TJMG 31/07/2018 / Doc. / 56 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018
Remove por Permuta, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 21693 de 26/03/2015,os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre/2018:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
ADM
CARGO
CH
ESCOLA DE ORIGEM
O MUNICÍPIO:
Juiz de Fora
1.390.595-5
Adriele Cristine Domingos Rodrigues
2
PEB1A-Matemática
16h/a E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont
Santos Dumont
1.299.404-2
Jeferson Valtency de Oliveira
3
PEB1A-Matemática
16h/a E.E. Estevão de Oliveira
Juiz de Fora
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG hoje:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
Juiz de Fora
1.331.496-8 Cláudia Cristina Fernandes da Cruz
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
1.357.728-3 Marcelle de Oliveira Laguardia
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.432.220-0 Daniel Netto de Aquino
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
1.085.422-2 Queli Luciene da Cunha Fonseca
E.E. Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora Juiz de Fora
1.128.928-7 Eliane Miranda de Paula Mendes
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.132.218-7 Gislaine da Silva de Souza
E.E. Clorindo Burnier
Juiz de Fora
1.400.425-3 Crisley Vieira da Silva
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.289.307-9 Raphael Sequeto Gomes Clemente
E.E. Professor Cândido Motta Filho
Juiz de Fora
1.355.089-2 Mariane Gonçalves Bento
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
1.359.503-8 Elis Ramos Moreira
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.083.653-4 Juliana Porto Matheus
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
831.382-7
Odon Heleno Teixeira Rezende
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
1.463.185-7 Fausto Moreira Araújo
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
Juiz de Fora
1.459.290-1 Junior Augusto da Silva
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
1.245.021-9 Valdinéia Aparecida de Souza Filgueiras Silva
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
1.255.517-3 Lívia Mattos Chagas
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
1.132.699-8 Maria Elisa Galil Mendes
E.E. Nossa Senhora Aparecida
Bom Jardim de Minas
971.437-9
Andréia Almeida e Silva Guizalberth
E.E. Tolomeu Casali
Goianá
1.130.457-3 Ana Paula Gonçalves
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Barbosa
1.093.366-1 Simone Stephan de Pontes
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Barbosa
1.103.505-2 Sebastião Luís Petronilho de Castro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Barbosa
1.267.947-8 Stéffano Muniz Figueiredo Costa
E.E. Olympio Araújo
Rio Novo
1.206.319-4 Bruna Carla Silva de Oliveira Loures
E.E. Presidente João Pinheiro
Santos Dumont
661.823-5
Monique de Albuquerque Souza Gonçalves
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção por permuta publicada MG hoje:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
E.E. Estevão de Oliveira
Juiz de Fora
1.390.595-5
Adriele Cristine Domingos Rodrigues
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont
1.299.404-2
Jeferson Valtency de Oliveira
ADM
3
3
2
2
4
2
3
4
2
3
1
4
1
2
2
3
3
4
1
1
1
4
3
3
ADM
2
3
CARGO
PEB1A-Anos Iniciais
PEB1A-Artes
PEB1A-Educação Física
PEB1A-Educação Física
PEB1A-Geografia
PEB1B-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB1A-História
PEB1A-História
PEB1A-Língua Inglesa
PEB2D-Língua Portuguesa
PEB1A-Matemática
PEB1A-Química
PEB1A-Sociologia
EEB1A-Supervisor Pedagógico
PEB1A-Física
PEB1A-História
PEB1A-Matemática
PEB2D-Geografia
PEB2E-Ciências/Biologia
PEB2D-História
PEB1A-História
EEB1A-Supervisor Pedagógico
PEB1A-Geografia
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
CARGO
MUNICÍPIO
24h/a
9h/a
6h/a
16h/a
10h/a
7h/a
16h/a
16h/a
16h/a
11h/a
16h/a
16h/a
6h/a
9h/a
24h/a
5h/a
12h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
7h/a
24h/a
16h/a
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Estevão Pinto
E.E. Olympio Araújo
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Olympio Araújo
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. de Ensino Médio de Simão Pereira
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Olympio Araújo
E.E. Tiago Delgado
E.E. Olympio Araújo
E.E. Antônio Macedo
E.E. Olympio Araújo
E.E. Olympio Araújo
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Prefeito Walter Trezza
E.E. Prefeito Walter Trezza
E.E. Padre Francisco Rey
E.E. Olympio Araújo
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Dr. Francisco Zágari
E.E. Professor José Feire
MUNICÍPIO
Mar de Espanha
Rio Novo
São João Nepomuceno
Rio Novo
Santos Dumont
Simão Pereira
Santos Dumont
Santos Dumont
Rio Novo
Lima Duarte
Rio Novo
Ewbank da Câmara
Rio Novo
Rio Novo
São João Nepomuceno
Maripá de Minas
Maripá de Minas
Arantina
Rio Novo
Juiz de Fora
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
30/07/18
16h/a
16h/a
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Estevão de Oliveira
MUNICÍPIO
Santos Dumont
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
30/07/18
30/07/18
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
NOME
1.429.379-9/1
Shirlei Ramos Rabelo
1.324.526-1/2
Poliana Stopa Moreira
1.161.247-0/2
Carmem Lúcia da Silveira Novelino
1.328.168-8/1
Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda
1.427.714-9/1
Michelle Soaresde Assis Almeida
1.217.561-8/3
Thaise Justen Gonçalves Ribeiro
1.123.392-5/3
Tania Mara Pacheco Nascimento
949.120-0/4
Julio Cesar de Oliveira Fernandes
1.345.669-4/2
Leonardo Ramos Quellis
1.455.771-4/1
Murilo Teixeira Diniz
1.055.813-8/1
Joelma Pereira de Souza
1.294.912-9/3
Geisimara Alves de Oliveira
1.182.232-7/1
Robson Varela Teixeira
1.013.453-4/1
Juliana Pereira Clemente
1.131.310-3/1
Juarez do Nascimento Gomes
1.103.505-2/1
Sebastião Petronilho de Castro
1.122.655-2/3
Elaine Peracci
530.263-3/4
Vanessa Vidon Raimundo
1.335.657-1/1
Fabielle de Freitas Pereira
1.335.167/1
Diogo Dadalti Borba Barroso
CARGO / CONTEÚDO
PEB1A-Anos Iniciais
PEB1A-Anos Iniciais
PEB1A-Anos Iniciais
EEB1B-Supervisão Pedagógica
EEB1A-Supervisor Pedagógico
PEB1B-Artes
PEB1A-Artes
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Educação Física
PEB2F-Educação Física
PEB1A-Geografia
PEB2D-Geografia
PEB2E-Geografia
PEB2D-História
PEB2D-História
PEB1A-História
PEB1A-Inglês
PEB1A-Lingua Inglesa
PEB1B-Lingua Inglesa
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
EE Professor Francisco Faria
EE Maria Elba Braga
EE Joaquim Delgado de Paiva
EE Duarte de Abreu
EE Professor Lopes
EE Almirante Barroso
EE Professor Quesnel
EE Duque de Caxias
EE Padre Frederico Vienken
EE Maria Ilydia Resende de Andrade
EE Professor Saint Clair M. Alves
EE Professor Quesnel
EE Estevão de Oliveira
EE Professor Lopes
EE Estevão de Oliveira
EE Dilermando Costa e Cruz
EE Clorindo Burnier
EE Mercedes Nery Machado
EE Deputado Olavo Costa
Instituto Estadual de Educação
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
NOME
1.108.905-9/3
Simone do Carmo Oda
956.450-1/3
Adriana Caetano
1.300.346-2/3
Carolina Rodrigues Gomes
838.809-2/5
Rita de Cássia Marques
1.103.505-2/2
Sebastião Luís Petronilho de Castro
1.248.386-3/3
Ana Paula Souza de Carvalho
1.196.912-8/3
Josiane Mello da Silva Cunha
1.093.366-1/4
Simone Stephan de Pontes
1.308.990-9/3
Flávia Cunha Carvalho
1.111.825-4/3
Fernanda Alves de Souza
1.263.661-9/4
Patricia de Lima Paula
1.135.354-7/2
Marcelle Machado Minateli Monteiro
1.405.887-9/2
Yara Dantas da Costa
1.435.346-0/1
Archimedes Bellose Sobreira
1.210.281-0/3
Mariana de Almeida Vieira
1.195.559-8/3
Alessandra de Jorge Oliveira
CARGO / CONTEÚDO
PEB1A-Química
PEB1A-Língua Portuguesa
EEB1A-Supervisor Pedagógico
PEB1A-Ensino Religioso
PEB1B-História
PEB1A-Arte
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
LOCALIDADE
Lima Duarte
Bicas
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Matias Barbosa
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Piau
Goianá
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
ESCOLA DE ORIGEM
EE Joaquim Delgado de Paiva
EE Deputado Oliveira Souza
EE Maria Ilydia Resende Andrade
EE Cornélia Ferreira Ladeira
EE Dilermando Costa Cruz
EE Cônego Joaquim Monteiro
EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
EE Maria Ilydia Resende Andrade
EE Adalgisa de Paula Duque
EE São Pedro
EE Tolomeu Casali
EE Batista de Oliveira
EE Dilermando Costa Cruz
EE Marechal Mascarenhas de Moraes
EE Dr. Francisco Zágari
EE Oswaldo Cruz\
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
27 1127198 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Francisco Bernardino – MaSP 292.708-5 – Luiz Carlos dos Reis,
PEB2P, admissão 1, a partir de 15/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.335.371-9
– Dailiane de Fátima Souza, ATB1A, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 24/07/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
27 1127099 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
599.483-5 – Alexina Colomba Fernandes Resende, PEB2L, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 16/18, publicado
em 17/07/18, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 371.783-2
– Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 14/05/96, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/08/91, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/10/94(data do exercício), no ato publicado em
07/11/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/01,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/01, no ato publicado em 19/10/06, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/06.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
27 1127103 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.602136-4, Adriany
David Cangussu, ANE1D, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 06/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 08/2018 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Artigo 7º, Inciso VIII da Constituição
Federal/1988 e dos artigos 1º e 4º da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990, por 120 dias à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Mestra Bila, MaSP.588751-8, Vilma Ferreira Barbosa, ASBD1A,
adm. 02, a partir de 20/02/1990, para regularizar a situação funcional da
servidora, por não ter sido publicado à época na E.E.Mestra Bila, cargo
NII, Serviçal, adm. 01.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 02/2018 – Prorroga à vista do
Parecer n.º 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de
11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1339923-3, Alexandra Vieira
Rezende, PEB1A-Port., adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018,
por ato pub. MG de 15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto
conforme Ato n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018, e prorroga por mais
30 dias, pelo Ato n.º 02, pub. MG de 05/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 16/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.958067-1, Daniele do Rosário Gonçalves, PEB1A-Matem., adm.
04, a partir de 16/07/2018; MaSP.958067-1, Daniele do Rosário Gonçalves, PEB3J-Matem., adm. 01, a partir de 16/07/2018; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.572939-7, Georgeane Lingian Rodrigues, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, a partir de 21/06/2018;
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.1048858-3, Cristhianne
Antunes David Oliveira, PEB2D-Port., adm. 01, a partir de 30/06/2018;
MaSP.1048858-3, Cristhianne Antunes David Oliveira, PEB1APort., adm. 03, a partir de 30/06/2018; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.1336203-3, Flaviani Lúcia Fonseca
Leite, PEB1A-Port., adm. 02, a partir de 04/06/2018; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.1240877-9, Maria Geralda Araújo Moura
Silva, PEB1A, adm. 03, a partir de 24/05/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor João Alves, MaSP.1334697-8, Joyce Kelly Silva de Souza
Dutra, PEB1A, adm. 03, a partir de 25/06/2018; MaSP.1321916-7,
Elciane Gonçalves Almeida, PEB1A, adm. 02, a partir de 04/07/2018;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.943578-5, Iranilce Costa Ruas,
PEB3O, adm. 01, a partir de 19/06/2018; E.E.Felício Pereira da Silva,
MaSP.1334697-8, Joyce Kelly Silva de Souza Dutra, PEB1A-Port.,
adm. 02, a partir de 25/06/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre
Braga, MaSP.1143829-8, Daniele Pereira Cardoso, PEB1A-Matem.,
adm. 03, a partir de 03/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 07/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.1238074-7, Leandro Lages de Castro, PEB1B-Geog.,
adm. 03, a partir de 23/06/2018; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas
Tadeu, MaSP.1085083-2, Alex Alves Sousa, PEB1B, Diretor DV, a
partir de 21/03/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1005172-0, Wandrey Mendes Alves, ANE2E, adm. 01, a partir
de 02/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 17/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 1
dia, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.1323792-0, Jhennita Ednelly Cunha, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 01, a partir de 20/06/2018, data do exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 09/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.445281-9, Ivone
Ferreira Souto Souza, PEB1A, adm. 02, a partir de 09/06/218;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
05/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP.1336197-7, Mácia Moreira Alcântara,
PEB1A-Hist., adm. 02, a partir de 30/04/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1225460-3, Amanda Luciana Alves
Ferreira, PEB1A-Educ. Física, adm. 04, a partir de 20/06/2018.
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1061036-8, Farley Souza Ribeiro
Menezes, PEB1A-Biol., adm. 01, a partir de 21/06/2018; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.981958-2, Maria Josimar Santos César,
PEB1A, adm. 03, a partir de 03/07/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
377276-1, Rejane Souto Aquino Gonçalves, ATB5I, adm. 01, a partir de
18/06/2018; MaSP.837226-0, Luciene Gonçalves Rodrigues de Paula,
PEB2N-Química, adm. 01, a partir de 24/06/2018; OLHOS D’ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1239014-2, Harley Souza Ribeiro
Menezes, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, a partir de 21/06/2018; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.596168-5,
Tânia Maria Nunes da Silva, PEB1N, adm. 02, a partir de 11/06/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO N.º
13/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.449177-5, Antônia Francisca Oliveira Cardoso, PEB2H-Port.,
Ato n.º 27/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
20/09/2017, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Antônia Francisca de Oliveira Cardoso, leia se: Antônia Francisca Oliveira
Cardoso; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1034513-0,
José Ricardo Martins Costa, PEB3E-Educ. Física, em ajust. func., adm.
01, Ato n.º 14/2018, de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 25/07/2018, motivo incorreção na data de afastamento,
onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinqs
a partir de 07/03/2018, leia se: 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º e 2º quinqs a partir de 07/08/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 03/2018, publ. MG 06/02/2018, MaSP.352568-0,
Márcia Braz Silveira Peixoto, PEB3P, admissão 01, onde se lê: com
direito à carga horária de 108 h/a e 24 h/a (EX.C), leia-se: com direito
à carga horária de 108 h/a e 22 h/a (EX.C), por incorreção na média
quinquenal.
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