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TJMG 07/08/2018 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 14/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal São Sebastião, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 87/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1060233-2, Marcileia Luiz Soares,
PEB I A, Adm. 05, 05 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/16 (data de exercício); MaSP 1060233-2,
Marcileia Luiz Soares, PEB I A, Adm. 05, 06 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/12/16 (data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 88/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 965616-6, Leir Aparecida
da Silva, PEB II I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/07/18; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP
454160-3, Mauro Lucio Guimarães, PEB III H, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18; Inhapim – EE Joaquim
Francisco Xavier, MaSP 953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB II J,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18;
Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 992234-5, Terezinha Aparecida Dias Xavier, PEB III N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/13; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 615850-5, Cleber Lopes
Viana, PEB I M, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 39/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
1060233-2, Marcileia Luiz Soares, PEB I A, Adm. 05, concessão de
férias-prêmio, Ato publicado em 14/06/18, por legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 89/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 801257-7, Ana Maria de Faria Silveira,
PEB II O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
– Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 296235-5, Joana D´Arc da
Silva Nacife, PEB I I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865,
de 03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira Leandro, TDE III F, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 40/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder
Martins Gomes, ATB II L, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 59/18, publicado em 20/06/18, por desistência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP
802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva, a partir de 02/08/18, referente
ao PEB II P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 105 h/a; Ubaporanga
– EE Dom Cavati, MaSP 378969-0, Regina Alice de Freitas, a partir
de 07/08/18, referente ao PEB III L, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 801011-8, Marlucia Rodrigues Viana Franco, a partir de
01/08/18, referente ao PEB III H, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 14/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 1407182-3, Suely
Ferreira de Faria, para Suely Ferreira de Faria Gonçalves.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 16/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Inhapim – EE
Pedro Carlos da Cruz, MaSP 1236070-7, Barbara Dutra da Silva Luz,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 27/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias dos servidores: Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
802741-9, Maria Aparecida da Silva, PEB I A, Adm. 05, a partir de
09/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
1120829-5, Ana Paula Oliveira Silva, ANE II D, Adm. 01, a partir de
08/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 1406438-0, Maria Aparecida Souza Silva, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 18/07/18; EE Manoel Machado Franco, MaSP 1207448-0,
Maria das Graças de Fatima, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 08/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – no “CESEC – Prof. Celso Simões Caldeira”, MaSP
556234-3, André Luís de Almeida Freitas, PEB III I – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 1º cargo, a contar de 30/07/18, por
motivo de permuta, conforme “MG” de 18/07/18; Caratinga – na
E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 529349-3, Ronaldo Batista de Almeida,
PEB III P – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 1º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de permuta, conforme “MG” de 18/07/18;
Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1284366-0, Ângela
Rosa de Sousa, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 3º cargo, a contar
de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18;
Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1111224-0, Jânia de
Lourdes Xavier Correa, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo,
a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Caratinga / Sapucaia – na E.E.“Cel Florentino Miranda
Costa”, MaSP 1058683-2, Gisele Frade Sousa, PEB I A – Língua Portuguesa 11 a/s, 4º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 18/07/18; Caratinga / Sapucaia – na E.E.“Cel Florentino Miranda Costa”, MaSP 1061485-7, Gilmar Gonçalves Pereira,
PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 30/07/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Ipanema – na
E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 1154589-4, Leonice Drumond
Gomes de Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 06 a/s, 5º cargo, a contar
de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18;
Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1266959-4, Ângela
Maria Silva da Costa, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Tarumirim / Cafemirim – na E.E.“Rui Barbosa”, MaSP
518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB I A – Língua Portuguesa 12
a/s, 3º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 18/07/18; Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
1180133-9, José Geraldo Gomes, PEB I B – Matemática 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 18/07/18; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1143868-6,
Pollyana Gomes de Araújo, PEB I B – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 1134132-8,
Sônia Ângela de Oliveira, PEB I A – Matemática 15 a/s, 4º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Caratinga / Santa Efigênia – na E.E.“Venceslau José da
Silva”, MaSP 1143868-6, Pollyana Gomes de Araújo, PEB I A – Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 18/07/18; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1195080-5, Jordana Mayara de Oliveira Reis, PEB I A –
Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Ubaporanga / São Sebastião do
Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 884675-0,
Rosângela Maria Ferreira, PEB I A – Matemática 12 a/s, 5º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 888697-0, Liliana
Íris Batista Carvalho, PEB I A – Matemática 09 a/s, 3º cargo, a contar
de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18;
Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 1330030-6,
Keila Silva Damasceno, PEB I A – Matemática 10 a/s, 4º cargo, a contar
de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18;
Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1000758-1,
Jane Dias de Oliveira Souza, PEB I A – Matemática 06 a/s, 3º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 364320-2,
Jussara Maria Hungria de Paula, PEB I A – Matemática 15 a/s, 2º cargo,
a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Ipanema – na E.E.“Cel Calhau”, MaSP 1115902-7, Lenilda
Bernardino Rodrigues, PEB I A – Matemática 05 a/s, 3º cargo, a contar
de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18;
Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 853334-1, Fátima Aparecida de Lima, PEB I A – Matemática 09 a/s, 5º cargo, a contar de
30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; São

Minas Gerais - Caderno 1

João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 945592-4,
Oneide Reis Vieira Oliveira, PEB I A – Matemática 15 a/s, 3º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
28/07/18; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1246326-1,
Samir Ziad Pereira Aouar, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18;
Inhapim – na E.E.“Pedro Carlos da Cruz”, MaSP 1311765-0, João
Paulo Coelho Vital, PEB I A – Geografia 06 a/s, 3º cargo, a contar de
30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Tarumirim / Vai Volta – na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 518838-8, Maria
Aparecida Miranda, PEB II P – Geografia 16 a/s, 1º cargo, a contar de
30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1065973-8, Cláudia Cristina
Sousa Silva, PEB II E – História 16 a/s, 1º cargo, a contar de 30/07/18,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Caratinga / Dom
Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1295185-1, Demer
Christian Alves Martins Lacerda, PEB I A – História 10 a/s, 3º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 991844-2,
Eva Pereira Pesks, PEB I A – História 05 a/s, 4º cargo, a contar de
30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Tarumirim – na E.E.“Alacrino Pedro da Costa”, MaSP 1151807-3, Tatiane
Gomes da Cunha, PEB I A – História 06 a/s, 4º cargo, a contar de
30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 25/07/18; Caratinga / Santa Efigênia – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP
1119825-6, Carla de Souza Braga Alves, PEB II D – Biologia / Ciências
12 a/s, 1º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel
Abdala”, MaSP 1309476-8, Sâmela Barroso Nascimento, PEB I A –
Biologia / Ciências 06 a/s, 3º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Caratinga – na E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 1267035-2, Ângela Maria Rodrigues Pena,
PEB I A – Biologia / Ciências 05 a/s, 4º cargo, a contar de 30/07/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; São João do Oriente
– na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1104727-1, Silvane Parreira Santos Pontes, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a
contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
18/07/18; São Domingos das Dores – na E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1345547-2, Breno Henrique Papalini dos Reis Santos,
PEB I A – Biologia / Ciências 15 a/s, 3º cargo, a contar de 30/07/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18; Tarumirim / Vai
Volta – na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 1362336-8, Amanda Oliveira
Santos, PEB I A – Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/08/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 28/07/18; Caratinga / São João
do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1407201-1,
Romilda Laudelina de Souza Silva, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 18/07/18; Ipanema – na E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1268018-7, Silvana de Oliveira Rodrigues, PEB I A – Anos
Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 30/07/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 25/07/18; Tarumirim / Taruaçu
de Minas – na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP 869549-6, Laura
Maria de Oliveira Gonzaga, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 25/07/18; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes
Moreira”, MaSP 1012184-6, Maria Aparecida de Souza Antonieto,
PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de
30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 18/07/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga / Santa Efigênia – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP
1427416-1, Carmem Irene da Cruz, EEB I A – Supervisor Pedagógico,
1º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 18/07/18; Caratinga / São Cândido – na E.E.“João Moreira Franco”,
MaSP 518057-5, Aparecida Fátima de Campos, EEB II P – Supervisor
Pedagógico, 1º cargo, a contar de 30/07/18, por motivo de permuta,
conforme “MG” de 18/07/18; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1290511-3, Aline Graziane de Paiva
Silva Souza, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de
30/07/18, por motivo de permuta, conforme “MG” de 18/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Ipanema – na E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 802618-9, Maria da
Consolação Silva Soares, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º cargo, a contar de 06/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1291817-3, Marta Sônia de Lima Clemente, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 04/07/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1462397-9, Sandra Maria Gonçalves da Silva Aguiar,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar
de 06/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema
– na E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 1409759-6, Cíntia Regina de
Andrade Alves, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 06/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1099837-5, Marta
Ramos Barbosa, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º
cargo, a contar de 05/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1405784-8, Angelita
Estevam Viana Rodrigues, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 12/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane / Açaraí – na E.E.“Domingos Carellos”,
MaSP 1188294-1, Elci Margarida de Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 06/06/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias

Fortes”, MaSP 1208739-1, Stheffany Silva Martins Pouzas, PEB I A –
Biologia / Ciências 06 a/s, 4º cargo, a contar de 04/07/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino
de Oliveira”, MaSP 1406298-8, Kelly Cristina Correa Dornelas, PEB
I A – Biologia / Ciências 12 a/s, 3º cargo, a contar de 08/06/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 1409057-5, Juliana Lopes de Souza, PEB I
A – Educação Física 08 a/s, 2º cargo, a contar de 11/06/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Jaider Gomes da
Silva”, MaSP 1231793-9, Poliane Cristina Gonçalves, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 08/06/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”,
MaSP 1160854-4, Natália de Morais Silva Pinheiro, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º cargo, a contar de 11/06/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”,
MaSP 1164783-1, Barcela Rosa de Oliveira, PEB I A – História 12 a/s,
3º cargo, a contar de 09/07/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP
1109366-3, Ister Ferreira de lima Araújo, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna - Inglês 10 a/s, 3º cargo, a contar de 11/06/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal
– na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1065164-4, Gilsane Soares
Rodrigues, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês 14 a/s, 5º
cargo, a contar de 07/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São Sebastião do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1404963-9, Adeildo Abreu de Almeida, PEB I
A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês 14 a/s, 3º cargo, a contar de
05/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Alvarenga
– na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1059739-1, Marinalva Gonçalves
Campos, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 4º cargo, a contar de
06/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Alvarenga
– na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1059744-1, José Geraldo da Silva,
PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 5º cargo, a contar de 05/07/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Córrego Novo – na
E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 836657-7, Dirlene
Alves de Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a
contar de 22/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
838012-3, Martha Maneta da Silva Souza, PEB I A – Língua Portuguesa 09 a/s, 5º cargo, a contar de 07/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“José
Chagas”, MaSP 1246639-7, Claudete Ferreira Carvalho da Silva, PEB
I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 06/07/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Santo Antônio do
Alegre – na E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP 519942-7, Geraldo
Majela de Souza, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar
de 11/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 868671-9, Eunice Maria Durval, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 5º cargo, a contar de 06/06/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 1185111-0, Sheila Mara Almeida, PEB
I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 07/06/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim / Taruaçu – na
E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP 1080285-8, Seni Peris de Brito, PEB
I A – Língua Portuguesa 11 a/s, 2º cargo, a contar de 08/06/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim / Vai-Volta –
na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 1012048-3, Euzirene Marques de
Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa 15 a/s, 4º cargo, a contar de
08/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim /
Bananal de Cima – na E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 1208003-2, Elaine
dos Reis Cabral Rodrigues, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 08/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“Manoel Gonçalves
Leite”, MaSP 830332-3, Maria Aparecida de Oliveira José, PEB I A –
Matemática 12 a/s, 5º cargo, a contar de 13/06/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”,
MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I A – Matemática 16 a/s,
4º cargo, a contar de 07/06/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB I A – Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 08/06/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1183458-7, Ana Paula Querino
Augusto, PEB I A – Química 16 a/s, 4º cargo, a contar de 09/07/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 38/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
/ Santa Luzia – “EE Profª Maria Fontes”, MaSP 597564-4, Crystianne
Peron Silva, PEB I A – Educação Física 12 a/s, 3º cargo, Remoção,
Ato nº. 01/18, publicado em 18/07/18, por motivo de desistência da
servidora.
06 1130308 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 51/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Mary Lucca Chagas, MaSP
1270596-8, Zenilda de Souza Vieira Batista, EEB I A, Adm. 03, Ato
nº. 03/18, publicado em 31/07/18, por incorreção na data, onde se lê: a
partir de 16/08/18, leia-se: a partir de 04/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 52/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – “EE Manoel Gonçalves Leite”,
MaSP 888697-0, Liliana Íris Batista Carvalho, PEB I A – Matemática
10 a/s, Adm.03, Remoção, Ato nº. 01/18, publicado em 18/07/18, por
incorreção no número de aulas, onde se lê: 10 a/s, leia-se; 09 a/s;
06 1130309 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA

MUNICÍPIO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
DOM CAVATI
INHAPIM
INHAPIM
SANTA RITA DE MINAS
TARUMIRIM

ESCOLA
EE DEP. AGENOR LUDGERO ALVES
EE MOACYR DE MATTOS
EE MARY LUCCA CHAGAS
EE PROª ILMA DE LANA EMERIQUE CALDEIRA
EE ALBERTO AZEVEDO
EE DR. GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE JOSEFINA VIEIRA
EE PROFª MARIA TEIXEIRA DA FONSECA

MASP
1119957-7
618935-1
1134132-8
1126310-0
1127779-5
379159-7
1183126-0
514711-1

NOME
SABRINA GARDONI PEIXOTO GUIMARÃES
GIRLANE APARECIDA DE ARAUJO
SONIA ANGELA DE OLIVEIRA
LEONIZEA LADAINHAS LACERDA
MAXWEL MAGELA DA SILVA
JERUSA AUXILIADORA SANCORI COSTA
SINDILEI NEVES
MARIA DE FATIMA

CARGO
PEB 1 B
PEB 1 C
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A

ADM.
02
02
04
04
04
02
02
05

DE Nº AULAS SEMANAIS
06
10
15
09
14
12
10
15

PARA Nº AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
08
07/05/2018
16
24/04/2018
16
04/06/2018
12
05/03/2018
16
21/03/2018
16
17/07/2018
16
19/02/2018
16
02/04/2018
06 1130310 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, POR MOTIVO DE NOMEAÇÃO:
Localidade
Baependi
Baependi
Baependi
Carvalhos
Carvalhos
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde

Esc. Est.
Anísio Esaú dos Santos
Anísio Esaú dos Santos
Vargem da Lage
Ana Dantas Motta
Ana Dantas Motta
Cabo Luiz de Queiroz
Cabo Luiz de Queiroz
Cabo Luiz de Queiroz
Ruth Martins de Almeida
Ruth Martins de Almeida
Ruth Martins de Almeida
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta

MASP
0.572.139-4
1.109.324-2
1.263.616-3
1.293.594-6
338.014-4
0.838.641-9
1.410.764-3
0.598.196-4
0.614.213-7
1.458.713-3
1.332.916-4
1.457.985-8
0.950.097-6
0.941.246-1
1.281.113-9
1.320.493-8
0.839.154-2

Adm
3
5
3
4
4
4
2
3
5
2
3
1
4
3
3
2
3

Nome
Adriana Maria Gonçalves
Erik Esaú dos Santos
Grasiene Aparecida Felizardo
Adauto dos Santos Silva
Maria Alice Vilela Ferreira
Rosana Andrade Monteiro de Barros Ferreira
Alisson Lima Silva
Roberta Nogueira da Silva Oliveira
Hamurabi Rodrigues de Oliveira
Jocimara de Andrade Martins
Flavia de Abreu Cesario
Uilsiene Rosani de Souza
Giovanni Maciel dos Santos
Aparecida Maria Lolobrigida Carneiro
Elza Maria Guimarães Lage
Flaviana Vieira Inacio
Marly Francisca de Almeida Gonçalves

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Cargo

Anos Iniciais
Educação Física
Geografia
Matemática
LEM Inglês
Biologia/Ciências
Educação Física
LEM Inglês
Arte/Artes
Educação Física
LEM Inglês
LEM Inglês
Matemática
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências

Carga Horária
24 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
8 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
09 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a

A contar de
22/05/2018
07/06/2018
25/05/2018
08/06/2018
13/07/2018
22/06/2018
07/06/2018
05/07/2018
25//04/2018
06/06/2018
05/07/2018
15/12/2017
11/06/2018
07/06/2018
07/06/2018
08/06/2018
06/06/2018