TJMG 13/07/2018 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
04/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
17/05/2018
05/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
17/05/2018
05/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
17/05/2018
Minas Gerais - Caderno 1
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
91,60
39,94
164,06
Quartel em Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
Gibran Maciel da Silva,Maj PM.
Ordenador de Despesas Substituto / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM
Responsável Técnico
228 cm -12 1121474 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL
CAA - 1ª RPM - realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2018 para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higienização, conservação e limpeza , conforme Edital nº 04/2018 - CAA
1ª RPM. A sessão pública do pregão ocorrerá no dia 25/07/2018 e as
propostas comerciais serão recebidas a partir de 16/07/2018, nos termos e condições do Edital. O preço de referência para o certame será
R$ 39.178,08 (trinta e nove mil cento e setenta e oito reais e oito centavos), o licitante que apresentar proposta comercial superior ao valor
mencionado de referência será desclassificada no momento de abertura
e classificação das propostas comerciais.
3 cm -12 1121543 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 127, de
12jul18, em cumprimento de decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Relator Dárcio Lopardi Mendes, do Órgão Especial do TJMG,
no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.049446-0/000, tendo em vista
sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o
cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERABA
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MONICA AFONSO DE
1º
10733502
SENNA OLIVEIRA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Uberaba, situada na Praça Governador Magalhães Pinto, 464, Fabrício, Uberaba, MG, CEP 38065-470, telefones
(34) 3318-3829 e 3338-0096, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
13/07/18 a 13/08/18
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado,
NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 127, de
12jul18, em cumprimento de decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Relator Alberto Vilas Boas, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.18.054546-9/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: TEÓFILO OTONI
PEB FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
PAULO SERGIO DE MELO M2535606
1º
SANTOS
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Teófilo Otoni, situada na Rua Marcos Ananias Soares, 185, Jardim Iracema, Teófilo Otoni, MG, CEP 39801-126,
telefone (33) 3521-3430, na data e horário explicitado no cronograma
abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
13/07/18 a 13/08/18
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 127, de
12jul18, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Alberto Vilas Boas, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.045572-9/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ESTELA APARECIDA
2º
MG12384699
PEREIRA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Lavras, situada na Rua Comandante Nélio,
s/n, Jardim Floresta, Lavras, MG, CEP 37200-000, telefone (35) 38293236, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
13/07/18 a 13/08/18
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 127, de
12jul18, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Alberto Vilas Boas, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.029152-0/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ANA LUCIA QUINAN DE M9267405
1º
NORONHA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Argentino Madeira, situada na Praça Duque
de Caxias, s/n, Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, CEP 31010-230,
telefones (31) 3307-0602 e 3307-0624, na data e horário explicitado
no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
13/07/18 a 13/08/18
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
29 cm -12 1121265 - 1
ADITIVO CONTRATUAL – RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA
PMMG – 5ª RPM X Brasilservis. Contrato 9072496/2016 celebram
o Quarto termo aditivo para renovação de vigência contratual, mantida todas as cláusulas do contrato. Prazo de vigência 10/07/2018 a
09/07/2019.
1 cm -12 1120995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Metalúrgica Marcondes Ltda. Contrato
62/2018, COMPRAS nº 9195618, PC 27/2018. Objeto: Aquisição de
PROJETIL CALIBRE .40 S&W. Valor total R$ 211.788,00. Vigência
até 31/12/2018.
1 cm -12 1121062 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Industria Metalurgica Celgon Ltda.
Contrato 53/2018, COMPRAS nº 9194066/2018, RP 01/2018, PL
481/2018. Objeto: Aquisição de PROJETIL. Valor total R$ 34.251,00.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -12 1121377 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Comave x MCoura Combustíveis de Aviação Ltda. Contrato 015/2018; Objeto: Fornecimento de querosene de aviação e gasolina de aviação. Valor Total: R$ 126.750,00. Vigência: 13/07/2018 a
31/12/2018. PMMG - Comave x Instituto Estadual de Florestas x
MCoura Combustíveis de Aviação Ltda. Contrato 14/2018; Objeto:
Fornecimento de querosene de aviação e gasolina de aviação. Valor
Total: R$ 114.150,00. Vigência: 13/07/2018 a 31/12/2018.
2 cm -12 1121287 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Modelu Uniformes Profissionais
Ltda-ME. Contrato 47/2018, COMPRAS nº 9192625/2018, RP
11/2017, PL 253/2017. Objeto: Aquisição de Colete Refletivo. Valor
total R$ 3.948,94. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -12 1121518 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG–CTT: 1º Termo aditivo ao contrato nº 9.181.917/2018. Partes PMMG x Empresa Marelli Móveis para Escritório Ltda. Objeto:
aquisição de 16 mesas call Center e 07 escaninhos, no valor de R$
157.927,00, correspondendo da 10,49% do contrato inicial, o valor do
contrato passa a ser de R$ 1.663.377,00, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
2 cm -12 1121507 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/HPM - O ordenador de despesas do Hospital da Policia Militar
de Minas Gerais, em atendimento ao art. 5º da lei 8666/93, justifica a
quebra da ordem cronológica de pagamento das despesas de Prestações
de Serviços de mão de obra especializada, contraídas com a empresa
COLABORE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 00.109.393/0001-76. Justificativa: Pagamento de contrato realizado para manter o funcionamento
das atividades finalísticas do Hospital Militar, ou seja, atendimento
dos usuários, tendo em vista a interrupção dom contrato por falta de
pagamentos. Data de Exigibilidade: 07 de Junho de 2018 - Valor: R$
261.285,53.
3 cm -12 1121217 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/HPM - O ordenador de despesas do Hospital da Policia Militar
de Minas Gerais, em atendimento ao art. 5º da lei 8666/93, justifica a
quebra da ordem cronológica de pagamento das despesas de Fornecimento de Bens, contraídas com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 12.499.494/0001-80 Justificativa: Pagamento realizado
para manter o funcionamento das atividades finalísticas do Hospital
Militar, ou seja, atendimento dos usuários, tendo em vista a interrupção de entrega de medicamentos em virtude de não pagamento de notas
liquidadas do fornecedor. Valor: R$ 284.731,80.
3 cm -12 1121213 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x Primer Inteligência em Serviços Ltda - ME. Contrato 9044577. 5º Termo Aditivo; Objeto: Atualização dos valores contratados tendo em vista a nova Convenção Coletiva de Trabalho, e o
reajuste de preços dos materiais pelo índice IPCA. Data: 11/07/2018 .
Valor anual estimado atualizado: R$ 36.979,56.
2 cm -12 1121539 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Errata: No extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 02/2018
entre o 7º BPM e a Prefeitura de Martinho Campos/MG, publicado no
jornal nº 124, edição de 07/07/2018, p.19, onde se lê “o valor mensal da
Cessão de 01 (um) servidor público municipal diminui de R$ 3.500,00
para R$ 1.345,00, e o valor mensal para Aquisição de peças, pneus
e acessórios para viaturas aumenta de R$ 200,00 para R$ 2.355,00”,
leia-se “o valor anual da Cessão de 01 (um) servidor público municipal
diminui de R$ 3.500,00 para R$ 1.345,00, e o valor anual para Aquisição de peças, pneus e acessórios para viaturas aumenta de R$ 200,00
para R$ 2.355,00”.
3 cm -12 1121151 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Glagio do Brasil Ltda. Contrato 58/2018,
COMPRAS nº 9195179/2018, RP 12/2017, PL 318/2017. Objeto:
Aquisição de Colete Balístico Ostensivo. Valor total R$ 191.313,00.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -12 1121517 - 1
DECISÃO DE RECURSO
PMMG – HPM - PROCESSO: Nº 1252114 000035/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO: Nº 06/2018 - Objeto: Serviço de coleta e transporte
externos e disposição final de resíduos de serviço de saúde do grupo
D, gerados no HPM. Diante de todo o exposto, e, em observância aos
Princípios Basilares da Licitação e à legislação de regência, opina a
autoridade competente pela seguinte decisão: CONHECER do recurso
formulado pela empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS
LTDA, porém, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO em sua
totalidade, vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes
não demonstraram fatos capazes de demover o pregoeiro da convicção
do acerto da decisão que classificou e habilitou a empresa OXIGÁS
RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA - EPP.
3 cm -12 1121209 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG - EM/14ª RPM X Marlus Mendes Batista Ltda ME. 1º Termo
Aditivo ao contrato 9.144.796.Serviço de conservação e limpeza a ser
prestado na sede do 3º BPM.valor anual de R$ 127.124,62, sendo R$
10.593,72 mensais. Vigencia 19/07/2018 até 18/07/2019
1 cm -12 1121558 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumos de Habilitados
RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 12/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
Diagnóstico
Contagem
Radiológica Santa Rita Ltda
por Imagem
Belo
Associação Evangélica Beneficente
Hospital
Horizonte
de Minas Gerais ( Matriz e Filiais)
Regional
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 12/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
Karina Santana Santos
Odontopediatra
Nircinara Reis Pinheiro
Endodontista
Diamantina
Cirurgia e
Marcelo Cavalcanti
Traumatologia
Buco
Gonçalves
Maxilo facial
6 cm -12 1121549 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 041/2018 – Marcia Gotelip Delgado – Vigência: 28/06/2018 a
28/06/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/07/2018. Signatários: Cel
PM Alexandre Nocelli e contratado-credenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Ronan Muniz dos Santos, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 011/2013 – S.O.U Serviço de Oncologia
de Uberaba Ltda – Vigência: a partir de 20/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Ronan Muniz
dos Santos e contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
853/2018 – Laboratório de Análises Clínicas Labcenter Ltda – Vigência: 24/05/2018 a 24/05/2023. Cont. nr. 854/2018 – Assistência Médica
Toledo Ltda – ME – Vigência: 24/05/2018 a 24/05/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 12/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins
e contratado-credenciados.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar tipo de
contrato e incluir fonoaudiologia ao contrato nº 1186/2018 – Clínicas
Unidas Ltda - ME – Vigência: a partir de 09/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro
de Freitas e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
033/2018 – Marina Karol Cardoso Bicalho – Vigência: 22/06/2018 a
22/06/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/07/2018. Signatários: Ten
Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e contratado-credenciado.
12ª RPM - Ipatinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Nunes,
Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
003/2018 – Clínica de Pediatria e Cardiologia Ltda - ME – Vigência:
02/05/2018 a 02/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/07/2018.
Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Nunes e contratadocredenciado.
21 cm -12 1121548 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9041218/2015, com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 27/07/2018 e
término em 26/07/2019. O valor anual do contrato, após negociações com a empresa, será reduzido para R$309.792,48 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e dois mil reais e quarenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1
551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0. fontes 10.1 e 74.2
e 1551.06.125.011">1551.06.125.011.4296">1551.06.125.011">1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.40.02.0.0 fontes 10.1 e
74.2. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais
não alteradas por este Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 dias do mês de
julho de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do Detran/MG
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 9041218/2015.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 27/07/2018 e término
em 26/07/2019. O valor anual do contrato, após negociações
com a empresa, será reduzido para R$309.792,48 (trezentos e
nove mil, setecentos e noventa e dois mil reais e quarenta e oito
centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011">1551.06.125.011
.4300.0001.3.3.90.40.02.0. fontes 10.1 e 74.2 e 1551.06.125.01
1.4296.0001.3.3.90.40.02.0.0 fontes 10.1 e 74.2. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este
Termo Aditivo. Assinatura: 11/07/2018. Signatários: Alessandro
Amaro da Matta (P/ Contratante) e Joaquim Amorim Pereira (P/
Contratada).
8 cm -12 1121542 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 089/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Concurso Público - Provimento 2018/1
Delegado de Polícia Substituto
Análise do Pedido Recurso Administrativo
dos Candidatos Eliminados
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e em
conformidade com os itens 4.1.15 e subitens e 4.1.17 e subitens
e nos termos do Edital nº 01/18 de Concurso Público para o
cargo de Delegado de Polícia Substituto, TORNA PÚBLICO o
resultado da análise dos recursos impetrados contra os eliminação dos candidatos abaixo relacionados:
Inscrição DV
32945
2
30922
2
19737
8
5504
2
28017
8
28029
1
19393
3
10609
7
Nome do candidato
ACR
BAMC
CMRHT
GGMD
LCVM
RFC
SKPM
SMNN
Resultado
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
10 de julho de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
7 cm -11 1120922 - 1
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 573/10
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Jarbas
José de Oliveira e Carla Tereza de Oliveira Vigência: 10/03/2018
à 09/03/2019. O valor mensal permanece 871,56 (oitocentos e
setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), tendo em vista
negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais
itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo
presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos
os atos praticados. Assinatura: 22/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Jarbas José de Oliveira e
Carla Tereza de Oliveira (P/Locadores).
3 cm -12 1121540 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo
22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o
disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual