TJMG 24/07/2018 / Doc. / 6 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 24 de Julho de 2018
CONCESSIONÁRIO, conforme especificações detalhadas do objeto no
anexo I - termo de referência do presente edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA, MINAS GERAIS.
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde Joanésia nº 003/2018.
Data: 28 de junho de 2018. O Conselho Municipal de Saúde de Joanésia, reunido em caráter ordinário no dia 28 de junho de 2018, analisou e
aprovou por unanimidade a retificação que deverá ser feita no processo
licitatório para contratação de laboratório especializado, na realização
de coleta e execução de exames. Sendo assim, fica a decisão consubstanciada, na deliberação do Conselho Municipal de Saúde Joanésia nº
003/2018 de 26 de junho de 2018. Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Joanésia, as 09:30 horas do dia 28 de junho de 2018.
Janaína Albino Andrade. Presidente do CMS. OBS: A Deliberação na
integra, encontra-se disponível no site: http://www.joanesia.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
126/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 076/2018. Prestação de
serviço de coleta e transporte de resíduos não perigosos. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até às 13h00min do dia 06/08/2018, com abertura neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney
Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.
mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais
informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min
nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano
Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 17 de Julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 122/2018 - Pregão
67/2018. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de
plotagens e confecção de banners e faixas. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 16/08/2018. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018- A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018, que acontecerá no
dia 03/08/2018. : Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura
Municipal de Lima Duarte e conveniados, com fornecimento de peças
e acessórios originais e/ou genuínas de cada marca, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital.Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 23 de julho de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 18
de 04 de junho de 2018, torna público, que fará realizar no dia 08 de
agosto de 2018 as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, e 01 (um) veiculo
tipo van com acessibilidade para atendimento das ações diárias da Secretaria Municipal da Saúde. O edital na integra encontra-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações da prefeitura. Informações complementares pelo telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 23
de julho de 2018. Adriana Vieira de Souza Queiroz – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018
O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, Estado Minas Gerais, por
intermédio da Pregoeira designada através da Portaria nº 25 de 30 de
junho de 2016, torna público aos interessados, que promoverá licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, tendo
por objeto a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO,
E 01 (UM) VEICULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA
ATENDIMENTO DAS AÇÕES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação será até o dia 04 de agosto de 2018
às 09:00 (nove) horas, na sala do setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780,
Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias
ou cópias magnéticas ou ainda solicitações através do email licitação@
limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 34531715.
Limeira do Oeste/MG, 23 de julho de 2018.
ADRIANA VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ
Pregoeira
10 cm -23 1125226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços N° 34/2018, Modalidade: Pregão
Presencial Nº 23/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada:Freitas e Oliveira Supermercado Ltda – EPP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimentícios
diversos que compõem a merenda escolar, a ser fornecida aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze)
meses.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e
Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (12 meses):R$
77.843,00 (Setenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais).Prazo: 19
de junho de 2018 a 19 de junho de 2019. Limeira do Oeste, 19 de junho
de 2018. Adriana Vieira de Souza Queiroz - Pregoeira
3 cm -20 1124922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços N° 33/2018, Modalidade: Pregão Presencial Nº 23/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste - MG. Contratada: Comércio de Produtos Alimentícios Soares
Eireli - EPP.Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros
alimentícios diversos que compõem a merenda escolar, a ser fornecida
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, por um período de
12 (doze) meses.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril
de 2018 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (12
meses): R$ 178.275,20 (Cento e setenta e oito mil duzentos e setenta e
cinco reais e vinte centavos).Prazo: 19 de junho de 2018 a 19 de junho de
2019. Limeira do Oeste, 19 de junho de 2018. Adriana Vieira de Souza
Queiroz - Pregoeira
3 cm -20 1124921 - 1
.PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços N° 35/2018, Modalidade: Pregão
Presencial Nº 23/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste - MG. Contratada:Patrícia Alves dos Santos 14113675619.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimentícios diversos que compõem a merenda escolar, a ser fornecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, por um período de 12
(doze) meses.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril
de 2018 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (12
meses):R$ 13.150,00 (Treze mil cento e cinquenta reais).Prazo: 19 de
junho de 2018 a 19 de junho de 2019. Limeira do Oeste, 19 de junho de
2018. Adriana Vieira de Souza Queiroz - Pregoeira
3 cm -20 1124923 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 50/2018 – Pregão Reg. Preço nº 24/2018.
Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 03/08/18 às
09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1125048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 44/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Lote, cujo objeto é a aquisição futura e parcelada de Materiais de Higiene
e Limpeza para Diversas Secretarias. Sessão dia 06/08/2018 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
23 de julho de 2018.
3 cm -23 1125283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão Presencial Nº 076/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI,
conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de uniformes e aquisição de EPI’S para atender
às unidades de alimentação da Secretaria de Educação deste Município.
Abertura: 03/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 23 de julho de 2018.
3 cm -23 1125276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 20/2018 - Convite
nº 04/208. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e MESIOLAB SOLUCOES PROTETICAS - CNPJ: 24.080.747/0001-65 Objeto: Contratação
de empresa especializada em confecção de próteses odontológicas removíveis e personalizada para atender a unidade de saúde deste município.
Data do Contrato: 15/03/2018. Valor do Contrato: R$ 79.920,00. Dotação
Orçamentária: Fichas 252/254. Vigência: 31/12/2018.
2 cm -23 1125135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 11/2018 - Convite nº
02/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e COLORS COMERCIO
LTDA-ME - CNPJ: 04.768.048/0001-03 Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de material permanente para Escola Municipal Luzia de
Oliveira Santos. Data do Contrato: 15/02/2018. Valor do Contrato: R$
19.910,00. Dotação Orçamentária: Fichas 124/130. Vigência: 31/12/2018.
2 cm -23 1125139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2018 - PL 23/2018. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços nos tratores
e maquinas pesadas deste município no decorrer do exercício de 2018.
Partes: Município de Marilac e as empresas: CARLOS PAZ DA SILVAEPP-TRATORZIL - CNPJ: 41.846.494/0001-07 - Valor: R$ 337.499,99;
CARLOS MAGNO SOYER-ME CNPJ: 22.477.665/0001-23 – Valor: R$
407.500,00. Assinatura: 23.04.2018. Vigência: 31.12.2018.
3 cm -23 1125067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 084/2018 firmada com a empresa DIGITAL
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-ME no valor global de R$
36.960,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Sessenta Reais), referente ao
Processo Licitatório nº 031/2018 Pregão Presencial RP nº 022/2018. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 085/2018 firmada com a empresa COMERCIAL ML
LTDA ME no valor global de R$ 25.530,00 (Vinte e Cinco Mil Quinhentos
e Trinta Reais), referente ao Processo Licitatório nº 031/2018 Pregão Presencial RP nº 022/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 086/2018 firmada com a empresa MPA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME no valor global de R$ 35.300,00 (Trinta e Cinco
Mil e Trezentos Reais), referente ao Processo Licitatório nº 031/2018
Pregão Presencial RP nº 022/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 087/2018 firmada com a empresa MJ MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA ME no valor global de R$ 19.572,00 (Dezenove Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais), referente ao Processo Licitatório nº 031/2018 Pregão Presencial RP nº 022/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 088/2018 firmada com a empresa ASTEM MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA no valor global de R$ 41.791,00 (Quarenta e
Um Mil Setecentos e Noventa e Um Reais), referente ao Processo Licitatório nº 031/2018 Pregão Presencial RP nº 022/2018. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 089/2018 firmada com a empresa MEMIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME no valor global de R$ 47.123,00 (Quarenta e
Sete Mil Cento e Vinte Três Reais), referente ao Processo Licitatório nº
031/2018 Pregão Presencial RP nº 022/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 090/2018 firmada com a empresa PRIMER DISTRIBUIDORA LTDA-ME no valor global de R$ 22.467,00 (Vinte e Dois
Mil Quatrocentos e Sessenta Sete Reais), referente ao Processo Licitatório
nº 031/2018 Pregão Presencial RP nº 022/2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
11 cm -23 1125022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 078/2018 firmada com a empresa BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ 151.012,00
(Cento e Cinquenta e um Mil e Doze Reais), referente ao Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial RP nº 020/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 079/2018 firmada com a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor
global de R$ 35.853,00 (Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Três
Reais), referente ao Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial RP
nº 020/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 080/2018 firmada com a empresa EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA no valor global de R$ 1.876,00 (Um
mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais), referente ao Processo Licitatório
nº 028/2018 Pregão Presencial RP nº 020/2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 081/2018 firmada com a empresa LUMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARM. LTDA no valor global de R$
23.319,50 (Vinte e Três Mil Trezentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos), referente ao Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial RP
nº 020/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 082/2018 firmada com a empresa TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP no valor global de R$ 1.728,00 (Um
Mil Setecentos e Vinte Oito Reais), referente ao Processo Licitatório nº
028/2018 Pregão Presencial RP nº 020/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 083/2018 firmada com a empresa MINAS BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME no valor global de
R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais), referente ao Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial RP nº 020/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
9 cm -23 1124992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato de Prestação de
Serviços nº 028/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa NOGUEIRAS PRODUÇÕES. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
1 cm -23 1125184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 053/2018 Pregão Presencial
RP nº 035/2018. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos/
Equipamentos de Informática. Data: 08 de Agosto de 2018 ás 9:00 horas.
O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273 – Nilson.
2 cm -23 1125163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº. 061/2018 – Pregão
Presencial (SRP) nº 020/2018. Objeto: Registro de preços destinado à
contratação de segurança privada desarmada para atuação nos diversos
eventos realizados por este município, com exclusividade para ME ou
EPP. Abertura dia: 03/08/2018 às 13:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através
do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 23/07/2018. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.
3 cm -23 1125088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018. Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Mercês, torna público que encontra-se aberta,
Licitação na modalidade de Concorrência, tipo melhor proposta técnica,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel - Táxi, regida pela Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.207/2018,
observadas as disposições da legislação municipal vigente e demais condições fixadas no Edital. A abertura desta Licitação será no dia 11 de
Setembro de 2018, às 10 (Dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Mercês, localizada na Rua São José, nº 120, Centro, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº A - Documentos de Habilitação e nº B - Proposta Técnica, de acordo com as exigências do Edital. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento
de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São
José, nº 120, Caxangá, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 horas
às 18 horas ou pelo e-mail: licitacao@merces.mg.gov.br. A Comissão
Permanente de Licitação não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Mercês/MG, 23 de Julho
de 2018. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -23 1125260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Resultado da fase do julgamento de habilitação referente ao Processo
115/2018, Tomada de Preço 005/2018, abertura das Propostas de Preços:
20/07/2018 ás 09:00 hs – Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva na comunidade de São Bento, conforme projetos que integram
o presente edital – Todas as Licitantes participantes foram inabilitadas,
“TM Tech Engenharia Ltda – Me”, “HS Construções E Projetos Eireli”,
“Construmontes Eireli”, “Block Engenharia e Construções Eireli” e “Lar
Engenharia Eireli – Me” – Mirabela/MG, 20 de julho de 2018. Fernanda
Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Tomada de Preço
nº 008/2018 a realizar dia 09/08/18, abertura as 09:00 hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva na comunidade de São Bento,
conforme projetos que integram o presente edital, conforme projetos que
integram o presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Fernanda Cristina Vieira e
Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Resultado da
fase do julgamento de habilitação e Proposta de Preço referente ao Processo 116/2018, Tomada de Preço 006/2018, abertura dos envelopes:
23/07/2018 ás 09:00 hs – Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviço de pavimentação de via com
blocos sextavados de concreto (bloquete), conforme projetos que integram o presente edital. Empresa Habilitada: Construtora Novais Ltda
- ME, CNPJ: 86.496.478/0001-70 valor ofertado: R$ 81.916,67– Fernanda Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 066/2018 a realizar-se dia 06/08/18 as 09:00 hs – Objeto - Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central do brasil,
para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos
os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para
os contratantes, pelo prazo de sessenta meses. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
8 cm -23 1125281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 46/2018 – PROCESSO Nº 54/2018.Objeto: Refere-se
a Aquisição de Medicamentos do Componente Básico, destinados a
Farmácia Municipal, adquiridos através de Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 153/2017 e 74/2018, da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, através do Sistema Integrado da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78 e Empresas: 1) Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91 – Valor: R$ 321,00; 2) Aurobindo
Pharma Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 04.301.884/0001-75 – Valor:
R$ 3.156,00; 3) BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26
– Valor: R$ 10.576,89; 4) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.125/0001-87 – Valor: R$ 18.737,58; 5) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51 – Valor: R$
1.987,00; 6) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57
– Valor: R$ 1.326,20; 7) Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 75.014.167/0001-00 – Valor: R$ 330,00; 8)
Prati Donaduzzi, CNPJ: 73.856.593/0010-57 – Valor: R$2.427,40; 9)
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda
EPP, CNPJ: 11.896.538/0001-72 – Valor: R$ 4.762,10. Valor Global: R$
43.624,17. Data: 02 de julho de 2018. Vigência: até 28/03/2019. Paulo
Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo
23 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2018. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 55/2018 PREGÃO N° 47/2018.
Objeto: Refere-se à aquisição parcelada de Serviços Gráficos para
atender as necessidades de diversas Secretarias e Setores do Município de Monte Carmelo-MG, aderindo como entidade não participante
(“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Município de
Santa Juliana, CNPJ: 18.140.780/0001-30 em decorrência do Pregão
Presencial n° 04/2018 – Processo Licitatório 04/2018. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e empresa Hudson Paranhos da Silva – ME, CNPJ: 29.061.957/0001-20. O valor global para a presente contratação é de R$ 412.387,05. Data: 04/07/2018.
Vigência: até 31/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Aviso de licitação Pregão Presencial 029/2018 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para
manutenção das atividades das unidades básicas de saúde deste município. Abertura 07/08/2018 às 08h30min. Edital disponível no site: www.
montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1198
e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira –
Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 23 de Julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Aviso de licitação Pregão Presencial 030/2018 OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico, necessários
à manutenção das unidades básicas de saúde deste município. Abertura
09/08/2018 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.
mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1198 e e-mail:
licitação@montezuma.mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 23 de Julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Aditivo nº 001-2018, torna público para conhecimento dos interessados
o aditivo nº 001/2018, firmado com a empresaFGA Contabilidade ME,
conforme contrato nº 026/2017, Processo nº 018/2017, Tomada de Preços nº 001/2018, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.
O aditivo nº 001/2018 firmado com a empresa JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI, conforme contrato nº 004/2017, Processo
nº 001/2017 Inexigibilidade nº 001/2017, cujo objeto é a prestação de
Consultoria Técnica Especializada em Gestão Pública: Consultoria
Administrativa nas áreas de pessoal, material, financeira – organização
e métodos, bem como de Consultoria Jurídica nas áreas constitucional,
administrativa, previdenciária e tributária, com a elaboração de Projetos
de Leis, Decretos, Portarias e Vetos, emissão de pareceres, etc. O aditivo nº 001/2018, firmado com ELISMARA DE OLIVEIRA SA, conforme contrato nº 045/2017, Processo nº 044/2017 convite nº 003/2017
cujo objeto é acontratação de pessoa física para a prestação de serviços de Auditoria contábil Receitas e Despesas (entrada e saída) – Procedimentos Contábeis, Fundos, Contratos, Convênios, Desapropriações,
Indenizações, Tributos, financeira (Aplicações, Cauções, Movimentação
Financeira), material (Patrimônio, Procedimentos Licitatórios (aquisições, alienações, obras, prestações de serviços), Quantitativos/Comparativos, Convênios e Contratos). O Aditivo n º 001/2018 firmado
com JULIANO TOLEDO SANTOS, conforme contrato nº 057/2017,
Processo nº 061/2017 convite nº 005/2017, cujo objeto à contratação
de Advogado (a) para a prestação de serviços advocatícios, tais como
propositura de representações junto aos órgãos competentes, ações de
improbidade administrativa e ações de busca e apreensão para a Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. O Aditivo nº 002/2018 firmado com
FENIX TRACTOR LTDA ME, conforme ata de registro de Preços nº
002/2016, Processo n º 003/2016 Pregão nº 003/2016 cujo objeto é o
registro de preços referente, a aquisição de serviços mecânicos para a
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar para a Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. O Aditivo nº 002/2018 firmado com
UNIVERSO AUTO LUB - ME ME, conforme ata de registro de Preços
nº 002/2016, Processo n º 003/2016 Pregão nº 003/2016 cujo objeto é
o registro de preços referente, a aquisição de serviços mecânicos para
a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar para a
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. O Aditivo nº 002/2018 Firmado
comDRIELLY JORDANA DA SILVA VIEIRA 08982361693, conforme
Ata de Registro nº 010/2016, Processo nº 034/ 2016 Pregão nº 021/2016,
cujo objeto é serviços de lava jato nos veiculo9s da frota municipal. O
Aditivo nº 001/2018 firmado com Ana Paula Pereira, conforme Contrato nº 051/2017, Processo nº 089/2017, Pregão nº 026/2017, cujo
objeto é aquisição de serviços de Propaganda e publicidade em carro
de som. O Aditivo nº 002/2018 firmado com ANDERSON ROSA DA
SILVA, conforme contrato nº 030/2017, Processonº030/2017 Pregão nº
007/2017, cujo objeto e a locação de veículos para a locação de veículo
automotor, para ser utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Morro do Pilar. O Aditivo nº 002/2018 firmado com ANTONIO
FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, conforme contrato nº 031/2017,
Processonº030/2017 Pregão nº 007/2017, cujo objeto e a locação de
veículos para a locação de veículo automotor, para ser utilizado pela
Secretaria de Educação do Município de Morro do Pilar. O Aditivo nº
001/2018 firmado com LORENA CRISTINA GOMES FERREIRA, conforme contrato nº 032/2017, Processonº030/2017 Pregão nº 007/2017,
cujo objeto e a locação de veículos para a locação de veículo automotor,
para ser utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Morro
do Pilar. O Aditivo nº 001/2018 firmado com RICARDO CESAR CHAVES MARTINS, conforme contrato nº 033/2017, Processonº030/2017
Pregão nº 007/2017, cujo objeto e a locação de veículos para a locação de veículo automotor, para ser utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Morro do Pilar. O Aditivo nº 001/2018 firmado
com a empresa E&L Produções de Software LTDA, conforme contrato
nº 041/2017, Processo nº 022/2017 Pregão nº 006/2017 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento,
implantação, treinamento, manutenção e suporte de Gestão Tributária,
Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Contabilidade
Pública Eletrônica, Controle de Frotas, Portal da Transparência, para a
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de licitação. Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato das Atas n° 78/18, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Dental Universo Eireli Epp, Vlr: R$48.885,05; Vig: 06/07/19; n° 79/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Detent: Dental São Cristovão Epp, Vlr: R$28.244,14; Vig: 06/07/19; n°
80/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda Me, Vlr: R$14.105,71; Vig: 06/07/19; n° 81/18, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de internação
para dependentes químicos – assistência a dependentes químicos e seus
familiares, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção
e recuperação do abuso de drogas, através de internação clínica especializada, Detent: Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem
Maanaim, Vlr: R$122.400,00; Vig: 23/07/19; n° 82/18, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de trator esteira,
Detent: Engemac Locação de Máquinas Ltda Me, Vlr: R$116.000,00;
Vig: 23/07/19. Extrato do contrato n° 83/18, Contr: M Uniformes Indústria e Comércio Ltda - Me, Obj: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de uniformes sob medida, Vlr:
R$25.167,68, Vig: 31/12/18; n° 84/18, Contr: A0 Eletricidade Ltda Me,
Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de extensão e modificação de rede elétrica pública, Vlr: R$36.090,00,
Vig: três meses a partir da ordem de serviços. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Pregão Presencial nº 29/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de dieta enteral para atender a Secretaria de Saúde.
Data: 06/08/2018, às 13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 053/2018. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº
053/2018. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoramento à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) no processo de aquisição de uma solução de gestão integrada em saúde do Município de
Nova Lima. Data de realização 13/08/2018 às 09:30 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de Julho de 2018. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 074/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 074/2018.Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de chaveiro e aquisição
de carimbo, almofada e tinta para manutenção das Secretarias Municipais de Administração e Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 14/08/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 23 de
Julho de 2018. O Pregoeiro.
3 cm -23 1125256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Registro de Preço - nº
079/2018. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 079/2018. Objeto: Aquisição
de folha A4 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinando itens para
cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 06/08/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 23 de
Julho de 2018. O Pregoeiro.
2 cm -23 1125146 - 1