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TJMG 28/06/2018 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo
- SRE DE CARATINGA:
GIGLIOLA REZENDE ALVES -Masp 1096285-0.
- SRE DE CAXAMBU:
DANILO FIRMINO COSTA -Masp 1271404-4.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA MARIA BARBOSA -Masp 0977181-7.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LAUREN LILIANE RODRIGUES DA CRUZ MAGALHAES -Masp
1410618-1.
- SRE DE GUANHAES:
VITALINA DA SILVA MOREIRA -Masp 0937128-7.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARINEZ LOBATO RESENDE -Masp 0455202-2.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANA MARIA LOPES -Masp 1232579-1.
FRANCIELE CAMARGO ANDRADE -Masp 1438405-1.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ERIKA SILVA BORGES JACOMETE -Masp 1250077-3.
- SRE DE UBERLANDIA:
ALDORANDO ALVES DE ARAUJO -Masp 1207133-8. GISELE
CANDIDA DIAS -Masp 1276028-6.
ARQUIVAMENTO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MAURO HENRIQUE MELO DA COSTA -Masp 1288760-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
SOLANGE SOUZA DA SILVA FERREIRA -Masp 1247541-4.
- SRE DE ARACUAI:
LOURENA ALVES PEREIRA -Masp 1247541-4.
- SRE DE CARANGOLA:
ANTONIO WILSON NOGUEIRA FILGUEIRAS -Masp 1401397-3.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
GLEICE KELE DOS REIS CORREA -Masp 1423473-6.
- SRE DE PATROCINIO:
CAMILA OTONI GUIMARAES SANTOS -Masp 1363796-2.
- SRE DE UBERABA:
ROSANGELA MARIA ALVARENGA SILVA -Masp 1051922-1.
- SRE DE VARGINHA:
LUCIANA DE ANDRADE RODRIGUES -Masp 1396308-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATROCINIO:
MARLENE ANA PEREIRA TEIXEIRA -Masp 1216448-9, A COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES TORNA SEM
EFEITO O ATO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 26.11.2016. DÁ PROVIMENTO AO
RECURSO PARA DECLARAR LÍCITA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO PELO MUNICÍPIO PATROCÍNIO/
MG COM OUTRA POSIÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, NOS TERMOS DO ART. 37, XVI, “A” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/88, COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2015.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RAQUEL DIAS FERNANDES MARINHO -Masp 1362395-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
GERLANE KATRINE DOS SANTOS ANTUNES MENDES –Masp
1425275-3. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS
DE PEB E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ESPINOSA),
DECLARADA ILÍCITA. DESLIGAMENTO DO CARGO DE PEB.
SITUAÇÃO REGULARIZADA.
27 1114803 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1934/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 13850920 Ana
Maria da Silva – PEB – 3 - Diogo de Vasconcelos - 30 - 22/06/2018 A
21/07/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03610060 Mauro Lucio Oliveira – ASE – 1 Vicosa - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 08886277 Andresa de
Sousa Oliveira Lopes – PEB – 1 - Vermelho Novo - 30 - 19/06/2018 A
18/07/2018 - 158.I, 08886277 Andresa de Sousa Oliveira Lopes – PEB
– 2 - Vermelho Novo - 30 - 19/06/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 09403056
Maria Aparecida Oliveira Barbosa Santana – PEB – 1 - Vicosa - 62 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 09763582 Lourdes Brandao e Silva
de Paula – PEB – 1 - Abre Campo - 30 - 24/06/2018 A 23/07/2018 158.I, 09763582 Lourdes Brandao e Silva de Paula – PEB – 2 - Abre
Campo - 30 - 24/06/2018 A 23/07/2018 - 158.I, 10753127 Lilian Aparecida Barbosa Coelho Matos – PEB – 3 - Rio Casca - 4 - 19/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 11073525 Edeildo Magno Vitor Silva – PEB
– 1 - Pedra Bonita - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 11073525
Edeildo Magno Vitor Silva – ATB – 3 - Pedra Bonita - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 13266499 Soraia Aparecida Teixeira Silva – PEB –
2 - Vicosa - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 13302310 Aureliana
de Cassia Miranda – SEII – 1 - Vicosa - 7 - 18/06/2018 A 24/06/2018
- 158.I
38ª SRE - Uba, 03563707 Daniel Mattos Loures Valle – ASE – 1 Ervalia - 2 - 20/06/2018 A 21/06/2018 - 172, 03563707 Daniel Mattos Loures Valle – PEB – 2 - Ervalia - 2 - 20/06/2018 A 21/06/2018
- 172, 12772091 Claudia Guimaraes Ladeira – PEB – 3 - Coimbra - 29
- 24/06/2018 A 22/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337144 Diego Augusto da
Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 16/06/2018 A 17/06/2018 - 158.I,
14528657 Jucimar Bandeira Lopes – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 13/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 14531347 Eduardo Serrano – ASP
– 1 - Ponte Nova - 1 - 19/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09550203
Adriana Cheloni de Vasconcellos – ATB – 3 - Ponte Nova - 5 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 09645359 Luciana de Castro Lourenco
– PEB – 3 - Guaraciaba - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - , 09645359
Luciana de Castro Lourenco – PEB – 4 - Guaraciaba - 1 - 14/06/2018
A 14/06/2018 - , 09645359 Luciana de Castro Lourenco – PEB – 3
- Guaraciaba - 12 - 18/06/2018 A 29/06/2018 - , 09645359 Luciana
de Castro Lourenco – PEB – 4 - Guaraciaba - 12 - 18/06/2018 A
29/06/2018 - , 11328788 Jose Mauro Moreira – ASB – 2 - Vicosa - 5 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 12430088 Geanne Cristina Aleixo – EEB
– 1 - Ponte Nova - 6 - 20/06/2018 A 25/06/2018 - , 12605507 Nicoly
Barbosa Gomes Gomides – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 19/06/2018
A 03/07/2018 - , 12996666 Maria Jose Martins Soares Mayrink – PEB
– 1 - Vicosa - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - , 13302310 Aureliana de
Cassia Miranda – PEB – 2 - Vicosa - 7 - 18/06/2018 A 24/06/2018 - ,
13334859 Edivania Moreira Guimaraes – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 21/06/2018 A 05/07/2018 - , 13562715 Sulamita Coura dos Reis – PEB
– 2 - Alvinopolis - 3 - 16/06/2018 A 18/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1960/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09597840 Virginia
Andreva de Castro – PEB – 1 - Barao de Cocais - 10 - 20/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09659806 Lenine de Pinho Tavares Medina – TDE
– 1 - Guanhaes - 8 - 19/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 13199690 Cleidiane da Silva Reis – ATB – 1 - Sao Joao Evangelista - 45 - 08/06/2018
A 22/07/2018 - 158.I

24ª SRE - Nova Era, 03516051 Marlene de Oliveira Costa Fontes –
PEB – 1 - Itabira - 6 - 21/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 03903275
Marilene Barcelos Dias – ATB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 25/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 05528666 Carlos Alberto de Assis – SEII – 1 Itabira - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 14133359 Ana Flavia de
Barros Vaz – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13672001 Elias da Silva Oliveira – ASP – 2 - Itabira - 5 - 20/06/2018 A 24/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13199690 Cleidiane da Silva Reis – PEB – 2 - Sao Joao Evangelista - 15 - 08/06/2018
A 22/06/2018 24ª SRE - Nova Era, 08286411 Sonia Eugenia de Souza Ferreira – PEB
– 3 - Itabira - 14 - 22/06/2018 A 05/07/2018 - , 12587929 Decia Aparecida da Silva – ATB – 1 - Itabira - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - ,
13951769 Debora Lage Moura – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 6 25/06/2018 A 30/06/2018 - , 13951769 Debora Lage Moura – PEB – 2
- Santa Maria de Itabira - 6 - 25/06/2018 A 30/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588785 Arthur Furtado Teixeira – – 1 - - 7 - 25/06/2018 A 01/07/2018 COMUNICAÇÃO : 1972/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06510853 Maria
Consuelo Afonso Barcelos – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 25/06/2018 A
24/07/2018 - 158.I, 08846867 Inez Maria de Oliveira Gundim – PEB
– 1 - Pedrinopolis - 30 - 21/06/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 10135879
Glaucia Resende Araujo – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 21/06/2018 A
21/06/2018 - 158.I, 11829074 Paula Marcia Fernandes Teixeira – PEB
– 3 - Uberaba - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12105516 Cristiano Domingos
Pereira – ASP – 3 - Uberaba - 2 - 16/06/2018 A 17/06/2018 - 158.I,
12610911 Mikael Italo Faria – ASP – 2 - Uberaba - 3 - 19/06/2018 A
21/06/2018 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva – ASP – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 21/06/2018 A 23/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06461693
Alessandra Goncalves Araujo do Prado – PEB – 2 - Uberaba - 1 19/06/2018 A 19/06/2018 - , 06556138 Aparecida de Lourdes Gerolim – EEB – 2 - Uberaba - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 06556450
Romina Souza Azevedo dos Santos – DI – 2 - Uberaba - 1 - 22/06/2018
A 22/06/2018 - , 06557268 Eva Iria Rosario dos Santos – ASB – 2 Uberaba - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 10135879 Glaucia Resende
Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 11529591
Maria das Dores Sousa Miranda Rodrigues Silva – ATB – 1 - Uberaba
- 1 - 22/06/2018 A 22/06/2018 - , 11994928 Daniella de Souza Silva –
PEB – 1 - Frutal - 8 - 21/06/2018 A 28/06/2018 - , 11994928 Daniella
de Souza Silva – PEB – 2 - Frutal - 8 - 21/06/2018 A 28/06/2018 - ,
12898680 Maria Regina de Souza Franchini – ASB – 1 - Uberaba - 1 22/06/2018 A 22/06/2018 - , 14158455 Maria Regina Gomes Oliveira
– ASB – 1 - Uberaba - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09683665 Walda Bocate Bertoldi – – 2 - - 1 - 22/06/2018 A 22/06/2018 - , 13197355 Marcio Lucio
Souza – – 1 - - 7 - 23/06/2018 A 29/06/2018 - , 13654041 Celio Roberto
da Silva – – 1 - - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1977/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – PEB – 1 - Rubim - 30 - 18/06/2018 A
17/07/2018 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – PEB
– 3 - Almenara - 30 - 18/06/2018 A 17/07/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486843 Maria Jose Resende – PEB – 2
- Padre Paraiso - 60 - 18/06/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 02604809
Marlene Sousa Vieira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 18/06/2018 A
16/08/2018 - 158.I, 02914430 Aley Santos Lima – PEB – 2 - Nanuque
- 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 02920239 Olga Rocha Gusmao
– PEB – 2 - Ladainha - 10 - 18/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 03267069
Alcilene Lopes de Amorim Andrade – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 08/06/2018 A 06/08/2018 - 158.I, 03267689 Dinalva Silva Rocha
Cotrim – ATB – 3 - Padre Paraiso - 60 - 15/06/2018 A 13/08/2018 158.I, 03325883 Suely Vieira de Sales – PEB – 3 - Malacacheta - 60
- 15/06/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 03640828 Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/06/2018 A 07/08/2018 - 158.I,
03640828 Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60
- 09/06/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 03667482 Cleuza Pereira Goncalves Gabriel – PEB – 3 - Nanuque - 60 - 18/06/2018 A 16/08/2018 158.I, 03715281 Marcelo Pereira Amorim – ATB – 1 - Nanuque - 60
- 08/06/2018 A 06/08/2018 - 158.I, 03715281 Marcelo Pereira Amorim – PEB – 2 - Nanuque - 60 - 08/06/2018 A 06/08/2018 - 158.I,
06260178 Suely Rodrigues Duarte – PEB – 3 - Carai - 30 - 13/06/2018
A 12/07/2018 - 158.I, 06346936 Marcio Anselmo Vieira Matos – PEB
– 1 - Carai - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 06346936 Marcio
Anselmo Vieira Matos – PEB – 4 - Carai - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018
- 158.I, 06380646 Rubens Junior de Lima – PEB – 1 - Nanuque - 67
- 19/06/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 06395560 Mary Anesia Carvalho
Pimentel – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/06/2018 A 17/08/2018 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – SEV – 1 - Aguas
Formosas - 30 - 19/06/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 08525925 Andreany
Aparecida Castro Santos – PEB – 2 - Aguas Formosas - 30 - 19/06/2018
A 18/07/2018 - 158.I, 08773871 Karina Lopes de Almeida – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 30 - 14/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08855397 Sandra Mara Passos Neves – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 15/06/2018 A
13/08/2018 - 158.I, 08855397 Sandra Mara Passos Neves – EEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 15/06/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 10062016 Maria
Ozania da Conceicao Lima – ATB – 1 - Ladainha - 2 - 06/06/2018
A 07/06/2018 - 158.I, 10062016 Maria Ozania da Conceicao Lima –
PEB – 3 - Ladainha - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10349934
Maria Nilma Dias Penaforte – PEB – 3 - Carai - 1 - 21/06/2018 A
21/06/2018 - 158.I, 10588994 Ermillany da Silva Brito Cardial – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 33 - 11/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13198486
Fabio Adriano Batista Pereira – EEB – 1 - Catuji - 5 - 25/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 13306436 Patricia Ramos da Cruz – PEB – 3 Teofilo Otoni - 2 - 15/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 13639711 Tatiane
Vieira Miranda Santos – ATB – 3 - Padre Paraiso - 4 - 26/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11112273 Marcio Batista
Ribeiro – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018 158.I, 11732237 Maria Aparecida dos Santos Silva Almeida – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 2 - 17/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 12366266
Orlando Dias Rocha – ASP – 2 - Pocos de Caldas - 60 - 12/06/2018 A
10/08/2018 - 158.I, 13600978 Dryelle Pereira Silva – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 13779707 Tarcisia
Souza Matos Leao – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 37 - 16/06/2018 A
22/07/2018 - 158.I, 13813498 Acassiani Esteves Batista – ANEDS – 1
- Teofilo Otoni - 30 - 07/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08874414 Valkiria Carmona de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 9,12.06.2018,20.06.20
18,1952/2018,MG 26.06.2018 - Leia-se: 11,12.06.2018,22.06.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11683315
Marisa Ferreira de Souza Soares – ASB – 1 - Joaima - 15 - 13/06/2018
A 27/06/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02920205 Odete Teles Martins – ATB – 2
- Ouro Verde de Minas - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 05472634
Fabiola da Costa de Araujo – PEB – 3 - Nanuque - 15 - 11/06/2018
A 25/06/2018 - , 05472634 Fabiola da Costa de Araujo – PEB – 4 Nanuque - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - , 06342067 Maria de Lourdes dos Santos Lima – ASB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 08/06/2018 A
22/06/2018 - , 11514676 Rute Gomes Francisco – PEB – 3 - Padre
Paraiso - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 11876711 Daiane Cerqueira
Langholz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - ,
12541116 Tatiane Coelho Magalhaes Eilson – ATB – 1 - Itambacuri 15 - 14/06/2018 A 28/06/2018 - , 12598991 Santa Ferreira de Oliveira
Andrade – PEB – 1 - Aguas Formosas - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018
- , 12817805 Christina Pedroso Lopes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3
- 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 12817805 Christina Pedroso Lopes –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 13042114
Maria Antonieta Cardoso da Silva Franco – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 13128038 Gabriel Oliveira Martins
– PEB – 1 - Padre Paraiso - 4 - 18/06/2018 A 21/06/2018 - , 13306436
Patricia Ramos da Cruz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 15/06/2018
A 16/06/2018 - , 13334651 Rosana Pereira de Oliveira – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 15 - 12/04/2018 A 26/04/2018 - , 13334651 Rosana
Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 12/04/2018 A
26/04/2018 - , 13852348 Marilia Trancoso Soares – PEB – 1 - Nanuque
- 1 - 09/06/2018 A 09/06/2018 - , 13995709 Claudia Bispo dos Santos
– ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/06/2018 A 21/06/2018 - , 14328157
Joao Batista Gomes da Silva – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 11/06/2018
A 15/06/2018 - , 14599666 Jessica Rodrigues Esteves Lima – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 15 - 16/06/2018 A 30/06/2018 - , 14599666 Jessica
Rodrigues Esteves Lima – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 16/06/2018
A 30/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06389456
Marileia de Almeida Couy – PEB – 1 - Nanuque - 133 - 15/06/2018 A
25/10/2018 - , 08513178 Maria do Carmo Grigorio dos Santos – PEB –
1 - Frei Gaspar - 127 - 11/06/2018 A 15/10/2018 - , 08903973 Vanilde
Maria de Souza – ASB – 1 - Nanuque - 128 - 10/06/2018 A 15/10/2018
- , 09475690 Ana Maria Santos Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas
- 121 - 15/06/2018 A 13/10/2018 - , 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 133 - 10/06/2018 A 20/10/2018 - ,
09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 133
- 10/06/2018 A 20/10/2018 COMUNICAÇÃO : 1980/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03318318 Maria Aparecida Pereira
Viana – GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/06/2018 A
20/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03234275 Joseane Maria Caldeira Reis – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03707510 Maria da Consolacao Lopes – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 25/06/2018 A
23/08/2018 - 172, 09694092 Claudia das Dores Alves Horst – ATB – 3 Governador Valadares - 4 - 23/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 11800729
Andrea Moreira de Moura – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 13251319 Betania Mara de Figueiredo Fonseca – PEB – 4 - Governador Valadares - 7 - 26/06/2018 A
02/07/2018 - 158.I, 14331797 Kathia Reivilli Andrade Azevedo – PEB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 26/06/2018 A 10/07/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05109343 Moacir Goncalves dos Santos – PEB
– 3 - Gonzaga - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 05109343 Moacir Goncalves dos Santos – PEB – 3 - Gonzaga - 5 - 26/06/2018 A
30/06/2018 - 158.I, 05193750 Jose Maria de Oliveira – PEB – 3 - Virginopolis - 20 - 23/06/2018 A 12/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11231321 Wanderson Silveira
de Carvalho – ASP – 2 - Governador Valadares - 15 - 22/06/2018 A
06/07/2018 - 158.I, 11491131 Karina de Souza Eler – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 13747738 Natanael de Souza Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 22/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11062858 Noe Francisco Pereira – ASB – 2 - Governador Valadares
- 1 - 22/06/2018 A 22/06/2018 - , 13251319 Betania Mara de Figueiredo Fonseca – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 26/06/2018 A
02/07/2018 - , 14542344 Isabella Carolyni Botelho Rodrigues Hotts –
PEB – 1 - Conselheiro Pena - 15 - 21/06/2018 A 05/07/2018 14ª SRE - Guanhaes, 05109343 Moacir Goncalves dos Santos – PEB
– 4 - Gonzaga - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 , 13557509 Luciano Pereira Batista – – 1 - - 5 - 25/06/2018 A
29/06/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11287604 Geraldo Marcelino de Oliveira – ASB – 1 - Mendes Pimentel - 26/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03229648 Dayse Ferraz Sa Roriz – PEB – 2 - Governador Valadares
- 194 - 21/06/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 1981/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963528
Maria Regina de Araujo – EEB – 4 - Patos de Minas - 30 - 21/06/2018
A 20/07/2018 - 158.I, 03468725 Maria Beatriz Borges Braga – PEB – 1
- Patos de Minas - 7 - 25/06/2018 A 01/07/2018 - 158.I, 04447678 Aline
de Sousa Almeida Pereira – PEB – 4 - Sao Gotardo - 30 - 24/06/2018 A
23/07/2018 - 158.I, 06524714 Celi Pessoa de Borba – PEB – 3 - Matutina - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 06902720 Sisley Fernandes
Freitas Queiroz – PEB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 23/06/2018 A
21/08/2018 - 158.I, 10483568 Alcione Aparecida de Sales – PEB – 1
- Varjao de Minas - 4 - 18/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 11311875
Walkira Geralda Nunes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 14302616 Maria Aparecida Fonte Boa Santos –
PEB – 1 - Sao Gotardo - 60 - 18/06/2018 A 16/08/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08839672 Neuci Leme de Moraes Costa – TDE –
1 - Patrocinio - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 11024122 Geraldo
Rodrigues Marins Neto – PEB – 4 - Guimarania - 6 - 25/06/2018 A
30/06/2018 - 158.I, 11571999 Maisa Aparecida Borges Marques
– DAD-3 – 2 - Patrocinio - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I,
14313423 Renata Aparecida Silva Tavares – PEB – 1 - Cruzeiro da
Fortaleza - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03880077 Eloisa Abadia da Silva – TAS
– 1 - Patrocinio - 55 - 26/06/2018 A 19/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12585162 Ederval Rufino Borges – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 25/06/2018 A 09/07/2018 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09446071
Claudia Valdineia Lopes Silva Santos – PEB – 1 - Presidente Olegario
- 26/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11233525
Natalia de Cassia Benfica Brandao Maia – PEB – 1 - Sao Goncalo do
Abaete - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 11665908 Enilda Daniel Trigueiro – PEB – 1 - Varjao de Minas - 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018
- , 11687720 Luana Carneiro Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 4 13/06/2018 A 16/06/2018 - , 12812210 Euza Maria da Silva – ASB – 1
- Patos de Minas - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - , 13674296 Rosangela
da Silva – ASB – 1 - Rio Paranaiba - 15 - 21/06/2018 A 05/07/2018 - ,
14007090 Simonica Alves dos Santos – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 15
- 25/06/2018 A 09/07/2018 29ª SRE - Patrocinio, 06710032 Eliana Alves de Souza Nogueira – EEB
– 1 - Patrocinio - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 10112233 Ligida Maria
Vargas Ribeiro – ATB – 2 - Patrocinio - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 , 10931509 Flavia Vieira dos Reis Alvarenga – PEB – 1 - Cruzeiro da
Fortaleza - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – ATB – 2 - Patrocinio - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - ,
12323267 Rivania Maria da Silva Melo – PEB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - , 13958533 Juscelino Machado
Goncalves – ASB – 1 - Patrocinio - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018 - ,
14007215 Simone Cristina da Conceicao Yamashita Machad – ASB – 1
- Patrocinio - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - , 14047914 Cleusa Alves
Pereira – ASB – 1 - Guimarania - 15 - 20/06/2018 A 04/07/2018 - ,
14163471 Thais Nunes Vargas – PEB – 1 - Patrocinio - 4 - 25/06/2018
A 28/06/2018 Belo Horizonte - Sede, 14421457 Amanda de Moura Souza – – 1 - - 3
- 20/06/2018 A 22/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1983/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02973899 Onivaldo Donizeth dos Santos – CH-28 – 1 - Uberlandia - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12398160 Marina
Faria de Queiroz Santos – ATB – 2 - Santa Vitoria - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 04436259 Andreia Luiz Aguiar e Silva –
SEV – 1 - Coromandel - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 09661398
Ezio Antonio de Amorim – PEB – 1 - Estrela do Sul - 60 - 19/06/2018
A 17/08/2018 - 158.I, 09661398 Ezio Antonio de Amorim – PEB – 3 Estrela do Sul - 60 - 19/06/2018 A 17/08/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08775025 Maria Abadia Santos Barbosa – PEB –
3 - Irai de Minas - 15 - 18/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03718285 Kaila Peixoto Alves Calixto – ATB –
1 - Araguari - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03905544 Cleusa
de Fatima Gontijo Ribeiro – ANE – 1 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 04435939 Celmo Jose dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 09708496 Linamar Goncalves de Souza – ANE – 1 - Uberlandia - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018
- 158.I, 10521383 Zilda Borges Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 10531200 Fernando Humberto
Silva Fonseca – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I, 10844785 Rosania Abadia Lemes – ATB – 1 - Araguari - 15
- 18/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I, 11075157 Patrick Hernand Leonel Rezende – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 18/06/2018 A 23/06/2018 158.I, 11110475 Maria de Lourdes Joaquina Rosa – PEB – 4 - Araguari
- 30 - 19/06/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 11148137 Kely Cristina dos
Santos Lopes – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018
- 158.I, 11155405 Eni Catarina da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 10 18/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 11312295 Fernanda Cristina da Silva
– PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 16/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 13247275
Fabiana Basilio Machado – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 14/06/2018 A
16/06/2018 - 158.I, 13572870 Deyvin Ricardo Marques Gualberto –
ATB – 3 - Uberlandia - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02923597 Jose Alberto Azevedo
de Souza – MAGAS – 1 - Araguari - 90 - 18/06/2018 A 15/09/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10658706 Juliano da Silva Mota
– ASP – 5 - Monte Carmelo - 20 - 18/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I,
10940302 Joe Welder Donizete de Medeiros – ASP – 2 - Uberlandia 20 - 15/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 11002011 Josue Idelmino Rosa
Neto – ASP – 3 - Tupaciguara - 2 - 16/06/2018 A 17/06/2018 - 158.I,
11412772 Jose Angelo Flores Diniz – ASP – 1 - Uberlandia - 60 17/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11996501 Paulo Cezar Melo Vieira –
ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 16/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 12131561
Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS
– 1 - Uberlandia - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 12214243
Danilo Dias Lima Nascimento – ASP – 1 - Araguari - 1 - 17/06/2018 A
17/06/2018 - 158.I, 12502845 Danielle Rezende Leao – ASEDS – 1 Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 12502845 Danielle
Rezende Leao – ASEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018
- 158.I, 13760939 Bruno Tannus de Castro – ASP – 1 - Araguari - 1 17/06/2018 A 17/06/2018 - 158.I, 13760939 Bruno Tannus de Castro
– ASP – 1 - Araguari - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 13829114
Francisco Reginaldo Teofilo da Silva – ASP – 1 - Capinopolis - 30 20/06/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 13852538 Joao Eduardo Laborao de
Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 16/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I,
14427082 Paulo Victor Figueira Pita – ASP – 1 - Prata - 2 - 21/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 14434500 Iago Lourenco Borges – ASP – 1 Tupaciguara - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 14530984 Ezequiel
Oliveira Mamede – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 14530984 Ezequiel Oliveira Mamede – ASP – 1 - Uberlandia 11 - 18/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13662333 Cyntia Goulart Correa
Bruno Ribeiro – AAMB – 1 - Uberlandia - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04435939
Celmo Jose dos Reis – PEB – 1 - Uberlandia - 26/06/2018 - , 08807281
Nivaldo Cecilio de Moura – PEB – 1 - Uberlandia - 26/06/2018
- , 08807281 Nivaldo Cecilio de Moura – PEB – 3 - Uberlandia 26/06/2018 - , 11312295 Fernanda Cristina da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 26/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 13305537
Adelina Silvestre de Paula – PEB – 1 - Coromandel - 2 - 21/06/2018 A
22/06/2018 - , 13305537 Adelina Silvestre de Paula – PEB – 2 - Coromandel - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - , 13393756 Rosemeire Cassiano Marques de Oliveira – ASB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 20/06/2018
A 21/06/2018 - , 13923834 Natalia da Silva – ASB – 1 - Monte Carmelo
- 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 40ª SRE - Uberlandia, 02896934 Nilza Helena Martins – PEB – 2 Tupaciguara - 14 - 18/06/2018 A 01/07/2018 - , 04492880 Edson Euripedes da Silva – PEB – 2 - Araguari - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018
- , 06960405 Hebert Pimentel Barbosa – ASB – 1 - Tupaciguara - 8
- 15/06/2018 A 22/06/2018 - , 08498511 Lourdes da Costa Marques
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 09464793
Joao Augusto da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 18/06/2018 A
18/06/2018 - , 09510371 Maria Roberta Alves Freire Muniz – PEB
– 2 - Uberlandia - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 09510371 Maria
Roberta Alves Freire Muniz – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - , 09788316 Maria Donizete Matias Cardoso – ASB –
1 - Uberlandia - 15 - 17/06/2018 A 01/07/2018 - , 09816919 Rubens
Aparecido Goncalves Soares – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018
A 15/06/2018 - , 09816919 Rubens Aparecido Goncalves Soares – PEB