TJMG 24/07/2018 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167843 – EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes
MASP 1330799-6, Daiane Borges Sousa do Couto, PEBIA - admissão
3, a contar de 04/06/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1125/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
217310 - EE Nilza Luzia de Souza Butta
MASP 897326-5, Osilanda Pereira, DI, a contar da publicação até
02/01/2019, em substituição ao MASP 1059652-6, Luciene Souza Castro, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1126/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175111 – Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga
MASP 749651-6, Edson Carlos Reis, a contar da publicação até
21/12/2018, em substituição ao MASP 1270148-8, Lílian Oliveira
Sales de Souza, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1127/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
POTÉ
147796 – EE Cláudio Manoel
MASP 1307372-1, Joseane Batista Rodrigues, a contar da publicação
até 31/08/2018, em substituição ao MASP 291811-8, Maria de Fátima
Newton Pena Rodrigues, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
23 1125472 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 861/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 458, de 05 de julho de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Espírito Santo, 44,
B. Jardim Bandeirantes, em Barroso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 862/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 473, de 05 de julho de 2018, fica
recredenciada, a partir de 1º de julho de 2016, a entidade Cooperativa
Educacional de São Lourenço, mantenedora do Colégio Integrado de
São Lourenço, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Madame Schimidt, 90, B. Nossa Senhora de Fátima, em São Lourenço,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 863/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 454, de 07 de julho de 2018,
fica reconhecido, a partir de 1º de março de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Ribeiro Pena, de
Ensino Fundamental, situada na R. Almirante Tamandaré, nº 02, Centro, em Serranos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 864/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 457, de 05 de julho de 2018, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Praça João Pessoa, 74, Centro, em Serro, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 865/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 489, de 07 de julho de 2018, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial DiferenciAção, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Rosalvinho Alves de Oliveira, 33, Centro em Água Boa, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 866/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 463, de 05 de julho de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Coelhinho Branco, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Estoril, 1896, B. São
Francisco, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 867/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 11 de agosto de 2017, a mudança da Escola
Técnica Âncora, da Av. Doutor José Mariano, 188-A, Bairro Palmeiras, em Ponte Nova, para Av. Caetano Marinho, 210 e 216, Centro, no
mesmo município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 868/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 480, de 05 de julho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Integrado Jean Piaget, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Américo Prado, 822, Centro, em Jacutinga, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 869/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 492, de 07 de julho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Municipal de
Educação de Jovens e Adultos Professora Jandyra Meyer de Azevedo CMEJA, situado na Praça João Pinheiro, 114, Centro, em Pouso Alegre,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 870/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 459, de 05 de julho de 2018, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial
João Castejon Branco – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Ângelo Panissa, 80, B. Pássaro da Ilha, em Guaranésia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraiso
PORTARIA n.º 871/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 465, de 07 de julho de 2018, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Nossa Senhora
das Dores – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Praça Cônego Agostinho José de Rezende, 199, Centro, em Dores do
Turvo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 872/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 461, de 05 de julho de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Padrão, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av.
Presidente Getúlio Vargas, 89, Centro, em Três Corações, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
23 1125365 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, às servidoras: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 637.120-7, Azenilda Camargo Costa,
PEBIN, Adm. 1, a partir de 02/05/18; Pedra Azul – CESEC Ediralva de
Oliveira Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIIP, Adm.
1, a partir de 08/05/18; E. E. Justino Ruas, Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo Marques, PEBIP, Adm. 1, a partir de 27/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Almenara – E. E. Joviano Naves,
Masp 1.019.408-2, Jean Jacques Novais de Souza, PEBIA, Adm. 4, a
partir de 06/07//2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso,
Masp 1.123.124-8, Lívia Figueiredo Silva, PEBIA, Adm. 5, a partir de
01/07/2018; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 1.214.289-9, Deusdália Ramos Rodrigues Queiroz, PEBIA, Adm. 2, a partir de 23/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cachoeira e Pajeú – E. E. do Povoado de Águas
Altas, Masp 1.442.673-8, Anailde Rodrigues da Costa, ASBD1A,
Adm. 2, a partir de 02/01/2018; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp.
566.717-5, Maria Neuza Porto de Pinho, ASBD1A, Adm. 2, a partir
de 29/06/2018; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade,
Masp 1.063.525-8, Carlos Correa Rocha, PEBD1A, Adm. 2, a partir
de 12/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar 145, de 29/12/2017, da servidora: Águas
Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 635.945-9, Ednólia Antunes de
Figueiredo, a partir da data de publicação, referente ao PEBRIIA, Adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 41 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 298.090-2, Maria
de Lourdes Almeida Viana, ANE“I”IIIL, Adm. 1, Anulação e Retificação de quinquênio, Atos nºs 16/18 e 63/18, publicados em 10/07/18 e
10/07/18, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 882.393-2, Siderlene Lopes Lacerda Alves,
PEBII“I”, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2018; E. E. Tancredo Neves, Masp 963.388-4, Iracema
Silva de Oliveira, PEBIIJ, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Cachoeira do Pajeú E. E. Barão do Rio Branco, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas,
PEBIIIN, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas,
PEBIIL, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2018; Jacinto - E. E. Professor Estevão Araújo, Masp
645.792-3, Iolanda Pinheiro Neves, ATBIVG, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Jequitinhonha - E. E. Professor Manuel do Norte, Masp 343.456-0, Santos
Alves Pereira, PEBIE, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.104.674-5, Josedilson Gobira dos Santos,
PEBIB, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2018; Mata Verde - E. E. José Ferreira da Rocha, Masp
638.740-1, Neiva Batista Santos, PEBIP, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Palmópolis
– E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 446.387-3, Eliane Gomes
do Nascimento, PEBIH, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Pedra Azul - Cesec Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 371.483-9, Flávia Regina dos Anjos
Pereira, PEBIG, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2018; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto
Fagundes, Masp 849.632-5, Ana Marcia Ramalho da Costa, PEBIIF,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 631.469-4, Lelia Maria Batista dos Santos, PEBIH, Adm.
2, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018; E. E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 845.737-6,
Celina Alves da Silva, PEBIN, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Almenara – CESEC Querobim
Fróis Otoni, Masp 347.148-9, Celma Botelho Arruda de Souza, PEBIF,
Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17;
Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 935.477-0, Fabiane Costa Figueiredo Lopes, ATBVH, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Pedra Azul, Masp 335.299-4,
Marilta Rodrigues de Morais, cargo ATBVJ, Adm. 1, aposentada em
05/06/2018, referente ao saldo de 07 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio
do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza, Masp 1.342.965-9, Tairine
Almeida Aguiar Prates, PEBIA, Adm. 3, a partir de 09/07/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
20 1124820 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 68/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
aos servidores: Águas Vermelhas – E.E. de Machado Mineiro, Masp
324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva, PEBIN, Adm. 2, por aplicação do disposto no Art. 290 da CE/89 e a data de vigência, Atos nºs
15/02 e 51/10, publicados em 12/04/02 e 03/08/10, onde se lê: 03 meses
de Férias-Premio referentes ao 1º quinquênio de exercício oportunamente, 03 meses de Férias-Premio referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/02, leia-se: 04 meses e 04 dias de Férias-Premio
referentes ao 1º quinquênio de exercício, 05 meses e 15 dias de FériasPremio referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/06
(data de exercício no cargo efetivo); Masp 324.279-9, Maria do Socorro
Moura Silva, PEBIN, Adm. 2, por aplicação do disposto no Art. 290 da
CE/89 e a data de vigência, Ato nº 22/12, publicado em 19/06/12, onde
se lê: 03 meses de Férias-Premio referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/09, leia-se: 04 meses e 13 dias de Férias-Premio
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/09; Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 347.148-9, Celma Botelho
Arruda de Souza, PEBIF, Adm. 2, por incorreção na data da vigência
do benefício, Ato nº 75/12, publicado em 04/12/2012, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/02/12, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/02/12; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 874.063-1, Silvânio Gomes da Silva,
PEBIG, Adm. 1, por incorreção na data da vigência do benefício, Ato
nº 07/14, publicado em 01/04/14, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/04/99, 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/04,
leia-se: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06 (data de
exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 69/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635.768-5, Maristélia Ferreira Damasceno Flores, PEBIA, Adm. 1, Ato nº 07/16, publicado em 23/11/16, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a/c de 19/04/06, 7º biê-
terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 19
nio a/c de 19/04/08, 8º biênio a/c de 20/07/10; leia-se: 6º biênio a/c de
04/07/05, 7º biênio a/c de 27/10/07, 8º biênio a/c de 21/01/10.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 70/2018
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 1.226.982-5,
Rafael da Costa Dantas, PEBD1A, Adm. 2, Ato nº 11/18, publicado em
17/07/18, por erro na admissão, onde se lê: Adm. 1, leia-se: Adm. 2.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 71/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana, ANE“I”IIIL, Adm.
1, Ato nº 32/02, publicado em 25/09/02, por inclusão dos dias de abono
1.2, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/07/02 (data de exercício no
cargo efetivo), leia-se: 3º quinquênio a/c de 09/07/02 (data de exercício
no cargo efetivo) com 543 dias de abono 1.2; Jordânia – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635.768-5, Maristélia
Ferreira Damasceno Flores, PEBIA, Adm. 1, Ato nº 08/16, publicado
em 23/11/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 10/04/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 18/10/08.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
20 1124824 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP364115-6, Maria Martinha Pereira dos Santos, PEB2I,
admissão 01, Ato n° 75/2008, publicado em 29/10/08, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar
de 20/02/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 01/12/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP364119-8,
Marilene Soares de Souza, PEB2P, admissão 01, Ato s/n°, publicado
em 04/11/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 26/09/91, leia-se: 1º biênio a contar de 18/12/92, data
do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP364119-8, Marilene Soares de
Souza, PEB2P, admissão 01, Ato n° 145/2016, publicado em 08/06/16,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: Correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
128 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP340252-6, Maria Goretti Nazareth,
PEB2P, admissão 02, Ato n° 116/2018, publicado em 12/06/18, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 1° cargo, leia-se: 2° cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1P, admissão
01, Ato n° 33/2004, publicado em 13/05/04, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/04,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1P, admissão 01, Ato s/n°, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 11/03/09,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP953774-7, Rosilaine Morais Guimarães, PEB2P, admissão 01, Ato n° 97/2016, publicado em 06/04/16, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 17/05/16;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
23 1125111 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP364119-8, Marilene Soares de Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 18/05/15;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis
Amaral, PEB3N, 1º cargo, a partir de 19/06/18;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
20/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB3N/DV, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 21/06/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
23 1125110 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2018
ANULA NO ATO Nº 84/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, 2º cargo, na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, publicado em 22/05/2018, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2018
ANULA NO ATO Nº 85/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, 2º cargo, na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, publicado em 22/05/2018, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2018
ANULA NO ATO Nº 86/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, 2º cargo, na parte em que retificou quinquênio, publicado em 22/05/2018, por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 185/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP364119-8, Marilene Soares de Souza, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 186/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, 2° cargo, 04 meses e 23 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06, data de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 187/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, 2° cargo, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 188/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, 2° cargo, 06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 189/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB3N/DV, 1° cargo, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 190/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316071-0, Maria Ilza Teixeira de Almeida, ASB3J, 1° cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 191/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP846288-9, Raidlamar Oliveira Issa Silva, PEB3N, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 192/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/16;