS –ESP-MG, no uso de suas atribuições,
observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016 e no
Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011.
CONSIDERANDO o que consta no PROJETO 914BRZ1143 - “Consolidação da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais como
referência na educação em saúde” e a necessidade de evolução do processo de gestão de pessoas;
CONSIDERANDO que a Política de Gestão de Pessoas tem como
objetivo definir as premissas e as diretrizes necessárias para o desenvolvimento dos trabalhadores, implementando uma nova forma de realizar a gestão pública referente a gestão dos trabalhadores;
CONSIDERANDO que a missão da ESP-MG e as estratégias de desenvolvimento institucional norteiam a gestão das pessoas, promovendo
uma cultura orientada pelo direito à saúde, educação permanente em
saúde e democratização das relações de trabalho;
CONSIDERANDO que o processo de gestão das pessoas é de corresponsabilidade entre gestores e demais trabalhadores, tendo como premissa a profissionalização e o respeito nas relações;
CONSIDERANDO que o modelo de gestão de pessoas da ESP-MG é
embasado em competências, tendo como base uma gestão participativa, transparente e de diálogo em prol ao alcance dos objetivos e metas
institucionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Política de Gestão de Pessoas – PGP – no âmbito da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, nos
termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° – A implementação da PGP será assegurada pelo Comitê de
Gestão de Pessoas – CGP que fomentará a implementação das frentes
de trabalho referentes à Política.
§1º - As responsabilidades e a composição do CGP serão definidas em
regulamento específico que será publicado em até 30 (trinta) dias após
a entrada em vigor desta Portaria.
§2º Compete ao CGP avaliar periodicamente as diretrizes da PGP,
visando uma melhoria continua das práticas de gestão.
Art. 3º - Ficam revogadas:
I - a Portaria ESP-MG Nº 47 de 18 de dezembro de 2014;
II - a Portaria ESP-MG Nº 006 de 18 de março de 2015; e
III - a Portaria ESP-MG Nº 011 de 23 de abril de 2015.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Edvalth Rodrigues
1071342-8
PereiraDiretor-Geral
da
ESP/MGMASP:
25 1113524 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
Portaria PRE nº. 85 de 03/04/2018 visto a necessária remessa para
cobrança judicial.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
Portaria PRE nº. 370 de 27/10//2017 visto a necessária remessa para
cobrança judicial; por conseguinte, torna-se sem efeito a publicação no
DOE relativa ao encerramento do processo datada de 17.03.2018, pag.
41, 2ª coluna.
25 1113752 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 179,DE 21DE JUNHO
DE 2018.Determina Instauração de Processo Administrativo de
cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, e, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
- DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de
Crédito Estadual não Tributário, nos termos da lei nº 14.184/2002 e
do Decreto nº 46.668/2014 em desfavor de E.F.C. – MASP 452077-1,
referente a ressarcimento ao erário – Tomada de Contas Especial nº
65/2007 - Relatório de Auditoria nº 2320.1.10.04.032.07, no valor
original de R$ 1.209,18 (um mil, duzentos e nove reais e dezoito
centavos), com a devida atualização.
Art. 2º - Designar Comissão composta pelos servidores Andréa
Lúcia de Paula – MASP 1042803-5, Cristiano Victor Fortunato –
MASP 1367890-9 e Maria Guilhermina Vale – MASP 1183235-9
para, sob a coordenação do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão, cabendo à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças o respectivo acompanhamento de todos
os atos processuais.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo,
fica delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças competência para assinar Termo de Compromisso de Parcelamento e
acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final, quando
for o caso, e emitir ato decisório relativo a eventuais defesas e/ou
recursos apresentados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº180,DE 21 DE JUNHO
DE 2018.Determina Instauração de Processo Administrativo de
cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, e, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
- DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de
Crédito Estadual não Tributário, nos termos da lei nº 14.184/2002
e do Decreto nº 46.668/2014 em desfavor de M.F.L. – MASP
1107442-4, referente a ressarcimento ao erário – Tomada de Contas
Especial nº 002/2015 - Relatório de Auditoria nº 2320.0064.16, no
valor original de R$ 20.771,32 (vinte mil, setecentos e setenta e um
reais e trinta e dois centavos), com a devida atualização.
Art. 2º - Designar Comissão composta pelos servidores Andréa
Lúcia de Paula – MASP 1042803-5, Cristiano Victor Fortunato –
MASP 1367890-9 e Maria Guilhermina Vale – MASP 1183235-9
para, sob a coordenação do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão, cabendo à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças o respectivo acompanhamento de todos
os atos processuais.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo,
fica delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças competência para assinar Termo de Compromisso de Parcelamento e
acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final, quando
for o caso, e emitir ato decisório relativo a eventuais defesas e/ou
recursos apresentados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº181,DE 25 DE JUNHO DE
2018.
Reconduz comissão designada
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822,
de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados
pela Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria abaixo indicada, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
a contar da publicação desta Portaria.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
PRE 77/2018
21/03/2018
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
PORTRIA PRE HEMOMINAS Nº 182,DE 25DE JUNHO DE
2018.Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão de
Riscos Ocupacionais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão de
Riscos Ocupacionais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
25 1113692 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 018 DE 15/06/2018
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: B.F.F., MASP 1235990-7, ocupante do cargo de Médico,
lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Priscila Oliveira Fagundes. Membros: Clarice Paraíso Ribeiro e Leonardo Hilário de Oliveira Nicácio.
25 1113461 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.457, DE 22 DE JUNHO DE 2018
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.691, de
12 de agosto de 2011, e considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002, Decreto nº. 43648, de 12 de
novembro de 2013 e Resolução SEPLAG nº. 10, de 01 de março de
2004, RESOLVE:
Art. 1º. Delegar aos servidores constantes do Anexo desta Portaria a
competência para atuarem como chefia para fins de homologação de
registro de ponto.
Art. 2º. Delegar ao Diretor Assistencial competência para homologação
do registro de ponto dos Diretores das Unidades Hospitalares.
Art. 3º. Em caso de troca da chefia delegada a Diretoria de Gestão de Pessoas deverá ser informada para publicação de novo ato de
delegação.
Art. 4º. Na ausência da chefia delegada a atribuição para homologação
do registro de ponto retornará para a chefia originária.
Art. 5º. Na ausência da chefia originária, a homologação do registro de
ponto será de responsabilidade da autoridade imediatamente superior.
Art. 6º. Caberá à Gerência de Pessoal e ao Serviço de Gestão de Pessoas
das Unidades Hospitalares procederem às atualizações do Sistema de
Apuração de Ponto – SAPT, para atender ao disposto nesta Portaria.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente
ANEXO
UNIDADE
CHEFIA DELEGADA
MASP
GSST
Renata Queiroz Xavier
1225662-4
CHPB
Elisete Teixeira Freitas
1089686-8
Edna das Graças Loschi
10862936
Ana Beatriz Tiago Reis
1038494-9
CMT
Luciana Carla de Freitas Schettini
1050264-9
Silvana Daniel Efigênio
1037608-5
CSPD
Livia Tibiriça Silveira Teixeira
1368039-2
Bruno Santana dos Anjos
1173362-3
Aniele Gonçalves de Souza
1215466-2
Juliana Pereira Moreira
1199245-0
HCM
Jacqueline de Oliveira Lima
1087640-7
Ana Carolina P. Neves Perdesoli
1305483-8
Andreza C. Lopes Vieira Sete
1305237-8
Simonia dos Reis de Lima
1371533-9
Aguinaldo Bicalho Ervilha Junior
1089324-6
Carla Adriana Lucas Martins
1295041-6
Glauciene Prado Alves
1091910-8
Guilherme Luiz Milanez
1130607-3
Maisa Aparecida Ribeiro
1063061-4
Marcia Gregory Tavares Melo
1086341-3
Maria Aparecida Carneiro
1041326-8
HEM
Tassia Lopardi Pereira Marteletto
1177442-9
Virgina Antunes de Andrade Zambelli
1092052-8
Wivian Aparecida Dornelas Couto
1281946-2
Ludmila de Paula
1207650-1
Rubiane Mendes Faria de Arruda
1263329-3
Juliana Assunção Rodrigues
1329639-7
Fabiana do Carmo Vieira
1199491-0
HGV
Raquel Luciene Otoni Ribeiro Martins
1357522-0
HIJPII
Daniel Bizotto Tirado
1089876-5
Flávia Cristina Souza
1308740-8
Ivone Marle de Oliveira
1087490-7
Vânia Cristina dos Santos
1286487-2
Sarah Melo Neves Silva
1294905-3
HJK
Mariana Ulhoa Adjuto
1367832-1
Evelym Lutom Mendes
1205890-5
Amanda Soares Pereira
1125155-0
Herculano Magela Gonçalo Alves
1232770-6
Juliana Alves dos Reis
1249633-7
Maria Ines Dias Abras
1088722-2
1274679-8
HJXXIII Andre Ricardo de Souza
Desiree Medes Baiense
1199237-7
Edileia Conceição Gonçalves Fernandes
1206016-6
HMAL Fabio Cruz Moleiro
1266360-5
Roberta Pádua Moraes
1104954-1
Aline Guimaraes Marçal
1119692-0
Maria Bernadete de Oliveira Viana
1040180-0
Maria do Rosário Costa Villefort
1088567-1
Renata Hauck de Paula Menezes
1204499-6
IRS
Marcos Roberta Godinho Perpétuo
821255-7
Irani Aparecida de Medeiros
1204499-6
Cassilene Gusmão de Menezes
1098024-1
Elianna Walquiria Fonseca Camacho
1264177-3
Alicia Teixeira do Nascimento
348807-9
MOV
Angela Soares Campos
Graciela Petermann Paolucci Amorim
Luciana Almeida Delboux Grizze
Gisele de Araujo Palhares
Fernanda Helena Rosa Carvalho Cunha
Rosana Gomes de Alcântara
Sheilla Ferreira Freire
Mauro Moraes de Araujo Gonçalves
Anabelle Lotti do Carmo Fioravante
1042682-3
1298925-7
1089905-2
1281636-9
1301476-6
1231559-4
1253375-8
1201632-5
1316252-4
25 1113458 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Ariana Pereira da Cunha,
MASP 12999025, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo PENF II C - Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HAC,
admissão 1. Matheus Felipe Guimarães, MASP 12402343, lotado(a)
no(a) MOV, Efetivo TOS II A/Auxiliar Administrativo, a partir de(a)
data da publicação, para o(a) CSSI, admissão 1.
25 1113373 - 1
ATO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei Delegada n.º 182/2011, à servidora FLÁVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
MASP – 11076999 pela remuneração do cargo efetivo de MED III
B/Médico Ginecologista Obstetra, acrescida de 50% do vencimento
básico do cargo em comissão DAI-30 HO 1100143, a partir de 18 de
junho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
PRESIDENTE/FHEMIG
25 1113735 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Luciano Estolano da Silva, Presidente da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar 068/2018, instaurado por meio da Portaria NUCAD/USCI-SEAP Nº 068/2018, cujo extrato foi publicado no
“Minas Gerais” em 12 de maio de 2018, com fulcro no disposto do
art. 15 caput, C/C ao artigo 246, inciso IV, 256, inciso I e II, todos do
Novo Código de Processo Civil, CITA, por meio deste instrumento,
Elias Santos, identidade M7103494 e Uil Robert Fonseca Silva, identidade MG12390012, ex-funcionários na função de Agente de Segurança Penitenciário, para tomar conhecimento de que foi instaurado
Processo Administrativo Disciplinar acima descrito e, caso queiram,
poderão produzir defesa prévia, indicar testemunhas, requererem provas e o que mais julgarem necessário ao exercício do direito à ampla
defesa e contraditório, sob pena de revelia. Os autos do processo em
comento encontram-se a disposição, inclusive para cópias, de segunda
a sexta feira, de 09:00 às 17:00 horas, na sede deste NUCAD/USCI/
SEAP, localizado no endereço – Cidade Administrativa de Minas
Gerais - rodovia Papa João Paulo II, 4001, 10º- prédio Gerais, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte Minas Gerais, CEP: 31.630.901.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Luciano Estolano da Silva.
MASP: 1.120.006-0
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 026/2018,
Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD nº 026/2018, publicada no Minas Gerais de 25 de abril
de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo de 10 dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua
respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que
se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216 e
245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
RICARDO ROSA DA SILVA, MASP 1.090.142-9 – SINDICADO NA
SAD 026/2018.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 031/2018, publicada no Minas Gerais
de 17 de maio de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar
sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol
de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta
que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216
e 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Devair Cruz, MASP 1.094.181-3 – SINDICADO NA SAD 031/2018.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 032/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 032/2018, publicada no Minas Gerais
de 18 de maio de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar
sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol
de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta
que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216
e 245, caput e parágrafo único, 246 da Lei 869/52, estando sujeito as
penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III da referida Lei,
c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos do art.
9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA: Georges Pereira
Xavier, MASP 1.103.422-0 – SINDICADO NA SAD 032/2018.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6