TJMG 19/07/2018 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se
lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011,
leia-se: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09.04.2011.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01,
Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 35/17, publicado em 07.12.2017, por
motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.04.2017, leia-se: “... referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21.04.2017.
Carlos Henrique Araújo vidigal
“Diretor em exercício”
18 1123694 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 335452-9, Maria Dulce Campelo D’Ávila, ANE 1D, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
19/07/2018.
18 1123706 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 12/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 519185-3, Ilmar Pio dos Santos, PEB 1IC, Adm
01, referente ao 9º Biênio, a partir de 18/10/2011(para regularizar situação funcional.
18 1123793 - 1
SRE de Muriaé
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018
Remove, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com a redação dada pelo art. 65 da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es): para o município de Muriaé, E.E. Desembargador Canedo,
MaSP 1230507-4, nº da admissão 03, Laylla Minarini Silva Allonso,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, do município de Laranjal, E.E. Cel.
Francisco Gama, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018.
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2018
Remove, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com a redação dada pelo art. 65 da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es): para o município de Laranjal, E.E. Cel. Francisco Gama,
MaSP 824773-6, nº da admissão 04, Leci do Carmo Cunha de Melo,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, do município de Palma, E.E. Artur
Bernardes, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018.
18 1123785 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação - MaSP 842442-6
Maria de Lourdes Amaral Cherain PEB-I-P, (Cargo 1), ato publicado
em 26/04/2018, por motivo de acerto de situação funcional onde se lê:
PEB-I-M, (Cargo 1), leia-se: PEB-I-P, (Cargo 1) ;
17 1123304 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, devendo comparecer na SRE de Passos até as 16:00 do
dia 27/07/2018 para ser encaminhado à escola de destino, com exercício no 1º dia do 2º semestre letivo do ano de 2018, sem direito a prorrogação, do(s) servidor(es) para: Passos, da EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 1.144.522-8 , Luciano Alves do Nascimento, PEBIB,
Sociologia, admissão 3, com 08 aulas, para a EE Nazle Jabur, da EE
Lourenço Andrade, MaSP 1.356.788-8, Danilo Carlos Santos, PEBIA,
Educação Física, admissão 2, com 16 aulas, para a EE Nossa Senhora
da Penha; para Piumhi, da EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 1.104.306-4, Luís Augusto Júnio Melo, PEBIA, História,
admissão 4, com 07 aulas, para a EE Professor João Menezes; para
São José da Barra, da EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1.245.395-7,
Rejane Arantes, PEBIB, Geografia, admissão 3, com 16 aulas, para a
EE de Furnas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO por permuta, nos termos da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, devendo comparecer na SRE de Passos até as 16:00 do
dia 27/07/2018 para ser (em) encaminhado(s) à(s) escola(s) de destino,
com exercício no 1º dia do 2º semestre letivo do ano de 2018, sem
direito a prorrogação, do(s) servidor(es): para Passos, da EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 885.274-1, Lael Helena Keller Souza, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, admissão 3, para o CESEC-Dona Emília
Leal, do CESEC-Dona Emília Leal, MaSP 1.239.603-2, Aline Alves,
EEBIB, Supervisor Pedagógico, admissão 2, para a EE Geraldo Starling Soares;
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução nº. 3660, de 01/12/2017, o(s) servidor(es): Passos,
MaSP 1.401.071-4, Raquel Aparecida de Moraes Marques, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, admissão 1 , do CESEC- Dona Emília Leal, de
Passos, para a EE São José, de Passos, a contar de 15/02/2018;
REMOÇÃO - ATO Nº 01/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo comparecer na SRE de Passos até as 16:00 do
dia 27/07/2018 para ser(em) encaminhado(s) à(s) escola(s) de destino,
com exercício no 1º dia do 2º semestre letivo do ano de 2018, sem
direito a prorrogação, o(s) servidor(es), para: Passos, para EE Nazle
Jabur, MaSP 347.219-8, Elza Aparecida de Oliveira Souza, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, admissão 4, de São José da Barra, da EE de
Furnas; para EE Professor Jair Santos, MaSP 1.341.108-7, Rosemeire
Sabino Silva, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 3, de Capitólio, da EE Modesto Antônio de Oliveira; para EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 1.246.786-6, Wendell Pereira de Castro, PEBIA, História, admissão 3, com 12 aulas, de Fortaleza de Minas, da EE Dr. Noraldino Lima; para EE São José, MaSP 1.403.547-1 , Conceição Aparecida Amorim, PEBIA, LEM-Inglês, admissão 1 , com 14 aulas, de
Piumhi, da EE Professor João Menezes; para EE , MaSP 1.433.652-3,
Amanda Sara Ferreira Garcia , PEBIA, Língua Portuguesa, admissão
3, com 16 aulas, de Delfinópolis, da EE Professora Neiva Maria Leite;
para Pimenta, para EE Padre José Espíndola, MaSP 390.017-2, Greice
Pessoa Pinto, PEBIA, LEM-Inglês, admissão 4, com 10 aulas, de São
Roque de Minas, da EE Professora Isaura de Oliveira Vilela; para São
José da Barra, para EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1.274.496-7,
Jairo Brasil dos Santos Júnior, PEBIA, História, admissão 4, com 16
aulas, de Passos, da EE Nale Jabur;
REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 02/2018
REMOVE, por permuta, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer na SRE de Passos até as 16:00 do dia 27/07/2018 para ser(em)
encaminhado(s) à(s) escola(s) de destino, com exercício no 1º dia do
2º semestre letivo do ano de 2018, sem direito a prorrogação, o(s)
servidor(es), para: Pimenta, para EE Padre José Espíndola, MaSP
446.954-0, Suely Gomes Lara Souza , PEBIB, Biologia, admissão 2,
com 16 aulas, de Piumhi, da EE Professor João Menezes; para Piumhi,
para EE Professor João Menezes, MaSP 1.286.104-3, Lívia Rodrigues
Alves Soares, PEBIA, Biologia, admissão 4, com 16 aulas, de Pimenta,
da EE Padre José Espíndola ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos E.E. Deus Universo E Virtude 1.066.086-8
Karla De Oliveira Leita PEB -I- E (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 30/07/2018 ; Carmo do Rio Claro
E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 0.616.153-3 Glícia Maria
Aparecida Ribeiro PEB -I- A (Cargo 03) por 01 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 30/07/2018 ; Formiga E.E. Professor Joaquim
Rodarte 0.488.567-9 Ivan De Sousa Canto PEB -II- D (Cargo 02)
por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 30/07/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.613.852-3 Diana Veloso Arantes PEB
-III- F (Cargo 01) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
30/07/2018 ; Vargem Bonita E.E. São Francisco 0.945.346-5 Patrícia
Maria Miranda PEB -II- P (Cargo 01) por 02 mês(es) Referente ao 2º
e 3º quinquênio a partir de 30/07/2018 ; Alpinópolis E.E. Dona Inda
0.868.450-8 Lucia Maria De Paula Reis PEB-III-L (Cargo 01) por 01
mês referente ao 3° quinquênio a partir de 01/08/2018 ; Passos E.E.
Dr Tancredo De Almeida Neves 0.763.862-0 Keller Cristina Lopes De
Souza PEB -I- A (Cargo 04) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio
a partir de 01/08/2018 ; Passos E.E. Lourenço Andrade 1.320.017-5
Luzia De Fatima Ribeiro Ramos EEB -II- B (Cargo 01) por 01 mês
referente ao 1° quinquênio a partir de 01/08/2018 ; Passos E.E. São Jose
1.129.221-6 José Dos Reis Santos PEB -I- D (Cargo 01) por 02 mês(es)
referente ao 1° quinquênio a partir de 01/08/2018 ; Bom Jesus da Penha
E.E. Cel Antonio Domingos Ribeiro 0.841.127-4 Rosimeire Ferreira
De Oliveira Figueiredo ATB -I- B (Cargo 03) por 01 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 01/08/2018 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Professora
Julia Kubitschek 0.374.384-6 Luciana Falcucci Lemos De Freitas PEB
-II- H (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de
30/07/2018 ; Bom Jesus da Penha E.E. Cel Antonio Domingos Ribeiro
0.353.874-1 Fandinei Maria De Jesus PEB -I- P (Cargo 01) por 01 mês
referente ao 3° quinquênio a partir de 01/08/2018 ;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 879762-3 Elessandra de Castro Bernini EEB-I-A, (Cargo 3), por
10 meses e 15 dias referentes aos 1°,2° e 3° quinquênios de exercício a
partir de 10/04/2017 com aproveitamento de tempo no (Cargo 1), (926
dias – zona rural) do qual foi Desligado ADI 4876; Passos- EE São
José, MaSP 1066300-3 Viviane Borges Ávila Braga PEB-II-E, (Cargo
1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 22/06/2018; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 487197-6 Vera Maria Medici
Neto PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 12/07/2018;
17 1123301 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1407365-4, Daiane Marlla Pereira Teixeira, PEBS I A,
admissão 1, a partir de 29/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 1420893-8, Diovane Lúcia Peres Tavares, ASBD I A,
admissão 1, a partir de 2/7/2018; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP
621801-0, Cristinês Aparecida da Silva, PEBD I A, admissão 1, a partir de 3/7/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 1200316-6, Livia Cristina Damasio para
Livia Cristina Damasio Braz.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 379923-6, Maria Aparecida Nunes dos Reis, ATB IV
I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza –
E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 268613-7, Lucy Vânia Pereira
da Silva, EEB I B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/8/2018; Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 379906-1, Edna Maria Nunes Braga, ATB V I – no
cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, admissão 1, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/9/2018; Ibiá – E.E.
“Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 651004-4, Maria Imaculada de Oliveira Braz, PEB II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/9/2018, “com vistas à aposentadoria”; E.E.
“São José”, MaSP 333922-3, Lilian de Fátima Silva Fonseca, EEB I
A, admissão 4, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/8/2018; Iraí de Minas – E.E. “de São José do Barreiro”,
MaSP 379680-2, Dinamar Flávio Pedrosa Sousa, PEB III G – no cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/8/2018; E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB II
P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/7/2018; MaSP 699814-0, Silvânia Araújo Mocelin, PEB III L,
admissão 2, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 25/9/2018, “com vistas à aposentadoria”; Patrocínio – E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 876879-8, Maria Aparecida
de Souza Paula, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/8/2018; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
379920-2, Marcia das Dores da Silva Reis, ATB III H, admissão 2, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/9/2018;
Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 1095460-0, Maria de Lourdes da Costa Santos, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2018; Serra do Salitre – E.E.
“Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco,
PEB I A, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
370726-2, Renilda Maria Alves Côrtes, ATB V I, no cargo em comissão
de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 695493-7, Sandra Aparecida Rodrigues
Marques, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/3/2018; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 323377-2,
Helena Maria Leal Vieira, PEB III G, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 8/2/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao
(s) servidor (es): Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 694410-2, Gislene Maria Nunes de
Oliveira, PEB I P, admissão 1, Ato nº 32/2007 publicado em 28/9/2007,
por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2007, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/7/2007, Ato nº 51/2012 publicado em 4/12/2012, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/5/2012, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/7/2012 e Ato nº
17/2017 publicado em 7/7/2017, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
2/6/2017, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/7/2017; MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida Costa, PEB III
P, admissão 1, Ato publicado em 1°/7/1995, para aplicação do art. 290
inciso I, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3
meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio.
18 1123829 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº264/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos- EE. Waldemar Pezzini, MaSP 345.436-0, Mercilene
Aparecida dos Santos Lobo, a partir de 16/07/18, referente ao cargo 01,
PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 250/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.150206-9, Esdras Santana
Mendes, TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/07/2018; MaSP 1.195.423-7, Jussara Marçal de
Abreu, TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/07/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 271/2018
RETIFICA, no Ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Prudente De Morais, E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 1.112.177-9, Antonio Braz Neto, PEBIA, admissão 05, Ato
n.º 134/2018, publicado no MG de 26/04/2018, onde se lê: admissão
03, leia-se: admissão 05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 272/2018
RETIFICA, no Ato de RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 1.182.497-6, Luiz Felipe Carvalho
Campos, PEBIA, admissão 02, Ato n.º 118/2018, publicado no MG
de 18/04/2018, onde se lê: Luiz Filipe Carvalho Campos, leia-se: Luiz
Felipe Carvalho Campos.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 261/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.413.576-8,
Flávia Aparecida Abreu de Paula Melo, para Flávia Aparecida Abreu
de Paula.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 262/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraopeba, E.E. Padre Augusto
Horta, MaSP 936.258-3, Renata Cristina Nunes Reis, PEBIB, admissão 03, a contar 01/07/2018; Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques
Ferreira, MaSP 364.800-3, Inez de Fátima Ribeiro da Costa Moreira,
PEBIIIP, admissão 02, a contar de 07/03/2018; E.E. Edite Furst, MaSP
849.179-7, Simone Márcia de Abreu, PEBIA, admissão 04, a contar
de 28/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
253/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 868.930-9,
Maria Auxiliadora Bernardes Ferreira Freitas, a partir de 17/07/2018,
referente ao cargo 01, PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
258/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos inciso I do § 1º do artigo
40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 376.520-5,
Heloisa Maria da Silva, a partir de 12/12/2017, referente ao cargo 01,
PEBIID, com direito nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A. § 2º Inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração Integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
259/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Matozinhos, E. E .Hermelita Soares Horta, MaSP 981.224-9, Maria Regina
Alves de Souza Versiani, a partir de 16/07/2018, referente ao cargo
01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº263 /2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Matozinhos- EE Waldemar Pezzini, MaSP
345.436-0, Mercilene Aparecida dos Santos Lobo, PEB1 P, cargo 01,
concedida pelo Ato 14/95, publicado em 10/06/95, 20 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 10 dias.
FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 257/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas – E.E. Governador Juscelino, MaSP 868.930-9, Maria Auxiliadora Bernardes Ferreira Freitas,
PEBIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 260/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.075.197-2, Wagner Expedito Cotta Belo, PEBIA, admissão 01, a contar de 14/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO N.º 274/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Sete Lagoas, na E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.053.172-1, Geraldo Magela de Souza Pontes, PEBIE, Geografia, 16
aulas semanais, admissão 01, a contar de 04/07/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO N.º 270/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, por permuta, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018, para: Sete Lagoas, da E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.221.466-4, Andréia Cristina Coelho da Silva, PEBIA,
Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 03, para a E.E. Antonio
Francisco de Oliveira; da E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP
1.234.842-1, Edmundo Cabrera Junior, PEBIA, Educação Física, 16
aulas semanais, admissão 03, para a E.E. Ápio Sólon Cardoso.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 273/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores: Pompéu, E.E. Pedro Roberto de Menezes,
MaSP 1.074.312-8, Wender Melgaço Vasconcelos, PEBIE, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-V, a contar de
16/07/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
18 1123728 - 1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 265/2018
MaSP
1.197.143-9
1.118.123-7
1.252.772-7
Nome
Lucilene Antonia Campos
Evangelista Afonso
José Maria de Oliveira
Anielly Alves Pinto
Letícia de Campos Correia
600.295-8
Cargo/Conteúdo
Admissão
PEBIA/História
03
PEBIA/História
PEBIA/Língua Portuguesa
PEBIA/Língua Portuguesa
04
03
04
Escola de Origem
E.E. Ministro
Francisco Campos
E.E. Dona Francisca de Oliveira
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Dona Francisca de Oliveira
559.224-1
Maria Flávia de Matos Barbosa
PEBIA/Língua Portuguesa
04
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
1.044.789-4
Jânia Lucia dos Santos Cruz
PEBIA/Regente de Turma
03
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
Localidade
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Santana de
Pirapama
Santana de
Pirapama
Santana de
Pirapama
Santana de
Pirapama
Santana de
Pirapama
Sete Lagoas
1.182.456-2
Maria Andréa Valgas de Carvalho
PEBIA/Regente de Turma
02
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
1.332.913-1
Dilma Pereira da Cunha
PEBIA/Regente de Turma
02
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
1.429.268-4
Ilvania Alves Moreira Soares
PEBIA/Regente de Turma
01
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
614.362-2
Luciana Reis Machado
PEBIIG/Biologia/Ciências
01
621.504-0
Vanda Ferreira Mourão Silva
PEBIIID/Biologia/Ciências
02
1.351.087-0
PEBIA/Biologia/Ciências
02
E.E. José Evangelista França
Sete Lagoas
1.169.610-1
Talita Coeli D’Angelis de
Aparecida Ramos
Camila Aparecida de
Carvalho Pereira
E.E. Professor Cândido Azeredo
E.E. Emílio de
Vasconcelos Costa
PEBIA/Educação Física
03
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
Sete Lagoas
1.245.060-6
Guilherme Alves Abreu Queiroga
PEBIA/Educação Física
03
1.312.725-3
1.405.055-3
PEBIA/Educação Física
PEBIA/Educação Física
02
01
Sete Lagoas
Sete Lagoas
1.198.210-5
Ligia Cristiane Ferreira de Matos
Josiane Leonarda Lima Viana
Daniane Aparecida de
Oliveira Nogueira
E.E. Antonio Francisco
de Oliveira
E.E. Deputado Renato Azeredo
E.E. Governador Juscelino
PEBIA/Geografia
03
E.E. José Evangelista França
Sete Lagoas
1.326.382-7
Mariana Martins de Carvalho
PEBIA/Geografia
02
Sete Lagoas
662.520-6
Marcia Paulina Jorge
666.057-5 Milena Aparecida Ferreira de Freitas
1.131.945-6
Ane Cristian Moreira Pontelo
PEBIIF/História
PEBIA/História
PEBIA/História
01
04
03
1.161.074-8
PEBIA/História
03
Sete Lagoas
Sete Lagoas
1.187.790-9
Luciano Alves da Silva
PEBIA/Matemática
03
1.051.291-1
Christian Bruno Meneguelle
Vasconcelos
Flavia Rezende Prado
E.E. Emílio de
Vasconcelos Costa
E.E. Deputado Renato Azeredo
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Deputado Renato Azeredo
E.E. Doutor Olinto
Sátyro Alvim
E.E. Emílio de
Vasconcelos Costa
E.E. Deputado Renato Azeredo
E.E. Ápio Sólon Cardoso
E.E. Deputado Renato Azeredo
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
E.E. Doutor Alonso
Marques Ferreira
PEBIA/Química
01
E.E. Deputado Renato Azeredo
Sete Lagoas
EEBIA
02
E.E. José Evangelista França
Sete Lagoas
376.275-4
Renata de Lourdes Oliveira
Rosânjela Teixeira da Fonseca Tiago PEBIID/Língua Portuguesa
880.061-7 Adriana Regina Machado Guimarães
812.680-7
Maria Cristina Domingos
1.092.430-6
Clarindo de Assis Lima Junior
1.121.266-9 Guilherme Fernandes Carias Barbosa
1.346.215-5
PEBIP/Língua Portuguesa
PEBIA/Matemática
PEBIA/Matemática
PEBIA/Matemática
01
01
04
05
04
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 266/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018, para:
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
E.E. Jacir
Papagaios
Lopes Duarte
E.E. Padre
Paraopeba
Augusto Horta
E.E.
Ministro
Pompéu
Francisco Campos
MaSP
NOME
949.556-5
Jane Valentim dos
Santos Ferreira
Alair Vicente
Pereira Tavares
Rosângela de
Campos Silva
1.094.308-2
1.201.575-6
CARGO/
CARGO ADM CONTEÚDO
C.H.
Língua
PEBIA
03
16
Portuguesa
PEBIA
PEBIA
04
Matemática
10
04
Língua
Portuguesa
16
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Renato Filgueiras
E.E. Conselheiro
Afonso Pena
E.E. Dona Francisca
de Oliveira