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TJMG 20/07/2018 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Vieira
da Silva Castro, MASP 1.141.112-1, CPF 810.408.816-53, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Itinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elma Lúcia
Rodrigues, MASP 1.144.525-1, CPF 288.228.466-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Jacira Ferreira
Alves Costa, MASP 1.150.615-1, CPF 533.497.336-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aricanduva / MG.
ATOS RETIFICATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Odomorvir Sofiati, MASP 873.155-6, CPF 550.168.988-04, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ibiraci
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12
de maio de 2015.

19 1124158 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 48, DE 18 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art.
93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº
18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão ao servidor constante do anexo I desta
Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2018, nos termos da Instrução SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 48, 18 de julho
2018)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental
Masp

Nome

Luísa Silva
13465406 Ana
Falcão

Adm Carreira

2

EPPGG

Nível Grau Novo
Atual Atual Grau
I

B

E

19 1124019 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
9048273 Silvana Lopes de Carvalho a partir de 09/07/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
19 1124067 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2100/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michelle Leifeld Raicoski – – 0 - - 4 - 22/06/2018 A
25/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03326097
Elenilda dos Santos Ribeiro – PEB – 2 - Nova Resende - 4 - 11/06/2018
A 14/06/2018 - 158.I, 03367877 Rosemeire Cremonezi da Fonseca
Romero – PEB – 2 - Ibitiura de Minas - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018
- 158.I, 03641628 Maria Regina Callegari Campos – PEB – 3 - Andradas - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03696788 Maria Cristina
Furtado Fagundes – SEIII – 2 - Pocos de Caldas - 12 - 03/07/2018
A 14/07/2018 - 158.I, 03893385 Carla Renata Gaviao Rocha – PEB
– 1 - Andradas - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 03893385
Carla Renata Gaviao Rocha – PEB – 2 - Andradas - 2 - 19/06/2018
A 20/06/2018 - 158.I, 06123897 Gislene Venancio Martins de Souza
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 04/07/2018 A 10/07/2018 - 172,
10034528 Gildo Silva – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 28/06/2018 A
28/06/2018 - 158.I, 10129765 Stela Maris Silveira de Melo – PEB – 1 Areado - 5 - 14/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 10671956 Rikelli Alves
Pereira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 10 - 18/06/2018 A 27/06/2018 158.I, 11077708 Helida Candine Silva de Andrade – PEB – 3 - Areado
- 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 11124187 Virginia Madureira
Abreu – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 18/06/2018 A 01/07/2018
- 158.I, 11673498 Denise Aparecida Vieira Carneiro – PEB – 3 - Areado - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 11779824 Ana Maria Pitarelo Bonini – PEB – 3 - Andradas - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 158.I, 12750162 Luana Cristina Vilas Boas – PEB – 3 - Botelhos - 1
- 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 12884920 Flavia Helena dos Reis
– PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I,
13222104 Debora de Andrade Vieira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 13983747 Carlos Henrique de Sousa
Ferreira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 158.I, 14209506 Ana Carolina Costa – EEB – 1 - Pocos de Caldas - 4
- 26/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12688529 Andre Afonso Porreca
– ASP – 2 - Andradas - 9 - 18/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 13815261
Wellington de Oliveira – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 26/06/2018
A 24/08/2018 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11987112
Marcella Romao do Lago – PEB – 4 - Onde se Lê: 382,13.05.2018,29.05
.2019,1396/2018,MG 23.05.2018 - Leia-se: 17,13.05.2018,29.05.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02826659 Solange de Abreu Luz – PEB – 3 - Botelhos - 3 - 20/06/2018
A 22/06/2018 - , 02826659 Solange de Abreu Luz – PEB – 3 - Botelhos - 7 - 25/06/2018 A 01/07/2018 - , 05732821 Maria Rosa de
Oliveira Moraes – ASB – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 21/06/2018 A
05/07/2018 - , 06976898 Ana Paula Ferreira Chiovatto – PEB – 1
- Caldas - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - , 07428352 Anestina Ines
Tranche de Figueiredo – ASB – 2 - Divisa Nova - 7 - 28/06/2018 A
04/07/2018 - , 08480675 Eliana Lusvarghi Garcia – PEB – 2 - Andradas - 2 - 29/06/2018 A 30/06/2018 - , 08480675 Eliana Lusvarghi Garcia – PEB – 3 - Andradas - 2 - 29/06/2018 A 30/06/2018 - , 08661746
Paula Regina Ribeiro Faria – PEB – 2 - Andradas - 1 - 21/06/2018 A
21/06/2018 - , 09473612 Juscelene Aparecida do Prado – PEB – 3 Pocos de Caldas - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 11436797 Graziane
Paula Pereira – PEB – 2 - Campestre - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018
- , 12195764 Dryelle Cristina Fernandes – PEB – 1 - Andradas - 1 25/06/2018 A 25/06/2018 - , 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB
– 1 - Caldas - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 12750162 Luana Cristina Vilas Boas – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018
- , 13749510 Maria do Socorro Nunes Costa – PEB – 1 - Serrania 2 - 13/06/2018 A 14/06/2018 - , 13749510 Maria do Socorro Nunes
Costa – PEB – 2 - Serrania - 2 - 13/06/2018 A 14/06/2018 - , 13858592
Audrey Aparecida Kobayashi Rocha – PEB – 1 - Pocos de Caldas 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - , 14524326 Marielle Cristina Barbosa
Silva – PEB – 1 - Caldas - 2 - 02/07/2018 A 03/07/2018 - , 14524326
Marielle Cristina Barbosa Silva – PEB – 2 - Caldas - 2 - 02/07/2018 A
03/07/2018 - , 14623011 Suelen Bruna Almeida Raimundo – PEB – 1
- Andradas - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12374971
Vivian Roberta de Sant Anna – PEB – 2 - Botelhos - 06/06/2018 COMUNICAÇÃO : 2271/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – TDE – 2 - Passos - 30 - 16/07/2018 A
14/08/2018 - 158.I, 04460853 Viviane de Lima Silveira – PEB – 1 Alpinopolis - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 07424351 Jose Luiz
Negrao – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018
- 158.I, 07612039 Maria Aparecida Miranda – PEB – 4 - Piumhi - 2
- 04/07/2018 A 05/07/2018 - 158.II, 10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – DAD-4 – 1 - Passos - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 158.I, 10927416 Regina Celia de Carvalho Silva – EEB – 3 - Capitolio - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11275567 Raquel Lemos
Paim de Lima – PEB – 2 - Passos - 61 - 16/07/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 11776341 Alexandre Paulino Valerio – PEB – 3 - Passos - 5 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 13044193 Elenice Lima Castro Silva
– PEB – 2 - Piumhi - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 13196456
Guilherme dos Reis Soares – TDE – 1 - Passos - 1 - 14/07/2018 A
14/07/2018 - 158.I, 13196456 Guilherme dos Reis Soares – PEB –
2 - Passos - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 13233176 Rosangela Honorio Luz de Faria – PEB – 3 - Passos - 61 - 13/07/2018 A
11/09/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I,
03902038 Valeria Moreira da Silva Pereira Dias – PEB – 2 - Guaranesia
- 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 07634538 Luciana Marques Borges Goncalves – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 16/07/2018
A 20/07/2018 - 158.I, 07634538 Luciana Marques Borges Goncalves
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 158.I, 08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB – 1 Guaxupe - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08602708 Sonia Maria
Firmo Alves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 10/07/2018 A
11/07/2018 - 158.I, 10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 61 - 14/07/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 10519312 Marcela Cristina de Moraes – EEB – 1 - Guaxupe - 1 - 10/07/2018 A 10/07/2018
- 158.I, 11976115 Welizangela Calixto de Souza – PEB – 3 - Itau de
Minas - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11976115 Welizangela
Calixto de Souza – PEB – 4 - Pratapolis - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 12299756 Mirian Aline Sandes Rocha Diniz – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 12424693
Jonefer Eustaquio Galvani – PEB – 3 - Capetinga - 3 - 27/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674447 Isa Maria de Oliveira Reis – DIV –
3 - Guape - 38 - 15/07/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva – PEB – 1 - Guape - 3 - 26/06/2018
A 28/06/2018 - 158.I, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva –
PEB – 4 - Guape - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980513 Celso Izidoro – ASP –
2 - Guaranesia - 1 - 19/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 11980513 Celso
Izidoro – ASP – 2 - Guaranesia - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10125045 Elitania
Maria Batista Pinheiro – DAD-3 – 1 - Passos - 17/07/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12873220 Andreia Galdino Piza
– PEB – 3 - Juruaia - 19/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04508180 Merces
Aparecida Santos – ASB – 2 - Capitolio - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 , 07625577 Ivoneide Batista Maia – ASB – 1 - Passos - 15 - 17/07/2018
A 31/07/2018 - , 10490068 Debora Dias de Oliveira Silveira – DV – 3 Passos - 7 - 14/07/2018 A 20/07/2018 - , 10632925 Rosilene Rodrigues
Terra – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018
- , 11517117 Patricia Galdino – ASB – 2 - Passos - 3 - 17/07/2018 A
19/07/2018 - , 12172912 Ana Paula de Oliveira – PEB – 1 - Capitolio
- 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - , 12273629 Edneia dos Santos – ASB
– 1 - Passos - 15 - 17/07/2018 A 31/07/2018 - , 12473278 Denise Silveira Machado – PEB – 1 - Passos - 8 - 13/07/2018 A 20/07/2018 - ,
12473278 Denise Silveira Machado – PEB – 2 - Passos - 8 - 13/07/2018
A 20/07/2018 - , 12882767 Alexandra Maria de Oliveira – ASB – 1 Passos - 8 - 13/07/2018 A 20/07/2018 - , 13386735 Luciene Faria Lopes
– ASB – 1 - Passos - 4 - 16/07/2018 A 19/07/2018 - , 13466180 Lesiane
Cristina Lemos Silva do Carmo – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - , 13466180 Lesiane Cristina Lemos Silva
do Carmo – PEB – 2 - Alpinopolis - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - ,
13615653 Selma Maria de Oliveira – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1
- 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 13924543 Valquiria Madeirakariel – PEB
– 1 - Carmo do Rio Claro - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 14370704
Ezio Jose Piantino – PEB – 1 - Passos - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04896668 Maria Rejane da
Silva – ASB – 2 - Cassia - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 - , 08602708
Sonia Maria Firmo Alves – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 10/07/2018 A 11/07/2018 - , 10063709 Dircileia Ramos da Silva –
ASB – 1 - Itau de Minas - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 10063709
Dircileia Ramos da Silva – ASB – 1 - Itau de Minas - 2 - 27/06/2018
A 28/06/2018 - , 10482479 Lucimar Aparecida de Jesus Gavioli – PEB
– 2 - Guaranesia - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - , 10810562 Tassiana
Machado Ruiz – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 13/07/2018 A
14/07/2018 - , 11184553 Salete de Fatima Cintra dos Santos – ASB – 2
- Itamogi - 15 - 13/07/2018 A 27/07/2018 - , 11629813 Clodoaldo Jose
Aparecido Piza – PEB – 1 - Juruaia - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - ,
12452157 Silvia David dos Santos – ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino

- 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 12873220 Andreia Galdino Piza –
PEB – 2 - Guaxupe - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - , 12987715 Patricia
de Lourdes Lopes Garcia – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 17/07/2018 A 21/07/2018 - , 13082599 Nice Terezinha da Silva – ASB
– 1 - Ibiraci - 5 - 12/07/2018 A 16/07/2018 - , 13940606 Wiviane Borges Morige – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 27/06/2018 A
27/06/2018 - , 14085799 Ricardo Feliciano Mendonca – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 41ª SRE - Varginha, 12846366 Cristiane de Fatima Alves – ASB – 1 Guape - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284690 Raquel de Souza
Queiroz Campagnani – – 1 - - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
14151773 Cassia Maria Candido – PEB – 1 - Guaranesia - 09/07/2018
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
14072318 Estefani Cristine da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo
de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08223422 Marilene Limirio Rosa – ASB – 1 - Passos - 168 - 17/07/2018 A 31/12/2018
- , 11332723 Edna Rita Reis Medeiros – PEB – 1 - Passos - 168 17/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2318/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
04438222 Clinea de Carvalho Ribeiro Neves – EEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 13353693 Shirley
Gomes Teixeira de Oliveira Almeida – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 2 - 17/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14392260 Rafael Marcos Antunes Silva – ASP – 1 - Santos Dumont - 4 - 13/07/2018 A 16/07/2018
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14394704 Alexandre Carlos do
Nascimento – ASP – 1 - Barbacena - 18/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08181398 Elizete Maria Aparecida Barros – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 6 - 16/07/2018 A 21/07/2018 - , 08191710 Silvana Cardoso
Machado Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 13/07/2018 A
19/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2328/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carla Aparecida Ferreira Rodrigues – – 0 - - 30 - 05/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02845550
Aparecida Dias de Oliveira Cruz – SEII – 1 - Patos de Minas - 90 17/07/2018 A 14/10/2018 - 172, 06153894 Rosana Flavia Mendes –
PEB – 1 - Sao Gotardo - 8 - 06/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 06884142
Janete Aparecida da Silva – PEB – 4 - Patos de Minas - 3 - 18/07/2018
A 20/07/2018 - 158.I, 08297996 Elis Regina Goncalves – PEB – 1 Patos de Minas - 60 - 12/07/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 11043809 Julio
Cesar Guerra – PEB – 2 - Patos de Minas - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I, 14265623 Maycon Henrique Carneiro de Oliveira – PEB – 1 Patos de Minas - 15 - 11/07/2018 A 25/07/2018 - 158.I
, 14358832 Gabriela Caixeta de Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 1
- 16/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06883740694 - Ana Paula de
Araujo – ASEDS - 18/07/2018 , 05471811674 - Kenia Silva Moraes
– ASEDS - 18/07/2018 , 04060068659 - Rosenes da Silva Alves –
ASEDS - 18/07/2018 , 08829366625 - Daniela Cristina Nascimento
– ASEDS - 18/07/2018 , 01355318610 - Camila Cristina Vieira Rossi
Medeiros – ANEDS - 18/07/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11879962
Geisler Gomes Carolino Costa – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 15
- 11/07/2018 A 25/07/2018 29ª SRE - Patrocinio, 14170294 Cleidiene de Fatima Vieira – ASB – 1
- Serra do Salitre - 15 - 11/07/2018 A 25/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12718961 Cristiane Augusta
Prates – – 1 - - 7 - 18/07/2018 A 24/07/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14545461
Ester Aparecida Ferreira Oliveira – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2338/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05513056
Ana Lucia de Souza – PEB – 1 - Santa Barbara - 5 - 16/07/2018 A
20/07/2018 - 158.I, 05513056 Ana Lucia de Souza – ATB – 2 - Santa
Barbara - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08442188 Luciana dos Anjos Oliveira – ATB – 1
- Guanhaes - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13182076 Ubiratan
Barroso Silvestre – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 2 - 14/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 13543814 Meiriane Carvalho de Almeida – ANE –
1 - Guanhaes - 30 - 18/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03091857 Ione Oliveira Lima Coelho – SEV –
1 - Sao Domingos do Prata - 45 - 17/07/2018 A 30/08/2018 - 158.I,
03690583 Juliana Abreu de Sena Souza – SEIV – 1 - Nova Era - 1
- 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03690583 Juliana Abreu de Sena
Souza – PEB – 3 - Nova Era - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I,
10061042 Maria Amelia Alves – PEB – 4 - Nova Era - 1 - 16/07/2018
A 16/07/2018 - 158.I, 10938975 Adolpho de Melo Marques – PEB – 2
- Itabira - 11 - 17/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14482749 Raquel Moreira
Franco Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 14/07/2018 A
20/07/2018 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06143432 Ines
Benicio Chaves – ASB – 1 - Catas Altas - 9 - 18/07/2018 A 26/07/2018
14ª SRE - Guanhaes, 08277444 Norma Aparecida Oliveira Ferreira
– PEB – 3 - Sao Pedro do Suacui - 5 - 10/07/2018 A 14/07/2018 - ,
08277444 Norma Aparecida Oliveira Ferreira – PEB – 4 - Sao Pedro
do Suacui - 5 - 10/07/2018 A 14/07/2018 - , 10667590 Divinair Meira
de Oliveira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 2 - 16/07/2018 A
17/07/2018 - , 11732393 Camila Graca Pires Monteiro – ATB – 1 Sabinopolis - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018 - , 13516471 Alexandra
Procopio Maia Furbino – PEB – 1 - Guanhaes - 3 - 05/07/2018 A
07/07/2018 24ª SRE - Nova Era, 11085032 Neide Maria de Paiva Gomes – EEB –
2 - Sao Domingos do Prata - 7 - 11/07/2018 A 17/07/2018 - , 11754942
Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018
COMUNICAÇÃO : 2341/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09531740
Fernanda Ferreira Serrano – PEB – 1 - Laranjal - 1 - 09/07/2018 A
09/07/2018 - 158.I, 13411939 Jose Augusto Gomes Furlani – PEB – 3
- Muriae - 14 - 02/07/2018 A 15/07/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05331178
Carmem Fatima Oliveira de Paula – EEB – 1 - Onde se Lê: 15
2,31.07.2017,29.12.2017,2725/2017,MG 18.08.2017 - Leia-se:
153,31.07.2017,30.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 06154686 Rosemar da Silva Martins Piermatei – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 2 29/06/2018 A 30/06/2018 - , 08455149 Dalva Maria Ferreira de Oliveira
– ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - ,
11830221 Jerusa Raimundo Tureta – PEB – 1 - Muriae - 1 - 28/06/2018
A 28/06/2018 - , 11835808 Natalia Calcagno La Gatta – PEB – 1 Muriae - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - , 11835808 Natalia Calcagno
La Gatta – PEB – 2 - Eugenopolis - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - ,
13371257 Lucimar Vieira – ASB – 1 - Eugenopolis - 3 - 10/07/2018 A
12/07/2018 - , 13606033 Jhenis Fagundes Daher – PEB – 1 - Muriae - 3
- 26/06/2018 A 28/06/2018 - , 13606033 Jhenis Fagundes Daher – PEB
– 2 - Muriae - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - , 14155808 Sirley Vilas
Novas – PEB – 1 - Muriae - 12 - 02/07/2018 A 13/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05301502
Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 184 - 01/07/2018
A 31/12/2018 - , 08444465 Cirlene Ricardo Alves – PEB – 1 - Fervedouro - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 09825811 Euniceia de Souza
Nascimento – ASB – 1 - Divino - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 , 11001039 Deise Laureano Soares – PEB – 1 - Fervedouro - 184 01/07/2018 A 31/12/2018 23ª SRE - Muriae, 05331178 Carmem Fatima Oliveira de Paula – EEB
– 1 - Palma - 123 - 01/07/2018 A 31/10/2018 - , 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2342/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698484 Ana Paula Fernandes de
Paula – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 3 - 15/07/2018 A 17/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03532421
Valeria Figueiredo Fonseca – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 13/07/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 03773363 Luiz Fabiano Soares de Moura – ATB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 09/07/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 10008993
Wanderson Martins Goncalves – PEB – 1 - Jequitiba - 34 - 10/07/2018
A 12/08/2018 - 158.I, 13162581 Diana Gabrielle Santos – PEB – 2 Sete Lagoas - 2 - 13/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12097416 Wellington Marques
de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 3 - 13/07/2018 A 15/07/2018 158.I, 13415146 Juan Michel Mariz Fernandes – ASP – 2 - Sete Lagoas
- 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I
, 12493862 Kelson Alves dos Santos – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 12/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 12754354 Edmar Lemes de Souza –
ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 30 - 30/06/2018 A 29/07/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10503456 Sergio Luiz Batista da Rocha – MEDHH – 2 Sete Lagoas - 90 - 18/07/2018 A 15/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06658611 Ana
Maria da Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018
- , 10073393 Raquel Fraga Alpes Almeida – PEB – 3 - Sete Lagoas 8 - 12/07/2018 A 19/07/2018 - , 12933990 Jessica Maria de Oliveira
Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 16/07/2018 A 19/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08336786
Jose Antonio Ferreira da Silva – PEB – 1 - Jequitiba - 30 - 17/07/2018
A 15/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2343/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08770562
Juliana Barbosa Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 16/07/2018 A
21/07/2018 - 158.I, 09445065 Claudio Pedro de Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 10760379 Vanderleia
Gandra Paranhos – PEB – 3 - Capelinha - 4 - 13/07/2018 A 16/07/2018
- 158.I, 10807584 Regiane Silva Generoso – EEB – 3 - Santo Antonio do Itambe - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 11821089 Cassio Mota e Oliveira – PEB – 3 - Minas Novas - 15 - 10/07/2018 A
24/07/2018 - 158.I, 12001608 Luana Carla Barcelos – PEB – 3 - Diamantina - 15 - 18/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 12184149 Thiago
Gomes da Silva – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 2 - 10/07/2018 A
11/07/2018 - 158.I, 13597075 Jane Carla de Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 - 03/07/2018 A 31/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13763610 Gustavo Henrique
Barreto Pascoal – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 16/07/2018 A 17/07/2018
- 158.I