TJMG 04/07/2018 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV a
partir de 25/06/18, com exercício na E E Major Lermino Pimenta no
mesmo município.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/18
RETIFICA NO ATO de Designação de Coordenador de Escola, referente ao(s) servidor(es): Carmesia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá
– Mesaque Silva de Jesus, MaSP 1396633-8, PEBS1A – Adm. 02,
Ato nº 03/17, publicado em 30/05/17, para regularizar situação funcional, onde se lê: a partir de 02/05/17, leia-se: a partir de 02/05/17
até 31/12/17; Sabinópolis – E E do Quilombo – Maria das Graças Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBD1A – Adm. 01, Ato nº 01/18, publicado em 06/03/18, para regularizar situação funcional, onde se lê: com
direito a gratificação correspondente a 4 turmas, leia-se: Com direito a
gratificação correspondente a 4 turmas até 31/12/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/18
RETIFICA NO ATO de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Marinete Maria de Oliveira Nascimento, MaSP 0991264-3, PEB2O
- Adm. 01, Ato nº 06/12, publicado em 10/05/12, por incorreção, onde
se lê: a partir de 08/09/11, leia-se: a partir de 12/09/11, 7º biênio a partir de 25/08/07, e 6º biênio a partir de 10/08/05 e 5º biênio a partir
de 11/08/03, retificando publicações anteriores; São José do Jacuri – E
E Marcílio Dias – Neide Oliveira Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G
- Adm. 01, Ato nº 08/93, publicado em 01/06/93, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Biênio a/c de 04/01/93, leia-se: 1º Biênio a/c
de 10/06/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marinete Maria de Oliveira Nascimento,
MaSP 0991264-3, PEB2O - Adm. 01, Ato nº 33/09, publicado em
01/10/09, por incorreção, onde se lê: a contar de 03/05/08, leia-se: a
contar de 05/05/08; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Neide
Oliveira Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G - Adm. 01, Ato nº 48/12,
publicado em 13/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Neide Oliveira
Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G - Adm. 01, Ato nº 03/15, publicado
em 10/02/15, para regularizar situação funcional, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Neide Oliveira
Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G - Adm. 01, Ato nº 03/18, publicado
em 06/02/18, para regularizar situação funcional, onde se lê: 02 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marinete Maria de Oliveira Nascimento, MaSP 0991264-3,
PEB2O - Adm. 01, Ato nº 23/09, publicado em 01/10/09, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/05/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 05/05/08.
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SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 271/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 646182-6, Luiz Antônio De Almeida Areas,
ATBIB, 2ª admissão, a partir de 20/06/18; MaSP 351160-7, Maria
Simoni Areas, PEBIJ, 1ª admissão, a partir de 20/06/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1189399-7, Geovana
Aparecida Martins Costa, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 24/06/18;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 598902-5,
Edna Lemos Eloi Ferreira, PEBIIE, 1ª admissão, a partirde26/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 272/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE, de 21/09/89, do(a) servidor(a):
ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales
Abranches,PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArt40, §§ 1º e5º Inciso III, alínea”A”, da CF /88,com direito
à remuneração integral,a partir de 02/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 273/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, a servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 247872-5, Dirce Barbara Teixeira
Renó, PEBIJ, 2ª admissão, por oito meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 01/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 274/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: CONSOLAÇÃO – EE Professor
Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 452341-1, Elisângela Priscila Marques, PEBIIJ, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18; CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 957003-7, Ana Maria da Silva, PEBIIH, 1ª
admissão, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO– ATO Nº275/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1327325-5, Ana Lucia dos Reis, ATBIB 2ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/18,
com aproveitamento de tempo; MaSP 1325974-2, Virginia dos Santos Mendonça, ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/18, com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – CESEC, MaSP 1066438-1, Matheus de Araújo Prudêncio,
PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/06/18; EE Wenceslau Braz, MaSP 599051-0, Luzia de Fátima
Carvalho, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18; MaSP 1054999-6, Sidnei Lopes, PEBIF, 1º
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/18;
SRE, MaSP 267581-7, Luzia Célia Guimarães e Silva, TDEIIIP, 1ª
admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27/05/18;
MaSP 566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TEDIIIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/18; MaSP
291287-1, Sônia Cristina Faria, ANEIB, 2ª admissão, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/06/17; MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1259827-2, Lucas de Paulo Lameu,
PEBIB. 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/04/18; MaSP 1281220-2, Thenilla Barra Silva, PEBIB, 2ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 276/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1195302-3, Ana Paula
de Souza, PEBIA, 1º admissão, a partir de 25/06/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
03 1117161 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 277/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS CONCESSÃO, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – EE Nossa Sanhora de Lourdes, MaSP 247696-8, Rita
Isabel Gomes dos Santos, PEBIIL, 3ª admissão, Ato nº 584/16, publicado em 14/09/16, por erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/06/16, leia-se: 4º quinquênio a contar de 31/07/16.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
03 1117163 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.586371-7,
Joana Darc da Paixão Carvalho, EEB1L, Adm. 01, por 04 meses, ref.
3º, 4º quinqs., a partir de 5/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.889224-2, Kênia Maritsa Santos Lima Braga, TDE3H, FGD-5,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 16/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, e do inciso II § 1º do art
. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3I,
FGD-5, Adm . 01, por 07 meses, ref . 4º, 5º, 6º quinqs., a partir de
16/7/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 010/2018. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores:
Gameleiras, E.E. de Brejo dos Mártires, MaSP.1006806-2, Roseli Oliveira Sousa, PEBIA, adm. 5, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 20/6/2018; Jaíba, E.E.
Zoé Machado, MaSP.591562-4, Tania Elizabete Rocha Silva, PEB3P,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, vigência 21/6/2018; Espinosa, E.E. Betânia
Tolentino Silveira, Edina Antunes Fernandes Araújo, MaSP.1157279-9,
PEBIA, adm. 3, recebimento da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário Escolar SE-III, vigência 6/6/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 011/2018, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
JANAÚBA, Servidora Aposentada, MaSP.298054-8, Maria Anita
Pereira Nunes, adm. 1, pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, vigência
20/3/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 011/2018 – Nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor a contar de 21/05/2018, para
regularização de situação funcional: MAMONAS, na E.E.Aristides
Jose Tolentino, MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB1P,
Geog., 16 aulas, Adm. 01, tendo em vista sustação do pedido de Aposentadoria, nos termos do art. 4º, da Resolução 2008/1989.
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SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA
LEITE - MaSP 1044189-7, Arlany Costa Lima Gonçalves, ATB 1B,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/01/2018; MaSP 1104045-8, Gilcislene Mendes Teixeira, EEB 1B,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/01/2013, data de exercício; MaSP 1104045-8, Gilcislene Mendes
Teixeira, EEB 1B, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2015; MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagundes
de Souza Corrêa, PEB 1B, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 10/02/2018; MaSP 1331436-4, Rozilda Ferreira de Amorim, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/01/2018; MaSP 803800-2, Valdívia Borges
de Almeida, PEB 2H, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/04/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA
GUARABIRA - MaSP 1308473-6, Ailton Rodrigues Pereira, ATB1B,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/02/2018; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP
878807-7, Belina Martins da Rocha, PEB2N, admissão 2, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2018; MaSP 844871-4,
Bernaldino Francisco de Souza, PEB2M, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2018; MaSP 844878-9,
Carmelita Alves dos Santos , PEB1I, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/02/2018; SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 812394-5, José Carlos
Vieira, PEB3N, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/05/2018; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 1325256-4, Eredi Gonçalves Ferreira Fernandes, EEB1B,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/01/2018; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 457345-7, Gislene
de Jesus Gares, PEB1F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/04/2017; MaSP 331105-7, Irene Pereira de
Almeida, PEB2G, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2018; MaSP 560217-7, Maria Eva Alves Teixeira
, PEB2A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 23/12/2017; MaSP 949454-3, Marlene Gonçalves Almeida,
PEB1F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 1014893-0, Édla Cristine Lopes Gotlib
Corrêa, PEB 1F, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/12/2011; MaSP 1014893-0, Édla Cristine
Lopes Gotlib Corrêa, PEB 1F, admissão 1, 5 mes(es) e 12 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2016; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 591166-4, Maria
Betânia Almeida Mendes , PEB2P, admissão 2, 6 mes(es), referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/04/2018; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 970493-3,
Edney Dionísio Lima, PEB2G/DV, admissão 1, 5 mes(es) e 17 dia(s),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/09/2016;
E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 974946-6, Ana Rita
Ferreira Coutinho, PEB1B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO
- MaSP 595071-2, Aurenice Pereira Mota Guedes, PEB1I, admissão 1,
por 3 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/07/2018, com vistas à aposentadoria; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 589530-5, Adnice Maria Alves Pereira, PEB1I, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 04/07/2018, com vistas à aposentadoria; SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 1067876-1, Patrícia Pereira Lisboa Brito, ANE1A, admissão 3,
por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/07/2018, em caráter excepcional.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
351510-3, Edila Maria Pimenta Carneiro Lima, referente(s) ao saldo de
03 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, cargo PEB3O, admissão 1; MaSP 323520-7, Eliane Amorim Nunes, referente(s) ao saldo de
02 meses e 08 dias referentes ao 1° decênio, cargo PEB1J, admissão 1;
MaSP 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes, referente(s) ao saldo
de 11 meses e 9 dias referentes ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de
exercício, cargo PEB1N, admissão 1; MaSP 587183-5, Maria Onilda
Barros Silva, referente(s) ao saldo de 16 meses e 17 dias referentes ao
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB1H, admissão 1; SÃO
FRANCISCO - MaSP 331105-7, Irene Pereira de Almeida, referente(s)
ao saldo de 05 meses e 22 dias referentes ao 1º decênio e 4º quinquênios de exercício, cargo PEB2P, admissão 2; MaSP 352367-7, Maria
de Jesus Cardoso Almeida, referente(s) ao saldo de 14 meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB1L, admissão 1;
MaSP 589023-1, Maria Eunice Almeida Silva, referente(s) ao saldo de
11 meses e 28 dias referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
cargo PEB3P, admissão 1.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1349862-1, JULIANE
APARECIDA CARNEIRO, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 23/04/2018, RETORNO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA, PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, a partir de 28/06/2018 referente ao cargo PEB1H, admissão 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 116 h/a, e a incorporação da Função de Vice-Diretor proporcional a 1460 dias, até a véspera do afastamento preliminar
a aposentadoria; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594791-6, Ilma Aparecida Borges da Silva, a partir de
20/06/2018 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº /18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): São
Francisco – SRE Januária – E. E. José Francisco Guimarães - MaSP
560.715-5, Lucia Ribeiro Cardoso, a partir 30/06/2018, PEB1A – Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40º, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
5676 dias de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 08/18, REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA O CARGO
DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do inciso II, Art. 23 da
Lei nº 21.710/15, e Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, dos servidores: PINTÓPOLIS – E.E. RIACHO FUNDO, MaSP 1103189-5, Bianca Aparecida Gontijo de Almeida, PEB 1A, adm 4, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de (SE-V ), a partir de 21/05/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 09/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do Art.
28-A da Lei Nº 15.293/04, combinado com Art. 23 da Lei Nº 21.710/15:
JANUÁRIA – E.E. NOVA ESPERANÇA, MaSP 560053-1, Roselane
Carneiro Figueiredo, PEB 3H-adm 1 e PEB 3A-adm 3, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola
(DVI), a partir de 26/04/2018;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº.02/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): JANUÁRIA - E.E. Professora Zina Porto, Masp: 389.721-2, Maria Elieth de
Souza, PEB3P, adm. 02, a partir de 17/05/2018, data do protocolo de
requerimento.
ANULAÇÃO DE ATO DE RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA ATO Nº 02/18 – JANUÁRIA –
E.E. DE FABIÃO, MaSP 594242-0, Sulêde Porto de Oliveira Macedo,
PEB 1P, adm 1 e ATB 1A, adm 3, Ato nº 03/18, de retificação, publicado em 09/06/2018, por motivo de incorreção na redação: E.E. DE
FABIÃO, MaSP 594242-0, Sulêde Porto de Oliveira Macedo. PEB 1P,
adm 1 e ATB 1A, adm 3, Ato nº 03/18, de retificação, publicado em
09/06/2018, por motivo de incorreção na redação;
29 1116082 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
Retifica no(s) ato(s) de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 567.699-4 – Ercília Giffoni Barbosa, EEB1A, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 21/14, publicado
em 01/07/14, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9072 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8403 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP
389.904-4 – Darlan Natal Rodrigues, PEB3P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 23/98, publicado em 24/01/98, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/97, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/06/97, no ato nº 51/02, publicado em 08/01/03, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/12/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/02, no ato nº 18/08, publicado
em 06/05/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/12/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/07,
no ato nº 24/13, publicado em 09/04/13, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir 21/10/12.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga
– MaSP 614.692-2 – Carolina de Assis Nolasco, PEB1A, admissão
4, a partir de 18/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 33/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Goianá
– E.E. Tolomeu Casali – MaSP 346.299-1 – Zenaide Silviana de
Jesus Avelar Fonseca, a partir de 22/06/18, referente ao PEB3P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Juiz de
Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 365.316-9
– Suely Maria Dornella Reis, a partir de 26/06/18, referente ao
PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 937.815-9 – Henrique Guilherme
David Zacarias, a partir de 26/06/18, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC/41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 307.506-6 – Itamar Mendonça, a partir de 18/06/18, referente ao ASB3L, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 34/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP 547.418-4 – Maria Aparecida
de Souza, a partir de 29/06/18, referente ao PEB1A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 08/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - São
João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 839.090-8 – Nonata Alves Detoni, a partir de 30/06/18,
referente ao ASB1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.372 dias de
exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no(s) ato(s) de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 567.699-4 – Ercília Giffoni Barbosa, EEB1A, admissão 1,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no ato nº 06/18, publicado em 12/06/18, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 379.270-2 – Evane Maria Silva Victal,
EEB2G, admissão 3, na parte em que concedeu 4º quinquênio, no
ato nº 138/06, publicado em 20/12/06, por motivo de conclusão de
processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria
Elba Braga – MaSP 389.904-4 – Darlan Natal Rodrigues, PEB3P,
admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/17; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 307.754-2
– Sônia Guarinieri Teixeira, ASB2N, admissão 1, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 330.710-5 – Eliana
Alves de Novaes Teodoro, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 26/03/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 23/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 369.582-2 – A.M.F.P.,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 24/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 862.859-6 – C.M.T.F.,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 25/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 336.321-5 – V.R.A.L.,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 26/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 840.413-9 – R.M.B., admissão 1.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
29 1116276 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo
– MaSP 1.226.361-2 – Luciana dos Santos, PEBD1A, admissão
1, a partir de 05/06/18; - MaSP 1.247.928-3 – Patricia Meireles
Duarte Barbosa, PEBD1A, admissão 1, a partir de 18/06/18; Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira – MaSP
958.863-3 – Marlucia Fortes de Oliveira, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 16/06/18.
29 1116265 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de
Oliveira – MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3J,
admissão 1, referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/02/11 com
efeitos financeiros, a partir de 01/09/11 (data do retorno ao VB).
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
29 1116272 - 1