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TJMG 14/09/2018 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo
administrativo nº 08/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, Lei Complementar 138/2016 (revogada pela Lei
Complementar 145/2017) e Decreto 47.000/16 para verificar vício de
legalidade na concessão de Licença para Tratamento de Saúde em inspeções médicas a que se submeteu Walmir Fernandes da Silva, Masp
933.674-4, no cargo de Professor da Educação Básica.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patricio Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
13 1144822 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo
administrativo nº 08/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, Lei Complementar 138/2016 (revogada pela Lei
Complementar 145/2017) e Decreto 47.000/16 para verificar vício de
legalidade na concessão de Licença para Tratamento de Saúde em inspeções médicas a que se submeteu Walmir Fernandes da Silva, Masp
933.674-4, no cargo de Professor da Educação Básica.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patricio Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
13 1144660 - 1
COMUNICAÇÃO : 3149/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Janine Lopes Pinheiro Porto – – 0 - - 1 - 06/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03241932
Aguinaldo Coelho de Matos – PEB – 1 - Almenara - 2 - 03/09/2018 A
04/09/2018 - 158.I, 03241932 Aguinaldo Coelho de Matos – PEB – 2 Almenara - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 03241973 Aristoteles
dos Santos Pereira – PEB – 2 - Bandeira - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 03609567 Mauricio Figueiredo Ferraz – ASE – 1 - Rubim - 60
- 03/09/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 03664133 Rosilmar Mendes Santiago – PEB – 1 - Almenara - 13 - 27/08/2018 A 08/09/2018 - 158.I,
03664133 Rosilmar Mendes Santiago – PEB – 2 - Almenara - 13 27/08/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 06354559 Maria Diana Gomes – PEB
– 2 - Almenara - 7 - 11/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 06357677 Maria
D Ajuda Ramos de Carvalho – DIV – 1 - Jordania - 44 - 06/08/2018 A
18/09/2018 - 158.I, 06384564 Elenice Rodrigues Rodrigues – PEB – 1
- Rio do Prado - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 06384564 Elenice Rodrigues Rodrigues – PEB – 2 - Rio do Prado - 2 - 27/08/2018
A 28/08/2018 - 158.I, 08211021 Marcio Luiz de Almeida – PEB – 1
- Almenara - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 08211021 Marcio
Luiz de Almeida – PEB – 2 - Almenara - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018
- 158.I, 08591430 Patricia Porto Sousa de Assis – PEB – 5 - Santa
Maria do Salto - 5 - 25/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 09507898 Elizete Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Palmopolis - 90 - 10/09/2018
A 08/12/2018 - 158.I, 09777640 Helia Magda Ribeiro Mendes – PEB
– 1 - Santa Maria do Salto - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
09777640 Helia Magda Ribeiro Mendes – EEB – 4 - Santa Maria do
Salto - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 10191880 Humberto Alves
dos Santos – PEB – 1 - Almenara - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 158.I, 10191880 Humberto Alves dos Santos – PEB – 4 - Almenara - 5
- 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 10561876 Maria Rosangela Lima
– ATB – 1 - Jequitinhonha - 149 - 24/08/2018 A 19/01/2019 - 158.I,
11116621 Daniel Rocha Sirqueira – PEB – 3 - Jordania - 5 - 28/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 11116621 Daniel Rocha Sirqueira – PEB – 4
- Jacinto - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 11462009 Luciana
Franca Sousa – TDE – 1 - Almenara - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I, 11792991 Jonas Marcos do Nascimento – PEB – 3 - Bandeira
- 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 11999877 Marco Tulio Santos
Ledo – PEB – 3 - Almenara - 30 - 28/08/2018 A 26/09/2018 - 158.I,
12311502 Alessandra Lopes Ramos Pereira – PEB – 3 - Salto da Divisa
- 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 12314662 Americo Fernando
de Souza Alves – PEB – 3 - Almenara - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018
- 158.I, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 2 - Almenara
- 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 13181391 Marilucia Soares de
Oliveira – PEB – 3 - Almenara - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I,
13469259 Ana Cristina de Jesus – PEB – 3 - Joaima - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 13469267 Rafael Lara Gressi – PEB – 1 - Almenara
- 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 13469267 Rafael Lara Gressi –
PEB – 3 - Almenara - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 14218887
Diego Gomes Monteiro – ANE – 1 - Almenara - 2 - 05/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 14492441 Belchior Mariano de Sena Junior – PEB
– 1 - Mata Verde - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 3 Fronteira dos Vales - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11295888
Valdir Araujo Santos – PEB – 4 - Fronteira dos Vales - 5 - 27/08/2018
A 31/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798251 Paulo Ferreira Lopes
– ASP – 1 - Jacinto - 61 - 04/09/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 13799895
Marlandia Pereira de Sousa – ASEDS – 1 - Almenara - 80 - 18/07/2018
A 05/10/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209476 Sandra Mara Santana
Botelho – AUMB – 1 - Almenara - 31 - 22/08/2018 A 21/09/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03429129680 - Ana Claudia Esteves Caldeira – ANSS
- 03/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria
de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - , 04505913 Rejane Pinheiro Cangussu – PEB – 3 - Jequitinhonha - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - , 06394514 Glicia Eb Mendes Matos – PEB – 3 - Almenara - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - ,
06397434 Elizabete Ferreira Pires – PEB – 2 - Jacinto - 7 - 05/09/2018
A 11/09/2018 - , 06631121 Ednaide Barbosa Sarmento Almeida – PEB
– 1 - Jordania - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 06631121 Ednaide
Barbosa Sarmento Almeida – PEB – 2 - Jordania - 3 - 20/08/2018 A
22/08/2018 - , 08591430 Patricia Porto Sousa de Assis – PEB – 3 Santa Maria do Salto - 5 - 25/08/2018 A 29/08/2018 - , 10820827 Silvana Karla Rodrigues Silva – PEB – 2 - Felisburgo - 4 - 22/08/2018
A 25/08/2018 - , 11107570 Patricia Dias Cardoso – PEB – 2 - Salto
da Divisa - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 11107570 Patricia Dias
Cardoso – PEB – 3 - Salto da Divisa - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
11515343 Rafisa Aparecida Soares dos Santos – PEB – 2 - Rio do Prado
- 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 11515343 Rafisa Aparecida Soares
dos Santos – EEB – 3 - Felisburgo - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
11798048 Jucielia Maria de Carvalho Martins – ASB – 1 - Rubim 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12128450 Thaciana Martins Porto –
PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12128450
Thaciana Martins Porto – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - , 12269825 Rafael da Costa Dantas – PEB – 1 - Almenara - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12508982 Anailde Dias de Oliveira – PEB – 1 - Salto da Divisa - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - ,
12577789 Kelly Cristine Miranda Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha
- 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - , 12800082 Welia Ramos Cardoso –
PEB – 1 - Jordania - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12800082 Welia
Ramos Cardoso – PEB – 2 - Jordania - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
12808341 Kelly Augusta Renon – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 2

- 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 12846762 Sorrany Almeida Ferreira –
PEB – 1 - Jacinto - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 12880910 Cleane
de Araujo – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - ,
12985685 Juliano Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 13591847 Mayara Ribeiro Matos – PEB
– 1 - Joaima - 5 - 30/08/2018 A 03/09/2018 - , 13827852 Juciara de
Moraes Oliveira – ASB – 1 - Almenara - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018
- , 14111868 Adriana de Souza Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5
- 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 14111868 Adriana de Souza Oliveira –
PEB – 2 - Almenara - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11861010 Maria Aparecida Almeida Rocha –
PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12880910 Cleane de Araujo – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03384286
Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 22/08/2018 A
20/10/2018 - , 04439931 Claudete Dantas Silva – PEB – 1 - Joaima - 64
- 31/08/2018 A 02/11/2018 - , 10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar
– DIES – 1 - Jacinto - 119 - 31/08/2018 A 27/12/2018 - , 10842896
Luziane Ramos Dantas Aguiar – PEB – 2 - Jacinto - 119 - 31/08/2018
A 27/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3257/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684336 Katia Cristina Keller
Schreiber – AFRE – 1 - Manhuacu - 45 - 05/09/2018 A 19/10/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02453108
Dinalva Maria Dornelas Silva – ANE – 1 - Caratinga - 4 - 03/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 03283272 Anesia Custodio Vieira Moreira – EEB
– 2 - Caratinga - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 03319779 Maria
do Rosario Rocha Barbosa – EEB – 3 - Caratinga - 15 - 03/09/2018 A
17/09/2018 - 158.I, 05184882 Irani Sandra Zeferino Tristao – PEB – 4 Caratinga - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 05984232 Eni Jose de
Barros – PEB – 1 - Entre Folhas - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I,
08012965 Rosane Luciano de Oliveira Nascimento – PEB – 3 - Pingo D
Agua - 30 - 04/09/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 08402976 Solange Tostes
Teixeira – PEB – 1 - Ipanema - 2 - 02/08/2017 A 03/08/2017 - 158.I,
08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste
- 60 - 27/08/2018 A 25/10/2018 - 158.II, 08792954 Elizete Marcia
Rodrigues Souza – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018
- 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 09502022 Flavia do Prado
Alves – PEB – 4 - Caratinga - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – DV – 1 - Bom Jesus do
Galho - 30 - 03/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – PEB – 2 - Corrego Novo - 30 - 03/09/2018 A
02/10/2018 - 158.I, 09921040 Claudete de Almeida Cupertino – PEB
– 2 - Caratinga - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 09929597 Maria
de Lourdes Ferreira Torres – PEB – 1 - Inhapim - 8 - 03/09/2018 A
10/09/2018 - 158.I, 10762763 Luciane Paulo da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 29/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 12468088 Michelle Barcellar Moreira – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 158.I, 12713855 Denise Deleon Damasceno – ATB – 3 - Caratinga - 5
- 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03223476 Regina Celia de Aquino Xavier – PEB
– 2 - Manhuacu - 10 - 04/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 03387511
Maria Aparecida da Silva Ribeiro – PEB – 2 - Matipo - 15 - 30/08/2018
A 13/09/2018 - 158.I, 03805132 Marina Xavier Ambrosio Fonseca –
ATB – 2 - Chale - 45 - 03/09/2018 A 17/10/2018 - 158.I, 04522330
Aurea Lucia de Sousa – PEB – 3 - Manhuacu - 15 - 30/08/2018 A
13/09/2018 - 158.I, 12382180 Paloma Salia de Aguiar – PEB – 2 Santa Margarida - 30 - 30/08/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 12382180
Paloma Salia de Aguiar – PEB – 3 - Santa Margarida - 30 - 30/08/2018
A 28/09/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 2 Raul Soares - 60 - 27/08/2018 A 25/10/2018 - 158.II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12366803 Cecilia Antonia de
Oliveira Gama – ASP – 2 - Manhuacu - 30 - 31/08/2018 A 29/09/2018
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728947 Wallace de Souza Britto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 32 - 30/08/2018 A 30/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05184882
Irani Sandra Zeferino Tristao – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 03/08/2018
A 04/08/2018 - , 05574348 Penha Lucia Resende – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 01/09/2018 A 02/09/2018 - , 12205969 Luciana Martins
Januario Vieira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018
- , 12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda – PEB
– 1 - Ubaporanga - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - , 12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda – PEB – 2 - Caratinga - 5
- 03/09/2018 A 07/09/2018 - , 12556577 Marcilene Dornelas Fortes
Sousa – ATB – 1 - Santa Rita de Minas - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 , 13083555 Marizete Rosa da Silveira Neves – PEB – 1 - Bom Jesus do
Galho - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - , 13946694 Veronica Soares de
Moraes Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - ,
13946694 Veronica Soares de Moraes Oliveira – PEB – 2 - Caratinga 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - , 14318232 Aparecida Adriana Ferraz de
Assis – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 20ª SRE - Manhuacu, 03805132 Marina Xavier Ambrosio Fonseca –
PEB – 3 - Chale - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - , 08962573 Geralda
Isabel Leite Conceicao – ASB – 2 - Manhuacu - 15 - 30/08/2018 A
13/09/2018 - , 10969111 Silvania Beatriz Vitor Borges – PEB – 2 Manhuacu - 15 - 30/08/2018 A 13/09/2018 - , 10969111 Silvania Beatriz Vitor Borges – PEB – 3 - Manhuacu - 15 - 30/08/2018 A 13/09/2018
- , 12650685 Fernanda Knupp Damasceno Leitao Povoa – EEB – 1 Reduto - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - , 14212799 Andreia Fernandes
Silva Rocha – ASB – 1 - Manhuacu - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 134 - 15/08/2018 A
26/12/2018 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade
de Caratinga - 119 - 03/09/2018 A 30/12/2018 - , 11264751 Roberta das
Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 119 - 03/09/2018 A 30/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03371119 Ivone
da Gloria Rodrigues Lopes – PEB – 3 - Caratinga, 09571563 Eliane
de Andrade Mesquita Medeiros – PEB – 3 - Entre Folhas, 10645539
Ariadny Vorroza Paulo Ferreira – PEB – 4 - Caratinga, 11811353 Deuselande Souza Araujo – PEB – 2 - Tarumirim, 11843018 Joelma Maria
Mendes Ribeiro – PEB – 3 - Caratinga, 12041448 Elenice Teixeira
Mendes Tonel – PEB – 2 - Tarumirim, 12060240 Grazziani Santana de
Oliveira – PEB – 3 - Caratinga
20ª SRE - Manhuacu, 05477716 Joselia Rocha de Souza Rampi – PEB
– 3 - Martins Soares, 12585006 Clecia Magalhaes Gomes – PEB – 2 Manhuacu, 13276795 Beatriz Nascimento – PEB – 2 - Durande

COMUNICAÇÃO : 3300/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04551891
Tania Mara Miranda Santiago Fontana – TDE – 1 - Barbacena - 15 31/08/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 06457790 Daniela Bettoni Gomes –
EEB – 3 - Barbacena - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 08334864
Antonio de Souza Barbosa – PEB – 1 - Capela Nova - 15 - 03/09/2018
A 17/09/2018 - 158.I, 08334864 Antonio de Souza Barbosa – PEB – 4
- Capela Nova - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 08419889 Dara
Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 27/08/2018 A
10/09/2018 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB –
2 - Barbacena - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 08959371 Jose
Antonio Coimbra – PEB – 3 - Alfredo Vasconcelos - 1 - 30/08/2018 A
30/08/2018 - 158.I, 10539450 Luciana Silva Viol Tavares – PEB – 1 Barbacena - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 11542859 Paloma
Viana Miranda – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018
- 158.I, 11684313 Angelina Venancia Geralda – PEB – 3 - Antonio Carlos - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11908134 Maria Fernanda
do Nascimento Freitas Vilela – PEB – 3 - Ibertioga - 2 - 04/09/2018 A
05/09/2018 - 158.I, 11908134 Maria Fernanda do Nascimento Freitas
Vilela – PEB – 4 - Ibertioga - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03704509 Alice Helena Vieira Peixoto
– ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 21/08/2018 A 29/09/2018 158.I, 06151567 Cristiane Maciel Dias Silva – PEB – 3 - Piranga - 1
- 17/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 08426249 Claudia Aparecida de
Souza Costa e Silva – DI – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/08/2018
A 29/10/2018 - 172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e
Silva – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/08/2018 A 29/10/2018
- 172, 08781379 Geraldo Mauricio Martins – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 28/08/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13222666 Adriana
Aparecida da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 20/08/2018
A 21/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13793617 Ricardo de Freitas
Tolomelli – ASP – 1 - Santos Dumont - 60 - 01/09/2018 A 30/10/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04385569681
- Jacqueline Aparecida Vieira Borges – ANE - 12/09/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11703964 Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezende – PEB – 3 - Onde
se Lê: 60,14.06.2018,12.08.2018,1857/2018,MG 20.06.2018 - Leia-se:
31,14.06.2018,14.07.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06457790
Daniela Bettoni Gomes – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 03/09/2018 A
17/09/2018 - , 08198863 Gislane Campos da Costa – PEB – 1 - Aracitaba - 3 - 31/08/2018 A 02/09/2018 - , 10631497 Ariane Garcia da Silva –
PEB – 2 - Barbacena - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 10631497 Ariane
Garcia da Silva – PEB – 2 - Barbacena - 9 - 30/08/2018 A 07/09/2018 - ,
10662864 Cleiton da Silva Costa – PEB – 2 - Carandai - 5 - 03/09/2018
A 07/09/2018 - , 11993433 Silvana de Fatima Pereira Almeida – PEB
– 1 - Barbacena - 14 - 31/08/2018 A 13/09/2018 - , 11993433 Silvana
de Fatima Pereira Almeida – PEB – 2 - Barbacena - 14 - 31/08/2018 A
13/09/2018 - , 13918479 Elaine Raquel Teles Apolinario – EEB – 1 Alfredo Vasconcelos - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13222666 Adriana Aparecida da Silva
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018 - ,
14077515 Cristina das Gracas Silva – ASB – 1 - Sao Bras do Suacui 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13604871 Felipe William de
Assis Silva – – 1 - - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08594798
Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 122 - 01/09/2018
A 31/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03389442 Maria Clara Goncalves de Carvalho – PEB – 3 - Itaverava,
06151567 Cristiane Maciel Dias Silva – PEB – 3 - Piranga, 08114449
Isabel Cristina Pereira – EEB – 5 - Rio Espera, 08285140 Aldemar
Maria de Matos Teixeira Rodrigues – PEB – 3 - Santana dos Montes, 09741257 Silvana Cristina Dias Costa Martins – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete, 09792938 Anivaldo Pedro de Souza – DV – 5 - Congonhas, 10447266 Elizangela Cristina Clara Alves – DIV – 3 - Piranga,
10764942 Luciano Oliveira Fonseca – PEB – 3 - Piranga, 11173697
Silvana Melo Rocha – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete, 11525540 Elisangela da Cunha Rocha – PEB – 4 - Rio Espera, 12338299 Luciana
Santos dos Reis – PEB – 2 - Rio Espera, 12403010 Nair Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete, 13328208 Laura Alice Fonseca Maciel – PEB – 2 - Piranga, 13779129 Fernando Augusto Aguiar
de Oliveira – PEB – 2 - Ouro Branco, 14256739 Lucia Helena da Silva
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14442347 Cesar Augusto da
Silva – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete
Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
I do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36,
de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11616463 Daiane Priscila Teixeira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
COMUNICAÇÃO : 3302/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696259
Tania Maria dos Reis de Magalhaes – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 10 30/08/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 03912565 Rosane Aparecida de Deus
Silva – ATB – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018
- 158.I, 04437166 Simone Silva Dias Spirandelli – PEB – 1 - Sao
Gotardo - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 04437166 Simone Silva
Dias Spirandelli – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018
- 158.I, 04474706 Dilvania de Fatima Nogueira Braga De Matos – PEB
– 1 - Lagoa Formosa - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 04474706
Dilvania de Fatima Nogueira Braga De Matos – SEIV – 3 - Lagoa Formosa - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 06974620 Maria Neide
da Silva Fernandes – PEB – 3 - Varjao de Minas - 1 - 28/08/2018 A
28/08/2018 - 158.I, 09341108 Simone Ferreira Amaral Sousa – PEB
– 2 - Patos de Minas - 3 - 30/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 09349887
Lucimar Aparecida Pimenta Correa – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 5 23/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 12682753 Carlota Aparecida Medeiros da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018
- 158.I, 14198295 Hellen Marina Borges Soares – PEB – 1 - Patos de
Minas - 10 - 31/08/2018 A 09/09/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02741718 Nilva Maria de Jesus – PEB – 2 Patrocinio - 4 - 27/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 06868657 Eva Campos – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I,
08868952 Maria Susana de Castro Ferreira – PEB – 4 - Patrocinio - 30 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 10574705 Claudia Francisca Barroso

– PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 11267358
Virginia de Cassia De Jesus – PEB – 3 - Patrocinio - 12 - 03/09/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 11561032 Patia Aparecida Marques – PEB – 3
- Patrocinio - 5 - 31/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 13225297 Rodrigo
Cesar Lima – PEB – 3 - Perdizes - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 158.I, 13790498 Leticia Deise da Cunha – PEB – 1 - Patrocinio - 1 28/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 10584498 Genianne Cristine Costa Silva
– EPGS – 2 - Patos de Minas - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12583985 Rafael Aparecido de
Oliveira – ASP – 2 - Patrocinio - 10 - 01/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10452008670
- Flavio Ferreira Freitas – PEB - 04/09/2018 , 01483543609 - Pricila
Roberta Reis Frade – PEB - 04/09/2018 , 12370655690 - Pablo Ruiz
Andrade Rossi – PEB - 05/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11061553
Rejany Braga Pacheco – PEB – 3 - Varjao de Minas - 5 - 27/08/2018
A 31/08/2018 - , 11061553 Rejany Braga Pacheco – PEB – 4 - Varjao
de Minas - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12682753 Carlota Aparecida Medeiros da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 31/08/2018 A
31/08/2018 - , 12780771 Ana Paula Braz de Lima – PEB – 1 - Carmo do
Paranaiba - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 12780771 Ana Paula Braz
de Lima – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018
- , 13150875 Valeria Cristina Borges Pelet – ATB – 2 - Patos de Minas 10 - 24/08/2018 A 02/09/2018 - , 14198295 Hellen Marina Borges Soares – PEB – 2 - Patos de Minas - 10 - 31/08/2018 A 09/09/2018 29ª SRE - Patrocinio, 08070344 Andrea Zuim Borges – PEB – 2 - Serra
do Salitre - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 08070344 Andrea Zuim
Borges – PEB – 3 - Serra do Salitre - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
11267358 Virginia de Cassia De Jesus – PEB – 2 - Patrocinio - 12 03/09/2018 A 14/09/2018 - , 11388873 Sayonara Karine Prates Souza
– PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 13720255 Lara
Costa dos Anjos Vinhal – PEB – 1 - Guimarania - 1 - 31/08/2018 A
31/08/2018 - , 13728118 Lenice Maria da Cunha – PEB – 2 - Patrocinio
- 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 39ª SRE - Uberaba, 08685331 Sonia Henriques Maximo – ASB – 3 Campos Altos - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 13403688 Edma Teresa
Felix Lopes – ASB – 2 - Campos Altos - 3 - 27/08/2018 A 29/08/2018
COMUNICAÇÃO : 3303/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03739869
Edilma Alves de Sousa – PEB – 1 - Tres Marias - 1 - 06/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 03739869 Edilma Alves de Sousa – PEB – 3 - Tres
Marias - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 03896545 Rosa Pereira
Gomes Goncalves – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018
- 158.I, 06157085 Dilcinea Santiago da Silva – PEB – 3 - Buenopolis
- 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 06157085 Dilcinea Santiago da
Silva – PEB – 4 - Buenopolis - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I,
08955643 Simone Maria Paixao de Araujo – TDE – 1 - Curvelo - 5
- 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 10106466 Katia Olegario Pereira
e Aguiar – PEB – 1 - Corinto - 2 - 11/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I,
10577948 Adriana Alves da Silva Celestino – PEB – 3 - Curvelo - 2 30/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11859469 Andrea Guimaraes Leite
– PEB – 3 - Curvelo - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 13788732
Leticia de Oliveira Ramos – PEB – 1 - Corinto - 3 - 29/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03807468 Janita Gomes Goncalves Resende – PEB
– 2 - Varzea da Palma - 33 - 31/08/2018 A 02/10/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08622060 Liliane Gomes da Silva – PEB – 3
- Pompeu - 60 - 01/09/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08622060 Liliane
Gomes da Silva – PEB – 4 - Pompeu - 60 - 01/09/2018 A 30/10/2018
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11859469 Andrea Guimaraes Leite – PEB – 0 - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08835241
Edna Cristina Soares Braz – ATB – 2 - Lassance - 1 - 03/09/2018 A
03/09/2018 - , 10631927 Maria de Fatima dos Santos Lima – PEB – 2
- Curvelo - 8 - 30/08/2018 A 06/09/2018 30ª SRE - Pirapora, 06073118 Denise Aparecida da Silva Rodrigues –
PEB – 1 - Varzea da Palma - 15 - 30/08/2018 A 13/09/2018 - , 12225165
Marcia Barbosa de Castro Silva – ASB – 1 - Varzea da Palma - 5 10/09/2018 A 14/09/2018 - , 14671390 Rafael de Oliveira Neves – PEB
– 1 - Varzea da Palma - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 12541405 Denise Duarte Cesario Rocha – ASB
– 1 - Pompeu - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3310/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02790483
Vilma Ferreira da Silva Duarte – PEB – 0 - Passos - 2 - 05/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 03345584 Maria Aparecida Freitas Martins – PEB
– 2 - Passos - 31 - 11/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 04899878 Celia
Mara Alves Terra – PEB – 3 - Passos - 8 - 30/08/2018 A 06/09/2018
- 158.I, 07640188 Marilene de Morais Luvizotto – PEB – 1 - Passos
- 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 07655889 Andrea Cardoso
de Brito – PEB – 3 - Passos - 3 - 05/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I,
08503229 Anna Cristhina Diniz Araujo Moreira – PEB – 1 - Piumhi 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 08503229 Anna Cristhina Diniz
Araujo Moreira – PEB – 4 - Piumhi - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 158.I, 09337148 Adriana Ferreira Souza Emygdio – PEB – 3 - Passos
- 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 09368853 Priscila Evangelista
Reis Coelho – ATB – 2 - Alpinopolis - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018
- 158.I, 09533308 Simone Amaro Soares – PEB – 1 - Passos - 89 02/09/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 11002136 Mariza Ribeiro Tame –
PEB – 0 - Passos - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 11681434
Josiane Maia Silva – PEB – 0 - Passos - 4 - 04/09/2018 A 07/09/2018
- 158.I, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior Barbosa – PEB
– 3 - Passos - 60 - 04/09/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 13586524 Isabel Cristina Garcia Goncalves – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 13/08/2018 A
14/08/2018 - 158.I, 13988092 Ana Carolina Martins Montez – TDE – 1
- Passos - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03739364 Magda Azevedo Reis
Pinto – PEB – 3 - Cassia - 17 - 05/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I,
09845033 Ana Paula Joao Sardelli de Oliveira – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas - 30 - 06/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10676195
Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 21/08/2018
A 21/08/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis –
PEB – 4 - Guaxupe - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 10676195
Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 30 - 27/08/2018 A
25/09/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4
- Guaxupe - 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09148990 Maria Aparecida de Oliveira
Esteves – TGS – 1 - Passos - 61 - 31/08/2018 A 30/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira
– ASP – 3 - Passos - 60 - 05/09/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 12142519
Kely Cristina Braga Santos – ANEDS – 1 - Passos - 7 - 05/09/2018 A
11/09/2018 - 158.I, 13770284 Ana Paula Martins Lemos – ANEDS – 1
- Passos - 7 - 12/09/2018 A 18/09/2018 - 158.II, 13770284 Ana Paula
Martins Lemos – ANEDS – 1 - Passos - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 158.I, 13884010 Vitor Jose Prado Pereira – ASP – 1 - Guaranesia - 30
- 02/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I