TJMG 24/07/2018 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P,
adm. 01, a partir de 05/07/18; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1319352-9, Rogéria de Souza Rodrigues, ATB II B, adm. 01, a partir de
30/05/18; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraíso”,
MaSP 456999-2, Rosely Simiquel da Silva, PEB III J, adm. 01, a partir
de 21/06/18; MaSP 953313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB II G, adm. 02,
a partir de 04/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 975435-9, Maria das Graças Gonçalves Rocha,
ASBD I, a partir de 18/06/18; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP
597716-0, Eliete Aparecida Faria Cardoso, PEBD I, adm. 03, a partir
de 20/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1096674-5, Bruno Cheim Machado,
PEBD I, adm. 02, a partir de 22/06/18; E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1311751-0, Lander José de Oliveira, PEBS I A, adm. 01, a partir
de 11/07/18; SRE, MaSP MaSP 1311751-0, Lander José de Oliveira,
ANE I A, adm. 02, a partir de 11/07/18; DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1115621-3, William Santos do Nascimento, PEB I B, exercendo
o cargo de DIII, adm. 02, a partir de 09/07/18.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 11/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CAPARAÓ- Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP
1401397-3, Antônio Wilson Nogueira Filgueiras, PEB I A, Matemática,
com 16 aulas, adm. 02, a partir de 06/07/18; DIVINO- Na E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 1342733-1, Géssica Fernanda Silva Martins,
PEB I A, Química, com 10 aulas, adm. 02, a partir de 19/06/18; na E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1437729-5, Leandro Cortes de Souza, PEB
I A, Geografia, com 8 aulas, adm. 03, a partir de 07/06/18; ESPERA
FELIZ- Na E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP1400004-6, Giovanna
Maria de Azevedo Fernandes Rodrigues, PEB I A, Biologia/Ciências,
com 16 aulas, adm. 03, a partir de 07/06/18; SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA- na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP1465734-0, João Marcelo
Ramos de Medeiros, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm.
02, a partir de 06/07/18.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, aos servidores: FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1134776-2, Marcos Vinicius Lopes de Oliveira, PEB I A, adm. 03, por Nathália Bianchi Prúcoli
Lopes, filha, a partir de 21/03/18 e Chiara Emanuele Prúcoli Lopes,
filha, a partir de 17/03/18; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP
1278869-1, Miliam Henrique de Oliveira, PEB I A, adm. 03, por Laissa
Albergaria de Oliveira, filha, e Guilherme de Albergaria Neto, filho, a
partir de 22/05/18.
23 1125093 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 16/18
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 390432-3, Paulo
Elivander Concolato, PEB II P, adm. 01, Ato nº 03/18, publicado em
08/05/18, por desistência do servidor, onde se lê: por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/18, leia-se: por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/18;
Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 377491-6, Maria José de Azevedo Merchid, PEB I N, adm. 03,
Ato nº 01/18, publicado em 08/05/18, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 02 meses para conversão em espécie, leia-se: 02 meses e
17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses
e 13 dias para conversão em espécie.
23 1125092 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 77/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – Servidor Sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338323-9, Hilma Vitor
de Souza Rezende, PEB II N, Adm. 02, 03 meses e 04 dias, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/17; Ubaporanga – EE José
Antunes Moreira, Masp 1006441-8, Aline Elias de Oliveira Santos,
PEB I A, 03 meses e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/17; Masp 1006441-8, Aline Elias de Oliveira Santos,
PEB I A, 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/17; Masp 1006441-8, Aline Elias de Oliveira Santos, PEB I A, 06
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 78/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Imbé de Minas – EE Manoel
Joaquim Teodoro, MaSP 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB I
A Lingua Portuguesa, adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/04/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 1243284-5,
Julio Cesar Vargas, PEB I B Química, adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18; EE Euclides Pinto de Oliveira, Masp 1081161-0, Hélida Cristina de Oliveira, EEB I B, adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/18; Ipanema
– EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1016105-7, Célia Lima do Amaral
Fernandes, PEB II E Geografia, adm 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/06/18; São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, Masp 1104727-1, Silvane Parreira Santos Pontes,PEB
I B Ciências/Biologia, adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 79/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga – Masp
1099130-5, Alessandra de Lourdes Souza, ANE I B, adm 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 80/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Maurílio Senra,
MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I E, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18; Pocrane
– EE Anita Garibaldi, Masp 992290-7, Normandes Ferreira Alves,
PEB I G adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir
de 10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE EE
Dom Carloto, MaSP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEB I P - DV, Adm. 01, por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18; Pocrane – EE Anita Garibaldi,
Masp 364329-3, Maria José Ferreira de Castro Soares, PEB III P, adm
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 35/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Pocrane –
EE Anita Garibaldi, Masp 364320-2, Jussara Maria Hungria de Paula,
PEB I A, adm 02, afastamento de férias-prêmio, ato nº 63/18, publicado
em 05/07/18, por remoção da servidora para outra escola.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: São João do Oriente, EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
334381-1, Gerlane da Silva Santos Pacheco, a partir de 23/07/18, referente ao PEB III N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; MaSP
334381-1, Gerlane da Silva Santos Pacheco, a partir de 23/07/18, referente ao PEB III O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
23 1124989 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2018:
MUDANÇA DE
ATUAÇÃO /
LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
CONTEÚDO
LOCALIDADE ESCOLA
EE Princesa 1226076-6 Antônia Lopes
Iniciais do
Caratinga
PEB
2ª Anos
Isabel
da Silva
Ensino Fundamental
CH
-
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
Sinfrônio Caratinga
Fernandes
23 1124990 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2018 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: masp 351.414-8, R.C.E.S., PEB1P adm 01, processo administrativo, ato n° 12, publicado em 17/07/2018, por motivo de publicação
em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 33/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 22 de 25/04/2003 e
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.743-3, Rosane Elisa Bortone,
ANE3F adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/9/2018; masp 547.448-1, Débora Aparecida Rojas Pinto
Silva, ANEI4E adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2018; masp 969.725-1, Helen Junqueira Pereira
Santos, ANE2G adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/9/2018; masp 975.194-2, Rosilene Maria Junqueira
Ribeiro, TDE2E adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 1º/8/2018; masp 978.462-0, Terezinha de Fátima
Silva Santos, TDE5F adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/9/2018; masp 1.063.045-7, Maysa Virginia
Moreira Gomes, TDE3F adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 6/8/2018; masp 1.142.789-2, Scheila de
Barros Silva, TDE2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/8/2018; masp 1.147.776-7, Lucilene Hania
de Souza Nilo, TDE2D adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 1º/8/2018; masp 1.170.918-5, Flávio de Castro Aparecida, TDE2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/8/2018; masp 1.191.519-6, João Batista da
Silva Cassiano, TDE2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 4/9/2018; masp 1.196.561-3, Maria Jackeline
Oliveira, TDE2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 28/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 865.489-9,
Juliana Fernandes Ardo, ANE3I adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 21/7/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 1.005.926-9, Magali Silva de Assis, PEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 06/4/2018; masp 1.196.733-8,
Gabriel Lopes, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/4/2018; masp 1.235.375-1, Ronan Luiz Neves Rocha,
PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.438.267-5, Marcela Carvalho Meireles, PEB1A adm 02, a partir de
25/6/2018; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 447.183-5, Marcelle Marques de Souza, PEB1A adm 03, a partir
de 2/7/2018; E. E. Eurípedes Prazeres masp 1.434.905-4, Flávia Justo
Fernandes de Castro, PEB1A adm 01, a partir de 16/7/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria Caxambu n° 01/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 30/05/2018 referente ao servidor: A.K.J.V.C., masp
1.350.822-1, PEBD1A adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei
n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 12/06/2018 referente ao
servidor: R.C.E.S., masp 351.414-8, PEB1P adm 01, encerra e decide
pela manutenção da data de vigência do 3º quinquênio, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 13/2018, publicada no “Minas Gerais” em 17/07/2018 referente ao
servidor: F.M.R.S.T., masp 614.207-9, PEB2L adm 02, encerra e decide
pela manutenção da data de vigência do 1º ao 6º biênio, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 14/2018, publicada no “Minas Gerais” em 17/07/2018, referente
ao servidor: F.M.R.S.T., masp 614.207-9, PEB2L adm 02, encerra e
decide pela manutenção da data de vigência do 1º e 2º quinquênios,
por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso
nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 15/2018, publicada no “Minas Gerais” em 17/07/2018 referente ao
servidor: M.V.B.F., masp 843.986-1, PEB2N adm 01, encerra e decide
pela manutenção da data de vigência do 9º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 16/2018, publicada no “Minas Gerais” em 17/07/2018 referente ao
servidor: L.F.M., masp 347.555-5, PEB3P adm 01, encerra e decide
pela manutenção da data de vigência do 5º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 11/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
979.706-9, A.S.G.M., ATB2F adm 01.
20 1124545 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 81/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro,
TDE2G adm 01, ato nº 77 publicado em 10/7/2018, por incorreção na
data do afastamento, onde se lê: a partir de 4/7/2018, leia-se: a partir
de 2/7/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 82/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de concessão de férias-prêmio referente ao servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 604.103-2, Paulo Roberto Pereira,
PEB2F adm 01, ato nº 29 publicado em 3/7/2012, por aplicação do
artigo 290 da CE/1989 e na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 12/12/2011, leia-se: 03 meses e 16
dias referente ao 2º quinquênio a partir de 13/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 83/2018 – RETIFICA O ATO de remoção
referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
839.152-6, Maristela Campos Landim, PEB1A adm 03, ato nº 02 publicado em 17/7/2018, por incorreção no número de aulas onde se lê: 14
aulas, leia-se: 10 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de concessão de férias-prêmio referente ao servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Ameia, masp 604.103-2, Paulo Roberto Pereira,
PEB2F adm 01, ato nº 12 publicado em 16/5/2017, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 26/12/2017, leia-se: a partir
de 22/7/2016.
20 1124550 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Senhora de Oliveira, servidora aposentada, MaSP:
328.788-5, Marilda Condé Pereira, PEB III P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 11/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora aposentada, MaSP:
369.434-6, Gilseia Aparecida de Mattos Dias Costa, ATB IV P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional, à fração de 4/10, Secretário de escola – SE VI, a partir
de 12/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Congonhas, servidora aposentada, MaSP:
160.637-5, Juventino Muniz de Freitas, PEB II I, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D I, a partir de 15/06/2018.
terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 21
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 554.108-1, Giovana Garcia da Silva, PEB
II N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Astor Vianna” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 819.418-5, Janice Cristina Rodrigues
Bento, PEB II E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato nº
02/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2018, referente a servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
retificou quinquênio, ref. ao 1º quinquênio, publicado em 19/06/2018, por
motivo de Incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 391.331-6, Márcia Aparecida de Assis Peixoto Beraldo, ATB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2017, referente a servidora: MaSP 354.885-6,
Dânya Andreia Ferreira Marques, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou quinquênio, ref. ao 1º ao 9º biênio magistério, publicado em 12/12/2017,
por motivo de acerto de Pasta Funcional, para aposentadoria.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 388.758-5, Eliza Costa Silva Ferreira, ATB
V H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 843.119-9, Raquel Resende de Castro Egg, ATB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/12/2016.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Abono Família – Ato nº
01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.161.220-7, Maria
Jaqueline Duarte, EEB II B, 2º cargo, por Miguel Leonardo Duarte
Silva e Rafael José Duarte Silva a partir de 10/06/2018. (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 17/07/2018)
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
23 1125278 - 1
Retificação – Ato nº 89/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 306.116-5, Inez da Conceição de Souza, ASB I J, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 03/2006 e 29/2010, publicado em
25/01/2006 e 02/11/2010 respectivamente, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a contar de 20/10/2005 e 5º quinquênio de exercício a
contar de 21/10/2010. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 390.497-6, Vanda Irene do Carmo Rocha,
PEB IV I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2018.
Retificação – Ato nº 90/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB
V P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2001, publicado
em 02/06/2001, onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício.
Leia-se: Referente ao 1º decênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 943.688-2, Evanilde de Miranda Thomaz
Dias, PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2018.
Retificação – Ato nº 91/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.472-9, Maria Auxiliadora Cordeiro Milagres, PEB III P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 36/2004, 36/2004 e 13/2010
publicado em 15/07/2004, 15/07/2004 e 16/06/2010 respectivamente,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/1999; 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2009. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/1999; 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2004 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/06/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 547.222-0, João Lúcio Chaves, PEB III I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2018.
Retificação – Ato nº 92/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Benefícios referente à servidora:
Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 60/2018, 61/2018, 61/2018 e
2018, publicado em 10/07/2018, 10/07/2018, 10/07/2018 e 10/07/2018
respectivamente, onde se lê: 1º cargo. Leia-se: 2º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 04/2018
Retifica, O ATO de quinquênio magistério, na parte referente à servidora: MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III
M, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em
25/05/2006, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/12/2005. Leia-se:
2º quinquênio a partir de 11/12/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, O ATO de gratificação de incentivo à docência, na parte referente à servidora: MaSP 354.885-6, Dânya Andreia Ferreira Marques,
PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/1996 publicado
em 25/04/1996, onde se lê: 1º biênio a contar de 10/08/1995. Leia-se:
referente ao 1º biênio a partir de 09/08/1995.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
23 1125275 - 1
Anulação – Ato nº 67/2018
ANULA NO ATO Nº 84/2018, na parte referente à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
306.116-5, Inez da Conceição de Souza, ASB I J, 1º cargo, na parte
em que retificou o 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em
17/07/2018, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 68/2018
ANULA NO ATO Nº 62/2003, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H, 2º cargo,
na parte em que retificou o 1º quinquênio magistério, publicado em
19/06/2003, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.319.716-5, Jana Paula Sampaio Botelho Alves
Gomes, ANE I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/2018.Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.719-9, Nildma Maria Gonçalves Milagres
Charles, TDE II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.095.207-5, Paulo Cezar de Sousa Gomes,
TDE III E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.243.290-2, Rosiane Aparecida da Silva, ANE II B,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 554.117-2, Marielce de Carvalho Caetano,
EEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 537.382-4, Marieta Cristina Morais
Mendes, PEB III P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/2003.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: MaSP 537.382-4, Marieta Cristina Morais Mendes, PEB III P, 1º cargo, 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2002, data do exercício.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº
02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.000.421-6, Luiz Fernando Veloso
Nogueira, PEB III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/08/2018.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 886.310-2, Eliane Cristina de
Almeida Nogueira, PEB II M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2017.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.255.058-8, Fernanda Aparecida
de Faria Melo, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/05/2016.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEB III
O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 838.825-8, Marco Antônio Guerra
Cabral, PEB III O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 573.211-0, Rejane Augusta Pereira de Oliveira, PEB I F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2018.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.107.647-8, Rozana Maria Pereira,
EEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/01/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
23 1125272 - 1